materia nº 44/2025

nm a
cia MUNICIPAL DE TERA : * PROJETO DE LEI Nº 44/2025
NOVADONORTE- O DATA: 30 de setembro de 2025
! proTOCOLO NES y .
q asgans | EMENTA: “Dispõe sobre o Plano Plurianual- PPA do
À is A ecebido é Município de Terra Nova do Norte para o quadriênio 2026-
,
2029, e dá outras providências”,
v)
PASCOAL ALBERTON, Prefeito Municipal de Terra Nova
do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas em Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte
Lei:
CAPÍTULO I
DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E DO PLANO PLURIANUAL
Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o Plano Plurianual do Município
de Terra Nova do Norte/MT, para o período de 2026-2029 em cumprimento ao disposto na
Lei Orgânica Municipal, combinado com o disposto no Art.165, parágrafo 1º, da Constituição
Federal, no qual são estabelecidas as diretrizes, os objetivos e as metas da administração
municipal para as despesas de capital, outras delas decorrentes e para as relativas aos
programas de duração continuada, na forma dos Anexos que fazem parte desta lei:
$ 1º Os valores constantes do Plano Plurianual 2026-2029 são
referenciais, estimados com base nos preços médios de 2025, valores arrecadados de 2023 a
2025, e não se constituirão em limites à programação das despesas anuais, expressas nas Leis
Orçamentárias e seus respectivos créditos adicionais.
8 2º Os anexos que compõem o Plano Plurianual serão
estruturados por Órgãos, Programas orientados para consecução dos objetivos estratégicos,
Iaiciativas/Ações.
$ 3º Integram o Plano Plurianual 2026-2029:
1 - Mensagem do Governo contendo:
a) as orientações estratégicas de Governo, que nortearão a
Administração Pública para o período de vigência do Plano;
b) a apresentação do processo de formulação e revisão do PPA
7026-2029;
c) à descrição do cenário socioeconômico e fiscal;
II - Anexos demonstrativos contendo:
a) Anexo I - PPA em números — Total de Programas por
secretarias e valores financeiros;
: b) Anexo II — Programas finalísticos e de gestão,
manutenção e serviços do município para o quadriênio de 2026-2029;
c) Anexo III — Classificação dos Programas por Função e
Subfunção;
d) Anexo IV — Projeção da Receita - série histórica e
previsão de 2026-2029.
Art. 2º A Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais
- serão elaborados em compatibilidade com os objetivos estratégicos e iniciativas dos
programas constantes do presente plano, e observará as normas estabelecidas na Constituição
Federal, na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de
2000 e demais leis que disciplinam a matéria.
Art. 3º O Plano Plurianual 2026-2029 organiza a atuação
governamental em Programas e Ações, orientados para o alcance dos objetivos do Governo
definidos para período de vigência do Plano.
Art. 4º Para o período de 2026-2029, o PPA terá como
diretrizes, que devem permear toda a programação e execução do plano:
I — Atuação com foco na melhoria da qualidade de vida da
população terranovense, através da segurança, ampliação do emprego e renda;
H - Propiciar acesso da população do município a educação, ao
conhecimento, a cultura, ao esporte e ao desenvolvimento urbano.
NI — Gestão pública orientada pela eficiência, ética,
transparência e equilíbrio fiscal; .
IV - União de esforços e diálogo permanente com a sociedade,
os Poderes, os entes federativos e as instituições;
V — Equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e urbano de
forma ordenada, assegurando a sustentabilidade ambiental, respeito ao meio ambiente, uso do
solo e a inclusão e proteção social.
CAPÍTULO II
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO
a) Anexo 1 - PPA em números — Total de Programas por
secretarias e valores financeiros;
b) Anexo II — Programas finalísticos e de gestão,
manutenção e serviços do município para o quadriênio de 2026-2029:
c) Anexo III — Classificação dos Programas por Função e
Subfunção;
d) Anexo IV — Projeção da Receita - série histórica e
previsão de 2026-2029.
Art. 2º A Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais
: serão elaborados em compatibilidade com os objetivos estratégicos e iniciativas dos
programas constantes do presente plano, e observará as normas estabelecidas na Constituição
Federal, na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de
2000 e demais leis que disciplinam a matéria.
Art. 3º O Plano Plurianual 2026-2029 organiza a atuação
governamental em Programas e Ações, orientados para o alcance dos objetivos do Governo
definidos para período de vigência do Plano.
Art. 4º Para o período de 2026-2029, o PPA terá como
diretrizes, que devem permear toda a programação e execução do plano:
I — Atuação com foco na melhoria da qualidade de vida da
população terranovense, através da segurança, ampliação do emprego e renda;
HI - Propiciar acesso da população do município a educação, ao
conhecimento, a cultura, ao esporte e ao desenvolvimento urbano.
HI — Gestão pública orientada pela eficiência, ética,
transparência e equilíbrio fiscal; .
IV — União de esforços e diálogo permanente com a sociedade,
os Poderes, os entes federativos e as instituições;
V — Equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e urbano de
forma ordenada, assegurando a sustentabilidade ambiental, respeito ao meio ambiente, uso do
solo e a inclusão e proteção social. .
CAPÍTULO II
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO
* Art. 5º O PPA 2026-2029 reflete as políticas públicas e organiza
a atuação governamental por meio de Programas Finalísticos e de Gestão, Manutenção e
Serviços ao Município, assim definidos:
I - Programa Finalísticos: que expressa e orienta a ação
governamental para a entrega de bens e serviços à sociedade;
H - Programa de Gestão, Manutenção do Município: que
expressa e orienta as ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação
governamental. !
É Art. 6º O Programa Finalístico é composto por Objetivos,
Metas, Indicadores e Valor Global.
$ 1º O Objetivo expressa o que deve ser feito, reflete as
situações a serem alteradas pela implementação de um conjunto de ações orçamentárias e tem
como atributos:
I- Órgão Responsável: órgão cujas atribuições mais contribuem
para a implementação do Objetivo;
Il - Meta: medida do alcance do Objetivo, podendo ser de
natureza quantitativa ou qualitativa; e
$ 2º O Indicador é uma referência que permite identificar e
aferir, periodicamente, aspectos relacionados a um Programa, auxiliando o seu monitoramento
e avaliação. -
$ 3º O Valor Global é uma estimativa dos recursos
orçamentários, necessários à consecução dos Objetivos.
CAPÍTULO HI
DA INTEGRAÇÃO COM OS ORÇAMENTOS ANUAIS
Art. 7º Os Programas constantes do PPA 2026-2029 estarão
expressos nas leis orçamentárias anuais e nas leis de crédito adicional.
Art. 8º O Valor Global dos Programas, as Metas e os
enunciados dos Objetivos não são limites à programação e à execução das despesas expressas
nas leis orçamentárias e nas leis de crédito adicional.
Parágrafo Único. Os valores constantes do Plano Plurianual
2026-2029 são referenciais estimados com base nos preços de 2025 e não se constituirão em
limites para a programação das despesas anuais expressas nas leis orçamentárias e seus
créditos adicionais.
Art. 9º A Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais
serão elaborados em compatibilidade com os objetivos, diretrizes e metas dos programas
constantes do presente plano, e observará as normas estabelecidas na Constituição Federal, na
Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 e demais
leis que disciplinam a matéria.
Parágrafo Único - Serão considerados na Lei de Diretridés
Orçamentárias e nas Leis Orçamentárias Anuais os efeitos de alterações na legislação
tributária, atos decorrentes de concessões e ou reduções de isenções fiscais, revisões de
alíquotas dos tributos de competência do Município e os resultados decorrentes do
aperfeiçoamento do sistema de controle e cobrança de tributos e da dívida ativa.
CAPÍTULO IV
DA GESTÃO DO PLANO
Seção I
Aspectos Gerais
Art. 10 A gestão do PPA 2026-2029 consiste na articulação dos
meios necessários para viabilizar a consecução das suas metas. sobretudo, para a garantia de
acesso dos segmentos populacionais mais vulneráveis às políticas públicas, e busca o
aperfeiçoamento:
“ 1- Dos mecanismos de implementação e integração das políticas
públicas;
II - Dos mecanismos de monitoramento, avaliação e revisão do
PPA 2026-2029.
$ 1º Caberá à Secretaria Municipal de Fazenda definir os prazos,
as diretrizes e as orientações técnicas complementares para a gestão do PPA 2026-2029.
$ 2º O Poder Executivo manterá sistema de informações
gerenciais de planejamento para apoio à gestão do Plano Plurianual PPA 2026-2029, sendo o
plano avaliado e revisado anualmente.
Seção II
Do Monitoramento e da Avaliação
Art, 11 A coordenação do monitoramento e da avaliação do
PPA 2026-2029 será exercida pela Secretaria de Fazenda, a qual compete definir diretrizes e
orientações técnicas para o funcionamento do Plano.
Art. 12 O monitoramento e a avaliação dos programas do PPA
2026-2029 serão feitos com base no desempenho dos indicadores, no que couber, e na
realização das metas físicas e financeiras, e terão a finalidade de medir os resultados
alcançados.
Art. 13 Todas as unidades orçamentarias deverão manter
atualizadas, em cada exercício financeiro, as informações referentes a execução física e
financeira das ações e a apuração dos indicadores de desempenho do PPA 2026-2029.
Parágrafo Único —- A Secretaria de Fazenda definirá o
processo, a ferramenta e os prazo para a atualização das informações de que trata o caput.
Art. 14 As informações de que trata o Art. 13º serão
consolidadas e apresentadas juntamente com as Contas Anuais de Governo.
Seção III
Das Revisões e Alterações do Plano
Art. 15 A exclusão ou alteração de programas constantes desta
lei, bem como a inclusão de novos programas ou ações serão propostos pelo Poder Executivo,
através de Projeto de Lei específico ou Projeto de lei de Revisão Anual.
& 1º Os projetos de Lei de revisão do Plano Plurianual
a) Exposição e razões que motivam a proposta;
b) Indicação do Programa com recursos financeiros que
financiarão o mesmo
c) | Modificação da denominação ou do objetivo e/ou público alvo
do programa;
d) | Inclusão ou exclusão de ações/iniciativas;
e) Alteração do título, produto ou da unidade de medida das
ações orçamentárias.
Art. 16 O Poder Executivo fica autorizado a:
I — Incluir, excluir e alterar os indicadores dos programas e
seus respectivos índices através da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.
CAPÍTULO V
DA AGENDA TRANSVERSAL E DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO A MULHER
Art. 17 Considera-se Agenda Transversal um conjunto de
políticas públicas de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que
afetam crianças e adolescentes no município.
Art. 18 A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá
como foco a promoção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade
com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.
Art. 19 O município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a
contar da publicação desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de
que trata esta Lei. Í
| Art. 20 Torna obrigatória a inclusão de conteúdo sobre a
prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica e institui a Semana
Escolar de Combate à Violência contra a Mulher em cumprimento a Lei 14.164/2021, assim
como no âmbito da Política Pública de Assistência Social, a Política de Proteção Integral à
Mulher em situação de violência, vulnerabilidade ou risco social, observando-se os princípios
da dignidade humana, da equidade de gênero e do acesso universal às políticas públicas.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 21 Para fins de atendimento ao disposto no $ 1º do art. 167
da Constituição Federal, o investimento plurianual, para o período de 2026-2029, está
incluído no Valor Global dos Programas.
Parágrafo único. A lei orçamentária anual e seus anexos
detalharão os investimentos de que trata o caput, para o ano de sua vigência.
Art. 22 O Poder Executivo divulgará, pela internet, anualmente,
a legislação que venha a alterar a Lei do Plano Plurianual.
Art. 23 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Nova do Norte, Estado
de Mato Grosso, aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco.
PASCOAL | cigiaipor PASCOAL
ALBERTON;5 AcbErTONSO246933
0246933968
7 2025.09.30.
08:55:37 -04/00'
PASCOAL ALBERTON
Prefeito Municipal
Anexo 1
PPA em números — total
de programas por
secretarias e valores
financeiros quadriênio de
2026-2029;
Anexo H
Programas finalísticos e de
gestão, manutenção e
serviços do município para
o quadriênio
2026-2029
Anexo HI
Classificação dos
Programas por Função e
Subfunção
Anexo IV
Projeção da receita — série
histórica e previsão 2026 -
2029.
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 44/2025
Senhor Presidente,
Senhoras Vereadoras, |
Senhores Vereadores, -
O presente Projeto de Lei tem por finalidade submeter à apreciação desta Egrégia
Câmara Municipal o Plano Plurianual — PPA do Município de Terra Nova do Norte para o
quadriênio de 2026 a 2029, em cumprimento ao disposto no art. 165, $ 1º da Constituição
Federal, bem como à Lei Orgânica Municipal.
