| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2025-02-03 |
| native_id | 2 |
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Estado de Mato Grosso " Camara Mumclpal de Terra Nova do Norte ATA N° 02/2025 DA SESSAO ORDINARIA 01/2025 Aos trés dias do més de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, as dezenove horas e dez minutos, reuniram-se no plenario da Camara Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, os vereadores para realizacdo da primeira Sessdo Ordinaria, iniciando o ano legislativo do exercicio de 2025, com a presenca dos Vereadores com assento no Poder Legislativo de Terra Nova do Norte. O presidente abriu a sessdo invocando a prote¢ao de Deus, agradecendo a presenga de todos e desejando aos vereadores e vereadora um excelente ano de trabalhos no legislativo municipal; ato continuo solicitou a leitura biblica Salmos 95 -1:3. ato continuo, convidou para tomar posse o suplente de vereador Sr Valdir Rosa dos Santos, que toma posse no periodo da licenca médica, apresentada pela vereadora titular Sra Roseli Moresco Rizzieri. O vereador Valdir proferiu o juramento de acordo com o Regimento Interno e tomou seu assento. Na sequencia passou-se a elei¢do com a votagéo para composigdo das Comissdes Permanentes para o Bienio 2025/2026 que apos apuragao e reuniao entre os membros, ficaram assim constituidas: Comissdo de Constituicao, Redacao e Justica: Presidente Carlos Eduardo de Oliveira Vicente, Relator Reginaldo Matos dos Santos, Membro Luiz Carlos da Silva Baptista, Suplente Oli Onevio Zenni; Comissdo de Finangas e Orgamento: Presidente Luiz Carlos da Silva Baptista, Relator Thamara Alves Reis, Membro Reginaldo Matos dos Santos, Suplente Cleber Rodrigues Aguiar; Comissdo de Obras, Servicos Publicos, Agricultura e Meio Ambiente: Presidente Reginaldo Matos dos Santcs Relator Oli Onevio Zenni, Membro Luiz Carlos da Silva Baptista, Suplente Thamara Alves Reis; Comlsséo de Educacgao, Saude e Assistencia Social: Presidente Cleber Rodrigues Aguiar, Relator Carlos Eduardo de Oliveira Vicente, Membro Reginaldo Matos dos Santos, Suplente Nilson Gomes da Silva; Comissdo de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa do Consumldor Presidente Carlos Eduardo de Oliveira Vicente, Relator Nilson Gomes da Sdva. ‘Membro Reginaldo Matos dos Santos, Suplente Oli Onevio Zenni; Comissao de Etica Parlamentar: Presidente Thamara Alves Reis: Relator Luiz Carlos da Silva Baptista; Membro Carlos Eduardo dé Oliveira Vicente; Suplente Reginaldo Matos dos Santos; ato continuo passou-se apreciacdo das matérias inclusas na Pauta; inicialmente o presidente solicitou aprovacéo do plenario para emissdo do parecer verbal das comissGes, nos projetos que estiverem em votagdo, devido as comissdes estarem sendo constituidas na referida sess&o, ndo havendo voto contrario foi aprovado a emissdo do parecer verbal; na sequencia o presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei n° 03/2025 de Autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar com a Associagao dos Academicos de Terra Nova do Norte — AATNN, convenio para repasse de recursos financeiros, e da outras providencias, apds justificativas, com os pareceres favoraveis das comissdes, em votagéo foi aprovado o Projeto de Lei; ato continuo passou-se a leitura do Projeto de Lei n° 04/2025 de Autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar com a Associagdo dos Academicos de Terra Nova do Norte — AATNN, convenio para repasse de recursos financeiros, e da outras rovndencuas apos jUStIfICatlvaS com os pareceres favorayeis das comissées, em votagao e-mail: legisl cin.( @camaraterfanovatdoTiorte m?J ov.br és/Aux:ho iazzo, 206 = Cen’tro Fone (66) 3534 1108 TRABALMO E PROGRESSO Terra Nova do Norte - MT Estado de Mato Grosso Camara Mumclpal de Terra Nova do Norte na sequencia passou-se a apreciacdo do Projeto de Lei n° 06/2025 de Autoria do Poder Executivo, que Dispoe sobre a regularizagdo Fundiaria Urbana — REURB e desafetacao do Lote Denominado Area Verde 1/5, Quadra 5 e da outras providencias, apés justificativas, com os pareceres favoraveis das comissdes, em votacdo foi aprovado;, dando prosseguimento aos trabalhos, o presidente solicitou a leitura das Indicagdes n° 01/2025 de Autoria vereadora Thamara Reis, que Indica a necessidade em refazer a pavimentacao asfaltica da Rua Marcos Freira e Princesa Isabel na Comunidade Nossa Senhora de Fatima e n® 