| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1613 / 2026 |
| Date | 2026-03-10 |
| Ementa | Autoriza o Município de Vera a instituir servidão administrativa de passagem gratuita destinada à implantação do prolongamento da Avenida La Paz, com obras de infraestrutura e pavimentação asfáltica |
| native_id | 209 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.84 · pages: 18
ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA - MT Fone: (66) 3583-3100 - www.vera.mt.gov.br Avenida Otawa, 1651 - Setor Administrativo - CEP 78.880-000 - VERA - Mato Grosso LEI Nº 1613/2026 DATA: 10 DE MARÇO DE 2026 SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VERA A INSTITUIR SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM GRATUITA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA LA PAZ, COM OBRAS DE INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. O SENHOR YAGO PEZARICO GIACOMELLI, PREFEITO MUNICIPAL DE VERA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LE!: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a instituir servidão administrativa de passagem, de natureza gratuita, sobre áreas de terras particulares localizadas no Município de Vera, necessárias à implantação do prolongamento da Avenida La Paz, incluindo a execução de obras de infraestrutura urbana e pavimentação asfáltica. Art. 2º A servidão administrativa de que trata esta Lei incidirá sobre áreas integrantes de imóveis de propriedade dos senhores Albio Zoz e Rosimeire Pereira dos Santos Zoz. conforme identificado nas matrículas nº 4.691 e nº 4.692 do Cartório de Registro de Imóveis competente. $1º As áreas atingidas pela servidão totalizam uma área aproximada de 1.4325 hectares, correspondentes às seguintes parcelas: I — parcela registrada sob a matrícula nº 4.691, com área aproximada de 0,4308 hectares; II — parcela registrada sob a matrícula nº 4.692. com área aproximada de 1,0017 hectares. 8 2º A faixa de servidão possuirá largura média aproximada de 15 (quinze) metros e extensão aproximada de 946,2 metros, observados os limites estritamente necessários à implantação e manutenção da via pública. Art. 3º A área objeto da servidão destina-se à execução de obra pública de infraestrutura viária correspondente ao prolongamento da Avenida La Paz, via integrante da malha viária municipal, reconhecida nos termos do art. 1º, inciso IV da Lei Municipal nº 1.297, de 30 de setembro de 2019. Art. 4º À servidão administrativa instituída por esta Lei é gratuita e subsistirá enquanto mantida a destinação pública da área, em razão da anjência expressa e formal dos proprietários dos imóveis atingidos, manifestada nos autos procedimento administrativo próprio. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA - MT Fone: (66) 3583-3100 - www.vera.mt.gov.br Avenida Otawa, 1651 - Setor Administrativo - CEP 78.880-000 - VERA - Mato Grosso Parágrafo único. A servidão poderá ser alterada ou extinta mediante lei específica, desde que cessada a finalidade pública que lhe deu causa. Art. 5º A instituição da servidão administrativa será formalizada por ato do Poder Executivo Municipal, instruído com memoriais descritivos. plantas planialtimétricas e demais peças técnicas necessárias, contendo a delimitação precisa da área afetada. Art. 6º Integram esta Lei, para todos os fins legais, os memoriais descritivos, as plantas técnicas e a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica, constantes do procedimento administrativo que fundamenta a instituição da servidão. Art. 7º As despesas decorrentes da formalizagão da servidão administrativa de passagem, inclusive aquelas relativas à lavratura de escriturd pública, registros, averbações, taxas cartorárias e demais custos administrativos necessários à/sua efetivação, “correrão à conta do erário municipal, observada