sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE
NOVA GUARITA - MT, 19 DE MAIO DE 2026
LISTA DE PRESENÇA DA 04º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
HORÁRIO 11H10MIN.
GEANE FÁTIMA BOSCHETTI BUENO h.
Presidente À uv Som
LUCIANE REGINA DE SOUZA
Vereadora .
MARTA TERESINHA PIT d
1º Secretária Q E
DONIZETE MARTIN
2º Secretário
1Deuzefo tah
ADENILSON ANTÔNIO MILESKI
Vereador Au ER kl
CEZAR ALVES FERREIRA
Vereador
IVONETE DE FÁTIMA ZANCHETTA fr So
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Vereadora og à om
JOÃO CARLOS RIBEIRO CAMPOS
Vereador
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Vereadora hoSem Lo
GEANE FÁTIMA BOSCHETTI BUENO
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[xa administrativo Dnovaguarita.mt.leg.br BS procuradoriaQnovaguarita.mt.leg.br DS legislativoOnovaguarita.mt.leg.br
DS ouvidoriaQnovaguarita.mt.leg.br BS licitacao.comprasQnovaguarita.mt.leg.br
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E
FISCALIZAÇÃO.
PARECER Nº 024/2026
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2026.
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, APÓS ANÁLISE DO PROJETO
DE DECRETO Nº. 004/2026, QUE “AUTORIZA O AFASTAMENTO DO PREFEITO
MUNICIPAL PARA GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESOLVEU EMITIR O SEGUINTE PARECER:
OBSERVAÇÃO
Nova Guarita - MT, AI /0S/2C
LUCIANE REGINA DE SOUZA
PRESIDENTE
() FAVORÁVEL A TRAMITAÇÃO
(. ) CONTRARIO A TRAMITAÇÃO
ed Mr ArvsA L,
DONIZETE MARTIN
RELATORA
(>L) FAVORÁVEL A TRAMITAÇÃO
(. ) CONTRARIO A TRAMITAÇÃO
JOÃO CARLOS RIBEIRO
MEMBRO
(> FAVORÁVEL A TRAMITAÇÃO
( ) CONTRARIO A TRAMITAÇÃO
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administrativo Qnovaguarita.mt.leg.br D procuradoriaQnovaguarita.mt.leg.br Da legislativo O
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PARECER Nº.034/2026
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2026.
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, APÓS ANÁLISE DO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, QUE “AUTORIZA O AFASTAMENTO DO PREFEITO
MUNICIPAL PARA GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESOLVEU EMITIR O SEGUINTE PARECER:
OBSERVAÇÃO
Nova Guarita - MT,39/05/ Jodk
IVONETE DE FÁTIMA ZANCHETTA
PRESIDENTE
(><) FAVORÁVEL A TRAMITAÇÃO
( ) CONTRARIO A TRAMITAÇÃO
LUCIANE REGINA DE SOUZA
RELATOR
( ) FAVORÁVEL A TRAMITAÇÃO
( ) CONTRARIO A TRAMITAÇÃO
—Legaa Alia Soure
CEZAR ALVES FERREIRA
MEMBRO
(&=) FAVORÁVEL A TRAMITAÇÃO
( ) CONTRARIO A TRAMITAÇÃO
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ATA Nº. 004/2026
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 19.05.2026.
AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS 11:10 HORAS,
NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA, ESTADO DE MATO GROSSO,
REALIZOU-SE A 042 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 22 SESSÃO LEGISLATIVA DA 9º LEGISLATURA.
