norma nº 4/2025

RAMIRO DOUGLAS GOMES, Presidente da Mesa 
Diretora da Câmara Municipal de Terra Nova do Norte, 
Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas por Lei. 
RESOLVE ... ... 
............. . . Art. 1 0 icam nomeados para compqr a COMISSAO DE 
PATRIMÔNIO REAVÀLJAÇÃO DE BENS deste Poder LegisIavo sem caráter de 
exclusividade e sm prejuizo de suas atribuições os seguintes Servidores e 
vereadores 
PRESIDENTE- PAULO CÈZAR ZANTEDESCHI:GOULART, 
portador da Carteira de Identidade n° 710 029 SSP/MT e inscrito no CPF sob n° 
41 1.685.851-04 
• SECRETARIA: LÉA LIMA.NOVAIS, portadora do RG. n.° 
1467681-8 SSP/MT e inscrita no CPF sob n. 022 997 491-01 
• MEMBRO: LUIZ CARLOS DA SILVA BAPTISTA, portador do 
RG. n° 0616276-2 SSP/MT eiriscrito no CPF sob n 452.07305115 
• MEMBRO :NILSON GOMES DA.,SILV.A,:k portador do RG. n° 
1605917-7 SSP/MT e inscrita noCPF sob n 82.43692f-53 
Art. 20 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
Gabinete Câmara Municipal de 
Terra Nova do Norte - MT, aos quinze4j janeiro doano de dois mil e 
vinte e cinco / / 
Gomes 
a Diretora 
Registre-se, publique-se 
ht.tpJ/wwwcmraterrnovacionorte.nit.govbr omoU: eqilativo(carnaroterrEnovadonorte.mtq(:Jv.br 
Nk- Travessa Lucas Auxílio Ton iazzo, 206 - Centro Fone (66) 3534-11 
Terra Nova do Norte MT 
21 de Jarero de 2025 Jornat Ofloal Eletrônico dos Municpos do Estado d ivkto Grosso ANO XX 1 N 4 65 
Paragrafo Único: A Equipe de Apoio será responsável por auxiliar o Agente Art. 30 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga￾de Contratação nas tarefas relacionadas ao processo licitatôria, observan- das as disposições em contrário. 
do as normas pertinentes e garantindo a eficiência e legalidade do proce- Gabinete do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Terra 
dimento. Nova do Norte - MT, aos quinze dias do mês de janeiro do ano de dois mil 
Art. 30 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete e vinte e cinco 
do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Terra Nova do Ramiro Douglas Gomos 
Norte - MT, aos quinze dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte 
e cinco Presidente da Mesa Diretora 
Ramiro Douglas Gomas Registre..se, publique-se 
Presidente da Mesa Diretora 
CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE Registra-se, publique-se PORTARIA 0412025 
CAMARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO. NORTE 
PORTARIA N° 0412025 
PORTARIA 0212025 RAMIRO DOUGLAS GOMES, Presidente da Mesa Diretora da Câmara 
Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso 
PORTARIA N° 02/2025 
das atribuições que lhe são conferidas por Lei. 
RAMIRO DOUGLAS GOMES, Presidente da Mesa Diretora da Câmara 
Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas por Lei. 
RESOLVE 
Art. l - Ficam nomeados para compor a COMISSÃO DE PATRIMÔNIO 
REAVALIAÇÃO flF RPV'JS dof, Poder 1 .,nioli*,r, o 
RESOLVE clusividade e sem prejuízo de suas atribuições os seguintes Servidores e 
- Ficam nomeados para compor a COMISSÃO DE PATRIMÔNIO vereadores; 
INVENTÁRIO, deste Poder Legislativo, sem caráter de exclusividade e PRESIDENTE: PAULO CEZAR ZANTEDESCHI GOULART, portador da 
sem prejuízo de suas atribuições os seguintes Servidores e Vereadores: . Carteira de Identidade n° 710.029 SSP/MT e inscrito no CPF sob n0 411. 