a legislação orçamentária vigênte. Art. 8º Esta Lei entrará em vigor dé sua publieação. revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO SEXHOR PRBEPÍTO MUNICIPAL, CENTRO ADMINISTRATIVO DE VERA, ESTADO DE O GROSSO, AOS DEZ DIAS DO MES DE MARÇO DE DOIS MIL É VINTE E ZARICO GIACOMELLI EFEITO MUNICIPAL Página 1/1 Anotação de Responsabilidade Técnica- CREA-MT ART DE OBRA/SERVIÇO ART Lei nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977 4 2202501 1 201 5 Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do CREA-MT 1. Responsável Técnico. LUCIANO BERTI RNP: 1211563650 Titulo Profissional: ENGENHEIRO FLORESTAL Registro: 26736 Empresa Contratada: Registro: 2. Dados do Contrato Contratante: ALBIO ZOZ CPF/CNPJ: 622.569.391-20 Rua: RUA COLOMBIA Número: SIN Complemento: Bairro: CENTRO Cidade: VERA UF:MT Pais: Brasil Contrato: Celebrado em: 02/06/2025 CEP: 78.880-000 Valor: R$ 500,00 Tipo de Contratante: PESSOA FÍSICA Vinculado à ART: Ação Institucional 3. Dados Obra/Serviço. Número Complemento RUA COLÔMBIA CHÁCARAS DE VERA SN CHÁCARA 54 - VERA MT BRA 78.880-000 0:201712.00" 5 PARCELA-A 055017'23.00" O (MATRÍCULA 4.691) Data de Inicio: 02/06/2025 Previsão Término: 31/12/2027 Código Tipo Proprietário: PESSOA FÍSICA Proprietário: ALBIO ZOZ CPF/CNPJ: 622.569.391-20 Finalidade: RURAL 4. Atividades Técnicas Unidade Atividade Profissional Obra/Serviço Complemento Grupo/Subgrupo Agrimensura - Parcelamento do Sato Levantamento de desmembramento rural Quantidade 2,0000 unidade Após a conclusão das atividades técnicas o profissional deverá proceder a baixa desta ART 5. Observações Desmembramento, conforme a Lei Federal nº 10.267/2001 e Decreto 4449/2002 3º ed. SIGEF . Declarações Acessibilidade: Declaro que as regras de acessibilidade previstas nas normas técnicas da ABNT, na legislação específica e no Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, não se aplicam às atividades profissionais acima relacionadas. 8. Assinaturas 9. Informações A ART é válida somente quando quitada, mediante apresentação do comprovante do pagamento ou conferência no site do Crea. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.crea-mt.org.br ou www.confea.org.br. A guarda da via assinada da ART será de responsabilidade do profissional e do contratante com o objetivo de documentar o vínculo contratual. Declaro serem verdadeiras as informações acima LUCIANO BERTI:97476757 11885 === 974.187.571-15 - LUCIANO BERTI ALBO F 20262256939120 * www.crea-mt.org.br cate(Dorea-mt.org.br tel: (65)3315-3000 CREA-MT 622.569.391-20 - ALBIO ZOZ Valor ART: R$ 103,03 Registrada em 02/06/2025 Valor Pago: R$ 103,03 Nosso Número: 00037, 0001902908 Página 1/1 Anotação de Responsabilidade Técnica- CREA-MT ART DE OBRA/SERVIÇO ART Lei nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977 1 2202501 1 2059 1. Responsável Técnico. LUCIANO BERTI RNP: 1211563650 Título Profissional: ENGENHEIRO FLORESTAL Registro: 26736 Empresa Contratada Registro: 2. Dados do Contrato Contratante: ALBIO ZOZ CPFICNPJ: 622.569.391-20 Rua: RUA COLOMBIA Número: SIN Complemento: Bairro: CENTRO Cidade: VERA UFMT Pais: Brasil Contrato: Celebrado em: 02/06/2025 CEP: 78.880-000 Valor: R$ 500,00 Tipo de Contratante: PESSOA FÍSICA Vinculado à ART Ação Institucional 3. Dados Obra/Serviço. Número Complemento e | Pais Cen denada | ESTRADA MUNICIPAL CATARINA CHACARAS VERA SN CHACARA 54 - VERA MT BRA 78.880-000 01:2º1708.00" Ss PARCELA-B 055º17'14.00" O (MATRÍCULA 4.692) Data de Inicio: 02/06/2025 Previsão Término: 31/12/2027 Código: Tipo Proprietário: PESSOA FÍSICA Proprietário: ALBIO ZOZ CPFICNPJ: 622.569.391-20 Finalidade: RURAL 4. Atividades Técnicas Unidade Grupo/Subgrupo Quantidade Agrimensura - Parcelamento do Soto Levantamento de desmembramento rural 2,0000 unidade Atividade Profissional Obra/Serviço Complemento Após a conclusão das atividades técnicas o profissional deverá proceder a baixa desta ART 5. Observações Desmembramento, conforme a Lei Federal 10.267/2001 e Decreto 4449/2002 3º ed. SIGEF Declarações — Acessibilidade: Declaro que as regras de acessibilidade previs atividades profissionais acima relacionadas. 