O PPA constitui o principal instrumento de planejamento de médio prazo da
Administração Pública, pois estabelece as diretrizes, objetivos e metas da gestão municipal
para as despesas de capital, programas de duração continuada e demais ações que visam
garantir o desenvolvimento equilibrado do Município.
A proposta apresentada foi elaborada com base em diagnósticos socioeconômicos e
fiscais, contemplando projeções de receita, prioridades governamentais e políticas públicas
voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população terranovense. Foram observados,
ainda, os princípios da eficiência, transparência, equilíbrio fiscal e sustentabilidade ambiental,
alinhando-se às exigências da Lei Complementar nº. 101/2000 (Lei de Responsabilidade
Fiscal).
O Plano Plurianual 2026-2029 organiza as ações do Governo Municipal em
programas finalísticos, voltados diretamente para a entrega de bens e serviços à sociedade é
em programas de gestão, manutenção e serviços ao Município, essenciais ao funcionamento
da máquina administrativa.
Assim, o presente Projeto de Lei não apenas cumpre determinação legal, mas
também representa um compromisso com o planejamento estratégico e a boa governança
municipal, oferecendo bases sólidas para que as Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e os
Orçamentos Anuais (LOA) possam ser elaborados de forma compatível, transparente e
responsável.
Diante do exposto, encaminha-se o presente Projeto de Lei para apreciação e votação
pelos nobres Vereadores.
Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, aos
trinta dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco.
PASCOAL ALBERTON
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte - MT
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
ANEXO 1 - METAS E PRIORIDADES
Elaboração
R$ 1,00
TIVO A SERVICO DA POPULACAO E
esse gera! da população, Ascalizar e fomentar a adininistração pública acerca da modernidade competência lega! e com isonomia entre os poderes. =
Úrgão Função Ação =: E um ars rs .
Unidade Subfunção Produto Tipo(*) Unidade t r 2026
[1 Mhh?hmnmmmn e —————————————
A: 1044 - REFORMA E AMPLIACAO DO PREDIO DO PODER na
01 - CAMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa LEGISLATIVO p XAROPE rara Es moço
001 - CAMARA MUNICIPAL 031 - Ação legislativa P: CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO SRS .000,
E A: 2001 - ADMINISTRACAO GERAL DO PODER LEGISLATIVO i
01 - CAMARA MUNICIPA!. 01 - Legislativa UNI AL Ha E A o “Fisica o nto
001 - CAMARA MUNICIPAL 031 - Ação legisiativa P: UNIDADE MANTIDA : nana 430.000,
a: 2087 - REALIZACAO DE CONCURSOS E/OU PROCESSOS La 7
01 - CAMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa s LETIVOS E = A Und - Fisica o 0,00
001 - CAMARA MUNICIPAL 031 - Ação legislativa P: CONCURSO E TESTE SELETIVO pe 50 900,00
Data: 29/09/2025 16:41:28 “o Página: 1 de 33
Data da emissão: 29/09/2025 16:41:28 AGILIBlue Orçamento - Agili Software Brasil ELO SOUZA ABREU
Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte - MT
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AMP (CF, Art. 165, 8 2º)
Programa: 0002 - GESTÃO E PLANEJAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
Objetivos: Desenvolver as Ações de Gerenc. Da Administraçao Munici
infraestrutura fisica e aquisição de bens, encargos financeiros, jurídicos, divulgação e comuni
R$ 1,00
Apoiando os setores da administraçao municipal, apoiando os setores da administraçao publica, através da execução de serviços administrativos de
Órgão Função Ação cê E
Unidade Subfunção Produto Tipo(*) Unidade 2026
DD DDwDwD>w>—>—————>—>—>——>——>——> >> —>—>— >] IT
02 - GABINETE DO PREFEITO i o : A: 1051 - AQUISICAO DE VEIC, MOV, E EQUIP. PARA E ea
: 04 - Administração Física 0,00
001 - ADMINISTRAÇÃO dão. ArindataceS jelél GABINETE Fu UM, Meta 300.000,00
SUPERIOR : oa P: AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO Enafoira
Meta
02 - GABINETE DO PREFEITO 02 - Judiciária As mB MANU TENHO! ENÇARGoS CoMNSSESEara A nd Fisica 0,00
003 - ASSESSORIA JURIDICA 091 - Defesa da ordem jurídica P: ASSESSORIA JURIDICA Fran 289.300,00
02- GABINETE DO PREFEITO Nata
007 ADMINISTRAÇÃO. | 04 - Administração A: 2095 - ADMINISTRACAO GERAL DO PODER EXECUTIVO RN dino Física 0,00
422 - Administração geral P: UNIDADE MANTIDA Meta 1.001.000,00
SUPERIOR Financeira
Meta
02 - GABINETE DO PREFEITO 04 Snidminiciração: A: 2175 - PAGAMENTO DE PRECATORIOS E SENTENÇAS Fisica 0,00
001 - ADMINISTRAÇÃO O A INENCEaS gor JUDICIAIS A REAL Pisa fito boo 00
SUPERIOR soa P: PRECATORIOS E DIVIDAS Fiancalra : :
Data: 29/09/2025 16:41:28 Fan 2de33
Data da emissão: 29/09/2025 16:41:26 ÁGILIBlue Orçamento - Ágili Software Brasil ZA ABREU
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Gorro CNPJ - 01.978.212/0001-00
AMP (CF, Art. 165, 8 2º) R$ 1,00
Programa: 0014 - FISCALIZACAO E CONTROLE
Objetivos: Desenvolver as Ações de Gerenc. Da Administraçao Municipal, Apoiando os setores da administraçao municipal, apoiando os setores da administraçao publica, através da execução de serviços administrativos de
infraestrutura fisica e aquisição de bens, encargos financeiros, jurídicos, divulgação e comuni
Órgão Função Ação ano?!
Unidade Subfunção Produto Tipo(*) Unidade 2026
02-GABINETE DO PREFEITO 04- Administração É Anna e ENÇAR DAS ATIVIDADES DO CONTROLE » ra Fisica 0,00
002 - BEN TRSRDO RIA INTERNA E 122- Administração geral P: CONTROLE INTERNO : : É es Ms se 480.900,00
Meta
pç SA CINE TE DO REEETO 06 - Segurança pública A: 2186 - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANCA A Di Física 0,00
OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO 183 - Informação e inteligência P: MANUTENCAO EM GERAL a. 49.000,00
Programa: 0017 - GESTAO TRANSPARENTE E RESPONSAVEL
Objetivos: Desenvolver as Ações de Gerenc. Da Administraçao Municipal, Apoiando os setores da administraçao municipal, apoiando os setores da administração publica, através da execução de serviços administrativos de
infraestrutura fisica e aquisição de bens, encargos financeiros, jurídicos, divulgação e comuni
Órgão Função Ação im ,
Unidade Subfunção Produto Tipo(j) "ynidade ape
02- GABINETE DO PREFEITO : 02- Judiciária A: 2049 - MANUTENCAO COM IMPRENSA E COMUNICACAO Ca Enio ; 0,00
004 - DEPARTAMENTO DE 062 - Defesa do interesse público SOCIAL A Und Meta 797.000,00
COMUNICACAO SOCIAL = no processo judiciário P: IMPRENSA E COMUNICAO SOCIAL Finenceira Ro
02 - GABINETE DO PREFEITO Meta
04 - Administração A: 2093 - PUBLICACAO DE ATOS OFICIAIS DO EXECUTIVO Física 0,00
O DETARTMENTO DE, 131 - Comunicação social P: ATOS OFICIAIS A und Meta 30.000,00
COMUNICACAO SOCIAL A : Financeira o
Página: 3 de 33
jo por: JOSE MARCELO SOUZA ABREU
Data: 29/09/2025 16:41:28
Data da emissão: 29/09/2025 16:41:28 AGILIBlue Orçamento - Ágili Software Brasil
Departamento de Tributação e Fiscalização
Avenida Cloves Felicio Vetoratto, Nº101 - Centro, CEP 78505-000
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CNPJ - 01.978.212/0001-00
Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte - MT |
|
AMP (CF, Art. 165, 8 2º) R$ 1,00
Programa: 0017 - GESTAO TRANSPARENTE E RESPONSAVEL
Objetivos: Desenvolver as Ações de Gerenc. Da Administraçao Municipal, Apoiando os setores da administraçao municipal, apoiando os setores da administraçao publica, através da execução de serviços administrativos de
infraestrutura fisica e aquisição de bens, encargos financeiros, jurídicos, divulgação e comuni
Grgão Função Ação a
Unidade Subfunção Produto Tipo(') Unidade 2026
02- GABINETE DO PREFEITO — Meta
“ 005- DEPARTAMENTO DE 04 - Administração — A: 2168 - MANUTENCAO DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO p. rd: Física 0,00
OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO 332 - Relações de trabalho P: MANUTENCAO EM GERAL É Es tao 347.000,00
02 - GABINETE DO PREFEITO Meta
005 - DEPARTAMENTO DE 06 - Segurança pública A: 2219 - APOIO A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA CIVIL A UNDSERV Física 0,00
OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO 181 - Pol P: APOIO A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA CIVIL carte 100.000,00
Programa: 0002 - GESTÃO E PLANEJAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
Objetivos: Desenvolver as Ações de Gerenc. Da Administraçao Municipal, Apoiando os setores da administração municipal, apoiando os setores da administração publica, através da execução de serviços administrativos de
infraestrutura fisica e aquisição de bens, encargos financeiros, jurídicos, divulgação e comuni
Órgão Função Ação erra
Unidade Subfunção Produto Tipo(”) Unidade auzo
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE v Ê É Meta
FAZENDA ; 04 - Administração e ae - AQUISICAO DE VEIC. EQUIP. SEC. PLANEJAMNETO E p dpi é Fisica 0,00
001 - DEPARTAMENTO DE 121 - Planejamento e orçamento f Meta 150.000,00
FINANÇAS É P: AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO f Fináhceira.
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE Meta
FAZENDA 28 - Encargos especiais A: 2089 - DIVIDAS CONTRATADAS DO MUNICIPIO - PREVITER A PORC Física 0,00
001 - DEPARTAMENTO DE 843 - Serviço da dívida interna P: BENEFICIOS GARANTIDOS Meta 420.000,00
FINANÇAS Financeira
Página: 4 de 33
REU
Data: 29/09/2025 16:41:28
Data da emissão: 29/09/2025 16:41:28 ÁGILIBlue Orçamento
li Software Brasil Emitido por: JOSE MARCELO SOUZA
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AMP (CF, Art. 165, 8 2º)
Programa: 0002 - GESTÃO E PLANEJAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
R$ 1,00
Objetivos: Desenvolver as Ações de Gerenc. Da Administraçao Muni , Apoiando os setores da adi istraçao municipal, apoiando os setores da administraçao publica, através da execução de serviços administrativos de
infraestrutura fisica e aquisição de bens, encargos financeiros, jurídicos, divulgação e comuni
Órgão Função Ação ' ,
Unidade Subfunção Produto Wipets)) Unidade anze
PRETO RIO RUN E A: 2090 - CONVENIOS COM INSTITUIÇÕESE ENTIDADES E Neta
FAZENDA ERAS E 04 - Administração i CLUBES DE 7 A Und Física - 0,00
«001 - DEPARTAMENTO DI istração financeira É É a E — Meta 260 000,00
FINANÇAS P: CONVENIO COM INSTITUICOES E ENTIDADES abala E
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE Meta
FAZENDA ' A: 2094 - MANUTENCAO E ENCARGOS DO SETOR DE f
FISCALIZACAO, COBRANÇA E P: UMC Financeira oo ú
ARRECADAÇ
rasennao ARA MUNICIEA Dr A: 2096 - MANUT, E ENC. DA SECRDE PLANEJAMENTO E ne no
001 - DEPARTAMENTO DE erro a : E no Meta 1.260.300,00
FINANÇAS E Financeira
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 11 - Trabalho Meta
FAZENDA = a A: 2109 - MANUT E CONTRIBUICOES DO PASEP Fisica 0,00
001 - DEPARTAMENTO DE trabathado.” roteção ebeneficosso — p; pAgEp A Uh Meta 1.400.900,00
FINANÇAS á Financeira
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE Meta
FAZENDA 28 - Encargos especiais A: 2111 - DIVIDAS CONTRATADAS DO MUNICIPIO - INSS A REAL Física 0,00
001 - DEPARTAMENTO DE 843 - Serviço da divida interna P: PRECATORIOS E DIVIDAS Meta 510.000,00
Financeira
FINANÇAS
Data: 29/09/2025 16:41:28
Data da emissão: 29/09/2025 16:41:28
AGILIBlue Orçamento - Ágili Software Brasil
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Emitido por. JOSE MARCELO SOUZA ABREU
Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte - MT
Departamento de Tributação e Fiscalização
Avenida Cloves Felício Vetoratto, Nº101 - Centro, CEP 78505-000
E mail: tributos tnnlDhotmailcom Fone: (66) 3534-2500 - (66) 99920-6676
CNPJ - 01.978.212/0001-00
AMP (CF, Art. 165, 8 2º) R$ 1,00
Programa: 0002 - GESTÃO E PLANEJAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
Objetivos: Desenvolver as Ações de Gerenc. Da Administraçao Municipal, Apoiando os setores da administraçao municipal, apoiando os setores da administraçao publica, através da execução de serviços administrativos de
infraestrutura fisica e aquisição de bens, encargos financeiros, jurídicos, divulgação e comuni
Órgão Função Ação ai E
Unidade Subfunção Produto Tipo(:)) “Unidade 2026
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ' Meta
FAZENDA 28 - Encargos especiai: A: 2165 - PARCELAMENTO DE DIVIDAS COM ENERGIA P ano E Física 0,00
001 - DEPARTAMENTO DE 843 - Serviço da dívida interna P: UNIDADE MANTIDA Meta 10.000,00
FINANÇAS Financeira
po REAR TAR AMI ADE A:2166 - MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE e pica
FAZENDA 04- Administração CONTABILIDADE P É ind Física 0,00
002 - RAR TAMENTO DE 122 - Administração geral P: MANUTENCAO DEPARTAMENTO Meta 718.300,00
CONTABILIDADE o Financeira
Programa: 0020 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Objetivos: Atender as emendas parlamentares determinadas pela Lei Organica Municipal no artigo nº 114, paragrafo 9º promulgada em 16 de agosto de 2017.
