sessao nº 4

Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/03/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 17/03/2025 - 20:38 
Mesa Diretora: Presidente: Ramiro da Farmácia / MDB ; Vice-Presidente: Reginaldo da
Uru / PL ; Primeiro-Secretário: Thamara Reis / MDB ; Segundo-Secretário: Luizinho / PL 
Lista de Presença na Sessão: Dudu / PSB ; Luizinho / PL ; Nilson Paraguai / MDB ; Oli
da Bom Fim / MDB ; Ramiro da Farmácia / MDB ; Reginaldo da Uru / PL ; Ted da Escolinha
/ PSB ; Thamara Reis / MDB ; Val / PL 
Expedientes: Abertura da Sessão: Aos dezessete dias do mês de março do ano de dois
mil e vinte e cinco, às dezenove horas e doze minutos, reuniram-se no plenário da Câmara
Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, os vereadores para realização
da Sessão Ordinária, com a presença dos Vereadores com assento no Poder Legislativo de
Terra Nova do Norte. O presidente abriu a sessão invocando a proteção de Deus, e
agradecendo a presença de todos, na sequencia solicitou a leitura bíblica Salmos Galatas
6:9. Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Ato continuo solicitou a leitura da
ata 04/2025 da Sessão Ordinária 03/2025 de 10 de março, não havendo manifestações
contrarias, em votação foi aprovada;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dudu / PSB ; Luizinho / PL ; Nilson Paraguai /
MDB ; Oli da Bom Fim / MDB ; Ramiro da Farmácia / MDB ; Reginaldo da Uru / PL ; Ted
da Escolinha / PSB ; Thamara Reis / MDB ; Val / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025, Autoriza a
abertura de credito adicional suplementar, destinadas a realizar serviços de manutenção
do hospital Municipal, postos de saúde e creches municipais, mediante recursos
repassados do Governo do Estado, e Termo de Convenio com a Apae e dá outras
providencias. Autor: Pascoal Aberton - Prefeito, Número de Protocolo: 22, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Obs.: Conforme
o art. 36, Inciso I, Alínea "e" do RI o presidente só votará quando a matéria, para a sua
aprovação, exigir o voto favorável de 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara e quando
houver empate em qualquer votação do plenário; Votos Nominais : Dudu - Sim ; Luizinho
- Sim ; Nilson Paraguai - Sim ; Oli da Bom Fim - Sim ; Ramiro da Farmácia - Não Votou ;
Reginaldo da Uru - Sim ; Ted da Escolinha - Sim ; Thamara Reis - Sim ; Val - Sim ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de
Convenio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, de Terra Nova do
Norte e dá outras providencias. - Obs.: Matéria lida na Sessão Ordinária de 10/03/2025. O
opresidente solicitou ao plenário autorização para incluir na pauta a referida Matéria. Não
havendo manifestações contrarias, o projeto foi pautado para a Sessão. Autor: Pascoal
Aberton - Prefeito, Número de Protocolo: 17, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Obs.: Conforme o art. 36, Inciso I, Alínea "e"
do RI o presidente só votará quando a matéria, para a sua aprovação, exigir o voto
favorável de 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara e quando houver empate em
qualquer votação do plenário; Votos Nominais : Dudu - Sim ; Luizinho - Sim ; Nilson
Paraguai - Sim ; Oli da Bom Fim - Sim ; Ramiro da Farmácia - Não Votou ; Reginaldo da
Uru - Sim ; Ted da Escolinha - Sim ; Thamara Reis - Sim ; Val - Sim ; 3 - Indicação nº 3 de
2025, "O vereador abaixo subscrito, fundamentada no que preceitua o Artigo 179 do
Regimento Interno desta Casa de Leis, e após ouvir o soberano plenário, INDICA, ao
Prefeito Municipal Senhor Pascoal Alberton, a necessidade de melhorias nas faixas
elevadas com reparos e pinturas." Autor: Nilson Paraguai, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Indicação nº 4 de 2025, "O vereador abaixo subscrito, fundamentada
Câmara Municipal de Terra Nova do
Norte - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Travessa Lucas Auxílio Toniazzo, nº 206 - Centro. - Terra Nova do Norte MT Tel.: (66)
3534-1108 https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/ - E-mail:
