sessao nº 10

NOVA GUARITA - MT, 16 DE JUNHO DE 2025
LISTA DE PRESENÇA DA 102 SESSÃO ORDINÁRIA
HORÁRIO 19HO0OMIN.
GEANE FÁTIMA BOSCHETTI BUENO
Presidente SP
MARCELO LUKE .
Vice-Presidente sn
MARTA TERESINHA PIT O
1º Secretária Ojos G í A
DONIZETE MARTIN
2º Secretário
ED omielo fpaçiro
ADENILSON ANTÔNIO MILESKI Ô
Vereador .
Eu poa dife
CEZAR ALVES FERREIRA
Vereador ALLA )
f x
Á rutand
IVONETE DE FÁTIMA ZANCHETTA Lomba
Vereadora Suns
JOÃO CARLOS RIBEIRO CAMPOS
Vereador Im 4 p e 13
SOLANGE ZARTH
Vereadora pa Coop 1 bh
GE FÁTIMA BOSCHETTI BUENO
PRESIDENTE
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leg.br

Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA
ATA Nº. 010/2025
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16.06.2025
AOS DEZESSEIS (16) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS ML E VINTE E CINCO (2025), ÀS
19HOOMIN, NAS DEPENDÊNCIAS DESTA CASA DE LEIS, REUNIU-SE A PRESIDENTE GEANE FATIMA
BOSCHETTI BUENO, ACOMPANHADA DOS VEREADORES ADENILSON ANTÔNIO MILESKI, DONIZETE
MARTIN, CEZAR ALVES FERREIRA, IVONETE DE FATIMA ZANCHETTA, JOÃO CARLOS RIBEIRO,
MARCELO LUKE, MARTA TERESINHA PITT E SOLANGE ZARTH, PARA A REALIZAÇÃO DA DÉCIMA
(102) SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO. COM QUÓRUM LEGAL, A PRESIDENTE INVOCOU A PROTEÇÃO
DE DEUS, CUMPRIMENTOU OS PRESENTES E DECLAROU ABERTA A SESSÃO. NA SEQUÊNCIA, FOI
SOLICITADA A LEITURA DA ATAS Nº 009/2025 DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 02.06.2025, A
QUAL FOI LIDA, DISCUTIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE. DANDO PROSSEGUIMENTO, A
PRESIDENTE RETIROU DE PAUTA AS SOLITAÇÕES DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E
SOLICITOU A LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS E EXPEDIDOS ENTRE 14 DE MAIO A 11 DE
JUNHO DE 2025, SENDO LIDOS: EXPEDIENTES EXPEDIDOS DO LEGISLATIVO (OFÍCIO Nº
003/2025/GPSC/PMNG, AO EXECUTIVO). EXPEDIENTES RECEBIDOS (OFÍCIO Nº
037/2025/ADM/PMNG DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº
105/2025). LEITURA DAS PROPOSIÇÕES PROTOCOLADAS (PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº
007/2025; INDICAÇÃO Nº 054/2025). APÓS A LEITURA A PRESIDENTE SOLICITOU A REELEITURA DA
INDICAÇÃO Nº.053/2025 A FIM DE GARANTIR SUA DEVIDA PUBLICIDADE, EM SEGUIDA
ENCERRANDO O PEQUENO EXPEDIENTE DANDO INÍCIO A ORDEM DO DIA, A PRESIDENTE SOLICITOU
A LEITURA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1031/2025 — DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO
ORGANIZACIONAL DOS ORGÃOS E UNIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA-MT E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
GUARITENSE AO SR. HECTOR RIOS HERNANDEZ. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025 - DISPÕE
SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 011/2023 QUE DISPÕE SOBRE O
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 006/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 953, DE 19 DE
ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CADA PROJETO FOI ANALISADO INDIVIDUALMENTE,
SUBMETIDO À DISCUSSÃO E, POSTERIORMENTE, À VOTAÇÃO, SENDO TODOS APROVADOS POR
UNANIMIDADE PELOS VEREADORES PRESENTES. DA MESMA FORMA, AS INDICAÇÕES SEGUINTES
RELACIONADAS FORAM LIDAS, DISCUTIDAS, COLOCADAS EM VOTAÇÃO E IGUALMENTE APROVADAS
POR UNANIMIDADE: INDICAÇÃO Nº 039/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA CRUZ
CENTRAL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E, POSTERIORMENTE, A CRIAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO
ESPECÍFICA QUE ESTABELEÇA A OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DOS CANTEIROS
DE OBRAS POR PARTE DOS CONSTRUTORES. AUTORIA: VEREADOR MARCELO LUKE; INDICAÇÃO Nº
040/2025 — SUGERE O APROVEITAMENTO DA ESTRUTURA DA ANTIGA FÁBRICA DE RAÇÃO DE
GADO, LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE RAÇÃO
PARA PEIXES. AUTORIA: VEREADOR ADENILSON ANTÔNIO MILESKI; INDICAÇÃO Nº 041/2025 —
SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO
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CEP 78.508-000 - NOVA GUARITA - MATO GROSSO
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CONHECIDO COMO “ALAN DO BARBA”, COMO MEDIDA COMPLEMENTAR AO PONTO EXISTENTE NA
ENTRADA DA CIDADE, VISANDO OFERECER MAIS SEGURANÇA E MELHOR DISTRIBUIÇÃO DOS
EMBARQUES. AUTORIA: VEREADOR CEZAR ALVEZ FERREIRA. ENCERRADA A ORDEM DO DIA,
PASSOU-SE AO GRANDE EXPEDIENTE, ONDE CADA VEREADOR UTILIZOU O TEMPO REGIMENTAL
PARA PRONUNCIAMENTOS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, A PRESIDENTE AGRADECEU A
PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, DETERMINANDO QUE ESTA ATA FOSSE
LAVRADA. A ATA FOI DISPONIBILIZADA AOS VEREADORES COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 48
HORAS, CONFORME O REGIMENTO INTERNO, TEVE SUA LEITURA DISPENSADA, SENDO COLOCADA
EM VOTAÇÃO EM SESSÃO POSTERIOR E APROVADA PELO PLENÁRIO. FOI ASSINADA PELA
PRESIDENTE, EM NOME DO COLEGIADO, COMO FORMA DE FIRMAR A DECISÃO DA MAIORIA.
DIAS
GEANE FATIMA BOSCHETTI BUENO
PRESIDENTE