Órgão Função Ação ; ,
Unidade Subfunção Produto Tipo()) (Unidade 2026
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ' : Meta
FAZENDA reserva lesar Sa de contingência ou A; 9990 - RESERVA P/ EMENDAS IMPOSITIVAS E ma Física 0,00
001 - DEPARTAMENTO DE DOE Ressnia diiconinsóndia P: Emenda Parlamentar Impositiva Meta 744.270,00
FINANÇAS 9 Financeira
Data: 29/09/2025 16:41:28 Página: 6 de 33
Data da emissão: 29/09/2025 16:41:28 AGILIBlue Orçamento - Ágili Software Brasil SE MARCELO SOUZA ABREU
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CNPJ - 01.978.212/0001-00
AMP (CF, Art. 165, 8 2º) R$ 1,00
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Objetivos: ATENDER A PASSIVOS CONTINGENTES E RISCOS FISCAIS IMPREVISTOS, CONFORME ESTABELECE A LEI COMPLEMENTAR 101/00
Órgão Função Ação a
Unidade Subfunção Produto Tipo(*) Unidade 2026
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ; Ê E é si
FAZENDA É reserva teia dose de Contingência oU À gogg - RESERVA DE CONTIGENCIA : A Dm Física 0,00
001 - DEPARTAMENTO DE O nerd dónfindência P; MANUTENCAO EM GERAL o A ; * Meta 100.000,00
FINANÇAS b E : ; : Financeira |
Programa: 0010 - EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
Objetivos: Elevar o atendimento escolar, por meio da promoçao do acesso, permanência e conclusão da educação básica, nas suas etapas e modliddes de ensino, desenvolvendo ações que atendam a todas as dimensões:
humana, social, politica, pedagógica, financeira.
Órgão Função Ação
Unidade Subfunção Produto Tipoti), Unidade, Ed
04 - SECRE. MUNICIPAL DE Meta
nuca ee PORTO 12 - Educação A: 1062 - Construcao, Ampliacao, Reforma de Escolas e Quadra p Und Física 0,00
DESENVOLVIMENTO EDUG: E EDUCAÇÃO 361 - Ensino fundamental P: CONSTRUCAO DE ESCOLAS Fi Meta 1.523.000,00
anceira
INCLUSIV
04 - SECRE. MUNICIPAL DE á : : Meta
EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO à A: 1064 - REFORMA, READEQUACAO E AMPLIACAO DE i
12 - Educação É Física 0,00
001 - DEPTO DE 385 - Ediicação infantil CRECHES E aa Meta 119.000,00
DESENVOLVIMENTO EDUC. E EDUCACAO P: CONSTRUCAO DE ESCOLAS Eiaicea es
INCLUSIV
04 - SECRE. MUNICIPAL DE Meta
EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO 12- Educação A: 1108 - REESTRUTURAÇÃO DO PREDIO DA SEC. MUN. DE Física 0,00
001 - DEPTO DE EDUCAÇÃO P XAROPE
DESENVOLVIMENTO EDUC. E EDUCACAO T22i= Administração geral P: CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO Eça 120.000,00
INCLUSIV
Data: 29/09/2025 16:41:28 Página: 7 de 33
Data da emissão: 29/09/2025 16:41:28 ÁGIL IBlue Orçament Í Software Brasil E CELO SOUZA ABREU
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CNPJ - 01.978.212/0001-00
AMP (CF, Art. 165, 8 2º)
Programa: 0010 - EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
Objetivos: Elevar o atendimerio escolar, por meio da promoçao do acesso, permanência e conclusão da educação básica, nas suas etapas e modliddes de ensino, desenvolvendo ações que atendam a todas as dimensões:
humana, social, politica, pedagógica, financeira.
R$ 1,00
Órgão Função Ação Sape E]
Unidade Subfunção Produto Tipo(?) Unidade atas
04 - SECRE. MUNICIPAL DE ' go : Nota
EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO 12 - Educação A: 1232 - REFORMA DA ESCOLA AGRICOLA riirro Física 0,00
Do te 362 - Ensino médio P: OBRA Rê Ea Meta à- 000.000,00
DESENVOLVIMENTO EDUC. E EDUCACAO : : Fihiresta apr
INCLUSIV
04 - SECRE. MUNICIPAL DE Via
EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO a sEicação A: 2018 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM ENSINO Dri 505
001 - DEPTO DE 367 - Educação especial ESPECLE a iii Meta 450.000,00
DESENVOLVIMENTO EDUC. E EDUCACAO P: ENSINO ESPECIAL Fi É E :
inanceira
INCLUSIV
04 - SECRE, MUNICIPAL DE E
PE ne pen O 12 - Educação A: 2119 - MANUTENCAO DA QUOTA SALARIO EDUCACAO a a Física 0,00
DESENVOLVIMENTO EDUC. E EDUCACAO 361 - Ensino fundamental P: SALARIO EDUCACAO ; E Meta 1.050.500,00
A inanceira
INCLUSIV é o a
04 - SECRE. MUNICIPAL DE eta
EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO 2 ER A: 2120 - REPASSES FINANCEIROS AS ESCOLA a ana
001 - DEPTO DE 361 - Ensino fundamental PDDEMUNICIPAL A Und Meta 51.000,00
DESENVOLVIMENTO EDUC. E EDUCACAO P: MANUTENCAO DE PROGRAMA Ene +00,
INCLUSIV
04 - SECRE. MUNICIPAL DE Mata
ng Cabal Acao 12 - Educação A: 2122 - MANUTENCAO E ENCARGOS DA SEC. EDUCACAO. A la Física 0,00
DESENVOLVIMENTO EDUC. E EDUCACAO 361 - Ensino fundamental P: MANUTENCAO EM GERAL Meta 3.456.500,00
Financeira
INCLUSIV
Data: 29/09/2025 16:41:28 Página: 8 de 33
Emitido por JOSE MARCELO IZA ABREU
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ÁGILIBI amento - Ágil Software Brasil
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CNPJ - 01.978.212/0001-00
AMP (CF, Art. 165, 8 2º) R$ 1,00
Programa: 0010 - EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
Objetivos: Elevar o atendimento escolar, por meio da promoçao do acesso, permanência e conclusão da educação básica, nas suas etapas e modliddes de ensino, desenvolvendo ações que atendam a todas as dimensões:
humana, social, politica, pedagógica, financeira.
Órgão Função Ação rr a pi —
Unidade Subfunção Produto Tipof*) Unidade 2026
04 - SECRE. MUNICIPAL DE Meta
EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO 12 - Educação - A:2125 - MANUTENCAO DO FUNDEB 70 - FUNDAMENTAL A Und Física 0,00
004 - DEPARTAMENTO FUNDEB - 381 - Ensino fundamental P: FUNDEB 60 mn Meta 8.359.000,00
MAGISTERIO 70 Financeira
04 - SECRE. MUNICIPAL DE Meta
EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO 12 - Educação A: 2126 - MANUTENCAO DO FUNDEB 70 - INFANTIL-CRECHE A Und Física 0,00
004 - DEPARTAMENTO FUNDES - 365 - Educação infantil P: FUNDEB 60 Meta 2.039.000,00
MAGISTERIO 70 Financeira
04 - SECRE. MUNICIPAL DE 5 Dua Meta
EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO 12 - Educação Baat an ANUTENCAO DO FUNDEB 70 - INFANTIL-PRE- A ing Física 0,00
004 - DEPARTAMENTO FUNDEB - 365 - Educação infantil P: FUNDEB 60 do Meta 2.802.000,00
MAGISTERIO 70 a Financeira
04 - SECRE. MUNICIPAL DE Ro Ê : = pis ?
EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO - 12- Educação o! A: 2128 - MANUTENCAO DO FUNDEB 30 - FUNDAMENTAL A Und Física 0,00
005 - DEPARTAMENTO FUNDEB - 361 - Ensino fundamental P:FUNDEB4O : 4 n Meta. 2.328.400,00
APOIO 30 Financeira
04 - SECRE. MUNICIPAL DE Nisa
EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO 12 - Educação A: 2129 - MANUTENCAO DO FUNDEB 30 - INFANTIL-CRECHE A Und Física 0,00
005 - DEPARTAMENTO FUNDESB - 361 - Ensino fundamental P: FUNDEB 40 , Meta 2.200,00
APOIO 30 Financeira
04 - SECRE. MUNICIPAL DE E H É - Meta E
EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO 12- Educação — ERRO ONU TENÇÃO DO FUNDEB 30 - INFANTIL-PRE: e Ro Física 0,00
005 - DEPARTAMENTO FUNDEB - 365 - Educação infantil P: FUNDEB 40 Meta 1.200,00
APOIO 30 A p Financeira
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Data da emissão: 29/09/2025 16:41:28 ÁGILIBlue Orçamento - Ágili Software Brasil Emitido por: JOSE MARCELO SOUZA ABREU
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CNPJ - 01.978.212/0001-00
AMP (CF, Art. 165, 8 2º) R$ 1,00
Programa: 0010 - EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
Objetivos: Elevar o atendimento escolar, por meio da promoçao do acesso, permanência e conclusão da educação básica, nas suas etapas e modliddes de ensino, desenvolvendo ações que atendam a todas as dimensões:
humana, social, politica, pedagógica, financeira.
Órgão Função Ação . .
Unidade Subfunção Produto Tipo(*) Unidade 2026
2 DDD—>———>>—>—————
04 - SECRE. MUNICIPAL DE
Meta -.,
E UURA E DESEORTO! 12- Educação A: 2155 - APOIO AOS ESTUDANTES NIVEL SUPERIOR A? SAROPE Física 0,00
DESENVOLVIMENTO EDUC. E EDUCACAO 364 - Ensino superior P: APGIO AO ENSINO SUPERIOR E Meta 250.000,00
inanceira
INCLUSIV
04 - SECRE. MUNICIPAL DE E Mei
EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO : A: 2159 - MANUTENCAO DE PROGRAMAS DO FNDE - ENSINO E
12 - Educação Física 0,00
001 - DEPTO DE 365 - Educação infantil INFANTIL A UNIDADES a
DESENVOLVIMENTO EDUC. E EDUCACAO P: MANUTENCAO PROGRAMAS - FNDE ra 000,
da inanceira
INCLUSIV
04 - SECRE. MUNICIPAL DE is
EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO 12. Educação A: 2160 - MANUTENCAO OUTROS PROGRAMAS FNDE - a nos
001 - DEPTO DE Sis Ena fundamériii ENSINO FUNDAMEN A UNIDADES rea 1370 O
DESENVOLVIMENTO EDUC. E EDUCACAO P: MANUTENCAO PROGRAMAS - FNDE pino -700,
o inanceira
INCLUSIV
04 - SECRE. MUNICIPAL DE E : Ê co
EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO A: 2180 - MANUTENCAO DO PESSOAL DE APOIO RECURSOS aço
12 - Educação Física si :000
004» DEETO DE 361 - Ensino fundamental FRORROS A uma Meta 1.918.000,00
DESENVOLVIMENTO EDUC. E EDUCACAO P: MANUTENCAO EM GERAL : Finance RAE 000]
ra
INCLUSIV
04 - SECRE. MUNICIPAL DE ="
EDUCACAO CURE DESPORTO! 12- Educação — A: 2210 - MANUT. DO CONSELHO MUN. DE EDUCACAO à ano Física 0,00
DESENVOLVIMENTO EDUC. E EDUCACAO 122 - Administração geral P: UNIDADE MANTIDA Hi Meta 5.500,00
inanceira
INCLUSIV
Data: 29/09/2025 16:41:28 Página: 10 de 33
Data da emissão: 20/09/2025 16:41:28 AGILIBlue Orçamento - Ágili Software Brasil E MARCELO SOUZA ABREU
Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte - MT
Departamento de Tributação e Fiscalização
Avenida Cloves Felício Vetoratto, Nº101 - Centro, CEP 78505-000
E maii: tributos tnnQDhotmailcom Fone: (66) 3534-2500 - (66) 99920-R676
CNPJ - 01.978.212/0001-00
AMP (CF, Art. 165, 8 2º)
Programa: 0010 - EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
Objetivos: Elevar o atendimento escolar, por meio da promoçao do acesso,
humana, social, politica, pedagógica, financeira.