OS TRABALHOS FORAM PRESIDIDOS PELA 1º SECRETÁRIA, VEREADORA MARTA TERESINHA PITT,
EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA PRESIDENTE GEANE FÁTIMA BOSCHETTI BUENO E DO
AFASTAMENTO REGIMENTAL DO VICE-PRESIDENTE. ESTIVERAM PRESENTES OS VEREADORES:
CEZAR ALVES FERREIRA, DONIZETE MARTIN, IVONETE DE FÁTIMA ZANCHETTA, JOÃO CARLOS
RIBEIRO, LUCIANE REGINA DE SOUZA E MARTA TERESINHA PITT. REGISTROU-SE A AUSÊNCIA
DOS VEREADORES GEANE FÁTIMA BOSCHETTI BUENO, ADENILSON ANTÔNIO MILESKI E
SOLANGE ZARTH. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, FOI
DECLARADA ABERTA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. NA SEQUÊNCIA, FOI INFORMADO
AOS SENHORES VEREADORES, AO PÚBLICO PRESENTE E AOS QUE ACOMPANHAVAM A
TRANSMISSÃO AO VIVO QUE A VEREADORA GEANE NÃO PRESIDIRIA A PRESENTE SESSÃO,
SENDO OS TRABALHOS CONDUZIDOS, NA FORMA REGIMENTAL, PELA 12 SECRETÁRIA. PASSOU-
SE À ORDEM DO DIA, CONSTANDO A LEITURA DA SOLICITAÇÃO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE
URGÊNCIA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026. APÓS A LEITURA, A
SOLICITAÇÃO FOI COLOCADA EM DISCUSSÃO E, NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO DOS
VEREADORES, FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES PRESENTES. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, A PRESIDENTE AGRADECEU A
PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, DETERMINANDO QUE A PRESENTE
ATA FOSSE LAVRADA E, Abs LIDA, FOSSE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES
PRESENTES. SEENTS LIGA À bs a jam Aodes R 3
ADM: Eq RT “do ralar Nati Mer NO. de soa
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ATA Nº. 012/2026
ATA DE REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS
12HO00OMIN, NA SALA DE REUNIÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, REUNIRAM-SE OS
VEREADORES MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES, COM A FINALIDADE DE
PROCEDER À ANÁLISE, DISCUSSÃO E EMISSÃO DE PARECERES SOBRE OS PROJETOS EM
TRAMITAÇÃO. ESTIVERAM PRESENTES OS SEGUINTES VEREADORES: IVONETE DE
FÁTIMA ZANCHETTA, DONIZETE MARTIN, JOÃO CARLOS RIBEIRO, CEZAR ALVES
FERREIRA E LUCIANE REGINA DE SOUZA. A REUNIÃO TEVE POR OBJETIVO A ANÁLISE E
DISCUSSÃO DAS MATÉRIAS CONSTANTES NA PAUTA, VISANDO À EMISSÃO DE
PARECERES PELAS COMISSÕES COMPETENTES. DURANTE OS TRABALHOS, FORAM
DEBATIDOS OS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS, ADMINISTRATIVOS E
ORÇAMENTÁRIOS DAS MATÉRIAS, CONFORME A COMPETÊNCIA DE CADA COMISSÃO.
APÓS AS DEVIDAS DELIBERAÇÕES, OS MEMBROS EXARARAM PARECERES DE ACORDO
COM O ENTENDIMENTO DAS RESPECTIVAS COMISSÕES. NA OCASIÃO, FORAM
ANALISADOS E DISCUTIDOS OS SEGUINTES PROJETOS: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
004/2026 — REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA —
MT, OS PROCEDIMENTOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº
12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO
CIDADÃO — SIC, A TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA, A CLASSIFICAÇÃO DE
INFORMAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COMISSÕES COMPETENTES: COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO — C.C.J.R. E COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO — C.F.O.F., AMBAS COM PARECERES FAVORÁVEIS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2026 — REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA GUARITA — MT, A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE
2021, INSTITUI A POLÍTICA DE GOVERNO DIGITAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COMISSÕES COMPETENTES: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO — C.C.J.R. E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
— C.F.O.F., AMBAS COM PARECERES FAVORÁVEIS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, A
REUNIÃO FOI ENCERRADA E, PARA CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE ATA, QUE, pros
Fa pe APROVADA, pu ASSINADA PELOS PRESENTES. oonate de de deima
Deo set; a dar
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BS legislativonovaguarita.mt.leg.br

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
NOVA GUARITA - MT
Gabinete da Presidente
042 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Dia 19 de janeiro de 2026
— 11h10min —
— ORDEM DO DIA —
Marta Teresinha Pit, Primeira Secretária da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Guarita
— Estado de Mato Grosso, no exercício da Presidência, em razão da ausência da Presidente e
do Vice-Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a pauta da
Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 19 de maio de 2026, às 11h10min, nas
dependências da Câmara Municipal.
ORDEM DO DIA
1. Deliberação sobre a solicitação de tramitação em regime de urgência referente ao
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2026.
Nova Guarita — MT, 18 de maio de 2026.
Primeira Secretária
No exercício da Presidência
Avenida dos Migrantes, Travessa Moacir Kramer S/nº — Centro — CEP 78508-000 — Nova Guarita - MT — Fone: (66) 3574-1166.
Email: legislativo Onovaguarita.mt.leg.br site: www.novaguarita.mt.leg.br