legislativo@terranovadonorte.mt.leg.br 20/06/2025
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no que preceitua o Artigo 179 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e após ouvir o
soberano plenário, INDICA, ao Prefeito Municipal Senhor Pascoal Alberton, a necessidade
de refazer a sinalização das ruas com pintura dos nomes nos postes de energia". Autor:
Nilson Paraguai, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 5 de 2025, "O
vereador abaixo subscrito, fundamentado no que preceitua o Artigo 179 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, e após ouvir o soberano plenário, INDICA, ao Prefeito
Municipal Senhor Pascoal Alberton, a necessidade de proceder com a documentação para
regularização do arruamento de acesso aos comércios (Oficina BR, Troncos Nelore,
Transporte Gercadi) localizados na chácara 03 – no Setor Industrial". Autor: Reginaldo da
Uru, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Reginaldo da Uru / PL ; 2 - Luizinho / PL ; 3 -
Oli da Bom Fim / MDB ; 4 - Ted da Escolinha / PSB ; 5 - Ramiro da Farmácia / MDB ; 6 -
Dudu / PSB ; 7 - Nilson Paraguai / MDB ; 8 - Val / PL ; 9 - Thamara Reis / MDB 
Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente agradecendo a
presença de todos, informou que, a próxima sessão ordinária será no dia 07 de abril de
2025 as 19hs e declarou encerrado os trabalhos da Sessão Ordinária às 20horas e 38
minutos desta data. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Terra Nova do
Norte - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Ramiro
Douglas Gomes /
MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Reginaldo Matos dos
Santos / PL 
____________________
Primeiro￾Secretário: Thamara
Alves Reis / MDB 
____________________
Segundo￾Secretário: Luiz
Carlos da Silva
Baptista / PL 
_____________________
Carlos Eduardo de
Oliveira Vicente / PSB
_____________________
Nilson Gomes da
Silva / MDB 
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Câmara Municipal de Terra Nova do
Norte - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Oli Onévio Zeni /
MDB 
_____________________
Cleber Rodrigues
Aguiar / PSB 
_____________________
Valdir Rosa dos
Santos / PL 
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 04 DO DIA 17 DE MARÇO DE 2025
EM NOME DA PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DA PRESENTE
SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal, neste dia 17 de março de 2025, as 19:00 horas.
LEITURA BIBLICA Gálatas 6:9
E não nos cansemos de fazer o bem, pois no tempo próprio colheremos, se não
desanimarmos
LEITURA DA ATA DA SESSAO ORDINARIA DE 10/03
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei 11/2025 de Autoria do Poder Executivo
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar, destinadas a realizar serviços de
manutenção do hospital Municipal, postos de saúde e creches municipais, mediante recursos
repassados do Governo do Estado, e Termo de Convenio com a Apae e dá outras
providencias.
PROJETO EM DISCUÇÃO 
Indicação 03/2025 autoria vereador Nilson
Indica a necessidade de melhorias nas faixas elevadas com reparos e pintura
Indicação 04/2025 autoria vereador Nilson
Indica a necessidade de refazer a sinalização das ruas com pintura dos nomes nos postes de
energia
Indicação 05/2025 autoria vereador Reginaldo da URU
a necessidade de proceder com a documentação para regularização do arruamento de
acesso aos comércios (Oficina BR, Troncos Nelore, Transporte Gercadi) localizados na
chácara 03 – no Setor Industrial.
→Explicações Pessoais:
( 6 ) Carlos Eduardo - DUDU
( 4 ) Cleber Aguiar – Tedi da Escolinha
( 2 ) Luizinho Batista
( 7 ) Nilson Paraguai
( 3 ) Oli da Bom Fim
( 5 ) Ramiro da Farmacia
( 1 ) Reginaldo da Uru
( 9 ) Thamara Reis
( 8 ) Valdir Rosa 
Próxima sessão dia 07 de abril de 2025 às 19:00hs. 
PRESIDENTE - ENCERRAMENTO
EM NOME DO NOSSO DEUS DECLARO ENCERRADOS OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO
ORDINÁRIA as horas e minutos, do dia 17 de março de 2025.