| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2025-02-17 |
| native_id | 2 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.81 · pages: 1
NICIPAL DE NOVA GUARITA NOVA GUARITA - MT, 17 DE FEVEREIRO DE 2025 LISTA DE PRESENÇA DA 02º SESSÃO ORDINÁRIA HORÁRIO 8HO0MIN. GEANE FÁTIMA BOSCHETTI BUENO Presidente MARCELO LUKE Vice-Presidente MARTA TERESINHA PIT 12 Secretária DONIZETE MARTIN 2º Secretário ADENILSON ANTÔNIO MILESKI | Vereador N a e AM Et CEZAR ALVES FERREIRA Vereador IVONETE DE FÁTIMA ZANCHETTA Vereadora Svonde Fame JOÃO CARLOS RIBEIRO CAMPOS a Ple. Vereador pão fudlo E 2 s SOLANGE ZARTH Vereadora Gong GEANE FÁTIMA BOSCHETTI BUENO E PRESIDENTE Site - www.novaguarita.mt.leg.br
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 3
ATA Nº. 002/2025 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17.02.2025 AOS DEZESSETE (17) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO (2025), ÀS 8HOOMIN, NAS DEPENDÊNCIAS DESTA CASA DE LEIS, REUNIU-SE OS VEREADORES ADENILSON ANTÔNIO MILESKI, DONIZETE MARTIN, CEZAR ALVES FERREIRA, IVONETE DE FÁTIMA ZANCHETTA, JOÃO CARLOS RIBEIRO, MARCELO LUKE, MARTA TERESINHA PIT E SOLANGE ZARTH, PARA A REALIZAÇÃO DA SEGUNDA (22) SESSÃO ORDINÁRIA. EM RAZÃO DE MOTIVO DE SAÚDE, A PRESIDENTE GEANE FÁTIMA BOSCHETTI BUENO NÃO PÔDE COMPARECER À SESSÃO, SENDO ESTA PRESIDIDA PELO VICE-PRESIDENTE, VEREADOR MARCELO LUKE. COM QUÓRUM LEGAL, O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, CUMPRIMENTOU OS PRESENTES E DECLAROU ABERTA A SESSÃO. NA SEQUÊNCIA, FOI SOLICITADA A LEITURA DAS ATAS Nº 001/2025 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03.02.2025 E A ATA Nº 003/2025 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 03.02.2025, AS QUAIS FORAM LIDAS, COLOCADAS EM DISCUSSÃO E, NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, FORAM APROVADAS POR UNANIMIDADE. DANDO PROSSEGUIMENTO, A PRESIDENTE SOLICITOU À SECRETÁRIA MARTA TERESINHA PIT QUE REALIZASSE A LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS E EXPEDIDOS, REFERENTES AO PERÍODO DE 29 DE JANEIRO A 12 DE FEVEREIRO DE 2025, SENDO APRESENTADOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: OFÍCIO Nº 019/2025, RECEBIDO DO EXECUTIVO, — ASSUNTO — INDICAÇÃO DE VEREADOR PARA SER LÍDER DO GOVERNO MUNICIPAL JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA — MT (VEREADOR DONIZETE MARTIN) - OFÍCIO Nº 022/2025, RECEBIDO DO EXECUTIVO, ACOMPANHADO DA LEI Nº 1015/2025 SANCIONADA - SÚMULA DA LEI: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; OFÍCIO Nº 032/2025, RECEBIDO DO EXECUTIVO, ACOMPANHADO DO PROJETO DE LEI Nº 1015/2025 PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR VOTAÇÃO SÚMULA DA PROJETO: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA-MT, A ADERIR CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - MEMORANDO Nº003/2025 DE APRESENTAÇÃO PARA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2025 EM REGIME DE NORMALIDADE. INDICAÇÃO Nº 026/2025 - ASSUNTO: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL BUSQUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A VIABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DE UM TRECHO DE 6 QUILÔMETROS NA VIA PERIMETRAL DA RODOVIA MT-208, SENTIDO AO BAIRRO PROGRESSO PELA MT-410, VISANDO DESVIAR O TRÁFEGO DE MAQUINÁRIO AGRÍCOLA PESADO DO