Órgão
Unidade
04 - SECRE. MUNICIPAL DE
Função
Subfunção
permanôncia e conclusão da educação básica, nas suas etapas e modliddes
Ação
Produto
Tipo(*) Unidade
R$ 1,00
de ensino, desenvolvendo ações que atendam a todas as dimensões:
2026
: É Meta -
EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO 12- Educação A: 2216 - Manut do Programa Escola em Tempo | 0
á - á - po Integral Física == 0,00
Ê DOM DERIODE CM Eae Vá : A zat ut de z fio
DESENVOLVIMENTO EDUC. E EDUCAÇAO 361 - Ensino fundamental P: UNIDADE MANTIDA E Meia 350.000,00
INCLUSIV E
Programa: 0011 - VIDA SAUDÁVEL - ESPORTE PARA TODOS
Objetivos: Desenvolver habilidades esportivas dos atletas terranovenses, ra:
durante periodo ocioso
Órgão
Unidade
Função
Subfunção
Ação
Produto
Tipo(*) Unidade
Isgatando as crianças através das atividades esportivas, e que passem a enxergar no esporte um futuro melhor sem envolvinto co praticas ilicitas
2026
DD |DD]W]W—>——————>———
04 - SECRE. MUNICIPAL DE ia Meta
EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO 27 - Desporto e lazer Liso “AQUISICAO DE VEIC. EQUIP. DEPTO. DESPORTO E a E Física no
007 - DEPARTAMENTO DE 812 - Desporto comunitário d e! 550.000,00
DESPORTO P: AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO EREE
04 - SECRE. MUNICIPAL DE do : : Meta
EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO 2: Desporto dra o pag : CONST, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE LOCAIS DE ; E risca Es 20
5 - 007 - DEPARTAMENTO Di 812 - Desporto comunitário Eh E e! 500,
DEREDETO P: ESPACOS ESPORTIVOS E LAZER Franca
04 - SECRE. MUNICIPAL DE Meta
EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO 27 - Desporto e lazer A:2097 - MANUT E ENCAR DO DPTO DE DESPORTO ELAZER 4 UFA Física 0,00
007 - DEPARTAMENTO DE 812 - Desporto comunitário P: MANUTENCAO DEPARTAMENTO Meta 1.457.900,00
DESPORTO Financeira
Data: 29/09/2025 16:41:28
Data da emissão: 29/09/2025 16:41:28
ÁGILIBlue Orçamento - Ágili Software Brasil
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CELO SOUZA ABREU
Emitido por: JOSE
Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte - MT
Departamento de Tributação e Fiscalização
Avenida Cloves Felício Vetoratto, Nº101 - Centro, CEP 78505-000
E mail: tributos tnrnQDhotmailcom Fone: (66) 3534-2500 - (66) 99920-6576
CNPJ - 01.978.212/0001-00
AMP (CF, Art. 165, 8 2º)
Programa: 0011 - VIDA SAUDÁVEL - ESPORTE PARA TODOS
Objetivos: Desenvolver hai
durante periodo ocioso
Órgão
Unidade
Função
Subfunção
Ação
Produto
R$ 1,00
idades esportivas dos atletas terranovenses, rasgatando as crianças através das atividades esportivas, e que passem a enxergar no esporte um futuro melhor sem envolvinto co praticas ilicitas
Unidade 2026
04 - SECRE, MUNICIPAL DE.
EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO
DESPORTO
Programa: 0012 - VIDA SAUDAVEL - CULTURA VIVA
007- DEPARTAMENTO DE
27 - Desporto e lazer . '
612 - Desprrio comunitário "—
VALE DO ESPER
A: 2181 - MANUTENCAO DA UNIDADE DE CONSERVACAO
P; MANUTENCAO EM GERAL
0,00
500.000,00
Objetivos: Reconhecer os valores e trdiçoes culturais existentes no municipio, procurando contribuir para que haja um maior conhecimento entre os povos, respeitando sua diversidade cultural, destacando ao mesmo tempo o
seu paatrimonio historico e oportunizando valorização de valores éticos e morais
Órgão Função Ação
Unidade Subfunção Produto
04 - SECRE. MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO 13 - Cultura A: 1049 - CONSTRUCAO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
006 - DEPARTAMENTO DE
CULTURA, LAZER E JUVENTUDE
D4 - SECRE. MUNICIPAL DE |
EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO
006 - DEPARTAMENTO DE
CULTURA, LAZER E JUVENTUDE
04 - SECRE. MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO
006 - DEPARTAMENTO DE
CULTURA, LAZER E JUVENTUDE
392 - Difusão cultural
43- Cultura
392 - Difusão cultural
13 - Cultura
392 - Difusão cultural
Data: 29/09/2025 16:41:28
Data da emissão: 29/09/2025 16:41:26
P: CONSTRUCAO
A: 1201 - SELECAO DE PROJ, CULT. P/PROD. AUDIO VISUAL -
ART6 '
P: UNIDADE MANTIDA
A: 1202 - SELECAO PROJ. CULT - DEMAIS AREAS CULT. ART 8
P: UNIDADE MANTIDA
AGILIBlue Orçamento
li Software Brasil
Unidade 2026
Meta
Física 0,00
Und Meta 1.000,00
Financeira
Mes nd
Fisica | 0,00
ade Meta 55.000,00
Financeira
Meta
Física 0,00
ci Meta 160.000,00
Financeira
Página: 12 de 33
Emitido por: JOSE MARCELO SOUZA ABREU
Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte - MT
Departamento de Tributação e Fiscalização
Avenida Cloves Felício Vetoratto, Nº101 - Centro, CEP 78505-000
E mail: tributos tnnGDhotmail.com Fone: (66) 3534-2500 - (66) 99920-6676
CNPJ - 01.978.212/0001-00
AMP (CF, Art. 165, 8 2º) R$ 1,00
Programa: 0012 - VIDA SAUDAVEL - CULTURA VIVA
Objetivos: Reconhecer os valores e trdiçoes culturais existentes no municipio, procurando contribuir para que haja um maior conhecimento entre os povos, respeitando sua diversidade cultural, destacando ao mesmo tempo o
seu paatrimonio historico e oportunizando valorizaçao de valores éticos e morais
órgão Função Ação ' E
Unidade Subfunção Produto Tipof') Unidade 2026
04 - SECRE. MUNICIPAL DE | Es Re Riso j Sata ix E “Meta
EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO. B-Culura o A A RERoa MANUTENCAO FENCARSOS POR O Um “Física 0,00
-9N6 - DED, - Di al de a - a
jnô - DEPARTAMENTO DE 382 - Difusão cultural ARO DEPARTAMENTO 5 ementa 226.200,00
CULTURA, LAZER E JUVENTUDE.
04 - SECRE. MUNICIPAL DE , Meta
EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO 13- Cultura Ene FAROIO INEVENTOSEOLCLORICOS IRADICONAS E |, Und Fisica 0,00
006 - DEPARTAMENTO DE 392 - Difusão cultural O ACULTURA Meta 1.381.000,00
CULTURA, LAZER E JUVENTUDE : Financeira
04 - SECRE. MUNICIPAL DE : Meta
EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO 13- Cultura A: 2153 - MANUTENCAO DA FANFARRA MUNICIPAL a Uria Física 0,00
006 - DEPARTAMENTO DE 392 - Difusão cultural P: APOIO A CULTURA à Meta 50.000,00
CULTURA, LAZER E JUVENTUDE : É ; Financeira
04 - SECRE. MUNICIPAL DE ma Meta
“EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO 13 - Cultura Anata AVANUTIE. ENCARGOS COM OIGONSELHE DE A ia Fisica 0,00
006 - DEPARTAMENTO DE 125 - Normatização e fiscalização it Meta 21.809,00
CULTURA, LAZER E JUVENTUDE Ê Financeira
Data: 29/09/2025 16:41:28 Página: 13 de 33
Data da emissão: 29/09/2025 16:41:26 AGILIBlue Orçamento - Agili Software Brasil Emitido por: JOSE MARCELO SOUZA ABREU
Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte - MT
Departamento de Tributação e Fiscalização
Avenida Cloves Felício Vetoratto, Nº101 - Centro, CEP 78505-000
E mai! tributos, tnnDhotmail.com Fone: (66) 3534-2500 - (66) 99920-6676
CNPJ - 01.978.212/0001-00
AMP (CF, Art. 165, 8 2º) R$ 1,00
Programa: 0015 - GESTAO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Objetivos: Fornecer alimentaçao escolar a todos os alunos matriculados na rede municipal de esino e entidades educacionais coneniadas, incluindo produtos da agricultura familiar, proporcionando uma alimentaçao adequada
do ponto de vista nutricional
Órgão Função Ação FREf
Unidade Subfunção Produto Tipo(*) Unidade 2026
e a e eee
04 - SECRE. MUNICIPAL DE : Meta >
EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO | 12- Educação, Aranta MANU DO PRO DEM RR e = Fisica 0,00
cN6 - DEPTO DE DIST. DE 306- Alimentação e ruirição | a ANDA ESCOLAR Meta 1.100.000,00
Financeira
MATERIAL E ALIMENTACAO ESCOLAR
Programa: 0016 - GESTAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivos: Proporcionar ao alunos da rede municipal condiçoes pra locomoçao até a escola, contemplar transporte adaptado conforme a demanda de alunos, assegurando a igualdade nas condições de acesso e locomoção as
unidades ecolares existentes no municipio
Órgão Função Ação ,
Unidade Subfunção Produto Tipo(') Unidade 2028
[>
04 - SECRE. MUNICIPAL DE E Meta
EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO 12 - Educação anRo e QUISIA DEVEU EO SAAE p nã Física 0,00
003 - DEPARTAMENTO DE 361 - Ensino fundamental P: AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO Ersnda 500.000,00
TRANSPORTE ESCOLAR
D4 - SECRE. MUNICIPAL DE & f “Meta
EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO * 42-Educação a = MANUT. TRANSP. ESCOLAR - PNATE, PRÓPRIOS, Roc ud Física 0,00
003 - DEPARTAMENTO DE 2 364 Ensino fundamental APORTE Meta 3.375.000,00
TRANSPORTE ESCOLAR Financeira
Data: 29/09/2025 16:41:28 Página: 14 de 33
Data da emissão: 29/09/2025 16:41:28 AGILIBlue Orçamento - Ágili Software Brasil Emitido por: JOSE MARCELO SOUZA ABI
Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte - MT
Departamento de Tributação e Fiscalização
Avenida Cloves Felicio Vetoratto, Nº101 - Centro, CEP 78505-000
E mail: tributos tnnQDhotmailcom Fone: (66) 3534-2500 - (66) 99920-6676
CNPJ - 01.978.212/0001-00
AMP (CF, Art. 165, 8 2º) R$ 1,00
Programa: 0004 - AGUA E SANEAMENTO PARA TODOS
Objetivos: OFERECER O ACESSO A POPULAÇÃO TERRANOVENSE A AGUA POTAVEL E TRATADA, GARANTINDO DISPONIBILIDADE E MANEJO SUSTENTAVEL DA AGUA
Órgão Função Ação E a
Unidade Subfunção Produto Tipo(') Unidade ad
[WWW]. 22III]]]]||[WwWl—>—>———————————————————
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
Meta
INFRAESTRUTURA 17 - Saneamento os aan SINES E Te Física 9,00
004 - DEPARTAMENTO DE 512 - Saneamento básico urbano 5. ABASTECIMENTO DE AGUA Meta 300.000,00
SANEAMENTO BASICO . Financeira
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE dao
INFRAESTRUTURA 17 - Saneamento A: 1102 - IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS PO Und Física 0,00
- 004- DEPARTAMENTO DE 512 - Saneamento básico urbano P: MANUTENCAO DE PROGRAMA Meta 1.000,00
SANEAMENTO BASICO Financeira
- SECRETARIA MUNICIPAL DE E Meta
INFRAESTRUTURA 47: Gericamerio ama é id AMPLIAÇÃO DO ATERRO . ici Física 0,00
004 - DEPARTAMENTO DE - Saneamento básico urbano P: CONSTRUCAO Meta 35.000,00
SANEAMENTO BASICO a Financeira
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE Rs | Meta
INFRAESTRUTURA . no a damenio A: 2040 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE AGUA E ESGOTO E a Fisica 0,00
004 - DEPARTAMENTO DE 512 - Saneamento básico urbano ij AGU E A E ESGOTO É Ae Meta - 2.748.000,00
SANEAMENTO BASICO ido o z - Financeira E
Programa: 0006 - CAMIINHOS SUSTENTAVEIS
Objetivos: ampliar e melhorar a infra estrutura e serviços publicos, permitindo estruturação e continuidade do processo de desenvolvimento do municipio, bem como a melhoria da qualidade de vida da populaçao
Órgão Função Ação , F
Unidade Subfunção Produto Tipofi)) Unidade auas
LL ———————————————————————————
