materia nº 7/2026

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PARECER Nº.030/2026
AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 1069/2026.
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, APÓS ANÁLISE DO
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1069/2026, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A EFETUAR SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS E
UNIVERSITÁRIOS DE NOVA GUARITA MATO GROSSO — AUNG, CNP] Nº
19.926.743/0001-15, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESOLVEU EMITIR O SEGUINTE PARECER:
OBSERVAÇÃO. .....cressssreerierreseasorarebiisiiaseaaaamanTaresSSTERanIETaseseegeds cette rentoeeneansasnam
Nova Guarita - MT, AM /04 / S><(
Iolit.
IVONETE DE FÁTIMA ZANCHETTA
PRESIDENTE
(549) FAVORÁVEL A TRAMITAÇÃO
() CONTRARIO A TRAMITAÇÃO
2
o
O
LUCIANE REGINA DE SOUZA “
RELATOR
(5º) FAVORÁVEL A TRAMITAÇÃO
() CONTRARIO A TRAMITAÇÃO
—Ligaa Alles fritos
Site: www.novaguari
acesas : . rita.mt.leg.br
administrati i k
= imioietra ivoBnovaguarita.mt.leg.br BS procuradoriaQnovaguarita.mt.leg.br 5 legislativonovaguarita.mt |
CEZAR ALVES FERREIRA
MEMBRO
(3) FAVORÁVEL A TRAMITAÇÃO
( ) CONTRARIO A TRAMITAÇÃO
Site: www.novaguarita.mt.leg.br
A administrativoQnovaguarita.mt.leg.br 9 procuradoriaQOnovaguarita.mt.leg.br legislativoDnovaguarita.mtleg.br |
INDICAÇÃO Nº 007/2026
INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL:
> Solicita a realização de pavimentação asfáltica nas seguintes vias do município
de Nova Guarita - MT: Rua das Guavirobas (rua do pet shop do Dr. Ricardo) e
rua localizada após o CTG, nas proximidades da residência do Sr. Carniel.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação atende a uma demanda dos moradores das referidas vias, que
enfrentam diariamente dificuldades devido às condições precárias das ruas,
especialmente em períodos chuvosos, com a formação de lama, e em períodos de
estiagem, com o excesso de poeira.
A ausência de pavimentação compromete a trafegabitidade, gera transtornos aos
moradores, dificulta o acesso de veículos e pode causar prejuízos à saúde da
população, em razão da poeira constante.
A pavimentação asfáltica proporcionará melhores condições de mobilidade, segurança
para motoristas e pedestres, além de contribuir para a valorização dos imóveis e
melhoria da qualidade de vida dos munícipes.
Ressalta-se ainda que as vias mencionadas possuem fluxo considerável de pessoas e
estão localizadas em áreas com presença de residências e estabelecimentos, o que
reforça a necessidade da intervenção do Poder Público.
Diante disso, solicita-se ao Executivo Municipal que avalie a possibilidade de realizar a
pavimentação das referidas ruas, atendendo a essa importante demanda da
comunidade.
Câmara Municipal de Nova Guarita em 13 de abril de 2026.
ão Carl ibeiro Campos Sol Zarth
Vereador Vereadora
Site: www.novaguarita.mt.leg.br
[ES administrativoOnovaguarita.mt.leg.br DS procuradoriaQnovaguarita.mt.leg.br BS legislativoOnovaguarita.mt.le g.