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materia nº 5/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 5 / 2026
Date 2026-02-12
EmentaINSTITUI O PROGRAMA BOLSA BANDA MUSICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id405

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-16 Proposição transformada em lei F Lei Municipal nº 1609/2026
2026-03-03 Aguardando sanção do Prefeito F —
2026-03-02 Proposição aprovada U —
2026-02-26 Proposição inclusa na Ordem do Dia U —
2026-02-24 Parecer favorável das Comissões D —
2026-02-23 Aguardando emissão de parecer da comissão D —
2026-02-20 Proposição inclusa na Ordem do Dia D —
2026-02-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-02T09:14:39.839526-04:00 Aprovada por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

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