norma nº 5/2025

Gabinete 
Terra Nova do Norte - MT, aos. QUinze dia 
vinte e cinco 
orada Câmara Municipal de 
janeiro do ano de dois mil e 
5 
a 
RAMIRO DOUGLAS GOMES, Presidente da Mesa 
Diretora da. Câmara Municipal de Terra Nova do Norte,. 
Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas por Lei. 
RESOLVE .. 
....::: . 
. . ... 
Art. l - Ficarh nomeados para conpor a COMISSÃO DE 
PATRIMÔNIO DEPRECIAÇÃO DE BENS deste Poder Legislativo, sem caráter de 
exclusividade e srp prejuízo de suas atribuições os seguintes,,.Servidores e 
vereadores 
PRESIDENTE: PAULO CEZAR ZÃNTEDESCHI :GOULART 
portador da Carteira de Identidade n° 710.029 $8P1.MTe.ins.crito no CPF sob n° 
411. 685.851-04 
• SECRETARIA LEA LIMA NOVAIS portadora do RG n 
1467681-8 SSP/MTe inscrita no CPF sob n 022 997 491-01 
• MEMBRO: LUIZ CARLOS DA SILVA BPTISTA, portador do 
RG. n° 0616276-2 SSP/MT e inscrito no 0FF sob n 452073051-15 .1 
• MEMBRO NILSON GOMES DA SILVA.:.portador do RG n° 
1605917-7 SSP/MT e inscrita noQPF sob n 82ï436 92i53 
Art. 20 - Esta portarientr(a em vigor..na data ....de sua publicação, 
revogada as disposições em contrario. 
Registre-se, publique-se 
http://www.camaraterranova&>nort.mt.gov.br C..) M, Igisiotivo.c. o.roterronovadonort.rnt.qov.br 
Travessa Lucas Auxílio Toniazzo, 20b Centro -Fone 66) 3534-1108 
___ 
. Terra Nova do Norte -MT 
21 de.Jarlefto de 2025 - Jornal Oficial Elfrniro dos Municípios do Estado de Mato tos ANO XX 1 N 4.658 
Paragrafo Único: A Equipe de Apoio será responsável por auxiliar o Agente t, Art. 3°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga￾de Contratação nas tarefas relacionadas ao processo licitatório, observan- 1 das as disposições em contrário. 
do as normas pertinentes e garantindo a eficiência e legalidade do proce- Gabinete do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Terra 
dimento. Nova do Norte - MT, aos quinze dias do mês de janeiro do ano de dois mil 
Art. 30Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete e vinte e cinco 
do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Terra Nova do Ramiro Douglas Gomes 
Norte - MT, aos quinze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte 
e cinco Presidente da Mesa Diretora 
Registre-se, publique-se 
CAMARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE 
PORTARIA 0412025 
PORTARIA N°0412025 
RAMIRO DOUGLAS GOMES, Presidente da Mesa Diretora da Câmara 
Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas por Lei. 
Ramiro Douglas Gomes 
Presidente da Mesa Diretora 
Registra-se, publique-se 
CAMARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE 
PORTARIA 02/2025 
PORTARIA N °0212025 
RAMIRO DOUGLAS COMES, Presidente da Mesa Diretora da Câmara 
Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas por Lei. 
RESOLVE 
1° - Ficam nomeados para compor a COMISSÃO DE PATRIMÔNIO 
INVENTÁRIO, deste Poder Legislativo, sem caráter de exclusividade e 
sem prejuízo de suas atribuições os seguintes Servidores e Vereadores: 
PRESIDENTE: PAULO CESAR ZANTEDESCHI GOULART, portador da 
Carteira de Identidade n°710.029 SSP/MT e inscrito no CPF sob n°411. 
