sessao 2 — Nova Guarita (MT)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	2
Date	2025-02-17
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ATA Nº. 002/2025
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17.02.2025
AOS DEZESSETE (17) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO
(2025), ÀS 8HOOMIN, NAS DEPENDÊNCIAS DESTA CASA DE LEIS, REUNIU-SE OS VEREADORES
ADENILSON ANTÔNIO MILESKI, DONIZETE MARTIN, CEZAR ALVES FERREIRA, IVONETE DE
FÁTIMA ZANCHETTA, JOÃO CARLOS RIBEIRO, MARCELO LUKE, MARTA TERESINHA PIT E
SOLANGE ZARTH, PARA A REALIZAÇÃO DA SEGUNDA (22) SESSÃO ORDINÁRIA. EM RAZÃO DE
MOTIVO DE SAÚDE, A PRESIDENTE GEANE FÁTIMA BOSCHETTI BUENO NÃO PÔDE
COMPARECER À SESSÃO, SENDO ESTA PRESIDIDA PELO VICE-PRESIDENTE, VEREADOR
MARCELO LUKE. COM QUÓRUM LEGAL, O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, INVOCANDO A
PROTEÇÃO DE DEUS, CUMPRIMENTOU OS PRESENTES E DECLAROU ABERTA A SESSÃO. NA
SEQUÊNCIA, FOI SOLICITADA A LEITURA DAS ATAS Nº 001/2025 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO
DIA 03.02.2025 E A ATA Nº 003/2025 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 03.02.2025, AS
QUAIS FORAM LIDAS, COLOCADAS EM DISCUSSÃO E, NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO,
FORAM APROVADAS POR UNANIMIDADE. DANDO PROSSEGUIMENTO, A PRESIDENTE
SOLICITOU À SECRETÁRIA MARTA TERESINHA PIT QUE REALIZASSE A LEITURA DOS
EXPEDIENTES RECEBIDOS E EXPEDIDOS, REFERENTES AO PERÍODO DE 29 DE JANEIRO A 12
DE FEVEREIRO DE 2025, SENDO APRESENTADOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: OFÍCIO Nº
019/2025, RECEBIDO DO EXECUTIVO, — ASSUNTO — INDICAÇÃO DE VEREADOR PARA SER
LÍDER DO GOVERNO MUNICIPAL JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA — MT
(VEREADOR DONIZETE MARTIN) - OFÍCIO Nº 022/2025, RECEBIDO DO EXECUTIVO,
ACOMPANHADO DA LEI Nº 1015/2025 SANCIONADA - SÚMULA DA LEI: “DISPÕE SOBRE A
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; OFÍCIO Nº 032/2025, RECEBIDO DO EXECUTIVO,
ACOMPANHADO DO PROJETO DE LEI Nº 1015/2025 PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR
VOTAÇÃO SÚMULA DA PROJETO: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA-MT, A ADERIR
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - MEMORANDO Nº003/2025 DE APRESENTAÇÃO PARA
DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2025 EM REGIME DE
NORMALIDADE. INDICAÇÃO Nº 026/2025 - ASSUNTO: SUGERE QUE O EXECUTIVO
MUNICIPAL BUSQUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
A VIABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DE UM TRECHO DE 6 QUILÔMETROS NA VIA PERIMETRAL
DA RODOVIA MT-208, SENTIDO AO BAIRRO PROGRESSO PELA MT-410, VISANDO DESVIAR O
TRÁFEGO DE MAQUINÁRIO AGRÍCOLA PESADO DO PERÍMETRO URBANO E MELHORAR A
MOBILIDADE DA REGIÃO.AUTOR: ADENILSON ANTÔNIO MILESKI E DONIZETE MARTIN;
INDICAÇÃO Nº 027/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A REFORMA DA CALÇADA E DO
ESTACIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DE NOVA GUARITA, VISANDO
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Av. dos Migrantes - Travessa Moacir Kramer, s/nº - Centro - (66) 3574-1166 9 9 9711-2451
CEP 78.508-000 - NOVA GUARITA - MATO GROSSO
“Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA
MELHORAR A ACESSIBILIDADE E A INFRAESTRUTURA DO LOCAL. AUTOR: ADENILSON
ANTÔNIO MILESKI E DONIZETE MARTIN; INDICAÇÃO Nº 028/2025 - ASSUNTO: REFORMA DO
TELHADO E BANHEIROS DO GINÁSIO DA COMUNIDADE SANTA IZABEL. AUTOR: SOLANGE
ZARTH, JOÃO CARLOS RIBEIRO CAMPOS E MARCELO LUKE. E INDICAÇÃO Nº 029/2025 -
ASSUNTO: PODA DAS ÁRVORES DA COMUNIDADE PLANALTO - AUTOR: SOLANGE ZARTH,
