| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2024-03-18 |
| native_id | 15 |
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www.vera.mt.leg.br – E-mail: secretaria@vera.mt.leg.br / ouvidoria@vera.mt.leg.br Fone/WhatsApp: (66) 3583-1166 – Rua Montevidéu, nº 1824 - Centro – Cx. Postal 024 – 78.880-000 - VERA-MT ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE VERA - MT 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERA-MT 18.03.2024 MATÉRIAS PARA ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 008/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder Reajuste Geral dos Vencimentos aos Servidores Municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, referente ao período de março de 2023 à fevereiro de 2024 e dá outras providências. (Urgência) INDICAÇÃO Nº 008/2024 – Indica a instalação de câmeras de monitoramento para registros de imagens nas Creches da Rede Municipal de Ensino. (Votação) INDICAÇÃO Nº 009/2024 – Indica a necessidade de se fazer um projeto de lei, isentando da cobrança do IPTU, aos cidadãos portadores de como Neoplasia Maligna (câncer) e aos que necessitam fazer hemodiálise. (Votação) MOÇÃO DE APLAUSO Nº 002/2024 – Concede Moção de Aplauso à senhora Marli de Fátima Rodrigues, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Vera, no cumprimento de suas funções de forma ética e responsável. (Votação) PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2024 – Fixa o subsídio do Prefeito, VicePrefeito e Secretários do Município de Vera/MT, para o Quadriênio 2025/2028, e dá outras providências. (Comissões) PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2024 – Autoriza o Poder Legislativo conceder aumento real nos vencimentos dos Servidores Municipais, e dá outras providências. (Comissões) ELEANDRO MOREIRA MARCELO RODRIGUES PERIOTO Presidente 1º Secretário