sessao nº 1

ARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA
NOVA GUARITA - MT, 03 DE FEVEREIRO DE 2024
LISTA DE PRESENÇA DA 01º SESSÃO ORDINÁRIA
HORÁRIO 8HOOMIN.
GEANE FÁTIMA BOSCHETTI BUENO
Presidente ag3
MARCELO LUKE
Vice-Presidente VA cela bue
MARTA TERESINHA PIT
1º Secretária Vote Short) o
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DONIZETE MARTIN
2º Secretário
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ADENILSON ANTÔNIO MILESKI ]
Vereador z .
CEZAR ALVES FERREIRA
Vereador
IVONETE DE FÁTIMA ZANCHETTA Ironia
Vereadora
JOÃO CARLOS RIBEIRO CAMPOS
Vereador Em
td cado A liege
SOLANGE ZARTH
Vereadora Soa ae Ja A
GEANE FÁTIMA BOSCHETTI BUENO
PRESIDENTE
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Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA
ATA Nº. 001/2025
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 03.02.2025
Aos três (03) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às 8h00min,
nas dependências desta Casa de Leis, reuniu-se a Presidente Geane Fátima Boschetti Bueno,
acompanhada dos vereadores Adenilson Antônio Mileski, Donizete Martin, Cezar Alves
Ferreira, Ivonete de Fátima Zanchetta, João Carlos Ribeiro, Marcelo Luke, Marta Teresinha
Pit e Solange Zarth, para a realização da primeira (12) Sessão Ordinária. Com quórum legal, a
Presidente, invocando a proteção de Deus, cumprimentou os presentes e declarou aberta a
sessão. Na sequência, foi solicitada a leitura das Atas Nº 001/2025 da Sessão Extraordinária
do dia 22.01.2025 e Ata Nº 002/2025 da Sessão Extraordinária do dia 24.01.2025, as quais
foram lidas, colocadas em discussão e, não havendo manifestação, foram aprovadas por
unanimidade. Dando prosseguimento, à Presidente solicitou à Secretária Marta Teresinha Pit
que realizasse a leitura dos Expedientes Recebidos e Expedidos, referentes ao período de 01
de janeiro a 29 de janeiro de 2025, sendo apresentados os seguintes documentos: Ofício Nº
001/2025, recebido do Sr. Vienir Oliveira da Silva, presidente do partido MDB (Movimento
Democrático Brasileiro), com O assunto: Indicação de liderança de partido; Ofício Nº
001/2025, recebido do Conselho Municipal do Idoso, representado pela secretária executiva
CMI, Sra. Simone Santos da Silva, com o assunto: Indicação de membros para composição do
Conselho Municipal do idoso (CMI); Ofício Nº 010/2025, recebido do Executivo,
acompanhado do Projeto de Lei Nº 1006/2025, com solicitação de tramitação em regime de
urgência, cuja súmula é: "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37
da Constituição Federal, e dá outras providências"; Ofício Nº 004/2025, expedido ao
Executivo, encaminhando o Projeto de Lei Nº 1006/2025, aprovado em regime de urgência;
Memorando Nº 001/2025, de apresentação para deliberação do Projeto de Resolução Nº
001/2025, em regime de normalidade, com a súmula: “Dispõe sobre a alteração de
dispositivos da Resolução nº 011/2023, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara
Municipal de Nova Guarita e dá outras providências”; Memorando Nº 002/2025, de
apresentação para deliberação do Projeto de Resolução Nº 002/2025, em regime de
urgência, com a súmula: “Dispõe sobre a transferência de bens móveis inservíveis do Poder
Legislativo Municipal ao Poder Executivo Municipal de Nova Guarita - MT, e dá outras
providências”; Ofício Nº 003/2025 ADM/PMNG, recebido do Executivo, acompanhado dos
Projetos de Lei Municipais 1007/2025, 1008/2025, 1009/2025, 1010/2025, 1011/2025,
1012/2025, 1013/2025 e 1014/2025, com solicitação de tramitação em regime de
normalidade, cujas súmulas foram lidas e registradas. No momento da leitura do Memorando
Nº 002/2025, a Presidente colocou em votação a solicitação do regime de urgência, não
havendo manifestações na fase de palavra. Em seguida, a solicitação foi colocada em votação
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nominal, sendo aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes. Dando
prosseguimento, a Secretária realizou a leitura dos demais expedientes. Encerrado o Pequeno
Expediente, passou-se ao Grande Expediente, onde não houve matérias para deliberação.