685.851-04 
SECRETARIA: LÉA LIMA NOVAIS, portadora do RG. n.° 1467681-8 SSPI 
MT e inscrita no CPF sob n.° 022.997.491-01 
MEMBRO: LUIZ CARLOS DA SILVA BAPTISTA, portador do RG. n° 
0616276-2 SSP/MT e inscrito no CPF sob n°452.073.051-15 
MEMBRO: NILSON COMES DA SILVA, portador do RG. n° 1605917-7 
SSP/MT e inscrita no CPF sob n°821 A36.921-53 
Art. 20 - No desempenho de suas funções, a Comissão de Patrimônio é 
competente para: 
- Cientificar à Mesa Diretora para que esta providencie a notificação a 
todos envolvidos com antecedência necessária da data marcada para o 
início dos trabalhos, a fim de viabilizar o acesso aos locais em inventário; 
jJ-Solicitar o livre acesso em qualquer recinto, para efetuar levantamento 
ataria dos bens; 
RESOLVE 
Art. 1 1- Ficam nomeados para compor a COMISSÃO DE PATRIMÔNIO 
REAVALIAÇÃO DE BENS, deste Poder Legislativo, sem caráter de ex￾clusividade e sem prejuízo de suas atribuições os seguintes Servidores e 
o vereadores: 
PRESIDENTE: PAULO CEZAR ZANTEDESCHI GOULART, portador da 
Carteira de Identidade n° 710.029 SSP/MT e inscrito no CPF sob n° 411. 
685.851-04 
SECRETARIA: LÉA LIMA NOVAIS, portadora da RG. n.° 1467681-8 SSP/ 
MT e inscrita no CPF sob n.° 022.997.491-01 
• MEMBRO: LUIZ CARLOS DA SILVA BAPTISTA, portador do RG. n° 
• 0616276-2 SSP/MT e inscrito no CPF sob n°452.073.051-15 
MEMBRO: NILSON COMES DA SILVA, portador do RG. n° 1605917-7 
SSP/MT e inscrita no CPF sob n° 821.436.921-53 
Art. 20- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga￾da as disposições em contrário. 
• Gabinete do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Terra 
Nova do Norte - MT, aos quinze dias do mês de janeiro do ano de dois mil 
e vinte e cinco 
Ramlro Douglas Comes 
• Presidente da Mesa Diretora 
Registre-se, publique-se 
III - Solicitar a detentor de bem patrimoniais elementos de controle interno 
e outros documentos necessários ao levantamento; CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE 
PORTARIA 0512025 
IV - Requisitar servidores, maquinas, equipamentos, materiais e tudo mais T. 
que for necessário ao cumprimento das tarefas da Comissão; PORTARIA N°05/2025 
V - Identificara situação patrimonial e o estado de conservação dos bens 
inventariados, discriminando em relatório, as suscetíveis de desfazimento, 
para ciência do Controle de Patrimônio; 
VI - Propor à Mesa Diretora a apuração de irregularidades constatadas; 
VII - Relacionar e identificar com numeração própria, os bens que se en￾contram sem o número de patrimônio ou sem o devido registro patrimonial 
para as providencias cabíveis; 
VIII - Propor a baixa de bens considerados inservíveis ou não localizados 
que possam como tal ser considerados levando em conta o tempo de vida 
útil, desgaste ou obsolescência; 
IX - A presente Comissão tem a deliberação da regularização do Patrimô- 1 
nio, constando da atualização anual do inventário, levantamento, reavalia￾ção dos bens, depreciação patrimonial e baixa dos bens, em conformidade 
com as legislações pertinentes à matéria. 
RAMIRO DOUGLAS GOMES, Presidente da Mesa Diretora da Câmara 
Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas por Lei. 
RESOLVE 
Art. 1 0 - Ficam nomeados para compor a COMISSÃO DE PATRIMÔNIO 
DEPRECIAÇÃO DE BENS, deste Poder Legislativo, sem caráter de ex￾clusividade e sem prejuízo de suas atribuições os seguintes Servidores e 
vereadores: 
PRESIDENTE: PAULO CEZAR ZANTEDESCHI GOULART, portador da 
Carteira de Identidade n° 710.029 SSP/MT e inscrito no CPF sob n° 411. 
685.851-04 
SECRETARIA: LÉA LIMA NOVAIS, portadora do RG. n. °1467681-8 SSP/ 
MT e inscrita no CPF sob n.° 022.997.491-01 
diariomuriicipal.org/mt/amm - www.amm.org.br 20 Assinado Digitalmente 
1 de Janeiro i. 212 JrraI Oficial ElÈrônieo dos Munkipios do Estado de Maio ios'-o \NO XX 1 N 4.658 
MEMBRO: LUIZ CARLOS DA SILVA BAPTISTA, portador do RG. n ° CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE 
0616276-2 SSP/MT e inscrito no CPF sob n° 452.073.051-15 1 ATO N.° 22912025 
MEMBRO. NILSON GOMES DA SILVA, portador do RG. n° 1605917-7 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Várzea Grande, Estado de Mato 
SSP/MT e inscrita no CPF sob n°821.436.921-53 Grosso, no uso de suas atribuições legais, 
Art. 20 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga- R E S O LV E: 
da as disposições em contrário. Art. I.0 NOMEAR o(a) servidor(a) DANILO SILVA NEVES, CPF: 001 
Gabinete do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Terra )-07, para o cargo em comissão de Assessor da Primeira Secretaria. 