PRESIDENTE: PAULO CESAR ZANTEDESCIII GOULART, portador da 685.851-04 
Carteira de Identidade n° 710.029 SSPIMT e inscrito no CPF sob n° 411. SECRETARIA: LÉA LIMA NOVAIS, portadora do RG. n.° 1467681-8 SSP/ 
685.851-04 MT e inscrita no CPF sob n.° 022.997.491-01 
SECRETARIA: LÉA LIMA NOVAIS, portadora do RG. n.'1467681-8 SSP/ MEMBRO: LUIZ CARLOS DA SILVA BAPTISTA, portador do RG. n 
MT e inscrita no CPF sob n.° 022.997.491-01 0616276-2 SSP/MTe inscrito no CPF sob n°452.073.051-15 
MEMBRO: LUIZ CARLOS DA SILVA BAPTISTA, portador do RG. n° 
0616276-2 SSP/MT e inscrito no CPF sob n°452.073.051-15 
MEMBRO: NILSON GOMES DA SILVA, portador do RG. n° 1605917-7 
SSP/MT e inscrita no CPF sob n° 821.436.921-53 
Art. 20 No desempenho de suas funções, a Comissão de Patrimônio é 
competente para: 
- Cientificar à Mesa Diretora para que esta providencie a notificação a 
todos envolvidos com antecedência necessária da data marcada para o 
início dos trabalhos, a fim de viabilizar o acesso aos locais em inventário; 
,JLrSolicitar o livre acesso em qualquer recinto, para efetuar levantamento 
storia dos bens; 
III - Solicitar a detentor de bem patrimoniais elementos de controle interno 
e outros documentos necessários ao levantamento; 
MEMBRO: NILSON COMES DA SILVA, portador do RG. n° 1605917-7 
SSP/MT e inscrita no CPF sob n ° 821.436.921-53 
Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga￾da as disposições em contrário. 
Gabinete do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Terra 
Nova do Norte - MT, aos quinze dias do mês de janeiro do ano de dois mil 
e vinte e cinco 
Ramiro Douglas Gomes 
Presidente da Mesa Diretora 
Registre-se, publique-se 
CAMARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE 
PORTARIA 0512025 
IV - Requisitar servidores, maquinas, equipamentos, materiais e tudo mais 
que for necessário ao cumprimento das tarefas da Comissão; PORTARIA N° 0512025 
V - Identificar a situação patrimonial e o estado de conservação dos bens RAMIRO DOUGLAS COMES, Presidente da Mesa Diretora da Câmara 
inventariados, discriminando em relatório, os suscetíveis de desfazimento, Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso 
para ciência do Controle de Patrimônio; das atribuições que lhe são conferidas por Lei. 
VI - Propor à Mesa Diretora a apuração de irregularidades constatadas; RESOLVE 
VII Relacionar e identificar com numeração própria, os bens que se en- Art. 1 0 - Ficam nomeados para compor a COMISSÃO DE PATRIMÓNIO 
contram sem o número de patrimônio ou sem o devido registro patrimonial •, DEPRECIAÇÃO DE BENS, deste Poder Legislativo, sem caráter de ex￾para as providencias cabíveis; clusividade e sem prejuízo de suas atribuições os seguintes Servidores e 
vereadores: 
VIII - Propor a baixa de bens considerados inservíveis ou não localizados 
que possam como tal ser considerados levando em conta o tempo de vida PRESIDENTE: PAULO CEZAR ZANTEDESCHI GOULART, portador da 
útil, desgaste ou obsolescência; Carteira de Identidade n° 710.029 SSPIMT e inscrito no CPF sob n°411. 
685.851-04 
IX - A presente Comissão tem a deliberação da regularização do Patrimô￾nio, constando da atualização anual do inventário, levantamento, reavalia- SECRETARIA: LÉA LIMA NOVAIS, portadora do RG. ri. 0 1467681-8 SSP/ 
ção dos bens, depreciação patrimonial e baixa dos bens, em conformidade ° MT e inscrita no CPF sob n.° 022.997.491-01 
com as legislações pertinentes à matéria. 
diariomunicipal.org/mtlamm www.amm.org.br 20 Assinado Digitalmente