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE . Meta
INFRAESTRUTURA 26 - Transporte puma rn, AMPLIACAO E RECUP. ESTR. PONTES E , Und Física 0,00
002 - DIVISAO DE 782 - Transporte rodoviário ã Meta 1.000,00
INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE P: ESTRADAS; PONTES E BUEIROS Financeira
Data: 29/09/2025 16:41:28 Página: 15 de 33
Data da emissão: 29/09/2025 16:41:28 je Orçamento - Ágili Software Brasil Emitido por: JOSE MARCELO SOUZA ABREU
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Departamento de Tributação e Fiscalização
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CNPJ - 01.978.212/0001-00
AMP (CF, Art. 165, 8 2º) R$ 1,00
Programa: 0006 - CAMIINHOS SUSTENTAVEIS
Objetivos: ampliar e melhorar a infra estrutura e serviços publicos, permitindo estruturaçao e continuidade do processo de desenvolvimento do municipio, bem como a melhoria da qualidade de vida da populaçao
Órgão Função Ação tino?! i
Unidade Subfunção Produto Tipof') Unidade nao
CS e e rr rt
05- SECRETARIA MUNICIPAL DE e uai : Meta
“INFRAESTRUTURA - 26 - Transporte “+ A: 1073: PAVIMENTACAO ASFALTICA DE ESTRADAS VICINAIS p XAROPE Física 0,00
002 - DIVISAO DE da LO 782 - Transporte rodoviário P; CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO n Meta 570.000,00
INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE presrs Ê né qe Financsira
Programa: 0008 - CIDADE ATRATIVA
Objetivos: Desenvolver açoes estrategicas de urbanizaçao transformando a cidade e tranzendo desenvolvimento social, economico e ambiental, mplantando novas atividades econômicas e empregos, em conjunto com o
atendimento das necessidades específicas de habitação, da oferta de equipamentos sociais e da diminuiçã
Órgão Função Ação n i
Unidade Subfunção Produto Tipo() |Unidade Rua
=—"[1[[[[[[01][]]][[02[wwwwwwWwW>W>—>—>—>—>». NH J——.hh—hm— oem
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE . Meta
INFRAESTRUTURA 45 - Urbanismo atoa pise sa DE VEICULOS, MAQ E EQUIPAMENTOS | sd Fisica 0,00
001 - DEPARTAMENTO DE 451 - Infra-estrutura urbana á Meta 1.500.000,00
INFRAESTRUTURA P: AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO Financeira
“08 SEGRETARIAMUNIGIPALDE a Ro e Es e eia :
INFRAESTRUTURA - fia ui 15 - Urbanismo. É A: 1011 - AMPLIACAO DE REDE DE ENERGIA ELETRICA p Und Física 9,00
"* 003- DEPARTAMENTO DE ç 451 - Infra-estrutura urbana P: ILUMINACAO PUBLICA | pc a Meta 20.009,00
INFRAESTRUTURA E URBANISMO Ê : é Financeira
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE e Meta
INFRAESTRUTURA 15 «Urbanismo As 1047 «CONSTA. E MANUTENCAO DE PRACAS, PARQUESE Und Fisica 0,00
003 - DEPARTAMENTO DE 451 - Infra-estrutura urbana P: CONSTRUCAO Meta 40.000,00
INFRAESTRUTURA E URBANISMO iG Financeira
Data: 29/09/2025 16:41:28 Página: 16 de 33
Data da emissão: 29/09/2025 16:41:28 AGILIBlue Orçamento - Agil are Brasil Emitido por: JOSE MARCELO SOUZA ABREU
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CNPJ - 01.978.212/0001-00
AMP (CF, Art. 165, S 2º)
Programa: 0008 - CIDADE ATRATIVA
R$ 1,00
Objetivos: Desenvolver açoes estrategicas de urbanizaçao transformando a cidade e tranzendo desenvolvimento social, economico e ambiental, mplantando novas atividades econômicas e empregos, em conjunto com o
atendimento das necessidades específicas de habitação, da oferta de equipamentos sociais e da diminuiçã
Órgão Função Ação E
Unidade Subfunção Produto Untidade 2028
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE Rc ata EMEA “Meta :
INFRAESTRUTURA | 15 - Urbanismo MNE AMPLIAR E MODER. A SINALIZACAO DE dia Física : 0,00
*- 003- DEPARTAMENTO DE . 451 - Infra estrutura urbana P: TRANSITO Meta 35.000,00
INFRAESTRUTURA E URBANISMO x Financeira -
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE Meta
INFRAESTRUTURA 15 - Urbanismo A: 1072 - CONSTRUCAO DAS PARALELAS DA BR 163 XAROPE Física 0,00
003 - DEPARTAMENTO DE 451 - Infra-estrutura urbana P: CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO Meta 21.000,00
INFRAESTRUTURA E URBANISMO Financeira
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE : Meta
INFRAESTRUTURA 15 - Urbanismo no e - AQUISICAO DE VEICULO (CAMINHAO COLETA DE DNIDADE Física 0,00
003 - DEPARTAMENTO DE 451 - Infra-estrutura urbana P: BENS ADQUIRIDOS Meta 656.155,00
INFRAESTRUTURA E URBANISMO . Financeira
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE Meta
INFRAESTRUTURA 25 - Energia A: 1124 - INSTALACAO DE USINA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA UNIDADE Física 0,09
003 - DEPARTAMENTO DE 752 - Energia elétrica P: BENS ADQUIRIDOS Meta 50.000,00
INFRAESTRUTURA E URBANISMO Financeira
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE : Meta
INFRAESTRUTURA a 15 -Urbanismo a E e RM DE AGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTACAO Uai Fisica 0,00
001 - DEPARTAMENTO DE 451 - Infra-estrutura urbana P: PAVIMENTACAO Meta 4.842.855,00
INFRAESTRUTURA E Financeira
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE Meta
INFRAESTRUTURA 15 - Urbanismo A: 1147 - PAVIM. ASFALTICA ESTRADA PAULO V. DA SILVA Und Física 0,00
001 - DEPARTAMENTO DE 451 - Infra-estrutura urbana P: ESTRADAS, PONTES E BUEIROS Meta 2.102.000,00
INFRAESTRUTURA Financeira
Data: 29/09/2025 16:41:28
Data da emissão: 29/09/2025 16:41:28
AGILIBlue Orçament Software Brasil
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JOSE MARCELO SOUZA ABREU
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CNPJ - 01.978.212/0001-00
AMP (CF, Art. 165, 8 2º) R$ 1,00
Programa: 0008 - CIDADE ATRATIVA
Objetivos: Desenvolver açoes estrategicas de urbanizaçao transformando a cidade e tranzendo desenvolvimento social, economico e ambiental, mplantando novas atividades econômicas e empregos, em conjunto com o
atendimento das necessidades específicas de habitação, da oferta de equipamentos sociais e da diminuiçã
Órgão Função Ação So E
Unidade Subfunção Produto Tipot') Unidade 2026
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ea : o Ro E E Re OE Meta are
INFRAESTRUTURA 25 - Energia A: 2029 - MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA a a * Fisica 0,00
003- DEPARTAMENTO DE 752 - Energia elétrica - P: ILUMINAÇÃO PÚBLICA Cu s | Meta 800.000,00
INFRAESTRUTURA E URBANISMO : : : so Financeira :
memestROIDÇA o MUNICIPALDE ist A: 2099 - MANUTENCAO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE aa 0,00
iSipeniátio INFRAESTRU A Und Fisica
001 - DEPARTAMENTO DE 451 - Infra-estrutura urbana E e!
INFRAESTRUTURA P: MANUTENCAO EM GERAL EE 1.770.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE Meta ne
INFRAESTRUTURA 15- Urbanismo A: 2167 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE E TRANSITO Ê ao Física “0,00
*001- DEPARTAMENTO DE 125 - Normatização e fiscalização P: UNIDADE MANTIDA Meta 25.000,00
INFRAESTRUTURA : Financeira -
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE . : Meta
INFRAESTRUTURA 15 - Urbanismo A: 2195 - COLETA DE RESIDUOS E LIMPEZA URBANA A ni Física 0,00
003 - DEPARTAMENTO DE 452 - Serviços urbanos P: SERVICO Meta 402.000,00
INFRAESTRUTURA E URBANISMO Financeira
Data: 29/09/2025 16:41:28 Página: 18 de 33
Data da emissão: 29/09/2025 16:41:28 ÁGILIBlue Orçamento - Ágili Software Brasil r: JOSE MARCELO SOUZA ABREU
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Departamento de Tributação e Fiscalização
Avenida Cloves Felício Vetoratto, Nº101 - Centro, CEP 78505-000
E mail: tributos, tnnDhotmailcom Fone: (66) 3534-2500 - (66) 99920-6676
CNPJ - 01.978.212/0001-00
AMP (CF, Art. 165, 8 2º) R$ 1,00
Programa: 0002 - GESTÃO E PLANEJAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
Objetivos: Desenvolver as Ações de Gerenc. Da Administraçao Municipal, Apoiando os setores da administraçao municipal, apoiando os setores da administração publica, através da execução de serviços administrativos de
infraestrutura fisica e aquisição de bens, encargos financeiros, jurídicos, divulgação e comuni
Órgão Função Ação ai ,
Unidade Subfunção Produto Tipo(') Unidade anca
O
06 - SECR. MUNICIPAL DE - norte apa É — Meta -
DESENVO. ECONOMICO (SEDENCO) : 20: Agi Aza1OD - MANUT, E ENCARGOS DO DEPTO DE AGRICULTURA | a Pisca
001 - DEPTO DE AGRICULTURA E 606- Extensão rutal “P: MANUTENCAO EMGERAL - : Meta 2.364.300,00
PECUARIA Fen ; + MANUTENÇÃO EM GE - Financeira :
06 - SECR. MUNICIPAL DE Meta
DESENVO. ECONOMICO (SEDENCO) 20 - Agricultura A:2148 - APOIO A REALIZACAO DA FEIRA EXPOTERRA a nd Física 0,00
001 - DEPTO DE AGRICULTURA E 606 - Extensão rural P: APOIO A CULTURA Meta 831.500,00
PECUARIA Financeira
Programa: 0005 - ATIVIDADE RURAL SUSTENTAVEL
Objetivos: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DIRECIONADAS PARA A GESTAO DE POLITICAS EDUCACIONAIS, ATRAVÉS DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ASMINISTRATIVOS, DE INFRAESRUTURA
FISICA E AQUISIÇÃO DE BENS, ENCARGOS FINANCEIROS, SERVIÇOS, DIVULGAÇÃO E DEMAIS AÇÕES QUE REVERTAM
Órgão Função Ação ds a E
Unidade Subfunção Produto Tipof') Unidade ass
06 - SECR. MUNICIPAL DE a : : : É É : au “Meta :
DESENVO. ECONOMICO (SEDENCO) 20: Agricultura A: 1054 - AQUISICAO DE VEIC. EQUIP. E IMPLEMENTOS ea od Fisica 0,00
001- DEPTO DE AGRICULTURAE | 606- Extensão tural P: AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO Meta 100.000,00
PECUARIA Financeira
06 - SECR. MUNICIPAL DE 2 = Agent Meta
DESENVO. ECONOMICO (SEDENCO) E E . A: 1081 - IMPLANTACAO DA UNIDADE DE APOIO A UADAF-TNN Física 0,00
001 - DEPTO DE AGRICULTURA E 08: Eromoção da produção P: UNIDADE MANTIDA R no Meta 1.000,00
PECUARIA eoropecuta. Financeira
Data: 29/09/2025 16:41:28 Página: 19 de 33
Data da emissão: 29/09/2025 16:41:28 ÁGILIBlue Orçamento - Ágili Software Brasil tido por: JOSE MARCELO SOUZA ABREU
Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte - MT
Departamento de Tributação e Fiscalização
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CNPJ - 01.978.212/0001-00
AMP (CF, Art. 165, 8 2º)
Programa: 0005 - ATIVIDADE RURAL SUSTENTAVEL
Objetivos: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DIRECIONADAS PARA A GESTAO DE POLITICAS EDUCACIONAIS, ATRAVÉS DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ASMINISTRATIVOS, DE INFRAESRUTURA
FISICA E AQUISIÇÃO DE BENS. ENCARGOS FINANCEIROS, SERVIÇOS, DIVULGAÇÃO E DEMAIS AÇÕES QUE REVERTAM
Órgão
Unidade
Função
Subfunção
Ação
Produto
Tipo(*)
Unidade
R$ 1,00
06 - SECR. MUNICIPAL DE
20 - Agricultura
DESENVO. ECONOMICO (SEDENCO) 0 = Ag E e A: 1154 - IMPLANT. DA FAB DE RAÇÃO E LABORAT. P PROD RO
* 001. DEPTO DE AGRICULTURA E 608 - Promoção da produção pio : N À
PECUARIA agropecuária P: UNIDADE MANTIDA
06 - SECR. MUNICIPAL DE .
