sessao nº 4

Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA
NOVA GUARITA - MT, 24 DE MARÇO DE 2025
LISTA DE PRESENÇA DA 042 SESSÃO ORDINÁRIA
HORÁRIO 19HOOMIN.
GEANE FÁTIMA BOSCHETTI BUENO »
Presidente ; 2
MARCELO LUKE A,
Vice-Presidente
MARTA TERESINHA PIT
1º Secretária
DONIZETE MARTIN
2º Secretário
[ A
ADENILSON ANTÔNIO MILESKI
A
fo 1)
Vereador [|] /
CEZAR ALVES FERREIRA
Vereador
em AÍN muro]
Yn
IVONETE DE FÁTIMA ZANCHETTA
Vereadora
JOÃO CARLOS RIBEIRO CAMPOS
Vereador —
SOLANGE ZARTH
Vereadora S Dong fabr
GEANE EN IMA BOSCHETTI BUENO
PRESIDENTE
Site: www.novaguarita.mt.leg.br
><] administrativoOnovaguarita.mt.leg.br BI procuradoriaQDnovaguarita.mt.leg.br DS legislativoDnovaguarita.mt.leg.br
><] ouvidoriaDnovaguarita.mt.leg.br [xa] licitacao.compras(Qnovaguarita.mt.leg.br
Av. dos Migrantes - Travessa Moacir Kramer, s/nº - Centro - (66) 3574-1166 99 9711-2451
CEP 78.508-000 - NOVA GUARITA - MATO GROSSO

. ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NOVA GUARITA
Gabinete do Presidente
042 SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 24 DE MARÇO DE 2025
— 19HOOMIN —
— PEQUENO EXPEDIENTE —
1. ATA DA SESSÃO
> Ata Nº. 03/2025 da Sessão Ordinária do dia 10.03.2025.
> Ata Nº. 06/2025 da Sessão Extraordinária do dia 10.03.2025.
2. LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS E EXPEDIDOS ENTRE A ÚLTIMA E A PRESENTE PAUTA,
NA DATA E HORÁRIO DESTA SESSÃO.
> OFÍCIO Nº 009/2025, EXPEDIDO DO LEGISLATIVO — ASSUNTO — ENCAMINHAMENTO DE
PROPOSITURA APRECIADA E VOTADA:
e PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº.1015/2025 - "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA
GUARITA-MT, A ADERIR CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
e INDICAÇÕES Nº.11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 E 18/2025.
> OFÍCIO Nº 051/2025/GP/PMNG, RECEBIDO DO EXECUTIVO, -— ASSUNTO —
ENCAMINHAMENTO DE LEI DEVIDAMENTE SANCIONADA PARA QUE SEJA ARQUIVADA.
> MEMORANDO Nº.005/2025 — ASSUNTO — INCLUSÃO PARA APRESENTAÇÃO DO SEGUINTE
PROJETO:
e PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2025, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E ALTERAÇÃO DA LEI
972/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
> SOLICITAÇÃO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA — AO PROJETO DE LEI DO
LEGISLATIVO Nº 002/2025.
> MEMORANDO Nº.006/2025 — ASSUNTO — SOLICITAÇÃO PARA USO DA TRIBUNA LIVRE NA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MARÇO — SOLICITANTE — SRA.FRANCIELE SOUZA SILVA
DA MAIA, OUVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA.
> MEMORANDO Nº.007/2025 — ASSUNTO — AUTORIZAÇÃO A SOLICITAÇÃO DE USO DA
TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MARÇO.
SP
3. LEITURA DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS.
> INDICAÇÃO Nº 033/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE
NAS COMUNIDADES NOVO HORIZONTE E SERRA NEGRA, PROMOVENDO A PRÁTICA DE
ATIVIDADES FÍSICAS E PROMOVENDO MAIS QUALIDADE DE VIDA PARA OS MORADORES.
AUTORIA: IVONETE DE FATIMA ZANCHETTA.
> INDICAÇÃO Nº 034/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A RENOVAÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS
DE PEDESTRES EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO, GARANTINDO MAIOR
SEGURANÇA E VISIBILIDADE PARA MOTORISTAS E PEDESTRES.
AUTORIA: IVONETE DE FATIMA ZANCHETTA.
— ORDEM DO DIA —
1. VOTAÇÃO DE PROJETOS.
> PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº.1018/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO
REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, COMPREENDENDO A EDIFICAÇÃO E O TERRENO
DENOMINADOS" ANTIGO PRÉDIO DA ALGODOEIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
> PROJETO DE LEI MUNICIPAL N2.1019/2025 - ABRIR CRÉDITO ESPECIAL BEM COMO CRIAR
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO 2025, PARA ATENDER AOS RECURSOS DO
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
> PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº01/2025 — 1º TURNO - ALTERA A
REDAÇÃO DO ARTIGO 109, ACRESCENTA OS INCISOS 1, Il E Ill NO ARTIGO 109 DA LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2. VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES.
> INDICAÇÃO Nº 019/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM ZELADOR PARA
ATUAR NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO,
GARANTINDO SUA LIMPEZA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONALIDADE.
AUTORIA: IVONETE DE FÁTIMA ZANCHETTA.
> INDICAÇÃO Nº 020/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM ELETRICISTA
PARA REFORÇAR A EQUIPE RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO ELÉTRICA NO MUNICÍPIO,
DEVIDO À ALTA DEMANDA EXISTENTE.
AUTOR: IVONETE DE FÁTIMA ZANCHETTA.
> INDICAÇÃO Nº 021/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA PISTA DE
CAMINHADA DO MUNICÍPIO, INCLUINDO MELHORIAS NO CALÇAMENTO, DRENAGEM PARA
EVITAR ALAGAMENTOS DURANTE O PERÍODO DE CHUVAS E APRIMORAMENTO ESTÉTICO
DO ESPAÇO.
AUTORIA: IVONETE DE FÁTIMA ZANCHETTA.
> INDICAÇÃO Nº 022/2025 - ASSUNTO: SOLICITA O CONSERTO E A REFORMA DO
ÔNIBUS VERDE, ADQUIRIDO COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO E
ATUALMENTE ESTACIONADO NO BARRACÃO DE OBRAS, PARA QUE SEJA DESTINADO
EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ATLETAS E EQUIPES ESPORTIVAS.
AUTORIA: IVONETE DE FÁTIMA ZANCHETTA.
> INDICAÇÃO Nº 023/2025 - ASSUNTO: SOLICITA O ESTREITAMENTO DA BARRA DE
PROTEÇÃO DA PASSARELA SOBRE A PONTE LOCALIZADA NA PRAÇA DO LAGUINHO,
VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA, ESPECIALMENTE PARA AS CRIANÇAS QUE
FREQUENTAM O LOCAL.
AUTORIA: IVONETE DE FÁTIMA ZANCHETTA.
GEANE/RATIMA BOSCHETTI BUENO
Presidente
Nova Guarita- MT, 19 de março de 2025.
Avenida dos Migrantes, Travessa Moacir Kramer S/nº — Centro — CEP 78508-000 — Nova Guarita - MT
Email: fegislativo Qnovaguarita.mt.leg.br, licitacao.compras(Qnovaguarita.mt.leg.br
administrativo Qnovaguarita.mt.leg.br site: www.novaguarita.mt.leg.br.
Telefone : (066)9.9711-2454