materia nº 66/2025

Projeto de Lei
Projeto Decreto Legisl.
Projeto de Resolução
Requerimento 066 2025 
 X Indicação 
Moção
 Emenda 
ANTÔNIO PENA FIEL e demais vereadores que a subscrevem 
Senhor Presidente, 
Os vereadores abaixo subscritos, com fulcro no Regimento 
Interno da Câmara Municipal de Vera-MT, INDICAM, após ouvido o Soberano Plenário, ao 
Prefeito Municipal, Senhor Yago Pezarico Giacomelli, a necessidade de se reformar o piso 
dos Centros Educacionais Infantis (CMEIs) do nosso Município. 
JUSTIFICATIVA 
A necessidade de reformar o piso das creches, se dá pela 
importância de garantir segurança, acessibilidade e bem-estar às crianças, servidores e 
comunidade escolar. Atualmente, muitos pisos apresentam desgaste, rachaduras, desníveis e 
infiltrações, o que aumenta o risco de acidentes, como quedas e escorregões, especialmente 
entre as crianças em fase de primeira infância, que estão em constante movimento. 
Além disso, um piso adequado contribui para a higiene dos 
espaços, facilitando a limpeza e a manutenção, prevenindo a proliferação de microrganismos 
que podem afetar a saúde dos pequenos. A reforma também é fundamental para atender às 
normas de segurança e acessibilidade, assegurando condições adequadas de aprendizado, 
lazer e desenvolvimento infantil. 
Nesse sentido, e diante das razões expostas, solicitamos dos 
Nobres Colegas Vereadores o apoio para a aprovação desta Indicação, que entendo ser de 
grande relevância. 
Gabinete do União Brasil da Câmara Municipal de Vera-MT, 
aos vinte e dois dias do mês de setembro de 2025. 
ANTÔNIO PENA FIEL 
 Vereador – UNIÃO 
ADAILTON SIQUEIRA BRITO LÚCIA SILVÉRIO OSNIR ADELAR SCHMEING 
 Vereador – UNIÃO Vereadora – PL Vereador – PL