DESENVO. ECONOMICO (SEDENCO) 20 - Agricultura Asa ar E FOMENTO! AGROFEGUARIA” REHOnoAS A Und
CEGUARIA - DEPTO DE AGRICULTURA E 606 - Extensão rural P: PRODUTOR RURAL
06 - SECR. MUNICIPAL DE
DESENVO. ECONOMICO (SEDENCO) 20- Agricultura A: 2150 - FOMENTO A PISCICULTURA A Und
001 - DEPTO DE AGRICULTURA E 606 - Extensão rural P: PRODUTOR RURAL
PECUARIA
06 - SECR. MUNICIPAL DE 50 À rea
DESENVO. ECONOMICO (SEDENCO) Ee Ea e iGdiçã A: 2178 - MANUTENCAO DA PRODUCAO: PORTEIRA ADENTRO A Und
001 - DEPTO DE AGRICULTURA E uRiesRomOção UI pro GUiçãO P: MANUTENCAO EM GERAL
PECUARIA agropecuária
06 - SECR. MUNICIPAL DE dO = Agncuitua
DESENVO. ECONOMICO (SEDENCO) 608 = Promação da produção A:2187 - RATEIO AO CONSORCIO PORTAL DA AMAZONIA S Lind
* 001- DEPTO DE AGRICULTURA E o prRo a o P: MANUTENCAO EM GERAL
PECUARIA o uteidad
06 - SECR. MUNICIPAL DE A: 2281 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TERMO DE
DESENVO. ECONOMICO (SEDENCO) 20 - Agricultura COOPERAÇÃO COM EMPAER E UNDSERV
001 - DEPTO DE AGRICULTURA E
PECUARIA
606 - Extensão rural
P: Prestação de atividades de difusão de conhecimentos científicos
de natureza técnica, economica e social para os produtores rurais
Meta
Física 0,00
“Meta 270.000,09
Financeira
Meta
Física 0,00
Meta 130.000,00
Financeira
Meta
Física
Meta
Financeira
Meta
Física 0,00
Meta 500.000,00
Financeira
Meta
Física 0,00
Meta 130.000,00
Financeira
Meta
Física 0,00
Meta 20.000,00
Financeira
Data: 29/09/2025 16:41:28
Data da emissão: 29/09/2025 16:41:28
AGILIBlue Orçamento - Ágili Software Brasil
Página: 20 de 33
jo por: JOSE MARCELO SOUZA ABREU
Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte - MT
Departamento de Tributação e Fiscalização
Avenida Cloves Felicio Vetoratto, Nº101 - Centro, CEP 78505-000
E mail tributos tnnQhotmailcom Fone: (86) 3534-2500 - (66) 99920-6676 |
CNPJ - 01.978.212/0001-00 |
AMP (CF, Art. 165, 8 2º) R$ 1,00
Programa: 0013 - GESTAO DA POLITICA AMBIENTAL
Objetivos: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DIRECIONADAS PARA A GESTAO DE POLITICAS EDUCACIONAIS, ATRAVÉS DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ASMINISTRATIVOS, DE INFRAESRUTURA
FISICA E AQUISIÇÃO DE BENS, ENCARGOS FINANCEIROS, SERVIÇOS, DIVULGAÇÃO E DEMAIS AÇÕES QUE REVERTAM
Órgão Função Ação ' '
Unidade Subfunção Produto Tipo(*) Unidade 2026
e O tt RR
DES ENVO SRS NANA NE RENGB ii 118 Canibal * A: 1069 - RECUPERACAO AMBIENTAL DE RECURSOS Recs e Pa
ENE DEPARSANENTO DEMEIO -543- Recuperação de áreas HIDRICOS DEGRAD É ; : PO Und o ta
AMBIENTE É TUE OE oco OR degradadas 0 GO : P: RECUPERAÇÃO E CANALIZACAO DE CORREGOS - : q qi
06 - SECR. MUNICIPAL DE Meta
DESENVO. ECONOMICO (SEDENCO) 18 - Gestão ambiental e e PREVENCAO E PREPAR. COMBATE A a a Fisica 0,00
001 - DEPTO DE AGRICULTURA E 182 - Defesa civil Meta 10.000,00
PECUARIA ' P: APOIO A SINISTROS Elhancairá
Programa: 0019 - VALORIZACAO DO COMERCIO E INDUSTRIA LOCAL
Objetivos: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DIRECIONADAS PARA A GESTAO DE POLITICAS EDUCACIONAIS, ATRAVÉS DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ASMINISTRATIVOS, DE INFRAESRUTURA
FISICA E AQUISIÇÃO DE BENS, ENCARGOS FINANCEIROS, SERVIÇOS, DIVULGAÇÃO E DEMAIS AÇÕES QUE REVERTAM
Órgão Função Ação F
Unidade Subfunção Produto Tipo(*) Unidade 2026
06- SECR MUNICIPAL DE É ER : Re Meta ,
DESENVO, ECONÔMICO (SEDENCO) - O agicultira As ond cARICAO DE VEIC. EQUIP. SEC. IND. COM. E Re risca 28
5 - AMENTO DE 691 - Promoção comercial ; UNR ta 5.000.
INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS É P: AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO FRantaiá e
06 - SECR. MUNICIPAL DE . Meta
DESENVO. ECONOMICO (SEDENCO) 22 - Indústria RIO DANOTENCASIE ENGANSD SENSO NPiCOMIE |, nd Fisica 0,00
003 - DEPARTAMENTO DE 661 - Promoção industrial P: MANUTENCAO EM GERAL Meta 238.750,00
Financeira
INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS
Página: 21 de 33
Emitido por: JOSE MARCELO SOUZA ABREU
Data: 29/09/2025 16:41:28
Data da emissão: 29/09/2025 16:41:28 A
lue Orçamen oftware Brasil
Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte - MT
Departamento de Tributação e Fiscalização
Avenida Cloves Felício Vetoratto, Nº101 - Centro, CEP 78505-000
E mail: tributos tnnQhotmailcom Fone: (68) 3534-2500 - (56) 99920-6676
CNPJ - 01.978.212/0001-00
AMP (CF, Art. 165, 8 2º) R$ 1,00
Programa: 0019 - VALORIZACAO DO COMERCIO E INDUSTRIA LOCAL
Objetivos: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE AÇOES DIRECIONADAS PARA A GESTAO DE POLITICAS EDUCACIONAIS, ATRAVÉS DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ASMINISTRATIVOS, DE INFRAESRUTURA
FISICA E AQUISIÇÃO DE BENS, ENCARGOS FINANCEIROS, SERVIÇOS, DIVULGAÇÃO E DEMAIS AÇÕES QUE REVERTAM
Órgão Função Ação E sa
Unidada Subfunção Produto Tipo(*) Unidade 2026
06 - SECR, MUNICIPAL DE : ê ps Sete Meta E
DESENVO. ECONOMICO (SEDENCO) 23 - Comércio e serviços ao NING DOR ROLOS PUBLICADO id Física E 0,00
001 - DEPTO DE AGRICULTURA E E95 - Turismo RR do EE ; : so Meta 40.000,00
PECUARIA ne E EM : Financeira
06 - SECR. MUNICIPAL DE Meta
DESENVO. ECONOMICO (SEDENCO) 22 - Indústria A: 2151 - IMPLANTACAO DO DISTRITO INDUSTRIAL. ã ma Fisica 0,00
003 - DEPARTAMENTO DE 681 - Promoção industrial P: MANUTENCAO EM GERAL Meta 25.000,00
INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS Financeira
Programa: 0003 - GESTÃO E PLANEJAMENTO RESPONSÁVEL
Objetivos: Desenvolver as açoes de gernc da administração municipal, apoiand os setores da administração publica, atraves da execução de serviços administrativos, de infraestutura fisica e aquisiçao de bens, encargos
financeiros, jurídico divulgação e comunicaçao
Órgão Função Ação E A ,
Unidade Subfunção Produto Tipo(*) Unidade 2026
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE a E - Melo
SAUDE e PRO 2 Ca9Ê feras hos itdito A: 2082. MANUTENCAO DO CENTRO DE REABILITACAO A 1 Física 9,00
003 - FUNDO MUNICIPAL DE aues * P; MANUTENCAO DEPARTAMENTO Meta 25.650,00
SAUDE-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Smbulatorial Eranceira
Data: 29/09/2025 16:41:28 Página: 22 de 33
oftware Brasil jo por: JOSE MARCELO SOUZA ABREU
Data da emissão: 29/09/2025 16:41:28
Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte - MT
Departamento de Tributação e Fiscalização
Avenida Cloves Felício Vetoratto, Nº 101 - Centro, CEP 78505-000
E mail: tributos tnnGDhotmail.com Fone: (66) 3534-2500 - (66) 99920-6676
CNPJ - 01.978.212/0001-00
AMP (CF, Art. 165, 8 2º)
Programa: 0018 - SAUDE PARA TODOS
R$ 1,00
Objetivos: PROMOVER DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIRECIONADAS PARA A GESTAO DE OLITICAS DE SAUDE, ATRAVES DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRAT IVOS, DE INFRAESTRUTURA FISICA
E AQUISIÇAO DE BENS, ENCARGOS FINANCEIROS, SERVIÇOS, DIVULGAÇÃO E DEMAIS AÇÕES QUE REVERTAM NUM
Órgão Função Ação ci ,
Unidade Subfunção Produto Tipo(')) Unidade 2026
0- SEGRETARIAMUNICIRALEE. 10 - Saúde A: 1016 - REFORMA, AMPLIACAO E READEQ. DO HOSPITAL Neta
BAUDE 302 - Assistência hospitalar e MUNICIPAL P Und Fisica ea
002 - FUNDO MUNICIPAL DE Re P; à Meta 1.914.000,00
SAUDE-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE ambuiatorial P; HOSPITAL MUNICIPAL. Financeira
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE : Meta
REDE DÊ santo É AL 1OST-CONST.AMPL. EREFORMA DE POSTOS DESAUDEE | rea nai
002 - FUNDO MUNICIPAL DE 301- ica ; ; e .500,
A DETENGÃO BASICA P: CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO Eraeia
sms, SECRETARIAMUNICIRALIDE 10 - Saúde A: 1112 - AQUISICAO DE VEICULOS, AMBULANCIAS, PARA pista Emo
302 - Assistência hospitalar e MAC P UNIDADE E
003 - FUNDO MUNICIPAL DE : pi U Meta 200.000,00
SAUDE AESA a DEE ambulatorial P: BENS ADQUIRIDOS Eanes
“07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE o ca Exa = É pe ra dd e
SAUDE e o k : A: 1148 - CONSTRUCAO DO HOSPITAL MUNICIP: sica É ,00
003 - FUNDO MUNICIPAL DE âmbar rea nesptalar P: HOSPITAL MUNICIPAL E gue Meta 50.000,00
SAUDE-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Financeira
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE Meta
SAUDE 10 - Saúde A: 1203 - IMPLANTACAO DO SUS DIGITAL 5 ano Física 0,00
001 - FUNDO MUNICIPAL DE 126 - Tecnologia da informação P: UNIDADE MANTIDA Meta 158.000,00
SAUDE - GESTAO EM SAUDE Financeira
RR RECTA BO MUUICICAL OE A: 2133 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE e
SAUDE 10- Saúde SATDE A lia Física 0,00
001 - FUNDO MUNICIPAL DE 122 - Administração geral E GONSELHO MUNIGIPAL eira 29.500,00
SAUDE - GESTAO EM SAUDE |
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ÁGIL IBlue Orçamento - Ágili Software Brasil
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Emitido por: JOSE MARCELO SOUZA ABREU
Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte - MT
Departamento de Tributação e Fiscalização
Avenida Cloves Felício Vetoratto, Nº101 - Centro, CEP 78505-000
E mail: tributos tnnQDhotmailcom Fone: (66) 3534-2500 - (66) 99920-6676
CNPJ - 01.978.212/0001-00
AMP (CF, Art. 165, 8 2º) R$ 1,00
Programa: 0018 - SAUDE PARA TODOS
Objetivos: PROMOVER DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIRECIONADAS PARA A GESTAO DE OLITICAS DE SAUDE, ATRAVES DA EXECUÇAO DE SERVIÇOS ADMINISTRAT IVOS, DE INFRAESTRUTURA FISICA
E AQUISIÇAO DE BENS, ENCARGOS FINANCEIROS, SERVIÇOS, DIVULGAÇAO E DEMAIS AÇÕES QUE REVERTAM NUM
Órgão Função Ação a
Unidade Subfunção Produto Tipo(') Unidade 2026.
