sessao nº 10

NOVA GUARITA - MT, 16 DE JUNHO DE 2025
LISTA DE PRESENÇA DA 102 SESSÃO ORDINÁRIA
HORÁRIO 19HO0OMIN.
GEANE FÁTIMA BOSCHETTI BUENO
Presidente SP
MARCELO LUKE .
Vice-Presidente sn
MARTA TERESINHA PIT O
1º Secretária Ojos G í A
DONIZETE MARTIN
2º Secretário
ED omielo fpaçiro
ADENILSON ANTÔNIO MILESKI Ô
Vereador .
Eu poa dife
CEZAR ALVES FERREIRA
Vereador ALLA )
f x
Á rutand
IVONETE DE FÁTIMA ZANCHETTA Lomba
Vereadora Suns
JOÃO CARLOS RIBEIRO CAMPOS
Vereador Im 4 p e 13
SOLANGE ZARTH
Vereadora pa Coop 1 bh
GE FÁTIMA BOSCHETTI BUENO
PRESIDENTE
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leg.br

Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA
ATA Nº. 010/2025
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16.06.2025
AOS DEZESSEIS (16) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS ML E VINTE E CINCO (2025), ÀS
19HOOMIN, NAS DEPENDÊNCIAS DESTA CASA DE LEIS, REUNIU-SE A PRESIDENTE GEANE FATIMA
BOSCHETTI BUENO, ACOMPANHADA DOS VEREADORES ADENILSON ANTÔNIO MILESKI, DONIZETE
MARTIN, CEZAR ALVES FERREIRA, IVONETE DE FATIMA ZANCHETTA, JOÃO CARLOS RIBEIRO,
MARCELO LUKE, MARTA TERESINHA PITT E SOLANGE ZARTH, PARA A REALIZAÇÃO DA DÉCIMA
(102) SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO. COM QUÓRUM LEGAL, A PRESIDENTE INVOCOU A PROTEÇÃO
DE DEUS, CUMPRIMENTOU OS PRESENTES E DECLAROU ABERTA A SESSÃO. NA SEQUÊNCIA, FOI
SOLICITADA A LEITURA DA ATAS Nº 009/2025 DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 02.06.2025, A
QUAL FOI LIDA, DISCUTIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE. DANDO PROSSEGUIMENTO, A
PRESIDENTE RETIROU DE PAUTA AS SOLITAÇÕES DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E
SOLICITOU A LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS E EXPEDIDOS ENTRE 14 DE MAIO A 11 DE
JUNHO DE 2025, SENDO LIDOS: EXPEDIENTES EXPEDIDOS DO LEGISLATIVO (OFÍCIO Nº
003/2025/GPSC/PMNG, AO EXECUTIVO). EXPEDIENTES RECEBIDOS (OFÍCIO Nº
037/2025/ADM/PMNG DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº
105/2025). LEITURA DAS PROPOSIÇÕES PROTOCOLADAS (PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº
007/2025; INDICAÇÃO Nº 054/2025). APÓS A LEITURA A PRESIDENTE SOLICITOU A REELEITURA DA
INDICAÇÃO Nº.053/2025 A FIM DE GARANTIR SUA DEVIDA PUBLICIDADE, EM SEGUIDA
ENCERRANDO O PEQUENO EXPEDIENTE DANDO INÍCIO A ORDEM DO DIA, A PRESIDENTE SOLICITOU
A LEITURA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1031/2025 — DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO
ORGANIZACIONAL DOS ORGÃOS E UNIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA-MT E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
GUARITENSE AO SR. HECTOR RIOS HERNANDEZ. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025 - DISPÕE
SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 011/2023 QUE DISPÕE SOBRE O
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 006/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 953, DE 19 DE
ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CADA PROJETO FOI ANALISADO INDIVIDUALMENTE,
SUBMETIDO À DISCUSSÃO E, POSTERIORMENTE, À VOTAÇÃO, SENDO TODOS APROVADOS POR
UNANIMIDADE PELOS VEREADORES PRESENTES. DA MESMA FORMA, AS INDICAÇÕES SEGUINTES
RELACIONADAS FORAM LIDAS, DISCUTIDAS, COLOCADAS EM VOTAÇÃO E IGUALMENTE APROVADAS
POR UNANIMIDADE: INDICAÇÃO Nº 039/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA CRUZ
CENTRAL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E, POSTERIORMENTE, A CRIAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO
ESPECÍFICA QUE ESTABELEÇA A OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DOS CANTEIROS
DE OBRAS POR PARTE DOS CONSTRUTORES. AUTORIA: VEREADOR MARCELO LUKE; INDICAÇÃO Nº
040/2025 — SUGERE O APROVEITAMENTO DA ESTRUTURA DA ANTIGA FÁBRICA DE RAÇÃO DE
GADO, LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE RAÇÃO
PARA PEIXES. AUTORIA: VEREADOR ADENILSON ANTÔNIO MILESKI; INDICAÇÃO Nº 041/2025 —
SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO
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CEP 78.508-000 - NOVA GUARITA - MATO GROSSO
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CONHECIDO COMO “ALAN DO BARBA”, COMO MEDIDA COMPLEMENTAR AO PONTO EXISTENTE NA
ENTRADA DA CIDADE, VISANDO OFERECER MAIS SEGURANÇA E MELHOR DISTRIBUIÇÃO DOS
EMBARQUES. AUTORIA: VEREADOR CEZAR ALVEZ FERREIRA. ENCERRADA A ORDEM DO DIA,
PASSOU-SE AO GRANDE EXPEDIENTE, ONDE CADA VEREADOR UTILIZOU O TEMPO REGIMENTAL
PARA PRONUNCIAMENTOS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, A PRESIDENTE AGRADECEU A
PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, DETERMINANDO QUE ESTA ATA FOSSE
LAVRADA. A ATA FOI DISPONIBILIZADA AOS VEREADORES COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 48
HORAS, CONFORME O REGIMENTO INTERNO, TEVE SUA LEITURA DISPENSADA, SENDO COLOCADA
EM VOTAÇÃO EM SESSÃO POSTERIOR E APROVADA PELO PLENÁRIO. FOI ASSINADA PELA
PRESIDENTE, EM NOME DO COLEGIADO, COMO FORMA DE FIRMAR A DECISÃO DA MAIORIA.
DIAS
GEANE FATIMA BOSCHETTI BUENO
PRESIDENTE