PERÍMETRO URBANO E MELHORAR A MOBILIDADE DA REGIÃO.AUTOR: ADENILSON ANTÔNIO MILESKI E DONIZETE MARTIN; INDICAÇÃO Nº 027/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A REFORMA DA CALÇADA E DO ESTACIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DE NOVA GUARITA, VISANDO Site: www.novaguarita.mt.leg.br Ds] administrativoDnovaguarita.mt.leg.br [59 procuradoriaDnovaguarita.mt.leg.br 9 tegislativomnovaguarita.mt. leg. br DS ouvidoriaQnovaguarita.mt.leg.br DS licitacao.compras(Qnovaguarita.mt.leg.br Av. dos Migrantes - Travessa Moacir Kramer, s/nº - Centro - (66) 3574-1166 9 9 9711-2451 CEP 78.508-000 - NOVA GUARITA - MATO GROSSO “Estado de Mato Grosso CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA MELHORAR A ACESSIBILIDADE E A INFRAESTRUTURA DO LOCAL. AUTOR: ADENILSON ANTÔNIO MILESKI E DONIZETE MARTIN; INDICAÇÃO Nº 028/2025 - ASSUNTO: REFORMA DO TELHADO E BANHEIROS DO GINÁSIO DA COMUNIDADE SANTA IZABEL. AUTOR: SOLANGE ZARTH, JOÃO CARLOS RIBEIRO CAMPOS E MARCELO LUKE. E INDICAÇÃO Nº 029/2025 - ASSUNTO: PODA DAS ÁRVORES DA COMUNIDADE PLANALTO - AUTOR: SOLANGE ZARTH, JOÃO CARLOS RIBEIRO CAMPOS E MARCELO LUKE. ANTES DE INICIAR A ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE COMUNICOU AOS VEREADORES SOBRE O RECEBIMENTO DE UM EXPEDIENTE, ACOMPANHADO DE UM PROJETO, APÓS O FECHAMENTO DA PAUTA, EM REGIME DE URGÊNCIA. MEDIANTE CONSULTA AO PLENÁRIO, SUBMETEU À VOTAÇÃO A INSERÇÃO DO PROJETO NA PAUTA, SENDO A INCLUSÃO APROVADA. NA SEQUÊNCIA, COLOCOU EM DISCUSSÃO A SOLICITAÇÃO DE REGIME URGÊNCIA ONDE A VEREADORA SOLANGE ZARTH EXPLANOU SOBRE O PROJETO E PARABENIZOU PELA INICIATIVA, LOGO EM SEGUIDA FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO QUE FOI APROVADA POR UNANIMIDADE, ENCERRADO O PEQUENO EXPEDIENTE, PASSOU-SE AO GRANDE EXPEDIENTE, ONDE FORAM APRESENTADOS OS SEGUINTES PROJETOS: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1007/2025 — EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS E UNIVERSITÁRIOS DE NOVA GUARITA — MT NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1008/2025 — EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS MATRICULADOS EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1009/2025 — EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1010/2025 — EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS COMUNIDADES RURAIS DE NOVA GUARITA — MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O VEREADOR CEZAR ALVES FERREIRA PEDIU A PALAVRA E DECLAROU QUE, APESAR DE NÃO CONCORDAR TOTALMENTE COM O VALOR PROPOSTO, POR ACREDITAR QUE PODERIA SER UM POUCO MAIOR, MANIFESTOU-SE FAVORÁVEL AO PROJETO. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1011/2025 - EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A VEREADORA SOLANGE ZARTH EXPLANOU SOBRE O PROJETO, DESTACANDO AS DIFICULDADES FINANCEIRAS ENFRENTADAS, SOLICITOU AO PREFEITO QUE ANALISASSE A QUESTÃO PARA POSTERIORMENTE AUMENTAR O VALOR E AGRADECEU. