| materia |
1/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Solicita um Médico Ortopedista. |
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2/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Reforma da Casa Mortuária. |
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3/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Limpeza do pátio e pintura do prédio da Empaer. |
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4/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Construção de calçadas por toda Cidade. |
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1015/2025 |
2025-01-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA/MT, A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2024 |
2024-12-17 |
Razões do Veto |
VETO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2024, QUE ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO, DO PROJETO DE LEI Nº 1003/2024, O QUAL CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2024 |
2024-12-16 |
Razões do Veto |
VETO INTEGRAL DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.004/2021 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1/2024 |
2024-09-27 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Nova Guarita, Estado de Mato Grosso, relativas ao exercício de 2023, e dá outras providências”. |
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1/2024 |
2024-09-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Nova Guarita, Estado de Mato Grosso, relativas ao exercício de 2023, e dá outras providências”. |
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| norma |
13/2023 |
2023-12-12 |
Resolução |
Dispõe sobre a Proteção de Dados Pessoais nas Contratações Públicas de que trata a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, no âmbito do Poder Legislativo de Nova Guarita e dá outras providências. |
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| norma |
7/2023 |
2023-12-11 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Nova Guarita, Estado de Mato Grosso, relativas ao exercício de 2022, e dá outras providências”. |
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7/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Nova Guarita, Estado de Mato Grosso, relativas ao exercício de 2022, e dá outras providências”. |
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2/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Disciplina a Aplicação de Advertência Escrita pela Chefia Imediata do Servidor e dá outras providências. |
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12/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a Proteção de Dados Pessoais nas Contratações Públicas de que trata a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, no âmbito do Poder Legislativo de Nova Guarita e dá outras providências. |
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1/2025 |
2023-03-10 |
Regimento Interno |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA
GUARITA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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2/2023 |
2023-02-16 |
Resolução |
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO – CSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2023 |
2023-01-28 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO – CSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AFASTAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA GOZO DE FÉRIAS |
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1/2023 |
2023-01-04 |
Decreto Legislativo |
APROVA AFASTAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA GOZO DE FÉRIAS |
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| norma |
1/2022 |
2022-12-06 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Nova Guarita, Estado de Mato Grosso, relativas ao exercício de 2020, e dá outras providências”. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Nova Guarita, Estado de Mato Grosso, relativas ao exercício de 2020, e dá outras providências”. |
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| norma |
2/2021 |
2021-06-01 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Nova Guarita, Estado de Mato Grosso, relativas ao exercício de 2019, e dá outras providências”. |
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| materia |
2/2021 |
2021-05-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Nova Guarita, Estado de Mato Grosso, relativas ao exercício de 2019, e dá outras providências”. |
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| norma |
3/1993 |
1993-01-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA, ESTADO DE MATO GROSSO A ADOÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORIGEM, POR UM PRAZO DE SEIS MESES OU ATÉ QUE A LEGISLAÇÃO DO MESMO SEJA ELABORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/1993 |
1993-01-04 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS E RUA RESPETIVA REMUNERAÇÃO DE NOVA GUARITA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. " |
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1/1993 |
1993-01-01 |
Lei Ordinária |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA, ESTADO DE MATO GROSSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993" |
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