sessao nº 25

01 - Adailton Siqueira Brito
02 - Antônio Pena Fiel:
03 - Eleandro Moreira: ( Rá o
04 - Jader Paulo Izidório: A
05 - Lúcia Silvério: AY
06 - Marcelo Rodrigues Perioto:
07 - Osnir Adelar Schmeing:
08 - Robson da Silva Freitas:
09 - Volmar Antônio Giongo:

Ata da 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vera, Estado de Mato Grosso



Aos vinte e nove dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas e dois minutos, no Plenário das Deliberações “Vereador Adair Léo Dall’agnol” da Câmara Municipal de Vera, iniciou-se a Vigésima Quinta Sessão Ordinária do ano, com a presença dos Vereadores Adailton Siqueira Brito, Antônio Pena Fiel, Eleandro Moreira, Jader Paulo Izidório, Lúcia Silvério, Osnir Adelar Schmeing, Robson da Silva Freitas, Volmar Antonio Giongo e ausência do vereador Marcelo Rodrigues Perioto. No início, foi lida e aprovada a ata da sessão anterior e apresentada a pauta do dia. Abrindo os trabalhos, o presidente pediu a leitura do Projeto de Lei nº 055/2025, e a leitura do parecer das comissões. Após discussão e em votação, o Projeto de Lei nº 055/2025, recebeu aprovação unânime em uma única votação. Depois, o presidente pediu a leitura do Projeto de Lei Legislativo nº 010/2025, e a leitura do parecer das comissões. Após a defesa de seus autores, o Projeto de Lei Legislativo nº 010/2025, recebeu aprovação unânime em uma única votação. Na sequência, foi lido e defendido pelos autores, o Projeto de Resolução nº 005/2025. Posto em votação, o Projeto de Resolução nº 005/2025 recebeu aprovação unânime em uma única votação. Logo após, foram lidas, defendidas e aprovadas por unanimidade em uma única votação, as Indicações nº 066/2025, 067/2025 e 069/2025. Dando continuidade aos trabalhos, o presidente pediu a apresentação do Projeto de Lei nº 056/2025. Com a palavra, o Presidente da Mesa, vereador Jader, pediu aos nobres vereadores que o projeto fosse apreciado em regime de urgência. Com o pedido de urgência votado e aprovado, o presidente dispensou a reunião das comissões. Após ser lido e discutido, o Projeto de Lei nº 056/2025 obteve aprovação unânime em uma única votação. A seguir, foi apresentado e encaminhado para as comissões permanentes, o Projeto de Lei nº 057/2025. Ato contínuo, o presidente pediu a apresentação do Projeto de Lei nº 058/2025. Com a palavra, o Presidente da Mesa, vereador Jader, pediu que o projeto fosse apreciado em regime de urgência. Com o pedido de urgência votado e aprovado, o presidente dispensou a reunião das comissões. Após ser lido e discutido, o Projeto de Lei nº 058/2025 obteve aprovação unânime em uma única votação. Por fim, foram apresentados e encaminhados para as comissões permanentes para análise e emissão de parecer, os Projetos de Lei Legislativo nº 011/2025 e 012/2025. Não havendo mais matérias para a ordem do dia, fez uso da tribuna para as explicações pessoais, o vereador Antônio Pena Fiel. Registra-se que, os pronunciamentos dos vereadores e discussão das matérias encontram-se arquivados na íntegra em formato de áudio e vídeo. Não havendo mais nada a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. Sendo lavrada a presente ata que após lida e aprovada vai assinada pelo Presidente e Primeira Secretária.







JADER PAULO IZIDÓRIO					        LÚCIA SILVÉRIO

Presidente						          1º Secretária

www.vera.mt.leg.br – E-mail: secretaria@vera.mt.leg.br / ouvidoria@vera.mt.leg.br 
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ESTADO DE MATO GROSSO 
CÂMARA MUNICIPAL DE VERA - MT 
25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERA-MT 
29.09.2025 
MATÉRIAS PARA ORDEM DO DIA 
 PROJETO DE LEI Nº 055/2025 – Altera o limite de suplementação autorizado na Lei 
Municipal nº 1.516, de 04 de dezembro de 2024, e dá outras providências. (Única Votação) 
 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 010/2025 – Dispõe sobre os requisitos para a 
concessão de Declaração de Utilidade Pública Municipal, e dá outras providências. (Única 
Votação) 
 PROJETO DE LEI RESOLUÇÃO Nº 005/2025 – Dispõe sobre a justificativa de faltas em 
Sessões da Câmara Municipal de Vera/MT e dá outras providências. (Única Votação) 
 INDICAÇÃO Nº 066/2025 – Indica a necessidade de se reformar o piso dos Centros 
Educacionais Infantis (CMEIs) do nosso Município. (Única Votação) 
 INDICAÇÃO Nº 067/2025 – Indica a necessidade de se realizar a reforma do Cemitério 
Municipal, visando proporcionar condições dignas de sepultamento, trânsito seguro de 
visitantes e melhoria da infraestrutura de forma geral, para que possa estar em condições 
iguais ao novo cemitério. (Única Votação) 
 INDICAÇÃO Nº 069/2025 – Indica a necessidade de realizar a pintura total de todos os 
meios-fios e quebra-molas de nossa cidade. (Única Votação) 
 PROJETO DE LEI Nº 056/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo 
de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vera – APAE, e dá 
outras providências. (Comissões – Urgência) 
 PROJETO DE LEI Nº 057/2025 – Dispõe sobre a regulamentação do processo de definição 
de áreas rurais como perímetro urbano no Município de Vera-MT, e dá outras providências. 
(Comissões) 
 PROJETO DE LEI Nº 058/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar serviços 
de terraplanagem ao imóvel rural de propriedade da APAE para instalação da unidade de 
equoterapia. (Comissões - Urgência) 
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CÂMARA MUNICIPAL DE VERA - MT 
 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 011/2025 – Institui a campanha permanente de 
orientação, conscientização e prevenção da Dengue, Chikungunya e Zika nas escolas da Rede 
Municipal de Ensino de Vera/MT e dá outras providências. (Comissões) 
 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 012/2025 – Institui a Semana Municipal de 
Combate à Violência contra a Mulher, A Ser Realizada Anualmente no mês de agosto, em 
consonância com a Campanha Nacional “Agosto Lilás”, e dá outras providências. (Comissões)
JADER PAULO IZIDÓRIO LÚCIA SILVÉRIO 
 Presidente 1º Secretária