JOÃO CARLOS RIBEIRO CAMPOS E MARCELO LUKE. ANTES DE INICIAR A ORDEM DO DIA, O
PRESIDENTE COMUNICOU AOS VEREADORES SOBRE O RECEBIMENTO DE UM EXPEDIENTE,
ACOMPANHADO DE UM PROJETO, APÓS O FECHAMENTO DA PAUTA, EM REGIME DE
URGÊNCIA. MEDIANTE CONSULTA AO PLENÁRIO, SUBMETEU À VOTAÇÃO A INSERÇÃO DO
PROJETO NA PAUTA, SENDO A INCLUSÃO APROVADA. NA SEQUÊNCIA, COLOCOU EM
DISCUSSÃO A SOLICITAÇÃO DE REGIME URGÊNCIA ONDE A VEREADORA SOLANGE ZARTH
EXPLANOU SOBRE O PROJETO E PARABENIZOU PELA INICIATIVA, LOGO EM SEGUIDA FOI
COLOCADA EM VOTAÇÃO QUE FOI APROVADA POR UNANIMIDADE, ENCERRADO O PEQUENO
EXPEDIENTE, PASSOU-SE AO GRANDE EXPEDIENTE, ONDE FORAM APRESENTADOS OS SEGUINTES
PROJETOS: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1007/2025 — EMENTA: AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A EFETUAR SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS E UNIVERSITÁRIOS DE
NOVA GUARITA — MT NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1008/2025 — EMENTA: DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS
MATRICULADOS EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1009/2025 — EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE
NOVA GUARITA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº
1010/2025 — EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS
COMUNIDADES RURAIS DE NOVA GUARITA — MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O VEREADOR
CEZAR ALVES FERREIRA PEDIU A PALAVRA E DECLAROU QUE, APESAR DE NÃO CONCORDAR
TOTALMENTE COM O VALOR PROPOSTO, POR ACREDITAR QUE PODERIA SER UM POUCO
MAIOR, MANIFESTOU-SE FAVORÁVEL AO PROJETO. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº
1011/2025 - EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO
FINANCEIRO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A VEREADORA SOLANGE ZARTH EXPLANOU SOBRE O PROJETO,
DESTACANDO AS DIFICULDADES FINANCEIRAS ENFRENTADAS, SOLICITOU AO PREFEITO QUE
ANALISASSE A QUESTÃO PARA POSTERIORMENTE AUMENTAR O VALOR E AGRADECEU.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1012/2025 — EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO
FINANCEIRO NO VALOR TOTAL DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA A APAE —
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA GUARITA — MT E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1013/2025 — EMENTA: AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR SUBVENÇÃO, ATRAVÉS DE TERMO DE CONVÊNIO, À
ASSOCIAÇÃO MIA ARCA-ABRIGO PARA ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A VEREADORA
SOLANGE ZARTH TAMBÉM FALOU SOBRE ESTE PROJETO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE
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APOIO FINANCEIRO, VISTO QUE OS GASTOS COM A ENTIDADE SÃO ELEVADOS E HÁ MUITAS
CIRURGIAS A SEREM CUSTEADAS. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1014/2025 — EMENTA:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS
AMIGOS DE NOVA GUARITA (RÁDIO COMUNITÁRIA ARAGUAIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025 — EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE
DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 011/2023, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PROJETO FOI
DISCUTIDO E, EM SEGUIDA, COLOCADO EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO EM PRIMEIRO
TURNO. AINDA NO PEQUENO EXPEDIENTE, FORAM APRESENTADAS AS SEGUINTES
INDICAÇÕES: INDICAÇÃO Nº 001/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM
MÉDICO ORTOPEDISTA PARA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF). AUTORA: SOLANGE
ZARTH. INDICAÇÃO Nº 002/2025 — ASSUNTO: SOLICITA A REFORMA DA CASA MORTUÁRIA.