No momento dos Esclarecimentos Pessoais, cada vereador utilizou seu tempo para suas
manifestações. Antes de encerrar a sessão, a Presidente consultou os vereadores sobre a
realização de uma Sessão Extraordinária, a fim de deliberar sobre o Projeto de Resolução Nº
002/2025. Todos os vereadores concordaram em exarar o parecer ao final da Sessão
Ordinária, para que a matéria pudesse ser votada na Sessão Extraordinária subsequente.
Dessa forma, após a aprovação para emissão do parecer e a realização da Sessão
Extraordinária, a Presidente convocou os vereadores para a Sessão Extraordinária imediata,
a ser realizada logo após o encerramento da presente sessão. Nada mais havendo a tratar, a
Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, determinando que
f rada. A ida e aprovada, ser inada por todos os vereadores
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. ESTADO DE MATO GROSSO
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NOVA GUARITA
Gabinete do Presidente
012 SESSÃO ORDINÁRIA
Dia 03 de janeiro de 2025
— 08h00min —
— PEQUENO EXPEDIENTE —
1. ATA DA SESSÃO
ASSUNTO: Ata Nº. 01/2025 da Sessão Extraordinária do dia 22.01.2025.
2. ATA DA SESSÃO
ASSUNTO: Ata Nº. 01/2025 da Sessão Extraordinária do dia 24.01.2025.
3. LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS E EXPEDIDOS, LISTADOS EM ORDEM CRONOLÓGICA.
> OFICÍO Nº001/2025 RECEBIDO DO SR.VIENIR OLIVEIRA DA SILVA, PRESIDENTE DO
PARTIDO MDB (MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO) — ASSUNTO — INDICAÇÃO DE
LIDERANÇA DE PARTIDO.
> OFICÍO N2001/2025 RECEBIDO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO REPRESENTADO
PELA SECRETÁRIA EXECUTIVA CMI SRA.SIMONE SANTOS DA SILVA — ASSUNTO —
INDICAÇÃO DE LIDERANÇA DE PARTIDO.
> OFÍCIO Nº 010/2025, RECEBIDO DO EXECUTIVO, ACOMPANHADO DO PROJETO DE LEI Nº
1006/2025, COM SOLICITAÇÃO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
SÚMULA DO PROJETO: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS
TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
> OFICÍO Nº 004/2025 EXPEDIDO — ASSUNTO — ENCAMINHAMENTO AO EXECUTIVO DO
PROJETO APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA.
SÚMULA DO PROJETO: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS
TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
> MEMORANDO Nº001/2025 DE APRESENTAÇÃO PARA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI
DO LEGISLATIVO Nº 001/2025 EM REGIME DE NORMALIDADE.
SÚMULA DO PROJETO: “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS
VEREADORES A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO ARTIGO 37, X DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MEMORANDO Nº.002/2025 DE APRESENTAÇÃO PARA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 001/2025 EM REGIME DE URGÊNCIA.
SÚMULA DO PROJETO: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº
011/2023 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
GUARITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MEMORANDO Nº.003/2025 DE APRESENTAÇÃO PARA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 002/2025 EM REGIME DE NORMALIDADE.
SÚMULA DO PROJETO: “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA GUARITA -
MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MEMORANDO Nº004/2025 DE APRESENTAÇÃO PARA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI
DO LEGISLATIVO Nº 002/2025 EM REGIME DE NORMALIDADE.