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1012/2025 — EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR TOTAL DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA A APAE — ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA GUARITA — MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1013/2025 — EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR SUBVENÇÃO, ATRAVÉS DE TERMO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO MIA ARCA-ABRIGO PARA ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A VEREADORA SOLANGE ZARTH TAMBÉM FALOU SOBRE ESTE PROJETO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE Site: www.novaguarita.mt.leg.br a E] administrativoOnovaguarita.mt.leg.br >< procuradoria(Dnovaguarita.mt.leg.br DI legislativoDnovaguarita.mt.leg.br ES ouvidoriaQOnovaguarita.mt.leg.br DS licitacao.compras(Qnovaguarita.mt.leg.br Av. dos Migrantes - Travessa Moacir Kramer, s/nº - Centro - (66) 3574-1166 (99 9711-2451 CEP 78.508-000 - NOVA GUARITA - MATO GROSSO EE Ce gm ae APOIO FINANCEIRO, VISTO QUE OS GASTOS COM A ENTIDADE SÃO ELEVADOS E HÁ MUITAS CIRURGIAS A SEREM CUSTEADAS. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1014/2025 — EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE NOVA GUARITA (RÁDIO COMUNITÁRIA ARAGUAIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025 — EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 011/2023, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PROJETO FOI DISCUTIDO E, EM SEGUIDA, COLOCADO EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. AINDA NO PEQUENO EXPEDIENTE, FORAM APRESENTADAS AS SEGUINTES INDICAÇÕES: INDICAÇÃO Nº 001/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ORTOPEDISTA PARA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF). AUTORA: SOLANGE ZARTH. INDICAÇÃO Nº 002/2025 — ASSUNTO: SOLICITA A REFORMA DA CASA MORTUÁRIA. AUTORES: SOLANGE ZARTH, CÉZAR ALVES FERREIRA, JOÃO CARLOS RIBEIRO CAMPOS. INDICAÇÃO Nº 003/2025 — ASSUNTO: SOLICITA A LIMPEZA DO PÁTIO E PINTURA DO PRÉDIO DA EMPAER. AUTORA: SOLANGE ZARTH. INDICAÇÃO Nº 004/2025 — ASSUNTO: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS POR TODA A CIDADE. AUTORES: JOÃO CARLOS RIBEIRO CAMPOS, MARCELO LUKE, SOLANGE ZARTH. INDICAÇÃO Nº 005/2025 — ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA MT-208, INCLUINDO SERVIÇO DE TAPA-BURACOS. AUTOR: DONIZETE MARTIN. INDICAÇÃO Nº 006/2025 — ASSUNTO: SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA PREMIAÇÃO PARA O COMÉRCIO LOCAL COM A MELHOR DECORAÇÃO NATALINA. AUTOR: MARCELO LUKE. INDICAÇÃO Nº 007/2025 — ASSUNTO: SOLICITA A REMOÇÃO DE ÔNIBUS BRANCO ESTACIONADO NO PÁTIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DEVIDO A RISCOS À SAÚDE. AUTOR: MARCELO LUKE. INDICAÇÃO Nº 008/2025 — ASSUNTO: SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL PARA PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS. AUTOR: MARCELO LUKE. INDICAÇÃO Nº 009/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA COM TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS. AUTOR: CÉZAR ALVES FERREIRA. INDICAÇÃO Nº 010/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS URBANAS SEM SINALIZAÇÃO. AUTOR: CÉZAR ALVES FERREIRA. AS INDICAÇÕES FORAM DELIBERADAS, E, DURANTE A DISCUSSÃO INDIVIDUAL DE CADA PROPOSIÇÃO, ALGUNS AUTORES SE MANIFESTARAM REFORÇANDO O TEOR DOS PEDIDOS. ENCERRADA A ORDEM DO DIA, PASSOU-SE AO GRANDE EXPEDIENTE, NO QUAL CADA VEREADOR UTILIZOU SEU TEMPO PARA SUAS MANIFESTAÇÕES. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, DETERMINANDO QUE ESTA ATA FOSSE Ed oa Ed E APROVADA, SERÁ ASSINADA Al. TOD! OS VEREADORES. Pa Dom: pie E tnaoT; Tora 14 rude, de Sitimor Fig ra Site: www.novaguarita.mt.leg.br ><] administrativonovaguarita.mt.leg.br 53 procuradoriaQnovaguarita.mt.leg.br 59 legislativoQnovaguarita.mt.leg.br = ouvidoriaQnovaguarita.mt.leg.br DS licitacao.compras(Qnovaguarita.mt. leg.br Av. dos cair cai ca Travessa Moacir Kramer, s/nº - Centro - - (66) 3574-1166 99 BE tjeaai — CEP 78.508-000 NOVA GUARITA LDO OST TR O SR rm
