sessao 3 — Nova Guarita (MT)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	3
Date	2025-03-10
native_id	3

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA
Estado de Mato Grosso
ATA Nº. 003/2025
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 10.03.2025
AOS DEZ (10) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO (2025), ÀS
8HOOMIN, NAS
DEPENDÊNCIAS DESTA CASA DE LEIS, REUNIU-SE A PRESIDENTE GEANE
FATIMA BOSCHETTI BUENO, ACOMPANHADA DOS VEREADORES ADENILSON ANTÔNIO
MILESKI, DONIZETE MARTIN, CEZAR ALVES FERREIRA, IVONETE DE FATIMA ZANCHETTA,
JOÃO CARLOS RIBEIRO, MARCELO LUKE, MARTA TERESINHA PIT E SOLANGE ZARTH, PARA A
REALIZAÇÃO DA TERCEIRA (32) SESSÃO ORDINÁRIA. COM QUÓRUM LEGAL, A PRESIDENTE
INVOCOU A PROTEÇÃO DE DEUS, CUMPRIMENTOU OS PRESENTES E DECLAROU ABERTA A
SESSÃO. NA SEQUÊNCIA, FOI SOLICITADA A LEITURA DAS ATAS Nº. 02/2025 DA SESSÃO
ORDINÁRIA DO
DIA 17.02.2025, ATA Nº. 04/2025 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA
25.02.2025 E A ATA Nº. 05/2025 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 27.02.2025. AS QUAIS
FORAM LIDAS,
COLOCADAS EM DISCUSSÃO E, NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, FORAM
APROVADAS POR UNANIMIDADE. DANDO PROSSEGUIMENTO, A PRESIDENTE SOLICITOU À
SECRETÁRIA MARTA TERESINHA PIT QUE REALIZASSE A LEITURA DOS EXPEDIENTES
RECEBIDOS E EXPEDIDOS, REFERENTES AO PERÍODO ENTRE 12 DE FEVEREIRO A 05 DE
MARÇO DE 2025, SENDO APRESENTADOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: OFÍCIO Nº
038/2025/GP/PMNG, RECEBIDO DO EXECUTIVO, — ASSUNTO — ENCAMINHAMENTO DE
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.101/2025 PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR VOTAÇÃO
EM REGIME DE URGÊNCIA; OFÍCIO Nº 005/2025, EXPEDIDO DO LEGISLATIVO , — ASSUNTO —
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSITURAS APRECIADAS E VOTADAS; OFÍCIO Nº 006/2025,
EXPEDIDO DO
LEGISLATIVO , — ASSUNTO — ENCAMINHAMENTO DE PROPOSITURA
APRECIADA E VOTADA (PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº.1018/2025 - DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE
DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, COMPREENDENDO A EDIFICAÇÃO E
O TERRENO DENOMINADOS" ANTIGO PRÉDIO DA ALGODOEIRA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº.1019/2025 - ABRIR CRÉDITO ESPECIAL BEM
COMO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO 2025, PARA ATENDER AOS
RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROPOSTA DE
EMENDA À LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL Nº01/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 109,
ACRESCENTA OS INCISOS |, Il E HI NO ARTIGO 109 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS); MEMORANDO Nº.004/2025 — ASSUNTO — INCLUSÃO DE MENSAGENS DE
VETO NA PAUTA DE DELIBERAÇÃO (MENSAGEM DE VETO Nº.001/2024 — VETO INTEGRAL DO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.004/2021 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE “DISPÕE SOBRE
A INSTITUIÇÃO
DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA — MT E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E MENSAGEM DE VETO Nº 002/2024 - VETO À EMENDA
MODIFICATIVA Nº 003/2024, QUE ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO, DO PROJETO DE
LEI Nº 1003/2024, O QUAL CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); SOLICITAÇÃO DE TRAMITAÇÃO
Site: www.novaguarita.mt.leg.br
[xd] administrativoQnovaguarita.mt.leg.br DS procuradoria(Dnovaguarita.mt.leg.br 5 legislativoDnovaguarita.mt.leg.br
[xl ouvidoriaQnovaguarita.mt.leg.br [xa licitacao.comprasQnovaguarita.mt.leg.br
Av. dos Migrantes
- Travessa Moacir Kramer, s/nº - Centro - (66) 3574-1166 99 9711-2451
UniDo É MAE
EM REGIME DE URGÊNCIA SOBRE A MENSAGEM DE VETO Nº 001/2024 E MENSAGEM DE
VETO Nº 001/2024, APÓS A LEITURA DA SOLICITAÇÃO A PRESIDENTE COLOCOU EM
