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Senhor Presidente,
O vereador Volmar Antonio Giongo, com fulcro no Regimento Interno da Câmara Municipal de Vera-MT, INDICA, após ouvido o Soberano Plenário, ao Prefeito Municipal, Senhor Yago Pezarico Giacomelli, que seja instituída parceria com a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso e o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, visando a criação e execução de um Programa Municipal de Educação e Orientação para o Trânsito no Município de Vera.
JUSTIFICATIVA
O crescimento urbano e o aumento do fluxo de veículos, motocicletas, bicicletas e pedestres no município exigem medidas eficazes para garantir a segurança no trânsito. Nesse contexto, a educação e a conscientização são ferramentas fundamentais para a prevenção de acidentes e preservação de vidas.
A Polícia Militar do Estado de Mato Grosso e o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso já desenvolvem ações educativas consolidadas, podendo contribuir significativamente com o município na formação de uma cultura de trânsito mais segura, responsável e humanizada.
A presente indicação visa não apenas ações pontuais, mas a implantação de um programa permanente, envolvendo escolas, empresas, zona rural e toda a comunidade.
OBJETIVO DO PROGRAMA
Promover a educação e a orientação no trânsito, com foco na prevenção de acidentes, valorização da vida e construção de uma cultura de respeito entre motoristas, ciclistas e pedestres.
AÇÕES SUGERIDAS
O programa poderá contemplar as seguintes iniciativas:
1. EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS
Palestras educativas com apoio da Polícia Militar
Atividades lúdicas sobre trânsito
Concurso de redação e desenho com temática de trânsito
Implantação de pista educativa de trânsito para crianças
2. CAMPANHAS EDUCATIVAS
Campanhas sobre uso de capacete e cinto de segurança
Campanha de respeito à faixa de pedestres
Campanha de conscientização sobre velocidade
Campanha contra direção sob efeito de álcool
3. AÇÕES COMUNITÁRIAS
Blitz educativas (sem caráter punitivo)
Orientação direta à população nas vias públicas
Distribuição de materiais educativos
Participação em eventos municipais
4. ORIENTAÇÃO PARA CICLISTAS E PEDESTRES
Uso correto das vias
Travessia segura
Uso de equipamentos de segurança
Conscientização sobre convivência no trânsito
5. AÇÕES NO SETOR PRODUTIVO E RURAL
Orientação para operadores de máquinas agrícolas
Segurança no deslocamento de maquinários
Convivência entre veículos e máquinas na zona rural
6. SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO
Realização anual com palestras, ações educativas e mobilização da comunidade
Parcerias com escolas, empresas e entidades
7. MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO (APOIO TÉCNICO)
Levantamento de pontos críticos
Reforço na sinalização horizontal e vertical
Organização do tráfego em áreas escolares
RESULTADOS ESPERADOS
Redução de acidentes de trânsito
Maior conscientização da população
Segurança para pedestres e ciclistas
Educação de crianças e jovens
Organização do trânsito urbano e rural
Valorização da vida
SUGESTÃO DE DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA
Para dar identidade e visibilidade à iniciativa, sugere-se a criação de um nome oficial, como:
Programa Vera no Caminho Certo
Programa Trânsito Consciente
Programa Paz no Trânsito
Programa Vera Mais Segura
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A presente indicação representa uma ação de grande impacto social, com baixo custo e alto retorno para a comunidade, contribuindo diretamente para a preservação de vidas e melhoria da qualidade de vida da população.
Diante do exposto, solicita-se a atenção do Poder Executivo Municipal para a implementação da referida parceria e do programa proposto, bem como, peço aos nossos Nobres Colegas Vereadores o apoio para a aprovação desta Indicação.
Gabinete do Podemos (PODE) da Câmara Municipal de Vera-MT, aos dois dias do mês de abril de 2026.
VOLMAR ANTONIO GIONGO
Vereador – PODE
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