| sessao |
9 |
2026-06-01 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
6 |
2026-05-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1074/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
EMENTA: cria o Programa "CIDADE PREMIADA", substituindo o programa IPTU PREMIADO, e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
1075/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEREM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA PELO ESTADO DE MATO GROSSO POR MEIO DE TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO COM O
MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA – MT.” |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2026 |
2026-05-21 |
Decreto Legislativo |
“AUTORIZA O AFASTAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2026-05-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
1088/2026 |
2026-05-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SER FAMILIA HABITAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“AUTORIZA O AFASTAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Resolução |
“REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT, OS PROCEDIMENTOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC, A TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA, A CLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-05-19 |
Solicitação de Tramitação Regime em Urgência |
SOLICITAÇÃO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Resolução |
“REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT, A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, INSTITUI A POLÍTICA DE GOVERNO DIGITAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2026-05-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-05-18 |
Solicitação de Tramitação Regime em Urgência |
SOLICITAÇÃO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam adotadas as providências necessárias junto ao setor competente, visando à instalação de placa de identificação da cidade de Nova Guarita no trevo de Terra Nova do Norte, sentido Nova Guarita. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam adotadas as providências necessárias junto ao órgão competente, visando à instalação de placas de sinalização e identificação na MT-410, sentido Peixoto de Azevedo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1073/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera o Art. 3º da Lei Municipal Nº. 960/2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2026-05-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1071/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar bens móveis inservíveis do município de Nova Guarita para entidades sem fins lucrativos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1072/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SER FAMILIA HABITAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2026-05-04 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
INDICA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) EDUCADOR FÍSICO PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA GUARITA – MT, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVER AÇÕES DE PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E REABILITAÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
AUTORIA: IVONETE DE FÁTIMA ZANCHETTA |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
11/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM PARQUINHO INFANTIL NO CANTEIRO LOCALIZADO NA ENTRADA DA CIDADE, EM NOVA GUARITA – MT. |
1 |
extracted
|
| norma |
110/2026 |
2026-04-24 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 088/2023, e atualizações posteriores. |
1 |
extracted
|
| norma |
1086/2026 |
2026-04-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS E UNIVERSITÁRIOS DE NOVA
GUARITA MATO GROSSO – AUNG, CNPJ Nº 19.926.743/0001-15, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1087/2026 |
2026-04-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DOS
ACADÊMICOS E UNIVERSITÁRIOS DA UNIFAMA – ASFAMA, CNPJ 46.445.506/0001-05, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 012/2026 - ASSUNTO: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM TROCADOR PARA BEBÊS NO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT, PREFERENCIALMENTE NO BANHEIRO FEMININO, PARA ATENDER MÃES E RESPONSÁVEIS QUE NECESSITAM DE LOCAL APROPRIADO PARA A TROCA DE FRALDAS E CUIDADOS COM OS BEBÊS.
AUTORIA: JOÃO CARLOS RIBEIRO CAMPOS E SOLANGE ZARTH |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 013/2026 - ASSUNTO: SOLICITA A ABERTURA DE JANELAS GRANDES NO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA SANTA ISABEL, NO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA – MT, COM A FINALIDADE DE MELHORAR A VENTILAÇÃO E PROPORCIONAR MAIS CONFORTO TÉRMICO AOS ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS USUÁRIOS DO ESPAÇO, PODENDO TAL MELHORIA SER EXECUTADA POR MEIO DE JANELAS CONVENCIONAIS, TIJOLOS VAZADOS OU OUTRA SOLUÇÃO TÉCNICA ADEQUADA.
AUTORIA: JOÃO CARLOS RIBEIRO CAMPOS E SOLANGE ZARTH |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2026-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica ao prefeito municipal a pavimentação asfáltica nas seguintes vias do município de Nova Guarita – MT: Rua das Guavirobas (rua do pet shop do Dr. Ricardo) e rua localizada após o CTG, nas proximidades da residência do Sr. Carniel. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. EDSON GONZAGA RIBEIRO, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ROTATÓRIA EXISTENTE, BEM COMO O ALARGAMENTO DA VIA E A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA ENTRADA DA CIDADE DE NOVA GUARITA/MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. EDSON GONZAGA RIBEIRO, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NO SENTIDO À ALTA FLORESTA, NO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA - MT. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2026 |
2026-04-07 |
Razões do Veto |
Assunto - VETAR PARCIALMENTE o Projeto de Lei Complementar nº 111/2026, por considerá-lo, na parte vetada, inconstitucional e contrário ao interesse público. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Que estude a viabilidade técnica e operacional para a implantação e demarcação de vagas de estacionamento nas laterais da via, ao longo da Avenida dos Migrantes e Rua das Camélias, no trecho que se estende até as proximidades do Supermercado Real, respeitando-se as áreas de esquina, cruzamentos e demais pontos de proibição de estacionamento, conforme as normas de trânsito vigentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
1065/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
EMENTA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA/MT, O PROGRAMA MUNICIPAL DE
APOIO À FAMÍLIA DURANTE O RECESSO ESCOLAR – PAFRE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE
CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR FORA DO PERÍODO LETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1069/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS E UNIVERSITÁRIOS DE NOVA
GUARITA MATO GROSSO – AUNG, CNPJ Nº 19.926.743/0001-15, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1070/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DOS
ACADÊMICOS E UNIVERSITÁRIOS DA UNIFAMA – ASFAMA, CNPJ 46.445.506/0001-05, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1085/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Nova Guarita, e autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL ao orçamento anual de 2026 no valor de R$ 45.246,58 . |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 088/2023, e atualizações posteriores. |
1 |
extracted
|
| materia |
1068/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Nova Guarita, e autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL
ao orçamento anual de 2026 no valor de R$ 45.246,58 . |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2026 |
2026-04-06 |
Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação da utilização do Plenário da Câmara Municipal de Nova Guarita – MT por terceiros e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2026-04-06 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
1084/2026 |
2026-03-18 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores do Município de Nova Guarita - MT, a título de Revisão Geral Anual na forma do Artigo 37, X da Constituição Federal e dá outras providências”. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1083/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Nova Guarita - MT e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2026 |
2026-03-16 |
Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação do acesso e da disponibilização de imagens e gravações do sistema de videomonitoramento da Câmara Municipal de Nova Guarita – MT e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
4 |
2026-03-16 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-10 |
Emenda Supressiva |
“SUPRIME DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2026 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE ENCARREGADO DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Resolução |
“Dispõe sobre a regulamentação do acesso e da disponibilização de imagens e gravações do sistema de videomonitoramento da Câmara Municipal de Nova Guarita – MT e dá outras providências.” |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
106/2026 |
2026-03-04 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 088/2023, atualizações posteriores. |
1 |
extracted
|
| norma |
107/2026 |
2026-03-04 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a atualização da Lei Complementar nº. 047/2018, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
108/2026 |
2026-03-04 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº. 099/2025. |
1 |
pending_ocr
|