8. Assinaturas nas normas técnicas da ABNT, na legislação específica e no Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, não se aplicam às 9. Informações A ART é válida somente quando quitada, mediante apresentação do comprovante do pagamento ou conferência no site do Crea. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.crea-mt.org.br ou www.confea.org.br. A guarda da via assinada da ART será de responsabilidade do profissional e do contratante com o objetivo de documentar o vinculo contratual. Declaro serem verdadeiras as informações acima, Local ALEIO R - 974.187.571-15 - LUCIANO BERTI 202:62256939120 Su vasos” www.crea-mt.org.br cateOcrea-mtorg.b' 622.569.391-20 - ALBIO ZOZ tel: (65)3315-3000 E CREA-MT Valor ART: R$ 103,03 Registrada em 02/06/2025 Valor Pago: R$ 103,03 Nosso Número: 0003704138009/902975 CONVENÇÕES VÉRTICES TIPO M VÉRTICES TIPO P VÉRTICES TIPO O VÉRTICES TIPO V RIO VALA NM INFORMAÇÕES DE COORDENADAS NO NG * PROJEÇÃO UNIVERSAL TRANSVERSA DE MERCATOR - UTM SGR. SIRGAS 2000 ve:srw véRmICE awewpsiro — —Net6ttdoo PLANTA DE SITUAÇÃO s ALBIO ZOZ CHÁCARA Nº 54 - PARCELA A (ÁREA REMANESCENTE) Matricula: 4.691 SNCR: 901.164.137.154-2 CNS: 06.423-8 CHÁCARA Nº 54 - PARCELA A (ÁREA DESTINADA AO PROL. DA AV. LA PAZ) ALBIO ZOZ Código INCRA 901.164.137.154-2 0,4308 ha Perimero 60553m Escada 207:62256939120 “xt rop. E ALBIOZOZ ” ART nº. 1220280110015. t CONVENÇÕES VÉRTICES TIPO M VÉRTICES TIPO P VÉRTICES TIPO O VÉRTICES TIPO V RIO VALA NM INFORMAÇÕES DE COORDENADAS Nan À ecssowmea mus DE MERCATOR - UTM SGR SIRGAS 2000 Me sr wW cabe VÉRTICE. tar I21Ton Moses Long: 551658 Be9 160" W K” a oogosndo cu rare amo PLANTA DE SITUAÇÃO. PLANTA DO IMÓVEL GEORREFERENCIADO Propriedade CHÁCARA Nº 54 - PARCELA B (ÁREA DESTINADA AO PROL. DA AV. LA PAZ) Proprutário(s): ALBIO ZOZ Muncipo(s) VERA Cano VERAMT Transe, 4,692 Area Tou 1,0017ha Data 02/06/2025 Quadro de Áreas e Perimetros. Código INCRA 901.184.137.154-2 Perimeto: 1365,00m Escala 2000 Quadro de Assinaturas Matricula 4892 TOTAL Area (ha) Ao = Pereiro (m E ] pro 20262256939120 ALBO 26 1365.00m TUGIANO BERT ENG FLORESTA CREA-ODSTISMT COO CREDENCIADO - CW ART nº. 1220250112059 MEMORIAL DESCRITIVO Imóvel: CHÁCARA Nº 54 — PARCELA A (ÁREA REMANESCENTE) Comarca: VERA-MT Proprietário: ALBIO ZOZ Município: VERA UF: MT Matrícula: 4.691 Área: 3,6180 ha Perímetro: 847,60 m Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice QWBW-M-1911, de coordenadas Long: 55º17'19,444" W, Lat: 12º17'08,408" S e Altitude: 373,896 m; deste segue confrontando com propriedade CHÁCARA Nº 54 — PARCELA B Matrícula. 4.692, CNS: 06.423-8 Comarca: VERA-MT; Propriedade de ALBIO ZOZ, com os seguintes azimutes e distâncias: 159º39' e de 91,57m até o vértice QWBW-M-1910, de coordenadas Lon: 55º17'18,390" W, Lat: 12º1711,202" S e Altitude: 374,250 m; deste segue confrontando com propriedade CHÁCARA Nº 54 — PARCELA C Matrícula. 4.693, Incra: , CNS: 06.423-8 Comarca: VERA-MT; Propriedade de ALBIO ZOZ, com os seguintes azimutes e distâncias: 249º43' e de 22,32m até o vértice QWBW-P-8761, de coordenadas Lon: 55º17'19,083" W, Lat: 12º17/11,453" S e Altitude: 373,651 m; 249º50' e de 21,99m até o vértice QWBW-P-8762, de coordenadas Lon: 55º17'19,766" W, Lat: 12º17'11,700" S e Altitude: 373,409 m; 249º38' e de 22,01m até o vértice QWBW-M-1909, de coordenadas Lon: 55º17'20,449" W, Lat: 12º1711,949" S e Altitude: 374,306 m; 159º33' e de 44,87m até o vértice QWBW-M-1908, de coordenadas Lon: 55º17'19,930" W, Lat: 