| materia |
31/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Sugere a instalação de uma academia ao ar livre na Comunidade Nossa Senhora do Rosário, visando incentivar a prática de atividades físicas e proporcionar mais qualidade de vida à população local. |
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| materia |
1018/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL BEM COMO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO 2025, PARA ATENDER AOS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2025-02-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
4 |
2025-02-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
2 |
2025-02-17 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-14 |
Solicitação de Tramitação Regime em Urgência |
Solicitação de Regime de Urgência ao Projeto de Lei Complementar nº.101/2025 de autoria do Executivo em formato de Ofício |
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| materia |
101/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Solicita a viabilização de uma Casa de Apoio na cidade de Nova Mutum para atender pacientes de Nova Guarita em tratamento médico. |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Reforma do telhado e banheiros do ginásio da comunidade Santa Izabel. |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Poda das árvores da comunidade planalto. |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Sugere que o Executivo Municipal busque junto ao Governo do Estado e à Secretaria de Infraestrutura a viabilidade da pavimentação de um trecho de 6 quilômetros na via perimetral da rodovia MT-208, sentido ao Bairro Progresso pela MT-410, visando desviar o tráfego de maquinário agrícola pesado do perímetro urbano e melhorar a mobilidade da região. |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Solicita a reforma da calçada e do estacionamento da Unidade de Saúde da Família (PSF) de Nova Guarita, visando melhorar a acessibilidade e a infraestrutura do local. |
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| materia |
1016/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS E UNIVERSITÁRIOS DA UNIFAMA – ASFAMA, CNPJ 46.445.506/0001-05, NO VALOR DE R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-03 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA GUARITA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2025-02-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1008/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS MATRICULADOS EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1010/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS COMUNIDADES RURAIS DE NOVA GUARITA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1011/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1012/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO NO VALOR TOTAL DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA GUARITA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1013/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR SUBVENÇÃO, ATRAVÉS DE TERMO DE CONVÊNIO, A ASSOCIAÇÃO MIA ARCA-ABRIGO PARA ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1014/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE NOVA GUARITA (RÁDIO COMUNITÁRIA ARAGUAIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-28 |
Solicitação de Tramitação Regime em Urgência |
Solicitação de Regime de Urgência ao Projeto de Resolução 002/2025 de autoria do Legislativo em formato de Memorando |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-28 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA GUARITA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Solicita a instalação de lixeiras grandes em pontos estratégicos da cidade, visando a melhoria da limpeza urbana e a facilitação do processo de coleta de resíduos. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 011/2023 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1015/2025 |
2025-01-24 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
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2025-01-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
21/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
Solicita a reforma e manutenção da pista de caminhada do município, incluindo melhorias no calçamento, drenagem para evitar alagamentos durante o período de chuvas e aprimoramento estético do espaço. |
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| materia |
22/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
Solicita o conserto e a reforma do ônibus verde, adquirido com recursos próprios do município e atualmente estacionado no barracão de obras, para que seja destinado exclusivamente ao transporte de atletas e equipes esportivas. |
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| materia |
23/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
Solicita o estreitamento da barra de proteção da passarela sobre a ponte localizada na praça do laguinho, visando aumentar a segurança, especialmente para as crianças que frequentam o local. |
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| materia |
24/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
Solicita a construção de uma rotatória no cruzamento da Rua das Orquídeas com a Avenida dos Migrantes, em frente à grande cruz da cidade, visando a organização e segurança do trânsito. |
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| sessao |
1 |
2025-01-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
18/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Solicita a pavimentação completa do calçamento em toda a extensão da Academia Popular localizada no Bairro Progresso, bem como a manutenção dos aparelhos de ginástica existentes. |
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| materia |
19/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Solicita a contratação de um zelador para atuar na manutenção e conservação das praças públicas do município, garantindo sua limpeza, organização e funcionalidade. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Solicita a contratação de mais um eletricista para reforçar a equipe responsável pela manutenção elétrica no município, devido à alta demanda existente. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-17 |
Solicitação de Tramitação Regime em Urgência |
Solicitação de Regime de Urgência ao Projeto de Lei 1006/2025 de autoria do Executivo em formato de Ofício |
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| materia |
1006/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
Reforma da Academia Popular da comunidade Santa Izabel. |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
Solicita a instalação de internet Wi-Fi gratuita na capela mortuária do município. |
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| materia |
13/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
Solicita a instalação de placas de sinalização com orientações de preservação ambiental e proibição de descarte de lixo no Bairro Progresso, na Segunda Agrovila e na curva da Fazenda Cascavel. |
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no document
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| materia |
14/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
Solicita que sejam firmadas parcerias com clínicas veterinárias para a realização de castração de animais em situação de rua no município. |
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| materia |
15/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
Solicita a construção de um barracão multiuso na Vila Olímpica, destinado à realização de eventos em geral, visando suprir a carência de espaços adequados no município. |
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| materia |
16/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
Solicita a realização de uma reforma geral na capela mortuária do município, visando a melhoria das instalações e a adequação do espaço para melhor atendimento à população. |
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| materia |
17/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
Solicita a construção de uma cozinha equipada com bancada, acompanhada de um espaço reservado para o armazenamento e venda de bebidas, na estrutura de eventos localizada na praça central, visando atender a população de forma adequada e organizada durante a realização de eventos comunitários, culturais e sociais. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
Solicita que sejam tomadas providências cabíveis junto ao órgão competente responsável pela manutenção da MT-208, no sentido de viabilizar, em caráter de urgência, a aquisição de massa asfáltica e a execução do serviço de tapa-buracos no trecho que liga Nova Guarita a Terra Nova do Norte. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
Solicita a criação de uma premiação ao comércio local que apresentar a melhor decoração natalina, com a formação de uma comissão responsável pela análise e formalização dos critérios de avaliação. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
Solicita a remoção do ônibus branco estacionado no pátio das secretarias municipais, onde está temporariamente instalada a Escola Estadual 13 de Maio, devido ao risco de proliferação de animais peçonhentos e insetos. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
Solicita a contratação de guarda municipal para atuar na segurança, preservação e manutenção das praças públicas do município, prevenindo atos de depredação e outros danos. |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
Solicita a realização de manutenção na iluminação pública urbana, com a troca de lâmpadas queimadas em diversas localidades da cidade. |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
Solicita a implantação de sinalização adequada nas ruas da área urbana que atualmente não possuem sinalização. |
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