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 3
ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NOVA GUARITA Gabinete do Presidente 022 SESSÃO ORDINÁRIA Dia 17 de fevereiro de 2025 — 08h00min — — PEQUENO EXPEDIENTE — 1. ATA DA SESSÃO ASSUNTO: Ata Nº. 01/2025 da Sessão Ordinária do dia 03.02.2025. 2. ATA DA SESSÃO ASSUNTO: Ata Nº. 03/2025 da Sessão Extraordinária imediata do dia 03.02.2025. 3. LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS E EXPEDIDOS, LISTADOS EM ORDEM CRONOLÓGICA. > OFÍCIO Nº 019/2025, RECEBIDO DO EXECUTIVO, — ASSUNTO — INDICAÇÃO DE VEREADOR PARA SER LÍDER DO GOVERNO MUNICIPAL JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA — MT (VEREADOR DONIZETE MARTIN) > OFÍCIO Nº 022/2025, RECEBIDO DO EXECUTIVO, ACOMPANHADO DA LEI Nº 1015/2025 SANCIONADA. SÚMULA DA LEI: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. > OFÍCIO Nº 032/2025, RECEBIDO DO EXECUTIVO, ACOMPANHADO DO PROJETO DE LEI Nº 1015/2025 SANCIONADA. SÚMULA DA PROJETO: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA-MT, A ADERIR CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" > MEMORANDO Nº003/2025 DE APRESENTAÇÃO PARA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2025 EM REGIME DE NORMALIDADE. SÚMULA DA PROJETO: “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 4. LEITURA DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS. INDICAÇÃO Nº 026/2025 - ASSUNTO: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL BUSQUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A VIABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DE UM TRECHO DE 6 QUILÔMETROS NA VIA PERIMETRAL DA RODOVIA MT-208, SENTIDO AO BAIRRO PROGRESSO PELA MT-410, VISANDO DESVIAR O TRÁFEGO DE MAQUINÁRIO AGRÍCOLA PESADO DO PERÍMETRO URBANO E MELHORAR A MOBILIDADE DA REGIÃO.AUTOR: ADENILSON ANTÔNIO MILESKI E DONIZETE MARTIN INDICAÇÃO Nº 027/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A REFORMA DA CALÇADA E DO ESTACIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DE NOVA GUARITA, VISANDO MELHORAR A ACESSIBILIDADE E A INFRAESTRUTURA DO LOCAL. AUTOR: ADENILSON ANTÔNIO MILESKI E DONIZETE MARTIN INDICAÇÃO Nº 028/2025 - ASSUNTO: REFORMA DO TELHADO E BANHEIROS DO GINÁSIO DA COMUNIDADE SANTA IZABEL. AUTOR: SOLANGE ZARTH, JOÃO CARLOS RIBEIRO CAMPOS E MARCELO LUKE. INDICAÇÃO Nº 029/2025 - ASSUNTO: PODA DAS ÁRVORES DA COMUNIDADE PLANALTO. AUTOR: SOLANGE ZARTH, JOÃO CARLOS RIBEIRO CAMPOS E MARCELO LUKE. — ORDEM DO DIA — > Projeto de Lei Municipal nº 1007/2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar subvenção à Associação dos Acadêmicos e Universitários de Nova Guarita — MT no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências. > Projeto de Lei Municipal nº 1008/2025 Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos servidores públicos municipais efetivos matriculados em instituição de ensino superior e dá outras providências. > Projeto de Lei Municipal nº 