12º17'13,317" S e Altitude: 374,616 m; 249%56' e de 221,54m até o vértice QWBW-M-1914, de coordenadas Lon: 55º17'26,816" W, Lat: 12º1715,790" S e Altitude: 374,293 m; deste segue pela faixa de domínio da(o) RUA COLOMBIA, com os seguintes azimutes e distancias: 339º38' e de 135,51m até o vértice QWBW-M-1913, de coordenadas Lon: 55º17'28,376" W, Lat: 12º17'11,656" S e Altitude: 374,087 m; deste segue pela ÁREA DESTINADA AO PROLONGAMENTO DA AVENIDA LA PAZ, com os seguintes azimutes e distancias: 69º42' e de 221,32m até o vértice QWBW-P-8759, de coordenadas Lon: 55º17'21,507" W, Lat: 12º17'09,159" S e Altitude: 373,148 m; 69º41' e de 22,04m até o vértice QWEBEW-P-3758, de coordenadas Lon: 55º17'20,823" W, Lat: 12º17'08,910" S e Altitude: 373,187 m; 6941' e de 21,97m até o vértice QWBW-P-8757, de coordenadas Lon: 55º17'20,141" W, Lat: 12º17'08,661" S e Altitude: 373,211 m; 69º42' e de 22,48m até o vértice QWBW-M-1911, de coordenadas Lon: 55º17'19,444" W, Lat: 12º17'08,408" S e Altitude: 373,896 m; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, tendo como DATUM o SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculadas no sistema local de coordenadas com origem do plano definido pela média das coordenadas (SGL — Sistema Geodésico Local). Vera-MT, 02 de junho de 2025. LUCIANO é BERTI:974187555: m15 Rê ENGENHEIRO FLORESTAL LUCIANO BERTI CREA 026736 Código Credenciamento QWBW ART nº 1220250112015 MEMORIAL DESCRITIVO Imóvel: CHÁCARA Nº 54 — PARCELA — B (ÁREA REMANESCENTE) Comarca: VERA-MT Proprietário: ALBIO ZOZ Município: VERA UF: MT Matrícula: 4.692 Área: 6,1230 ha Perímetro: 1.516,62 m Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice QWBW-M-1903, de coordenadas Long: 55º16'58,729" W, Lat: 12º17'00,879" S e Altitude: 373,576 m; deste segue pela faixa de domínio da(o) ESTRADA MUNICIPAL CATARINA, com os seguintes azimutes e distancias: 160º49' e de 46,10m até o vértice QWBW-M-1904, de coordenadas Lon: 55º16'58,228" W, lat: 12º17'02,296" S e Altitude: 373,874 m; 160º48' e de 46,07m até o vértice QWEBW-M-1905. de coordenadas Lon: 55º16'57,727" W, Lat: 12º17'03,712" S e Altitude: 373,946 m; deste segue confrontando com propriedade CHÁCARA Nº 54 — PARCELA C Matrícula. 4.693, CNS: 06.423-8 Comarca: VERA-MT; Propriedade de ALBIO ZOZ, com os seguintes azimutes e distâncias: 249º46' e de 38,97m até o vértice QWBW-P-5738, de coordenadas Lon: 55º16'58,937" W, Lat: 12º17'04,151" S e Altitude: 374,019 m; 249º44' e de 25,04m até o vértice QWBW-P-5737, de coordenadas Lon: 55º16'59,714" W, Lat: 12º17'04,433" S e Altitude: 374,078 m; 24940' e de 24,97m até o vértice QWBW-P-5736, de coordenadas Lon: 55º17'00,489" W, Lat: 12º17'04,715" S e Altitude: 374,089 m; 249º48' e de 25,02m até o vértice QWBW-P-5735, de coordenadas Lon: 55º17'01,265" W, Lat: 12º17'04,996" S e Altitude: 374,078 m; 249º49' e de 25,02m até o vértice QWBW-P-5734, de coordenadas Lon: 55º17'02,043" W, Lat: 12º17'05,276" S e Altitude: 374,220 m; 249º42' e de 24,96m até o vértice QWBW-P-5733, de coordenadas Lon: 55º17'02,817" W, Lat: 12º17'05,558" S e Altitude: 374,178 m; 249º48' e de 24,99m até o vértice QWEBW-P-5732. de coordenadas Lon: 55º17'03,594" W, Lat: 12º17'05,839" S e Altitude: 374,142 m; 24944' é de 26,50m até o vértice QWBW-P-5731, de coordenadas Lon: 55º17'04,417" W, Lat: 12º17'06,137" S e Altitude: 374,207 m; 249º41' e de 25,01m até o vértice QWBW-P-5730, de coordenadas Lon: 55º17'05,193" W, Lat: 12º17'06,420" S e Altitude: 374,229 m; 249º43' e de 25,00m até o vértice QWBW-P-5729, de coordenadas Lon: 55º17'05,969" W, Lat: 12º17'06,702" S e Altitude: 374,066 m; 249º50' e de 25,01m até o vértice QWBW-P-5728, de coordenadas Lon: 55º17'06,745" W, Lat: 12º17'06,982" S e Altitude: 374,315 m; 249º51' e de 25,01m até o vértice QWBW-P-5727, de coordenadas Lon: 55º17'07,522" W, Lat: 