AUTORES: SOLANGE ZARTH, CÉZAR ALVES FERREIRA, JOÃO CARLOS RIBEIRO CAMPOS.
INDICAÇÃO Nº 003/2025 — ASSUNTO: SOLICITA A LIMPEZA DO PÁTIO E PINTURA DO PRÉDIO
DA EMPAER. AUTORA: SOLANGE ZARTH. INDICAÇÃO Nº 004/2025 — ASSUNTO: SOLICITA A
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS POR TODA A CIDADE. AUTORES: JOÃO CARLOS RIBEIRO
CAMPOS, MARCELO LUKE, SOLANGE ZARTH. INDICAÇÃO Nº 005/2025 — ASSUNTO: SOLICITA
PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA MT-208, INCLUINDO SERVIÇO DE TAPA-BURACOS.
AUTOR: DONIZETE MARTIN. INDICAÇÃO Nº 006/2025 — ASSUNTO: SOLICITA A CRIAÇÃO DE
UMA PREMIAÇÃO PARA O COMÉRCIO LOCAL COM A MELHOR DECORAÇÃO NATALINA.
AUTOR: MARCELO LUKE. INDICAÇÃO Nº 007/2025 — ASSUNTO: SOLICITA A REMOÇÃO DE
ÔNIBUS BRANCO ESTACIONADO NO PÁTIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DEVIDO A RISCOS
À SAÚDE. AUTOR: MARCELO LUKE. INDICAÇÃO Nº 008/2025 — ASSUNTO: SOLICITA A
CONTRATAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL PARA PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS PRAÇAS
PÚBLICAS. AUTOR: MARCELO LUKE. INDICAÇÃO Nº 009/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA COM TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS.
AUTOR: CÉZAR ALVES FERREIRA. INDICAÇÃO Nº 010/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS URBANAS SEM SINALIZAÇÃO. AUTOR: CÉZAR
ALVES FERREIRA. AS INDICAÇÕES FORAM DELIBERADAS, E, DURANTE A DISCUSSÃO
INDIVIDUAL DE CADA PROPOSIÇÃO, ALGUNS AUTORES SE MANIFESTARAM REFORÇANDO O
TEOR DOS PEDIDOS. ENCERRADA A ORDEM DO DIA, PASSOU-SE AO GRANDE EXPEDIENTE, NO
QUAL CADA VEREADOR UTILIZOU SEU TEMPO PARA SUAS MANIFESTAÇÕES. NADA MAIS
HAVENDO A TRATAR, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU
ENCERRADA A SESSÃO, DETERMINANDO QUE ESTA ATA FOSSE Ed oa Ed E
APROVADA, SERÁ ASSINADA Al. TOD! OS VEREADORES. Pa
Dom: pie E tnaoT; Tora 14 rude, de Sitimor
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><] administrativonovaguarita.mt.leg.br 53 procuradoriaQnovaguarita.mt.leg.br 59 legislativoQnovaguarita.mt.leg.br
= ouvidoriaQnovaguarita.mt.leg.br DS licitacao.compras(Qnovaguarita.mt. leg.br
Av. dos cair cai ca Travessa Moacir Kramer, s/nº - Centro - - (66) 3574-1166 99 BE tjeaai
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