1009/2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Destacamento da Polícia Militar do Município de Nova Guarita — MT e dá outras providências. > Projeto de Lei Municipal nº 1010/2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro às comunidades rurais de Nova Guarita — MT e dá outras providências. > Projeto de Lei Municipal nº 1011/2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Nova Guarita e dá outras providências. > Projeto de Lei Municipal nº 1012/2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração para concessão de auxílio financeiro no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para a APAE — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Guarita — MT e dá outras providências. > Projeto de Lei Municipal nº 1013/2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar subvenção, através de termo de convênio, à Associação MIA Arca-Abrigo para Animais e dá outras providências. > Projeto de Lei Municipal nº 1014/2025 Ementa: Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção à Associação dos Amigos de Nova Guarita (Rádio Comunitária Araguaia) e dá outras providências. = > Projeto de Lei Resolução nº 001/2025 Ementa: “Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução nº 011/2023 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Guarita e dá outras providências”. (1º TURNO) INDICAÇÃO Nº 001/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ORTOPEDISTA PARA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF). AUTOR(A): SOLANGE ZARTH. INDICAÇÃO Nº 002/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A REFORMA DA CASA MORTUÁRIA. AUTOR(ES): SOLANGE ZARTH, CÉZAR ALVES FERREIRA, JOÃO CARLOS RIBEIRO CAMPOS. INDICAÇÃO Nº 003/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A LIMPEZA DO PÁTIO E PINTURA DO PRÉDIO DA EMPAER. AUTOR(A): SOLANGE ZARTH. INDICAÇÃO Nº 004/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS POR TODA A CIDADE. AUTOR(ES): JOÃO CARLOS RIBEIRO CAMPOS, MARCELO LUKE, SOLANGE ZARTH. INDICAÇÃO Nº 005/2025 - ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA MT-208, INCLUINDO SERVIÇO DE TAPA-BURACOS. AUTOR: DONIZETE MARTIN. INDICAÇÃO Nº 006/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA PREMIAÇÃO PARA O COMÉRCIO LOCAL COM A MELHOR DECORAÇÃO NATALINA. AUTOR: MARCELO LUKE. INDICAÇÃO Nº 007/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A REMOÇÃO DE ÔNIBUS BRANCO ESTACIONADO NO PÁTIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DEVIDO A RISCOS À SAÚDE. AUTOR: MARCELO LUKE. INDICAÇÃO Nº 008/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL PARA PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS. AUTOR: MARCELO LUKE. INDICAÇÃO Nº 009/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA COM TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS. AUTOR: CÉZAR ALVES FERREIRA. INDICAÇÃO Nº 010/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS URBANAS SEM SINALIZAÇÃO. AUTOR: CÉZAR ALVES FERREIRA. GE FATIMA BOSCHETTI BUENO Presidente Nova Guarita- MT, 12 de fevereiro de 2025. Avenida dos Migrantes, Travessa Moacir Kramer S/nº — Centro — CEP 78508-000 — Nova Guarita - MT Email: legislativo Onovaguarita.mt.leg.br, licitacao.compras(QOnova uarita.mt.leg.br, administrativo Qnovaguarita.mt.leg.br site: www.novaguarita.mt.leg.br. Telefone : (066)9.9711-2454