12º17'07,262" S e Altitude: 374,270 m; 24941' e de 24,97m até o vértice QWBW-P-5726, de coordenadas Lon: 55º17'08,298" W, Lat: 12º17'07,544" S e Altitude: 374,233 m; 249º44' e de 24,97m até o vértice QWBW-P-5725, de coordenadas Lon: 55º17'09,073" W, Lat: 12º17'07,826" S e Altitude: 374,122 m; 249º50' e de 25,08m até o vértice QWBW-P-5724, de coordenadas Lon: 55º17'09,852" W, lat: 12º17'08,107" S e Altitude: 374,206 m; 249º43' e de 24,96m até o vértice QWBW-P-5723, de coordenadas Lon: 55º17'10,627" W, Lat: 12º17'08,389" S e Altitude: 374,253 m; 249º46' e de 25,00m até o vértice QWEBW-P-5722, de coordenadas Lon: 55º17'11,403" W, Lat: 12º17'08,670" S e Altitude: 374,205 m; 249'47' e de 24,99m até o vértice QWBW-P-5721, de coordenadas Lon: 55º17'12,179" W, Lat: 12º17'08,951" S e Altitude: 374,168 m; 249º43' e de 25,03m até o vértice QWBW-P-5720, de coordenadas Lon: 55º17/12,956" W, Lat: 12º17'09,233" S e Altitude: 374,243 m; 249º41' e de 24,97m até o vértice QWBW-P-5719, de coordenadas Lon: 55º17'13,731" W, Lat: 12º17'09,515" S e Altitude: 374,192 m; 249º53' e de 25,07m até o vértice QWBW-P-5718, de coordenadas Lon: 55º17'14,510" W, Lat: 12º17'09,795" S e Altitude: 374,237 m; 249º41' e de 25,00m até o vértice QWEBW-P-5717. de coordenadas Lon: 55º17'15,285" W, Lat: 12º17'10,077" S e Altitude: 374,183 m; 24949' e de 24,99m até o vértice QWBW-P-5716, de coordenadas Lon: 55º17'16,062" W, Lat: 12º17'10,358" S e Altitude: 374,149 m; 249º45' e de 24,99m até o vértice QWBW-P-5170, de coordenadas Lon: 55º1716,838" W, Lat: 12º17'10,639" S e Altitude: 374,229 m; 249º43' e de 25,00m até o vértice QWBW-P-8508, de coordenadas Lon: 55º17'17,614" W, Lat: 12º17/10,921" S e Altitude: 374,640 m; 249º50' e de 24,99m até o vértice QWBW-M-1910, de coordenadas Lon: 55º17'18,390" W, Lat: 12º17'11,202" S e Altitude: 374,250 m; deste segue confrontando com propriedade CHACARA Nº54 - PARCELA A — Matrícula. 4.631, CNS: 06.423-8 Comarca: VERA-MT; Propriedade de ALBIO ZOZ, com os seguintes azimutes e distâncias: 339º39' e de 91,57m até o vértice QWBW-M-1911, de coordenadas Lon: 55º17'19,444" W, Lat: 12º17'08,408" S e Altitude: 373,896 m; deste segue pela ÁREA DESTINADA AO PROLONGAMENTO DA AVENIDA LA PAZ, com os seguintes azimutes e distancias: 69º47' e de 24,96m até o vértice QWBW-P-8509, de coordenadas ..on: 55º17'18,668" W, Lat: 12º17'08,127" S e Altitude: 374,366 m; 69º41' e de 25,04m até o vértice QWEW-P-5171, de coordenadas Lon: 55º17'17,891" W, Lat: 12º17'07,844" S e Altitude: 373,882 m; 69º45' e de 25,03m até o vértice QWBW-P-5696, de coordenadas Lon: 55º17'17,114" W, Lat: 12º17'07,563" S e Altitude: 373,733 m; 69º35' e de 24,98m até o vértice QWBW-P-5697, de coordenadas Lon: 55º17'16,339" W, Lat: 12º17'07,279" S e Altitude: 373,638 m; 69º45' e de 24,96m até o vértice QWBW-P-5698, de coordenadas Lon: 55º17'15,564" W, Lat: 12º17'06,998" S e Altitude: 373,683 m; 69º46' e de 25,06m até o vértice QWBW-P-5739, de coordenadas Lon: 55º17'14,786" W, Lat: 12º17'06,716" S e Altitude: 373,627 m; 69º44' e de 24,96m até o vértice QWBW-P-5699, de coordenadas Lon: 55º17'14,011" W, Lat: 12º17'06,435" S e Altitude: 373,653 m; 69º41' e de 25,01m até o vértice QWBW-P-5700, de coordenadas Lon: 55º17'13,235" W, Lat: 12º17'06,152" S e Altitude: 373,730 m; 69º39' e de 25,00m até o vértice QWBW-P-5740, de coordenadas Lon: 55º17'12,459" W, Lat: 12º17'05,870" S e Altitude: 373,637 m; 69º42' e de 25,00m até o vértice QWBW-P-5701, de coordenadas Lon: 55º17'11,683" W, Lat: 12º17'05,587" S e Altitude: 373,638 m; 69º44' e de 24,97m até o vértice QWBW-P-5702, de coordenadas Lon: 55º17'10,908" W, Lat: 12º17'05,306" S e Altitude: 373,660 m; 69º37' e de 25,04m até o vértice QWBW-P-5741, de coordenadas Lon: 55º17'10,132" W, Lat: 12º17'05,023" S e Altitude: 373,589 m; 69º43' e de 24,97m até o vértice