SÚMULA DO PROJETO: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS
SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OFÍCIO Nº 003/2025 ADM/PMNG, RECEBIDO DO EXECUTIVO, ACOMPANHADO DOS
PROJETO DE LEI Nº 1007/2025, 1008/2025, 1009/2025, 1010/2025, 1011/2025,
1012/2025, 1013/2025 E 1014/2025, COM SOLICITAÇÃO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE
NORMALIDADE.
SÚMULA DOS PROJETOS:
o Projeto de Lei Municipal nº 1009/2025
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Destacamento da
Polícia Militar do Município de Nova Guarita - MT e dá outras providências.
o Projeto de Lei Municipal nº 1010/2025
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro às comunidades
rurais de Nova Guarita — MT e dá outras providências.
o Projeto de Lei Municipal nº 1008/2025
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos servidores públicos
municipais efetivos matriculados em instituição de ensino superior e dá outras
providências.
o Projeto de Lei Municipal nº 1007/2025
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar subvenção à Associação dos Acadêmicos
e Universitários de Nova Guarita — MT no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil
reais) e dá outras providências.
o Projeto de Lei Municipal nº 1011/2025
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao
Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Nova Guarita e dá outras
providências.
o Projeto de Lei Municipal nº 1012/2025
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração para
concessão de auxílio financeiro no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para
a APAE — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Guarita - MT e dá
outras providências.
o Projeto de Lei Municipal nº 1013/2025
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar subvenção, através de termo
de convênio, à Associação MIA Arca-Abrigo para Animais e dá outras providências.
o Projeto de Lei Municipal nº 1014/2025
Ementa: Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção à Associação dos
Amigos de Nova Guarita (Rádio Comunitária Araguaia) e dá outras providências.
4. LEITURA DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS.
INDICAÇÃO Nº 001/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ORTOPEDISTA
PARA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF). AUTOR(A): SOLANGE ZARTH.
INDICAÇÃO Nº 002/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A REFORMA DA CASA MORTUÁRIA. AUTOR(ES):
SOLANGE ZARTH, CÉZAR ALVES FERREIRA, JOÃO CARLOS RIBEIRO CAMPOS.
INDICAÇÃO Nº 003/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A LIMPEZA DO PÁTIO E PINTURA DO PRÉDIO DA
EMPAER. AUTOR(A): SOLANGE ZARTH.
INDICAÇÃO Nº 004/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS POR TODA A
CIDADE. AUTOR(ES): JOÃO CARLOS RIBEIRO CAMPOS, MARCELO LUKE, SOLANGE ZARTH.
INDICAÇÃO Nº 005/2025 - ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA MT-208,
INCLUINDO SERVIÇO DE TAPA-BURACOS. AUTOR: DONIZETE MARTIN.
INDICAÇÃO Nº 006/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA PREMIAÇÃO PARA O
COMÉRCIO LOCAL COM A MELHOR DECORAÇÃO NATALINA. AUTOR: MARCELO LUKE.
INDICAÇÃO Nº 007/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A REMOÇÃO DE ÔNIBUS BRANCO ESTACIONADO
NO PÁTIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DEVIDO A RISCOS À SAÚDE. AUTOR: MARCELO LUKE.
INDICAÇÃO Nº 008/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL PARA
PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS. AUTOR: MARCELO LUKE.
INDICAÇÃO Nº 009/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
URBANA COM TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS. AUTOR: CÉZAR ALVES FERREIRA.
INDICAÇÃO Nº 010/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS
URBANAS SEM SINALIZAÇÃO. AUTOR: CÉZAR ALVES FERREIRA.
INDICAÇÃO Nº 011/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A REFORMA DA ACADEMIA POPULAR DA
COMUNIDADE SANTA IZABEL. AUTOR(ES): SOLANGE ZARTH, JOÃO CARLOS RIBEIRO CAMPOS.