DISCUSSÃO E EM VOTAÇÃO SENDO APROVADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES, EM
SEGUIDA DEU SEGUIMENTO A LEITURA DOS DEMAIS EXPEDIENTES SENDO LIDO
A INDICAÇÃO
Nº 030/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A VIABILIZAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE
NOVA MUTUM PARA ATENDER PACIENTES DE NOVA GUARITA EM TRATAMENTO MÉDICO,
AUTORIA: DONIZETE MARTIN; INDICAÇÃO Nº 031/2025 - ASSUNTO: SUGERE A INSTALAÇÃO
DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, VISANDO
INCENTIVAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E PROPORCIONAR MAIS QUALIDADE DE VIDA
À POPULAÇÃO LOCAL, AUTORIA: GEANE FATIMA BOSCHETTI BUENO; INDICAÇÃO Nº
032/2025 - SUGERE A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO PARA O SETOR DE
FISIOTERAPIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE NOVA GUARITA-MT, VISANDO
OFERECER MAIOR CONFORTO E MELHORES CONDIÇÕES PARA PACIENTES E PROFISSIONAIS,
AUTORIA: GEANE FÁTIMA BOSCHETTI BUENO. ENCERRADO O PEQUENO EXPEDIENTE,
PASSOU-SE A ORDEM DO DIA, EM QUE A PRESIDENTE SOLICITOU A LEITURA DO PROJETO DE
LEI MUNICIPAL Nº 1015/2025 - EMENTA: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA-MT, A
ADERIR CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO
GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" INDO EM DISCUSSÃO E EM VOTAÇÃO SENDO
APROVADA POR TODOS OS VEREADORES. EM SEGUIDA FOI SOLICITADO A LEITURA DO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.001/2025 — EM 2º TURNO - EMENTA “DISPÕE SOBRE A
ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 011/2023 QUE DISPÕE SOBRE O
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, APÓS A LEITURA A PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO, NÃO HAVENDO
MANIFESTAÇÕES FOI POSTA EM VOTAÇÃO COM CHAMADA NOMINAL EM ORDEM
ALFABÉTICA, SENDO APROVADA POR TODOS POR UNANIMIDADE. DANDO SEGUIMENTO A
PRESIDENTE CONSULTOU OS VEREADORES SOBRE A POSSIBILIDADE DA LEITURA DAS
INDICAÇÕES EM BLOCO, SENDO ACEITA AS INDICAÇÕES FORAM LIDAS E EM SEGUIDA FORAM
COLOCADAS EM DISCUSSÃO, ONDE A VEREADORA GEANE E CEZAR SE PRONUNCIARAM
SOBRE AS DE SUA AUTORIA PONTUANDO ALGUMAS EM ESPECÍFICO PARA MELHOR
ESCLARECIMENTOS, LOGO APÓS AS INDICAÇÕES FORAM EM VOTAÇÃO SENDO APROVADAS
POR TODOS. A PRESIDENTE CONVIDOU O SENHOR VIENIR OLIVEIRA DA SILVA PARA FAZER
SEU PRONUNCIAMENTO NA TRIBUNA PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A
ARRECADAÇÃO AO HOSPITAL DO CANCER. ENCERRADA A ORDEM DO DIA, PASSOU-SE AO
GRANDE EXPEDIENTE, NO QUAL CADA VEREADOR UTILIZOU SEU TEMPO PARA OS
ESCLARECIMENTOS PESSOAIS. ANTES DE ENCERRAR A SESSÃO, A PRESIDENTE CONSULTOU OS
VEREADORES SOBRE A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A FIM DE
DELIBERAR SOBRE AS MENSAGENS DE VETO Nº 001 E 002/2024. TODOS OS VEREADORES
CONCORDARAM EM EXARAR OS PARECERES AO FINAL DA SESSÃO ORDINÁRIA, PARA QUE A
MATÉRIA PUDESSE SER VOTADA NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA SUBSEQUENTE. DESSA
FORMA, APÓS A APROVAÇÃO PARA EMISSÃO DO PARECER E A REALIZAÇÃO DA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA, A PRESIDENTE CONVOCOU OS VEREADORES PARA A SESSÃO
Site: www.novaguarita.mt.leg.br
[x administrativoQnovaguarita.mt.leg.br DS procuradoria(QQnovaguarita.mt.leg.br legislativoOnovaguarita.mt.leg.br
[xd] ouvidoriaQDnovaguarita.mt.leg.br [xa] licitacao.compras(Qnovaguarita.mt.leg.br
Av. dos Migrantes - Travessa Moacir Kramer, s/nº - Centro - (66) 3574-1166 (99 9711-2451
PED 78 En8-nnn - NOVA GUARITA - MATO GROSSO
EXTRAORDINÁRIA IMEDIATA, A SER REALIZADA LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA PRESENTE
SESSÃO. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, A PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE
TODOS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, DETERMINANDO QUE ESTA ATA FOSSE
LAVRADA. APÓS LIDA E A E SERÁ ASSINADA POR dade eo VEREADORES.