QWBW-P-5703, de coordenadas Lon: 55º17'09,356" W, Lat: 12º17'04,741" Se Altitude: 373,670 m; 69º44' e de 25,03m até o vértice QWBW-P-5704, de coordenadas Lon: 55º17'08,579" W, Lat: 12º17'04,459" S e Altitude: 373,640 m; 69º43' e de 25,00m até o vértice QWBW-P-5742, de coordenadas Lon: 55º17'07,803" W, Lat: 12º17'04,177" S e Altitude: 373,664 m; 69º41' e de 25,04m até o vértice QWBW-P-5705, de coordenadas Lon: 55º17'07,026" W, Lat: 12º17'03,894" S e Altitude: 373,719 m; 69º47' e de 24,92m até O vértice QWBW-P-5706, de coordenadas Lon: 55º17'06,252" W, Lat: 12º17'03,614" S e Altitude: 373,678 m; 69º40' e de 24,92m até o vértice QWBW-P-5743, de coordenadas Lon: 55º17'05,479" W, Lat: 12º17'03,332" S e Altitude: 373,668 m; 69º42' e de 26,58m até o vértice QWBW-P-5707, de coordenadas Lon: 55º17'04,654" W, Lat: 12º17'03,032" S e Altitude: 373,667 m; 69º45' e de 25,02m até o vértice QWBW-P-5708, de coordenadas Lon: 55º17'03,877" W, Lat: 12º17'02,751" S e Altitude: 373,766 m; 69º41'e de 24,97m até o vértice QWBW-P-5709, de coordenadas Lon: 55º17'03,102" W, Lat: 12º17'02,469" S e Altitude: 373,685 m; 69º47 e de 25,03m até o vértice QWBW-P-5710, de coordenadas Lon: 55º17'02,325" W, Lat: 12º17'02,187" S e Altitude: 373,745 m; 69º36' e de 25,05m até o vértice QWBW-P-5711, de coordenadas Lon: 55º17'01,548" W, Lat: 12º17'01,903" S e Altitude: 373,633 m; 69º42' e de 24,93m até o vértice QWBW-P-5712, de coordenadas Lon: 55º17'00,774" W, Lat: 12º17'01,622" S e Altitude: 373,605 m; 69º46' e de 24,96m até o vértice QWBW-P-5713, de coordenadas Lon: 55º16'59,999" W, Lat: 12º17'01,341" S e Altitude: 373,622 m; 69º41' e de 40,92m até o vértice QWBW-M-1903, de coordenadas Lon: 55º16'58,729" W, Lat: 12º17'00,879" S e Altitude: 373,576 m; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, tendo como DATUM o SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculadas no sistema local de coordenadas com origem do plano definido pela média das coordenadas (SGL — Sistema Geodésico Local). Vera-MT, 02 de junho de 2025. LUCIANO E BERTI:974187571 1% ENGENHEIRO FLORESTAL LUCIANO BERTI CREA 026736 Código Credenciamento ART nº 1220250112059 MEMORIAL DESCRITIVO Imóvel: PARCELA-A (ÁREA DESTINADA AO PROL. DA AV. LA PAZ) Comarca: VERA-MT Proprietário: ALBIO ZOZ Município: VERA UF: MT Matrícula: 4.691 Área: 0,4308 ha Perímetro: 605,53 m Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice QWBW-P-5172, de coordenadas Long: 55º17'19,615" W, Lat: 12º17'07,952" S e Altitude: 373,895 m; deste segue confrontando com propriedade CHÁCARA Nº 54 - PARCELA B (ÁREA REMANESCENTE) - Matrícula. 4.692, CNS: 06.423-8 Comarca: FELIZ NATAL-MT; Propriedade de ALBIO ZOZ, com os seguintes azimutes e distâncias: 159º42' e de 14,95m até o vértice QWBW-M-1911, de coordenadas Lon: 55º17'19,444" W, Lat: 12º17'08,408" S e Altitude: 373,896 m; deste segue confrontando com propriedade CHÁCARA Nº 54 - PARCELA A (ÁREA REMANESCENTE) — Matrícula. 4.691, CNS: 06.423-8 Comarca: VERA-MT; Propriedade de ALBIO ZOZ, com os seguintes azimutes e distâncias: 249º40' e de 22,49m até o vértice QWBW-P-8757, de coordenadas Lon: 55º17'20,141" W, Lat: 12º17'08,662" S e Altitude: 373,211 m; 249º42' e de 21,96m até o vértice QWBW-P-3758, de coordenadas Lon: 55º17'20,823" W, Lat: 12º17'08,910" S e Altitude: 373,187 m; 249º41' e de 22,04m até o vértice QWBW-P-8759, de coordenadas Lon: 55º17'21,507" W, Lat: 12º17'09,159" S e Altitude: 373,148 m; 249º42' e de 221,32m até o vértice QWBW-M-1913, de coordenadas Lon: 55º17'28,376" W, Lat: 12º1711,656" S e Altitude: 374,087 m; deste segue pela faixa de domínio da(o) RUA COLÔMBIA, com os seguintes azimutes e distancias: 329º44' e de 14,97m até o vértice QWBW-M-1912, de coordenadas Lon: 55º17'28,548" W, Lat: 12º17'11,199" S e Altitude: 373,757 m; deste segue pelo PROLONGAMENTO DA