sau, SECRETARIA NU NCIP ADE saido A: 2195 - MANUTENCAO DO TRATAMENTO FORA DO A una are o0
003 - FUNDO MUNICIPAL DE Bia over Seis tans Inpa ! É Meta 92.000,00
SAUDE-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE ambulatorial P: MANUTENCAO DE PROGRAMA Financeira
né na E 10: Saúdo En Az 2136 - APOIO FINANCEIRO CONSORCIO INTERMUNICIPAL À o Pa o
003 - FUNDO MUNICIPAL DE apud ração A Meta 850.000,00
SAUDE-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE ambulatorial e ação Alba caa cua Financeira
savog O SEORETARIA MEMOIFALDE É SE A: 2138 - MANUTENCAO DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA Meia 0,00
us FAMILIA A Und iss
002 - FUNDO MUNICIPAL DE 301 - Atenção básica d let
SAUDE-ATENCAO BASICA BSBLOCO DEISAUDE, Financeira uo56m00/00
DESSE ORE TARIo MUNIEAÇDE nda A: 2140 - VIGILANCIA EM SAUDE - MANUTENCAO DA VIG. Ra
SAUDE 10- Saúde EE 4 tia Física 0,00
005 - FUNDO MUNIGIPAL DE 305 - Vigilância epidemiológica EM eSAÚDE À Meta 1.023.920,00
SAUDE - VIGILANCIA EM SAÚDE E E Financeira
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE dó Eaido Meta
SAUDE O cistos A: 2141 - MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA R Und Física 0,00
004 - FUNDO MUNICIPAL DE terapêutico sá PI P: BLOCO DE SAUDE Meta 290.000,00
SAUDE - ASSISTENCIA FARMACEUTIC Pp; Financeira
Mic SRS RE TARAMUNSI A DE ; A: 2157 -VIGILANCIA EM SAUDE - MANUTENCAO DA VIG. eia,
SAUDE 10 - Saúde SANITARIA A Und Física 0,00
005 - FUNDO MUNICIPAL DE 304 - Vigilância sanitária Po E Meta - 15.600,00
SAUDE -VIGILANCIA EM SAUDE | : : Financeira
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AMP (CF, Art. 165, 8 2º)
Programa: 0018 - SAUDE PARA TODOS
Objetivos: PROMOVER DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIRECIONADAS PARA A GESTAO DE OLITICAS DE SAUDE, ATRAVES DA EXECUÇAO DE SERVIÇOS ADMINISTRAT IVOS, DE INFRAESTRUTURA FISICA
E AQUISIÇÃO DE BENS, ENCARGOS FINANCEIROS, SERVIÇOS, DIVULGAÇÃO E DEMAIS AÇÕES QUE REVERTAM NUM
R$ 1,00
Órgão Função Ação i
Unidade Subfunção Produto Enrico anzo
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE E Sd Meta nm
SAUDE Saúde a) A: 2161 - MANUTENCAO ENCARGOS DO HOSPITAL MUNICIPAL Fisica '
003 - FUNDO MUNICIPAL DE Es OSstnca hospiiaan P: BLOCO DE SAUDE EO Meta dolss7IdDUiDy
SAUDE-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE ambulatorial Financeira Eos 1400)
DAR CRETA RAMUNICIAL DE A: 2162 - ATENDIMENTO A JUDICIALIZACAO DE SERV. DA o Ea
SAUDE ; 10 - Saúde OLE a Física E)
001 - FUNDO MUNICIPAL DE 061 - Ação judiciária É Meta 27.000,00
SAUDE - GESTAO EM SAUDE Rato E anne: Financeira É
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE Meta
SAUDE 10- Saúde A: 2163 - MANUTENCAO DO LABORATÓRIO DE ÁGUA me Física 0,00
005 - FUNDO MUNICIPAL DE 305 - Vigilância epidemiológica P: BLOCO DE SAUDE Meta 158.800,00
SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE Financeira
RR e DR O MONICA DE A: 2182 - MANUTENCAO DO GABINETE DO SECRETARIO DE 7 a :
SAUDE 10 - Saúde ALE : EA Física ES
4 - FUNDO MUNICIPAL DE 422: Administração geral ue : ; Meta 1.289.400,
SAUDE - GESTAO EM SAUDE ; P: MANUTENCAO EM GERAL Financeira
came OO SECRETARIA MONICIBALIDE 10- Saúde — A: 2217 - MANUTENCAO DA EDUCACAO PERMANENTE EM Ls: 0.00
003 - FUNDO MUNICIPAL DE n eps oração ds ecursos SAUDE ano Meta 2.000,00
SAUDE-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE manos P: UNIDADE MANTIDA Financeira
Programa: 0009 - TERRA NOVA SOCIALMENTE JUSTA
Objetivos: Desenvolver açoes da Assistencia Social visando a proteçao a combate carente em sistuaçao de risco social, atraves dos programas sociais para atender as crianças e adolescentes, idosos e pessoas portadora de
necessidades especiais e trabalhadores do
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AMP (CF, Art. 165, 8 2º) R$ 1,00
Órgão Função Ação .
Unidade Subfunção Produto Unidade 2026
—- 08- SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL E
001- DEPARTAMENTO DE
ASSISTENCIA SOCIAL ,
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
001 - DEPARTAMENTO DE
ASSISTENCIA SOCIAL
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
001 - DEPARTAMENTO DE
ASSISTENCIA SOCIAL
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
001 - DEPARTAMENTO DE
ASSISTENCIA SOCIAL
. 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL É
004 - DEPARTAMENTO DE
ASSISTENCIA SOCIAL
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
002 - GESTAO ADM DO FUNDO
DE ASSIST. SOCIAL
Data: 29/09/2025 16:41:28
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16 - Habitação -
482 - Habitação urbana
08 - Assistência social
244 - Assistência comunitária
08 - Assistência social
244 - Assistência comunitária
08 - Assistência social
243 - Assistência à criança e ao
adolescente
08 - Assistência social
244 - Assistência comunitária
08 - Assistência social
244 - Assistência comunitária
A: 1061 - CONSTRUCAO DE MORADIAS POPULARES
P: MORADIAS POPULARES
se
A: 1143 - REPASSE ROTARY - BANCO DE CADEIRAS DE
RODAS
P: UNIDADE MANTIDA
A: 1149 - REFORMA E AMPLIACAO ESPACO FISICO DO CRAS
P: CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO
A: 2044 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM O CONSELHO
TUTELAR
P: CONSELHO TUTELAR
A: 2102 - MANUTENCAO E ENCARGO DA SEC. DE
ASSISTENCIA SOCIAL
P: UNIDADE MANTIDA
A: 2103 - MANUNTENCAO E ENCARGOS DO FMAS
P: MANUTENCAO DO FUNDO
Und
ano
XAROPE
Und
ano
Und
Meta
Física
Meta
Financeira
Meta
Física
Meta
Financeira
Meta
Física
Meta
Financeira
Meta
Física
Meta
Financeira
Meta
Física
Meta
Financeira
Meta
Física
Meta
Financeira
e e err rr rr errors
0,00
* 40.000.00
0,00
3.000,00
0,00
425.000,00
0,00
342.200,00
0,00
905.100,00
0,00
386.200,00
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Emitido por: JOSE
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CELO SOUZA ABREU
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AMP (CF, Art. 165, $ 2º)
Programa: 0009 - TERRA NOVA SOCIALMENTE JUSTA
Objetivos: Desenvolver açoes da Assistencia Social visando a proteçao a combate carente em sistuaçao de risco social, atraves dos programas sociais para atender as crianças e adolescentes, idosos e pessoas portadora de
necessidades especiais e trabalhadores do
R$ 1,00
Órgão Função Ação E a ,
Unidade Subfunção Produto Tipof'): Unidade 2026
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE : , e ne , “Meta
ASSISTENCIA SOCIAL 58 - Assistência social A:2112- BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICO A Dra Física 0,00
- D02- GESTAO ADM DO FUNDO 284 - Assistência comunitária P: MANUTENCAO DE PROGRAMA - Meta 214.000,00
DE ASSIST. SOCIAL : Financeira
08 SECRETARIA MUNICIRALDE A: 2113-CO-FINANCIAMENTO DO ESTADOIFEAS PISO Nela
ASSISTENCIA SOCIAL MATOSROSSENSE R Und Fisica 0,00
002 - GESTAO ADM DO FUNDO 244 - Assistência comuni P: MANUTENCAO DE PROGRAMA Meta 240.000,00
DE ASSIST. SOCIAL E Financeira
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE Ro : Meta
ASSISTENCIA SOCIAL a Ass nos soci a aeão | A:2115- MANUTENCAO DE CASAS DE APOIO E RETAGUARDA 4 oa Física 0,00
- 001- DEPARTAMENTO DE lesse no Fa P: MANUTENCAO DE PROGRAMA Meta 190.800,00
ASSISTENCIA SOCIAL : Financeira
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ap Meta
ASSISTENCIA SOCIAL 08 - Assistência social Dia TES GESTADIDO PROG: BOLEA GAMILIAE CADASTRO! A Und Física 0,00
002 - GESTAO ADM DO FUNDO 244 - Assistência comunitária E Meta 64.900,00
DEASSIST SOCIAL P: MANUTENCAO DE PROGRAMA Elincsiia
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE Meta
ASSISTENCIA SOCIAL 08 - Assistência social A: 2117 - GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS N tra Física 0,00
002- GESTAO ADM DO FUNDO 244 - Assistência comunitária P: MANUTENCAO DE PROGRAMA Meta 147.000,00
DE ASSIST. SOCIAL Financeira
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE Meta
ASSISTENCIA SOCIAL 08 - Assistência social A: 2118 - BLOCO DE GESTAO DO SUAS - (IGD SUAS) A Und Física 0,00
002 - GESTAO ADM DO FUNDO 244 - Assistência comunitária P: MANUTENCAO DE PROGRAMA Meta 22.000,00
DE ASSIST. SOCIAL Financeira
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CNPJ - 01.978.212/0001-00
AMP (CF, Art. 165, S 2º) R$ 1,00
Programa: 0009 - TERRA NOVA SOCIALMENTE JUSTA
Objetivos: Desenvolver açoes da Assistencia Social visando a proteçao a combate carente em sistuaçao de risco social, atraves dos programas sociais para atender as crianças e adolescentes, idosos e pessoas portadora de
necessidades especiais e trabalhadores do
órgão Função Ação im ;
Unidade Subfunção Produto Tipofi) Unidade 2026
—————————————————1
- UB- SECRETARIA MUNICIPAL DE Ê ;
ASSISTENCIA SOCIAL 08 - Assistência social E dia DÔ CONSELHO MUNICIPAL DE A
Pega a asa DE 125 - Normatização : Escalização ER RNSErOo MNA o e E
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE Meta
ASSISTENCIA SOCIAL qabtantos A: 2184 - MANUTENCAO DO CONSELHO: CMDCA Fisica 0,00
001 - DEPARTAMENTO DE dolescerãoo Assistência à crançãe do p: CONSELHO MUNICIPAL A Und Meta 18.000,00
ASSISTENCIA SOCIAL mesa Financeira
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE Ê E “Meta Ê
ASSISTENCIA SOCIAL d6 Assistência social Ê na - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVEST. a a Física "000
002- GESTAO ADM DO FUNDO | 244 - Assistência comunitária ANE TENCAD GS FURTO , Meta 3.000,00
DE ASSIST. SOCIAL Ê Financeira
- SECRETARIA MUNICIPAL DE Meta
ASSISTENCIA SOCIAL 08 - Assistência social A: 2197 -IMPLEMENT. E MANUT. DE DECORACAO NATALINA A Era Física 0,00
002 - GESTAO ADM DO FUNDO 244 - Assistência comunitária P: MANUTENCAO DEPARTAMENTO : Meta 1.162.000,00