Nova do Norte - MT, aos quinze dias do mês de janeiro do ano de dois mil Art. 2.°- Este ato entra em vigor a partir da presente data, com efeitos a 
e vinte e cinco partir de 02 de janeiro de 2025. 
Ramiro Douglas Gemes Gabinete da Presidência, 20 de Janeiro de 2025. 
Presidente da Mesa Diretora Ver. Wanderley Cerqueira 
Registre-se, publique-se Presidente 
Ver. Carlos Martins de Figueiredo 
CAMARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE 
PORTARIA 06/2025 21Secretário 
PORTARIA N° 0612025 CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE 
RAMIRO DOUGLAS GOMES, Presidente da Mesa Diretora da Câmara ATO N.° 22112025 
Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por Lei. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Várzea Grande, Estado de Mato 
OLVE 
Grosso, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE: 
Art. l - Nomear a Sra. LEA LIMA NOVAIS, brasileira, casada, portadora 
do RG. n.° 1467681-8 SSP/MT e inscrita no CPF sob n.° 022.997.491-01, Art. 1. 1- NOMEAR o(a) servidor(a) CRISTIANE APARECIDA FERNAN￾lotada no Cargo de Auxiliar de Limpeza, para desempenhar a funçõo de DES, CPF: 023.(...)-75, para o cargo em comissão de Assessor Técnico 
Fiscal de Contratos. Os trabalhos serão exercidos sem caráter de exclu￾sividade e sem prejuízo de suas atribuições. Art. 2. 0- Este ato entra em vigor a partir da presente data, com efeitos a 
Art. 20- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga- partir de 14 de janeiro de 2025. 
das as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 20 de Janeiro de 2025. 
Gabinete do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Terra Ver. Wanderley Cerqueira 
Nova do Norte— MT, aos quinze dias do mês de janeiro do ano de dois mil Presidente 
e vinte e cinco. 
Ver. Carlos Marfins de Figueiredo 
Ramiro Douglas Gomes 
20Secretário 
Presidente da Mesa Diretora 
Registra-se, publique-se CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE 
ATO N.° 22312025 
-- (°AMARA MUNICIPAL DE VARZEAGIANDE 
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Várzea Grande, Estado de Mato 
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Grosso, no uso de suas atribuições legais, 
ATO N." 2241205 
RESOLVE: 
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Várzea Grande, Estado de Mato Art. 1. 0- NOMEAR o(a) servidor(a) ITAMAR GOMES BARBOSA, CPF: 
Grosso, no uso de suas atribuições legais, 930.(...)-04, para o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar 
RESOLVE: II. 
Art. 1.0- NOMEAR o(a) servidor(a) VICTOR STÈFANO PORTELA BRUNO Art. 2. 0- Este ato entra em vigor a partir da presente data, com efeitos a 
DA SILVA, CPF: 013.(...)-93, para o cargo em comissão de Assessor de partir de 03 de janeiro de 2025. 
Plenário 1. auinete ua rresuadriuld, 20 as ,Jdílelío us 
Art. 2. 0- Este ato entra em vigor a partir da presente data, com efeitos a 
partir de 02 de janeiro de 2025. 
Gabinete da Presidência, 20 de Janeiro de 2025. 
Ver. Wanderley Cerqueira 
Presidente 
Ver. Carlos Marfins de Figueiredo 
20Secretário 
Ver. Wanderley Cerqueira 
Presidente 
Ver. Carlos Marfins de Figueiredo 
20Secretário 
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE 
ATO N.° 23012025 
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Várzea Grande, Estado de Mato 
Grosso, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE: 
diariomunioipal.org/mt/amm - www.amni.org.br 21 Assinado Digitalmente