| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2026 |
| Date | 2026-02-23 |
| Ementa | Designa servidor, em substituição temporária, responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Terra Nova do Norte e dá outras providências. |
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PORTARIA N.º 01/2026 Designa servidor, em substituição temporária, responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Terra Nova do Norte e dá outras providências Vereador Ramiro Douglas Gomes, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Resolução n.º 05/2019. R E S O L V E Art. 1º- Designar o servidor LEONEL ARBO SPINELLI em substituição à servidora Hellen Carla Silva Soares, Ouvidora responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Terra Nova do Norte/MT. Art. 2º- A substituição será vigente durante o período de afastamento da titular em licença maternidade, até 31/05/2026. Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Terra Nova do Norte/MT, aos vinte e tres dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis. Ver. Ramiro Douglas Gomes residente da Mesa Diretora Biênio 2025/2026 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.