02/2025 de Autoria vereadora Thamara Reis, que Indica a necessidade de cascalhamento das ruas e limpeza do canteiro central da Comunidade Nonoai do Norte; Em seguida passou-se a chamada para as explicagdes pessoais dos vereadores; o Presidente concedeu ainda a palavra ao Vice Prefeito Adelar Marcante e ao Prefeito Pascoal Alberton, para explanagdes sobre planos e acdes de inicio do mandato; Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente agradecendo a presenga de todos, informou que, a préxima sess&o ordlnana sera no dla 10 de feverelro de 2025 as 19: 00hs e declarou encerrado os trabalhos hitp:/iwww.camaraterranovadonorte. mt.gov.br - e-mail: legislativo@camaraterranovadonorte mt.gov.br Travessa Lucas Auxilio Toniazzb, 206 - Céntrb —.Fone. (65)3534—1108 Terra Nova do Norte - MT
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 01 DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Abertura – EM NOME DA PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal, neste dia 03 de fevereiro de 2025, as 19:00 horas. SECRETARIO - Salmos 95:1-3 Venham! Cantemos ao Senhor com alegria! Aclamemos a Rocha da nossa salvação. Vamos à presença dele com ações de graças; vamos aclamá-lo com cânticos de louvor. Pois o Senhor é o grande Deus, o grande Rei acima de todos os deuses. CONVIDO PARA POSSE O SUPLENTE DE VEREADOR VALDIR ROSA DOS SANTOS - DEVIDO A LICENÇA POR MOTIVO DE SAUDE DA VEREADORA ROSELI MORESCO RIZZIERI – 15/01/2025 A 15/04/2025 LEITURA JURAMENTO DO VEREADOR QUE AO FINAL RESPONDE “assim eu prometo” ‘PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR COM LEALDADE O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO E BEM ESTAR DE SEU POVO.” VEREADOR VALDIR RESPONDE “assim eu prometo” DECLARO VEREADOR VAL EMPOSSADO PASSAMOS A ELEIÇÃO DAS COMISSÕES POR VOTAÇÃO NOMINAL ART 61 E 74 DO REGIMENTO INTERNO Comissão de Constituição Redação e Justiça Presidente Relator Membro Suplente Comissão de Finanças e Orçamento Presidente Relator Membro Suplente Comissão de Obras, Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente Presidente Relator Membro Suplente Comissão de Educação, Saude e Assistencia Social Presidente Relator Membro Suplente Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor Presidente Relator Membro Suplente Comissão de Etica Parlamentar Presidente Relator Membro Suplente ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 03/2025 de Autoria do Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar com a Associação dos Academicos de Terra Nova do Norte – AATNN, convenio para repasse de recursos financeiros, e dá outras providencias PROJETO EM DISCUÇÃO PARECER: Comissão de Constituição Redação e Justiça Comissão de Finanças e Orçamento PROJETO EM VOTAÇÃO Votação - ( ) aprovado ( ) reprovado ( ) vistado Projeto de Lei nº 04/2025 de Autoria do Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar com a Associação dos Academicos de Terra Nova do Norte – AATNN, convenio para repasse de recursos financeiros, e dá outras providencias PROJETO EM DISCUÇÃO PARECER: Comissão de Constituição Redação e Justiça Comissão de Finanças e Orçamento PROJETO EM VOTAÇÃO Votação - ( ) aprovado ( ) reprovado ( ) vistado Projeto de Lei Complementar nº 06/2025 de Autoria do Poder Executivo Dispoe sobre a regularização Fundiaria Urbana – REURB e desafetação do Lote Denominado Area Verde 1/5, Quadra 5 e dá outras providencias PROJETO EM DISCUÇÃO PARECER: Comissão de Constituição Redação e Justiça Comissão de Finanças e Orçamento PROJETO EM VOTAÇÃO Votação - ( ) aprovado ( ) reprovado ( ) vistado LEITURA: INDICAÇAO n° 01/2025 Autoria vereadora Thamara Reis Indica a necessidade em refazer a pavimentação asfáltica da rua Marcos Freira e Princesa Isabel na Comunidade Nossa Senhora de Fatima INDICAÇAO n° 02/2025 Autoria vereadora Thamara Reis Indica a necessidade de cascalhamento das ruas e limpeza do canteiro central da Comunidade Nonoai do Norte • Explicações Pessoais: ( 4 ) Carlos Eduardo - DUDU ( 3 ) Cleber Aguiar – Tedi da Escolinha ( 8 ) Luizinho Batista ( 1 ) Nilson Paraguai ( 5 ) Oli da Bom Fim ( 7 ) Ramiro da Farmacia ( 2 ) Reginaldo da Uru ( 6 ) Thamara Reis ( 1 ) Valdir Rosa Palavra Prefeito Próxima sessão dia 10 de fevereiro de 2025 às 19:00hs. PRESIDENTE - ENCERRAMENTO EM NOME DO NOSSO DEUS DECLARO ENCERRADOS OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA as horas e minutos, do dia 03 de fevereiro de 2025.