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Site: www. novaguarita, ink, it log, br

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E ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NOVA GUARITA
Gabinete do Presidente
032 SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 10 DE MARÇO DE 2025
— 08HO0OMIN —
— PEQUENO EXPEDIENTE —
1. ATA DA SESSÃO
> Ata Nº. 02/2025 da Sessão Ordinária do dia 17.02.2025.
> Ata Nº. 04/2025 da Sessão Extraordinária do dia 25.02.2025.
> Ata Nº. 05/2025 da Sessão Extraordinária do dia 27.02.2025.
2. LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS E EXPEDIDOS ENTRE A ÚLTIMA E A PRESENTE PAUTA,
NA DATA E HORÁRIO DESTA SESSÃO.
> OFÍCIO Nº 038/2025/GP/PMNG, RECEBIDO DO EXECUTIVO, — ASSUNTO —
ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.101/2025 PARA
APRECIAÇÃO E POSTERIOR VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
> OFÍCIO Nº 005/2025, EXPEDIDO DO LEGISLATIVO , — ASSUNTO — ENCAMINHAMENTO DE
PROPOSITURAS APRECIADAS E VOTADAS.
> OFÍCIO Nº 006/2025, EXPEDIDO DO LEGISLATIVO , — ASSUNTO — ENCAMINHAMENTO DE
PROPOSITURA APRECIADA E VOTADA.
e PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº.1018/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, COMPREENDENDO A EDIFICAÇÃO E O
TERRENO DENOMINADOS" ANTIGO PRÉDIO DA ALGODOEIRA", E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
e PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº.1019/2025 - ABRIR CRÉDITO ESPECIAL BEM COMO
CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO 2025, PARA ATENDER AOS
RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
e PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº01/2025 - ALTERA A
REDAÇÃO DO ARTIGO 109, ACRESCENTA OS INCISOS |, Il E Ill NO ARTIGO 109 DA LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
> MEMORANDO Nº.004/2025 - ASSUNTO — INCLUSÃO DE MENSAGENS DE VETO NA
PAUTA DE DELIBERAÇÃO.
e MENSAGEM DE VETO Nº.001/2024 - VETO INTEGRAL DO PROJETO DE LEI DO
LEGISLATIVO Nº.004/2021 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE “DISPÕE SOBRE A
INSTITUIÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA — MT E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
e MENSAGEM DE VETO Nº 002/2024 — VETO À EMENDA MODIFICATIVA Nº
003/2024, QUE ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO, DO PROJETO DE LEI Nº
1003/2024, O QUAL CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
e SOLICITAÇÃO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA - MENSAGEM DE VETO
Nº 001/2024 E MENSAGEM DE VETO Nº 001/2024.
3. LEITURA DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS.
>
INDICAÇÃO Nº 030/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A VIABILIZAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NA CIDADE
DE NOVA MUTUM PARA ATENDER PACIENTES DE NOVA GUARITA EM TRATAMENTO MÉDICO.
