norma nº 3/2025

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PORTARIA N°0312025 - 
RAMIRO DOUGLAS GOMES, Presidente da Mesa 
Diretora da Câmara Municipal de Terra Nova do Norte, 
Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas por Lei. 
RESOLVE ... .. ::.. 
....................... 
Art. l - Fiam nomeados para compor a COMISSÃO DE 
PATRIMÔNIO BAIXADE BENS, deste Poder LegisIativosem caráter de 
exclusividade e s.e m< prejuizo de suas atribuições os seguintes Servidores e 
vereadores 
•, PRESIDENTE: PAULO CESAR ZANTEDESCHi-GOULART, 
portador da Carteira de Identidade n° 710.029 SSP/MT e inscrito no CPF sob n° 
411.685.851-04 
• SECRETARIA LEA LIM& NOVAIS portadora do RG n 
1467681-8 SSP/MT e inscrita no CPF sob n. 022.997.49101-:.:i: 
. 
• MEMBRO LUIZ CARLOS DA SALVA BAPTISTA, portador do 
RG n° 0616276-2 SSP/MT e inscrito no CPF sob n 45 073Y051t15 
• MEMBRQ . NILSON GOMES DA ILVA, portador do RG n° 
1605917-7 SSP/MTe inscrita noÇF sob o 82143621-53 
Art. 20 - Esta portaria entraram vigor ia data de sua publicação 
revogada as disposições em oontrio 
Gabinete do da Câmara Municipal de 
Terra Nova do Norte - MT, aos quinze dias fzs janeiro do ano de dois mil e 
vinte e cinco. / 
ornes 
Diretora 
Registre-se, publique-se 
-- http://www.martcrrnovad000rte.mt.qovbr - e-mil: etsiativocmaraterr&niovadonortemtgov.br 
íravessa Lucas Auxílio Toniazzo, 206 Centro Fone (66) 3534-1108 
- 1 Terra Nova do Norte MT 
"DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 03212024 nomeia 
servidora GUELLY LJRZÊDA DE MELLO REZENDE como Ouvidora da 
Câmara Municipal de Santo Antonio do Leste- MT e dá outras provi￾dencias". 
O Presidente da Câmara Municipal de Santo António do Leste-MT, AL￾BERTO LUCAS NOGUEIRA PEREIRA, no uso e gozo de suas atribuições 
legais. 
RESOLVE: 
Art.1 0Revogar a Portaria n° PORTARIA N°032/2024 a qual nomeava a 
servidora GueIIy Urzêda de Mello Rezende como Ouvidora da Câmara 
Municipal de Santo Antônio do Leste. 
Art. 2.11Esta portaria entrara em vigor na data da sua publicação. 
Art. 3.1Revogam - se as disposições em contrário. 
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal em 20 de janeiro de 2025. 
ALBERTO LUCAS NOGUEIRA PEREIRA 
idente da Câmara Municipal 
Registre-se 
Publique-se 
Cumpre-se 
PORTARIA N° 01812025 
PORTARIA N° 0312025 
RAMIRO DOUGLAS GOMES, Presidente da Mesa Diretora da Câmara 
Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas por Lei. 
RESOLVE 
Art. ? - Ficam nomeados para compor a COMISSÃO DE PATRIMÔNIO 
BAIXA DE BENS, deste Poder Legislativo, sem caráter de exclusividade e 
sem prejuízo de suas atribuições os seguintes Servidores e vereadores: 
PRESIDENTE: PAULO CESAR ZANTEDESCHI GOULART, portador da 
Carteira de Identidade no 710.029 SSP/MT e inscrito no CPF sob n°411. 
o 685.851-04 
SECRETARIA: LÈA LIMA NOVAIS, portadora do RO. n.° 1467681-8 SSP/ 
MT e inscrita no CPF sob n.° 022.997.491-01 
MEMBRO: LUIZ CARLOS DA SILVA BAPTISTA, portador do RG. n° 
0616276-2 SSP/MT e inscrito no CPF sob n° 452.073.051-15 
o MEMBRO: NILSON GOMES DA SILVA, portador do RG. n° 1605917-7 
SSPIMTe inscrita no CPF sob n°821.436.921-53 
Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga￾da as disposições em contrário. 
Gabinete do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Terra 
Nova do Norte - MT, aos quinze dias do mês de janeiro do ano de dois mil 
e vinte e cinco. 
PORTARIA N° 01812025 
DE: 20 JANEIRO DE 2025 
"Dispõe sobre o afastamento a servidora Dejanilde Rodrigues de 
Campos e dá outras providências". 
O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Leste-MT, AL￾BERTO LUCAS NOGUEIRA PEREIRA, no uso e gozo de suas atribuições 
legais. 
RESOLVE: 
Art.1° Conceder afastamento remunerado a servidora DEJANILDES RO￾DRIGUES DE CAMPOS portadora do CPF: N°019.876.341-79 e inscrito 
,kRG: 1909570-8 SSP/MT, matrícula 005, para cuidar da mãe dona IL- 
)E RODRIGLJES DOS SANTOS, que se encontra acamada e sob os 
cuidados da mesma. 
Art. 2.° O prazo do afastamento será de até 180 (cento e oitenta dias), con￾forme art. 119, § 1 0do Estatuto do Servidor do Município de Santo Antônio 
do Leste (Redação dada pela Lei n°845/2021). 
Art. 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos 
retroativos ao dia 06 de janeiro de 2025 
Art. 4.0 Revogam — se as disposições em contrário. 
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal em 20 de janeiro de 2025. 
ALBERTO LUCAS NOGUEIRA PEREIRA 
Presidente da Câmara Municipal 
Registre-se 
Publique-se 
Cumpre-se 
Ramiro Douglas Gomes 
Presidente da Mesa Diretora 
Registre-se, publique-se 
CAMARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE 
PORTARIA 0112025 
PORTARIA N° 0112025 
EMENTA: Dispõe sobre designação de. Agente de Contratação e Equipe 
de Apoio, e Comissão de Contratação da Câmara Municipal do Município 
de Terra Nova do Norte-MT, para o Exercício 2024 
RAMIRO DOUGLAS GOMES, Presidente da Mesa Diretora da Câmara 
Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso das 
atribuições legais e no disposto na Lei 
Considerando que a Lei n° 14.13312021, que dispõe sobre a nova Lei de 
Licitações e Contratos Administrativos, estabeleceu que as licitações com 
fundamento nesta Lei deverão ser conduzidas por agente de contratação, 
a ser designado pela autoridade competente, 
Considerando, pois a necessidade de designar servidor para o exercício 
de tal função,, 
RESOLVE: 
Art. 1 0Designar o Sr. PAULO CESAR ZANTEDESCHI GOULART, como 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, responsável pela condução do processo 
licitatório, incluindo a tomada de decisões, acompanhamento do trâmite e 
impulso ao procedimento, conforme o art. 8° da Lei n°14.133/21. 
Art. 20 Constituir a seguinte Equipe de Apoio ao Agente de Contratação, 
composta por: 
LEA LIMA NOVAIS 
VENILDE DE SOUZA 
diariomunicipal.org/mt/amm www.amm.org.br 19 , . Assinado Digitalmente