DE ASSIST. SOCIAL Financeira
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE Meta
ASSISTENCIA SOCIAL 08-- Assistência social A: 2201 - PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ A Und Física 0,00
002 - GESTAO ADM DO FUNDO 244 - Assistência comunitária P: MANUTENCAO DE PROGRAMA Meta 149.000,00
DE ASSIST. SOCIAL Financeira
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE Meta
ASSISTENCIA SOCIAL istência social A: 2212 - MANUTENCAO DA CASA MORTUARIA Ã ano Física 0,00
001 - DEPARTAMENTO DE 244 - Assistência comunitária P: UNIDADE MANTIDA Meta 80.000,00
ASSISTENCIA SOCIAL Financeira
Data: 29/09/2025 16:41:28 Página: 28 de 33
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AMP (CF, Art. 165, 8 2º) R$ 1,00
Programa: 0009 - TERRA NOVA SOCIALMENTE JUSTA
Objetivos: Desenvolver açoes da Assistencia Social visando a proteçao a combate carente em sistuaçao de risco social, atraves dos programas sociais para atender as crianças e adolescentes, idosos e pessoas portadora de
necessidades especiais e trabalhadores do
Órgão Função Ação Ra
Unidade Subfunção Produto Tipo() Unidade 2025
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE : a ' a Meta -
ASSISTENCIA SOCIAL “ 08 - Assistência social A: 2213 - ACOLHIMENTO PESSOA IDOSA ARRR PORG Física 0,06
É 001 - DEPARTAMENTO DE 241 - Assistência à Pessoa Idosa P: 3ENEFICIOS GARANTIDOS : Meta Ro 46.500,00
ASSISTENCIA SOCIAL É x Financeira
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE Meta
ASSISTENCIA SOCIAL 08 - Assistência social A: 2214 - MANUTENCAO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO A ano Física 0,00
001 - DEPARTAMENTO DE 241 - Assistência à Pessoa Idosa | P: UNIDADE MANTIDA Meta 41.000,00
ASSISTENCIA SOCIAL Financeira
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE Meta
ASSISTENCIA SOCIAL 08 - Assistência social A: 2218 - PROCADSUAS : A UNIDADE Física 0,00
002 - GESTAO ADM DO FUNDO 244 - Assistência comunitária P: PROJETOS MANTIDO “Meta 39.300,00
DE ASSIST. SOCIAL Financeira
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE A: 2282 - PROGRAMA DE COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A Meta
ASSISTENCIA SOCIAL 08 - Assistência social MULHER . P PRODUTO Física 0,00
001 - DEPARTAMENTO DE dá 244 - Assistência comunitária P: PROGRAMA DE COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A Meta 200.000,00
ASSISTENCIA SOCIAL MULHER Financeira
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DB - Assistência sóciai A: 2283 - PROGRAMA DE COMBATE A VIOLENCIA DA CRIANÇA Meta
ASSISTENCIA SOCIAL 243 - Assistência à cria E ADOLESCENTE P PRODUTO Física 0,00
001 - DEPARTAMENTO DE adolstcuriio Mid oii P: PROGRAMA DE COMBATE A VIOLENCIA DA CRIANÇA E Meta 200.000,00
ASSISTENCIA SOCIAL ADOLESCENTE Financeira
Programa: 0003 - GESTÃO E PLANEJAMENTO RESPONSÁVEL
Objetivos: Desenvolver as açoes de gernc da administração municipal, apoiand os setores da administração publi
financeiros, jurídico divulgação e comunicaçao
, atraves da execuçao de serviços administrativos, de infraestutura fisica e aquisição de bens, encargos
Data: 29/09/2025 16:41:28 Página: 29 de 33
ve Orçamento - Ágili Software Brasil Emitido por: JOSE MARCELO SOUZA ABREU
Data da emissão: 29/09/2025 16:41:26
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Departamento de Tributação e Fiscalização
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E mail: tributos tnnDhotmailcom Fone: (66) 3534-2500 - (66) 99920-6676
CNPJ - 01.978.212/0001-00 |
AMP (CF, Art. 165, 8 2º) R$ 1,00
Órgão Função Ação a
Unidade Subfunção Produto Tipo(') Unidade 2026
1 WWW
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE . Meta
PLANEJAMENTO E GESTAO (SEP 04 - Administração RN ENA E OFERTA DE INTERNET R hd Fisica 0,00
002 - DEPARTAMENTO DE 126 - Tecnologia da informação p: INTERNET Meta 8.500,00
GESTAO PUBLICA MUNICIPAL : Financeira
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE pesa A : ' dra
PLANEJAMENTO E GESTAO (SEP 04 - Administração Araoas MB E ENSAnGO PASSO DRM a um Fisica 0,00
: 001 - COORDENACAO GERAL DO 122 - Administração geral EMANUTENHAD EM GERAL Meta 2.632.400,00
PLANEJAMENTO ESTRATEGICO Ê Financeira
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE Veia
PLANEJAMENTO E GESTAO (SEP a A:2106 MANUTENÇÃO E ENC. COM DEPARTAMENTO DE Minis 00
003 - DEPARTAMENTO 3 A LICITAÇÃO P Und j
LICITACAO, COMPRAS, CONTRATOS E 122= Asminisiração peral P: MANUTENCAO DEPARTAMENTO oba Bana
CONVE
Programa: 0007 - VALORIZACAO PROFISSIONAL
Objetivos: Desenvolver as açoes de gernc da administração municipal, apoiand os setores da administração publica, atraves da execuçao de serviços administrativos, de infraestutura fisica e aquisiçao de bens, encargos
financeiros, jurídico divulgação e comunicaçao
Órgão Função Ação iDo(*
Unidade Subfunção Produto Tipo(*) Unidade . 2026
e ter eee mm
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE : END: Meta
PLANEJAMENTO E GESTAO (SE Ad Tao ta DE CONCURSOS E OU TESTES SELETIVOS | Es Fisba e 090
001 - COORDENACAO GERAL DO 333 - Empregabilidade E Meta .000,
PLANEJAMENTO ESTRATEGICO P: CONCURSO E TESTE SELETIVO Financeira
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE Meta
PLANEJAMENTO E GESTAO (SEP 41- Trabalho A: 2193 - MANUT. DO DEPTO DE RECURSOS HUMANOS A Und Fisica 0,00
004 - DEPARTAMENTO DE 332 - Relações de trabalho P: SERVICO Meta 324.100,00
RECURSOS HUMANOS Financeira
Programa: 0008 - CIDADE ATRATIVA
Data: 29/09/2025 16:41:28 Página: 30 de 33
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Data da emissão: 29/09/2025 16:41:28 ÁGILIBlue Orçamento - Ágili Software Brasil
Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte - MT
Departamento de Tributação e Fiscalização
Avenida Cloves Felicio Vetoratto,Nº401-=Centro, CEP 78505-000
E mail tributos tnnQDhotmailcom Fone: (66) 3534-2500 - (66) 99920-6676
CNPJ - 01.978.212/0001-00
AMP (CF, Art. 165, 8 2º) R$ 1,00
Objetivos: Desenvolver açoes estrategicas de urbanizaçao transformando a cidade e tranzendo desenvolvimento social, economico e ambiental, mplantando novas atividades econômicas e empregos, em conjunto com o
atendimento das necessidades específicas de habitação, da oferta de equipamentos sociais e da diminuiçã
Órgão Função Ação mol! i
Unidade Subfunção Produto Tipo(*) Unidade 2026
a E
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE a É j E Meta as
PLANEJAMENTO E GESTAO (SEP 04-Administração a Ra ça eg e ua ras 0,00
* 004-COORDENACAO GERAL DO: 122 = Administração geral P: CONSTRUCAO : : v Meta * 200.000,00
PLANEJAMENTO ESTRATEGICO E Reu : Financeira
Programa: 0021 - PREVIDENCIA: ESTABILIDADE DO SERVIDOR PUBLICO
Objetivos: PREVIDENCIA: ESTABILIDADE DO SERVIDOR PUBLICO
Órgão Função Ação ino(*! i
Unidade Subfunção Produto Tipo(*) Unidade 2026
12- FUNDO MUNICIPAL DE Meta
PREVIDENCIA - PREVITER 09 - Previdência social A: 2088 - ADMINISTRACAO GERAL DO PREVITER A no Física 0,00
001 - FUNDO MUNICIPAL DE 779 - Reserva legal do RPPS P: UNIDADE MANTIDA Meta 641.000,00
PREVIDENCIA - PREVITER Financeira
12- FUNDO MUNICIFAL DE - ; Meta - f
PREVIDENCIA= PREVITERS SS cne cacrei ngeprovidaha escial" é A ERRA MATE NC ENCARGOS COM PENSIONISTAS E A no cas 0,00
001 - FUNDO MUNICIPAL DE 779 - Reserva legal do RPPS : : Meta “6.846.000,00
PREVIDENCIA - PREVITER : P: BENEFÍCIOS GARANTIDOS Financeira É
12- FUNDO MUNICIPAL DE E Meta
PREVIDENCIA - PREVITER 09= Previdência sócai E Pe poe E ENCARGOS COM PENSIONISTAS E A ano Física 0,00
001 - FUNDO MUNICIPAL DE 779 - Reserva legal do RPPS Meta 8.000,00
PREVIDENCIA - PREVITER É P: UNIDADE MANTIDA Financeira
: 12 - FUNDO MUNICIPAL DE Mem
PREVIDENCIA - PREVITER 09 - Previdência social A: 9001 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0E no Física 0,00
, 001 - FUNDO MUNICIPAL DE 779 - Reserva legal do RPPS P: UNIDADE MANTIDA Meta “18.000,00
PREVIDENCIA - PREVITER E Financeira :
Data: 29/09/2025 16:41:28 Página: 31 de 33
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Orçamente
Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte - MT
Departamento de Tributação e Fiscalização
Avenida Cloves Felício Vetoratto, Nº101 - Centro, CEP 78505-000
E mail tributos tnnlDhotmailcom Fone: (66) 3534-2500 - (66) 99920-6676
CNPJ - 01.978.212/0001-00
AMP (CF, Art. 165, 8 2º) R$ 1,00
Programa: 0021 - PREVIDENCIA: ESTABILIDADE DO SERVIDOR PUBLICO
Objetivos: PREVIDENCIA: ESTABILIDADE DO SERVIDOR PUBLICO
órgão Função Ação , h
x 2026
Unidade Subfunção Produto Tipo(*) Unidade
12 - FUNDO MUNICIPAL DE Meta
PREVIDENCIA - PREVITER 09 - Previdência social A: 9997 - RESERVA DE CONTINGENCIA RPPS 0E o Fisica - 9,00
001 - FÚNDO MUNICIPAL DE 779 - Reserva legal do RPPS P: UNIDADE MANTIDA E Meta 2.557.520,00
inanceira
PREVIDENCIA - PREVITER
Programa: 0002 - GESTÃO E PLANEJAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
Objetivos: Desenvolver as Ações de Gerenc. Da Administraçao Munici Apoiando os setores da adm
infraestrutura fisica e aquisição de bens, encargos financeiros, jurídicos, divulgação e comuni
iraçao municipal, apoiando os setores da administraçao publica, através da execução de serviços administrativos de
Órgão Função Ação ” i
i 2026
Unidade Subfunção Produto Tipo(*) Unidade
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Avenida Cloves Felicio Vetoratto, Nº101 - Centro, CEP 78505-000
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Desenvolver as Ações de Gerenc. Da Administraçao Municipal, Apoiando os setores da administraçao municipal, apoiando os setores da administraçao publica, através da execução
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