AUTORIA: DONIZETE MARTIN
INDICAÇÃO Nº 031/2025 - ASSUNTO: SUGERE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA
COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, VISANDO INCENTIVAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES
FÍSICAS E PROPORCIONAR MAIS QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO LOCAL.
AUTORIA: GEANE FÁTIMA BOSCHETTI BUENO.
INDICAÇÃO Nº 032/2025 - SUGERE A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO PARA O
SETOR DE FISIOTERAPIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE NOVA GUARITA-MT, VISANDO
OFERECER MAIOR CONFORTO E MELHORES CONDIÇÕES PARA PACIENTES E PROFISSIONAIS.
AUTORIA: GEANE FÁTIMA BOSCHETTI BUENO.
— ORDEM DO DIA —
1. VOTAÇÃO DE PROJETOS.
> PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1015/2025
EMENTA: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA-MT, A ADERIR CONSÓRCIO
INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"
> PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025 — 22TURNO
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 011/2023
QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (1º TURNO)
2. VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES.
> INDICAÇÃO Nº 011/2025 - ASSUNTO: REFORMA DA ACADEMIA POPULAR DA COMUNIDADE SANTA
IZABEL.
AUTORIA: SOLANGE ZARTH E JOÃO CARLOS RIBEIRO CAMPOS.
> INDICAÇÃO Nº 012/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE INERNET Wi-FI GRATUITA NA
CAPELA MORTUÁRIA DO MUNÍCIPIO.
AUTORIA: IVONETE DE FÁTIMA ZANCHETTA.
> INDICAÇÃO Nº 013/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO
COM ORIENTAÇÕES DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E PROIBIÇÃO DE DESCARTE DE LIXO NO
BAIRRO PROGRESSO, NA SEGUNDA AGROVILA E NA CURVA DA FAZENDA CASCAVEL.
AUTOR: IVONETE DE FÁTIMA ZANCHETTA.
> INDICAÇÃO Nº 014/2025 - ASSUNTO: SOLICITA QUE SEJAM FIRMADAS PARCERIAS COM
CLÍNICAS VETERINÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE
RUA NO MUNICÍPIO.
AUTORIA: IVONETE DE FÁTIMA ZANCHETTA.
> INDICAÇÃO Nº 015/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO MULTIUSO NA
VILA OLÍMPICA, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM GERAL, VISANDO SUPRIR A CARÊNCIA
DE ESPAÇOS ADEQUADOS NO MUNICÍPIO.
AUTORIA: CEZAR ALVES FERREIRA
> INDICAÇÃO Nº 016/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA GERAL NA
CAPELA MORTUÁRIA DO MUNICÍPIO, VISANDO A MELHORIA DAS INSTALAÇÕES E A ADEQUAÇÃO
DO ESPAÇO PARA MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
AUTORIA: CEZAR ALVES FERREIRA.
> INDICAÇÃO Nº 017/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA EQUIPADA COM
BANCADA, ACOMPANHADA DE UM ESPAÇO RESERVADO PARA O ARMAZENAMENTO E VENDA DE
BEBIDAS, NA ESTRUTURA DE EVENTOS LOCALIZADA NA PRAÇA CENTRAL, VISANDO ATENDER A
POPULAÇÃO DE FORMA ADEQUADA E ORGANIZADA DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS
COMUNITÁRIOS, CULTURAIS E SOCIAIS.
AUTORIA: GEANE FÁTIMA BOSCHETTI BUENO.
> INDICAÇÃO Nº 018/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO COMPLETA DO CALÇAMENTO
EM TODA A EXTENSÃO DA ACADEMIA POPULAR LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO, BEM COMO
A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA EXISTENTES.
AUTORIA: GEANE FÁTIMA BOSCHETTI BUENO, MARCELO LUKE, MARTA TERESINHA PIT E DONIZETE
MARTIN.
GEANE|FATIMA BOSCHETTI BUENO
Presidente
Nova Guarita- MT, 05 de março de 2025.
Avenida dos Migrantes, Travessa Moacir Kramer S/nº — Centro — CEP 78508-000 — Nova Guarita - MT
Email: legislativo novaguarita.mt.leg.br, licitacao.comprasQnovaguarita.mt.leg.br
administrativo Qnovaguarita.mt.leg.br site: www.novaguarita.mt.leg.br.
Telefone : (066)9.9711-2454

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