| materia |
8/2025 |
2025-04-01 |
Solicitação de Tramitação Regime em Urgência |
Solicitação de Regime de Urgência ao Projeto de Lei Complementar 102/2025 e Projeto de Lei nº. 1023 e 1024/2025 de autoria do Executivo |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
102/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 088/2023, ATUALIZAÇÕES POSTERIORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1023/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CONCEDE REAJUSTE E FIXA OS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1024/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA - MT, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1029/2025 |
2025-04-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS E UNIVERSITÁRIOS DA UNIFAMA – ASFAMA, CNPJ 46.445.506/0001-05, NO VALOR DE R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1030/2025 |
2025-04-01 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1031/2025 |
2025-04-01 |
Lei Ordinária |
CRIA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA E DEMAIS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2025-04-01 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2025-04-01 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
1025/2025 |
2025-03-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E ALTERAÇÃO DA LEI 972/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1026/2025 |
2025-03-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, COMPREENDENDO A EDIFICAÇÃO E O TERRENO DENOMINADOS "ANTIGO PRÉDIO DA ALGODOEIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1027/2025 |
2025-03-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA/MT, A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE NOVA GUARITA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Solicita a criação de um ponto de ônibus escolar em frente ao estabelecimento conhecido como “Alan do Barba”, como medida complementar ao ponto existente na entrada da cidade, visando oferecer mais segurança e melhor distribuição dos embarques. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Solicita a pintura de faixas amarelas de estacionamento em pontos estratégicos da cidade, especialmente em áreas de maior movimento comercial, como a esquina do Sicredi e do Mercado Ferreira, melhora o fluxo de trânsito. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Solicita a reforma da academia pública ao ar livre localizada na Segunda Agrovila. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
38/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Solicita que o Executivo Municipal regulamente o espaço já existente destinado à prática de motocross, reconhecendo-o também como área oficial para realização de eventos com sonorização, como som automotivo, garantindo um ambiente adequado e específico para essas atividades. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Solicita a revitalização da cruz central do cemitério municipal e, posteriormente, a criação de regulamentação específica que estabeleça a obrigatoriedade de limpeza e organização dos canteiros de obras por parte dos construtores. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
40/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Sugere o aproveitamento da estrutura da antiga fábrica de ração de gado, localizada no Bairro Progresso, para a implantação de uma fábrica de ração para peixes. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-03-24 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2025-03-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-03-19 |
Solicitação de Tramitação Regime em Urgência |
Solicitação de Regime de Urgência ao Projeto de Lei 1020 e 1021/2025 de autoria do Executivo em formato de Ofício |
1 |
extracted
|
| materia |
1020/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CRIA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA E DEMAIS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1021/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1022/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEREM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA PELO ESTADO DE MATO GROSSO POR MEIO DE TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA – MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Solicita a construção de um parquinho infantil nas localidades, Creche Municipal, Escola Municipal Planalto, Casa Lar e Escola Santa Isabel, com o objetivo de oferecer um espaço adequado para lazer e desenvolvimento das crianças da comunidade. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E ALTERAÇÃO DA LEI 972/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicita a renovação da pintura das faixas de pedestres em diversos pontos do município, garantindo maior segurança e visibilidade para motoristas e pedestres. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2/2025 |
2025-03-10 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 011/2023 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-03-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Solicita a instalação de academias ao ar livre nas comunidades Novo Horizonte e Serra Negra, promovendo a prática de atividades físicas e promovendo mais qualidade de vida para os moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-03-05 |
Solicitação de Tramitação Regime em Urgência |
Solicitação de Regime de Urgência a Mensagem de Veto nº.001 e 002/2025 |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1028/2025 |
2025-03-04 |
Lei Ordinária |
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| norma |
1024/2025 |
2025-03-03 |
Lei Ordinária |
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL BEM COMO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO 2025, PARA ATENDER AOS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
32/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Sugere a aquisição e instalação de ar-condicionado para o setor de fisioterapia da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Nova Guarita-MT, visando oferecer maior conforto e melhores condições para pacientes e profissionais. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1023/2025 |
2025-02-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR SUBVENÇÃO, ATRAVÉS DE TERMO DE CONVÊNIO, A ASSOCIAÇÃO MIA ARCA-ABRIGO PARA ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1019/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, COMPREENDENDO A EDIFICAÇÃO E O TERRENO DENOMINADOS "ANTIGO PRÉDIO DA ALGODOEIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
97/2025 |
2025-02-27 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2025-02-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-26 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 109, ACRESCENTA OS INCISOS I, II E III NO ARTIGO 109 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1016/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS E UNIVERSITÁRIOS DE NOVA GUARITA MATO GROSSO – AUNG, CNPJ Nº 19.926.743/0001-15, NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1017/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS MATRICULADOS EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1018/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO DESTACAMENTO DE POLÍCIA MILITAR DE NOVA GUARITA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1019/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS COMUNIDADES RURAIS DE NOVA GUARITA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1020/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1021/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO NO VALOR TOTAL DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA GUARITA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1022/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE NOVA GUARITA (RÁDIO COMUNITÁRIA ARAGUAIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|