AV. LA PAZ, com os seguintes azimutes e distancias: 69º42' e de 287,81m até o vértice QWBW-P-5172, de coordenadas Lon: 55º17'19,615" W, Lat: 12º17'07,952" S e Altitude: 373,895 m; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, tendo como DATUM o SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculadas no sistema local de coordenadas com origem do plano definido pela média das coordenadas (SGL — Sistema Geodésico Local). Vera-MT, 02 de junho de 2025. ENGENHEIRO FLORESTAL LUCIANO BERTI CREA 026736 Código Credenciamento ART nº 1220250112015 MEMORIAL DESCRITIVO Imóvel: PARCELA-B (ÁREA DESTINADA AO PROL. DA AV. LA PAZ) Comarca: VERA-MT Proprietário: ALBIO ZOZ Município: VERA UF: MT Matrícula: 4.692 Área: 1,0017 ha Perímetro: 1.365,00 m Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice QWBW-M-1902, de coordenadas Long: 55º16'58,892" W, Lat: 12º17'00,417" S e Altitude: 373,278 m; deste segue pela faixa de domínio da(o) ESTRADA MUNICIPAL CATARINA, com os seguintes azimutes e distancias: 160º52' e de 15,03m até o vértice QWBW-M-1903, de coordenadas Lon: 55º16'58,729" W, Lat: 12º17'00,879" S e Altitude: 373,576 m; deste segue confrontando com propriedade CHÁCARA Nº 54 - PARCELA B (ÁREA REMANESCENTE) — Matrícula. 4.631, CNS: 06.423-8 Comarca: VERA-MT; Propriedade de ALBIO ZOZ, com os seguintes azimutes e distâncias: 249º41' e de 40,92m até o vértice QWBW-P-5713, de coordenadas Lon: 55º16'59,999" W, Lat: 12º17'01,341" S e Altitude: 373,622 m; 249º46' e de 24,96m até o vértice QWBW-P-5712, de coordenadas Lon: 55º17'00,774" W, Lat: 12º17'01,622" S e Altitude: 373,605 m; 249º42' e de 24,93m até o vértice QWBW-P-5711, de coordenadas Lon: 55º17'01,548" W, Lat: 12º17'01,903" S e Altitude: 373,633 m; 249º36' e de 25,05m até o vértice QWBW-P-5710, de coordenadas Lon: 55º17'02,325" W, Lat: 12º17'02,187" S e Altitude: 373,745 m; 249º47' e de 25,03m até o vértice QWBW-P-5709, de coordenadas Lon: 55º17'03,102" W, Lat: 12º17'02,469" S e Altitude: 373,685 m; 249º41' e de 24,97m até o vértice QWBW-P-5708, de coordenadas Lon: 55º17'03,877" W, Lat: 12º17'02,751" S e Altitude: 373,766 m; 249º45' e de 25,02m até o vértice QWBW-P-5707, de coordenadas Lon: 55º17'04,654" W, Lat: 12º17'03,032" S e Altitude: 373,667 m; 249º42' e de 26,58m até o vértice QWBW-P-5743, de coordenadas Lon: 55º17'05,479" W, Lat: 12º17'03,332" S e Altitude: 373,668 m; 249º40' e de 24,92m até o vértice QWBW-P-5706, de coordenadas Lon: 55º17'06,252" W, Lat: 12º17'03,614" S e Altitude: 373,678 m; 249º47' e de 24,92m até o vértice QWBW-P-5705., de coordenadas Lon: 55º17'07,026" W, Lat: 12º17'03,894" S e Altitude: 373,719 m; 249º41' e de 25,04m até o vértice QWBW-P-5742, de coordenadas Lon: 55º17'07,803" W, Lat: 12º17'04,177" S e Altitude: 373,664 m; 249º43' e de 25,00m até o vértice QWBW-P-5704, de coordenadas Lon: 55º17'08,579" W, Lat: 12º17'04,459" S e Altitude: 373,640 m; 249º44' e de 25,03m até o vértice QWBW-P-5703, de coordenadas Lon: 55º17'09,356" W, Lat: 12º17'04,741" S e Altitude: 373,670 m; 249º43' e de 24,97m até o vértice QWBW-P-5741, de coordenadas Lon: 55º17'10,132" W, Lat: 12º17'05,023" S e Altitude: 373,589 m; 249º37' e de 25,04m até o vértice QWBW-P-5702, de coordenadas Lon: 55º17'10,908" W, Lat: 12º17'05,306" S e Altitude: 373,660 m; 249º44' e de 24,97m até o vértice QWBW-P-5701, de coordenadas Lon: 55º17'11,683" W, Lat: 12º17'05,587" S e Altitude: 373,638 m; 249º42' e de 25,00m até o vértice QWBW-P-5740, de coordenadas Lon: 55º17'12,459" W, Lat: 12º17'05,870" S e Altitude: 373,637 m; 249º39' e de 25,00m até o vértice QWBW-P-5700, de coordenadas Lon: 55º17'13,235" W, Lat: 12º17'06,152" S e Altitude: 373,730 m; 249º41' e de 25,01m até o vértice QWBW-P-5699, de coordenadas Lon: 55º17'14,011" W, Lat: 12º17'06,435" S e Altitude: 373,653 m; 249º44' e de 24,96m até o vértice