INDICAÇÃO Nº 012/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE INTERNET WI-FI GRATUITA NA
CAPELA MORTUÁRIA DO MUNICÍPIO. AUTOR: IVONETE DE FÁTIMA ZANCHETTA.
INDICAÇÃO Nº 013/2025 - ASSUNTO: SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL E PROIBIÇÃO DE DESCARTE DE LIXO EM ÁREAS ESTRATÉGICAS. AUTOR: IVONETE DE
FÁTIMA ZANCHETTA.
INDICAÇÃO Nº 014/2025 - ASSUNTO: SOLICITA PARCERIAS PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS EM
SITUAÇÃO DE RUA. AUTOR: IVONETE DE FÁTIMA ZANCHETTA.
INDICAÇÃO Nº 015/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO MULTIUSO NA
VILA OLÍMPICA PARA EVENTOS. AUTOR: CÉZAR ALVES FERREIRA.
INDICAÇÃO Nº 016/2025 - ASSUNTO: SOLICITA REFORMA GERAL DA CAPELA MORTUÁRIA DO
MUNICÍPIO. AUTOR: CÉZAR ALVES FERREIRA.
INDICAÇÃO Nº 017/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA E ESPAÇO PARA
BEBIDAS NA PRAÇA CENTRAL. AUTOR: GEANE FÁTIMA BOSCHETTI BUENO.
INDICAÇÃO Nº 018/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DO ENTORNO DA ACADEMIA
POPULAR NO BAIRRO PROGRESSO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS. AUTOR(ES): GEANE
FÁTIMA BOSCHETTI BUENO, MARCELO LUKE, MARTA TERESINHA PIT, DONIZETE MARTIN.
INDICAÇÃO Nº 019/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE ZELADOR PARA
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS. AUTOR: IVONETE DE FÁTIMA ZANCHETTA.
INDICAÇÃO Nº 020/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM ELETRICISTA ADICIONAL
DEVIDO À ALTA DEMANDA. AUTOR: IVONETE DE FÁTIMA ZANCHETTA.
INDICAÇÃO Nº 021/2025 - ASSUNTO: SOLICITA REFORMA E MANUTENÇÃO DA PISTA DE
CAMINHADA, INCLUINDO DRENAGEM E MELHORIAS NO CALÇAMENTO. AUTOR: IVONETE DE
FÁTIMA ZANCHETTA.
INDICAÇÃO Nº 022/2025 - ASSUNTO: SOLICITA REFORMA DO ÔNIBUS VERDE PARA TRANSPORTE
DE ATLETAS E EQUIPES ESPORTIVAS. AUTOR: IVONETE DE FÁTIMA ZANCHETTA.
INDICAÇÃO Nº 023/2025 - ASSUNTO: SOLICITA O ESTREITAMENTO DA BARRA DE PROTEÇÃO DA
PASSARELA NA PRAÇA DO LAGUINHO PARA AUMENTAR A SEGURANÇA. AUTOR: IVONETE DE
FÁTIMA ZANCHETTA.
INDICAÇÃO Nº 024/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO
CRUZAMENTO DA RUA DAS ORQUÍDEAS COM A AVENIDA DOS MIGRANTES. AUTOR: ADENILSON
ANTÔNIO MILESKI.
INDICAÇÃO Nº 025/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS GRANDES EM PONTOS
ESTRATÉGICOS DA CIDADE, VISANDO A MELHORIA DA LIMPEZA URBANA E A FACILITAÇÃO DO
PROCESSO DE COLETA DE RESÍDUOS.
— ORDEM DO DIA —
> (SEM MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO)
o"
um
GEANÃ FATIMA BOSCHETTI BUENO
Presidente
Nova Guarita- MT, 29 de janeiro de 2025.
Avenida dos Migrantes, Travessa Moacir Kramer S/nº — Centro — CEP 78508-000 — Nova Guarita - MT
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