sessao nº 2

(eSIStATIVO uy,
%, Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Terra Nova do Norte
ATA Nº 03/2026 DA SESSÃO ORDINÁRIA 02/2026
Aos vinte e tres dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às dezenove
horas e dez minutos, reuniram-se no plenário da Câmara Municipal de Terra Nova do Norte,
Estado de Mato Grosso, os vereadores para realização da Sessão Ordinária. O presidente
abriu a sessão invocando a proteção de Deus, e agradecendo a presença de todos, na
sequencia solicitou a leitura bíblica Salmos 139 13-14; Ato continuo solicitou a leitura da Ata
02/2026 da Sessão ordinária de 02 de fevereiro, não havendo manifestações contrarias, em
votação foi aprovada; ato continuo passou-se a leitura do Projeto de Lei nº Projeto de Lei nº
02/2026 de Autoria do Poder Executivo, que Autoriza a desafetação e posterior alienação do
imóvel que menciona e da outras providencias, após justificativas, com pareceres favoráveis
das comissões, em votação foi aprovado; ato continuo passou-se a leitura do Projeto de Lei
nº 03/2026 de Autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a
celebrar com a Associação dos Academicos de Terra Nova do Norte — AATNN, Convenio
para repasse de recurso financeiro, e dá outras providencias, após justificativas, com
pareceres favoráveis das comissões, em votação foi aprovado; na sequencia passou-se a
leitura e apreciação do Projeto de Lei nº 04/2026 de Autoria do Poder Executivo, que
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar com a Associação dos Academicos de
Terra Nova do Norte — AATNN, Convenio para repasse de recurso financeiro, e dá outras
providencias, após justificativas, com pareceres favoráveis das comissões, em votação foi
aprovado; ato continuo passou-se a apreciação do Projeto de Decreto legislativo nº 01/2026
de Autoria da Comissão de Fin Orçamento, que Aprova parecer da Comissão de
Finanças e Orçamento relativo Contas Anuais de Governo do Exercício de 2024, em
consonância ao Parecer Prévio Favorável n.º 54/2025 — Plenario Presencial do Tribunal de
Contas do Estado de Mato Grosso, emitido em 21 de outubro de 2025; passada a palavra
ao Prefeito Pascoal Alberton para a defesa oral e considerações; após justificativas, em
votação foi aprovado por unanimidade; na sequencia passou-se a leitura do Projeto de
Resolução nº 02/2026 de Autoria do Poder: Legislativo, que Disciplina a concessão de
diárias no âmbito do Poder Legislativo de Nova do Norte e dá outras providências,
após justificativas, em votação foi aprovado; Na “sequencia (passou-se as explicações
pessoais com a palavra aos vereadores; Nada-mais havendo a ser tratado o Presidente
agradecendo a presença de todos, declarou encerrado os trabalhos da Sessão Ordinária às
20 horas e 40 minutos horas desta data. , q
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| Travessa Lucas Auxílio Toniazzo, 206 - Centro - Fone (66) 3534-1108
Terra Nova do Norte - MT

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 02 DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026
EM NOME DA PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DA
PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal, neste dia 23 de fevereiro de
2026, as 19:00 horas. 
LEITURA BIBLICA
Salmos 139:13-14 - Pois tu formaste o meu interior, tu me teceste no ventre de minha
mãe. Graças te dou, visto que, de modo assombrosamente maravilhoso me formaste.
As tuas obras são admiráveis e a minha alma o sabe muito bem.
ATA DA SESSAO ORDINARIA DE 02/02
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 02/2026 de Autoria do Poder Executivo
Autoriza a desafetação e posterior alienação do imóvel que menciona e da outras
providencias
Projeto de Lei nº 03/2026 de Autoria do Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar com a Associação dos Academicos
de Terra Nova do Norte – AATNN, Convenio para repasse de recurso financeiro, e dá
outras providencias – Guarantã 
Projeto de Lei nº 04/2026 de Autoria do Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar com a Associação dos Academicos
de Terra Nova do Norte – AATNN, Convenio para repasse de recurso financeiro, e dá
outras providencias - Colider
Projeto de Decreto legislativo nº 01/2026 de Autoria da Comissão de Finanças e 
Orçamento
Aprova parecer da Comissão de Finanças e Orçamento relativo às Contas Anuais de
Governo do Exercício de 2024, em consonância ao Parecer Prévio Favorável n.º
54/2025 – Plenario Presencial do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso,
emitido em 21 de outubro de 2025.
Projeto de Resolução nº 02/2026 de Autoria do Poder Legislativo
Disciplina a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo de Terra Nova do
Norte e dá outras providências.
 Explicações Pessoais:
( 8 ) Carlos Eduardo - DUDU
( 9 ) Cleber Aguiar – Tedi da Escolinha
( 2 ) Luizinho Batista
( 1 ) Nilson Paraguai
( 5 ) Oli da Bom Fim
( 6 ) Ramiro da Farmacia
( 7 ) Reginaldo da Uru
( 4 ) Thamara Reis
( 3 ) Rese da Rematec 
Próxima sessão dia 02 de março de 2026 às 19:00hs. 
EM NOME DO NOSSO DEUS DECLARO ENCERRADOS OS TRABALHOS DA
PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA as horas e minutos, do dia 23 de fevereiro
de 2026.