QWBW-P-5739, de coordenadas Lon: 55º17'14,786" W, Lat: 12º17'06,716" S e Altitude: 373,627 m; 24946' e de 25,06m até o vértice QWBW-P-5698, de coordenadas Lon: 55º17'15,564" W, Lat: 12º17'06,998" S e Altitude: 373,683 m; 249º45' e de 24,96m até o vértice QWBW-P-5697, de coordenadas Lon: 55º1716,339" W, Lat: 12º17'07,279" S e Altitude: 373,638 m; 249º35' e de 24,98m até o vértice QWBW-P-5696, de coordenadas Lon: 55º17'17,114" W, Lat: 12º17'07,563" S e Altitude: 373,733 m; 249º45' e de 25,03m até o vértice QWBW-P-5171, de coordenadas Lon: 55º17'17,891" W, Lat: 12º17'07,844" S e Altitude: 373,882 m; 249º41' e de 25,04m até o vértice QWBW-P-3509, de coordenadas Lon: 55º17'18,668" W, Lat: 12º17'08,127" S e Altitude: 374,366 m; 249º47' e de 24,96m até o vértice QWBW-M-1911, de coordenadas Lon: 55º17'19,444" W, Lat: 12º17'08,408" S e Altitude: 373,896 m; deste segue confrontando com propriedade CHÁCARA Nº 54 - PARCELA A (ÁREA REMANESCENTE) — Matrícula. 4.631, CNS: 06.423-8 Comarca: VERA-MT; Propriedade de ALBIO ZOZ , com os seguintes azimutes e distâncias: 339º42' e de 14,95m até o vértice QWBW-P-5172, de coordenadas Lon: 55º17'19,615" W, Lat: 12º17'07,952" S e Altitude: 373,895 m; deste segue pelo PROLONGAMENTO DA AV. LA PAZ, com os seguintes azimutes e distancias: 69º40' e de 57,47m até o vértice QWBW-M-1919, de coordenadas Lon: 55º17'17,832" W, Lat: 12º17'07,302" S e Altitude: 373,747 m; 69º43' e de 233,61m até o vértice QWBW-M-1918. de coordenadas Lon: 55º17'10,581" W, Lat: 12º17'04,667" S e Altitude: 373,613 m; 6942 e de 176,80m até o vértice QWBW-M-1917, de coordenadas Lon: 55º17'05,094" W, Lat: 12º17'02,671" S e Altitude: 373,796 m; 69º42' e de 8,63m até o vértice QWBW-P-5173, de coordenadas Lon: 55º17'04,826" W, Lat: 12º17'02,574" S e Altitude: 373,830 m; 69º31' e de 6,39m até o vértice QWBW-M-1916, de coordenadas Lon: 55º17'04,628" W, Lat: 12º17'02,501" S e Altitude: 373,909 m; 69º43' e de 184,80m até o vértice QWBW-M-1902, de coordenadas Lon: 55º16'58,892" W, Lat: 12º17'00,417" S e Altitude: 373,278 m; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, tendo como DATUM o SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculadas no sistema local de coordenadas com origem do plano definido pela média das coordenadas (SGL — Sistema Geodésico Local). Vera-MT, 02 de junho de 2025. LUCIANO asi BERTI:974187571 “ts ENGENHEIRO FLORESTAL LUCIANO BERTI CREA 026736 Código Credenciamento ART nº 1220250112059 ER o g E PLANTA DE situação convenções INFORMAÇÕES DE CoofibenaDas [2] verncesnpom VÉRTICES TIPO P VÉRTICES TIPO O VÉRTICES TIPO V RIO [vaia PLANTA DO IMÓVEL GEORREFERENCIADO Propriedade: CHACARA Nº54 - PARCELA A (ÁREA REMANESCENTE) ALBIOZOZ VERA VERAMT 4831 xágo INCRA 901,164.137.154-2 36180 ha Perimetro 84760 asorias Escada 1.300 CHACARA Nº54 - PARCELA A (AREA REMANESCENTE) dns fia Fones MATRICULA 4691 rmzs Matricula Penmetro (m GEO Ha COD CREDENCIADO- CWEW ART nº 12zo2son ams izmesos 121707 S ALBIO ZOZ immes Matricula: 4.691 CNS: 06.423-8 12s COCO CHACARA Nº54 - PARCELA À sgnzzo w QUVBW-P-8509 QWVBWM 191 awewm1910b ss 720 QWBIW-P-5696 QWBW-P-5171 QWBW-P-5697 QWBW-P-5698 a CONVENÇÕES E INFORMAÇÕES DE COORDENADAS Una De smuação em «Bo | VERTICES TIPOM nm NONS raseçã 2] véRnCESTIPOP DE MERAS - Me sTW 2. | verncesnpoo me te -B] verncesnrov tro ini Es : ES no aaa Mt — com varação ami “Gr0858 VALA E 4 | PINA s z oRtA =: 5 a e Esq Z RE s 258 E o) 121700's| o! sB5ê pre BRRSiEÊ quim É R! E E E 55, Z CHACARA N'54 - PARCELA B (ÁREA REMANESCENTE) Es emos & fá 5 aLBIOzoZ [5] 2 QWVBW-M-1905 É Y RA B VERA-MT 4892 Co INCRA: 801.164.137.1542 G.1230ha Permero 151662m Cc pre 250723 “Quadro de Áreas e Perimetros: Quadro de Assinaturas: remos Amo = ssTo0 w Ê ssmesorw Matrcua, Permetro (m) Prop: Z0262256939120 “es LUCIANO BERTI:974 «18457 oresia CREA-U2STI