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NOVA GUARITA
Gabinete do Presidente
102 SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 16 DE JUNHO DE 2025
— 19HO0OMIN —
— PEQUENO EXPEDIENTE —
1. ATA DA SESSÃO
>» Ata Nº. 09/2025 da Sessão Ordinária do dia 02.06.2025.
2. EXPEDIENTES EXPEDIDOS DO LEGISLATIVO
> OFÍCIO Nº 003/2025/GPSC/PMNG, AO EXECUTIVO: — ASSUNTO — ENCAMINHAMENTO DE
PROPOSITURA APRECIADA E VOTADA EM ORDINÁRIA:
e PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº.1030/2025
* INDICAÇÕES Nº.036, 037 E 038/2025
3. EXPEDIENTES RECEBIDOS
> OFÍCIO Nº 037/2025/ADM/PMNG, RECEBIDO DO EXECUTIVO — ASSUNTO - ENCAMINHA
PROJETO:
“PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2025, - ALTERA O ANEXO | DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 088/2023, NA PARTE QUE ESPECIFICA O VENCIMENTO BASE DO CARGO
DE ENFERMEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
4. LEITURA DAS PROPOSIÇÕES PROTOCOLADAS (AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO)
> PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2025 - REVOGA A LEI Nº 1042/2025 E DECLARA DE
UTILIDADE PÚBLICA A ASPEMNG — ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MICRO PRODUTORES
RURAIS DE NOVA GUARITA — MT.
> INDICAÇÃO Nº 054/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO
NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DOS MIGRANTES, NA TRAVESSA MOACIR KRAMER,
EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO NA LATERAL DA VIA, NAS
PROXIMIDADES DA FUNERÁRIA LOCAL, TENDO EM VISTA QUE O ESPAÇO SERÁ
UTILIZADO TEMPORARIAMENTE PARA VELÓRIOS DURANTE A REFORMA DA CAPELA
MORTUÁRIA MUNICIPAL.
AUTORIA: SOLANGE ZARTH
> SOLICITAÇÃO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº004/2025
> SOLICITAÇÃO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI DO
LEGISLATIVO Nº006/2025
> SOLICITAÇÃO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI DO
LEGISLATIVO Nº007/2025
— ORDEM DO DIA —
1. VOTAÇÃO DE PROJETOS.
> PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1031/2025 - DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO
ORGANIZACIONAL DOS ORGÃOS E UNIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA-MT E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
GUARITENSE AO SR. HECTOR RIOS HERNANDEZ.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS
DA RESOLUÇÃO Nº 011/2023 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA GUARITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 006/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 953, DE 19 DE
ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2. VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES.
> INDICAÇÃO Nº 039/2025 - ASSUNTO - SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA CRUZ CENTRAL
DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E, POSTERIORMENTE, A CRIAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO
ESPECÍFICA QUE ESTABELEÇA A OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DOS
CANTEIROS DE OBRAS POR PARTE DOS CONSTRUTORES.
AUTORIA: MARCELO LUKE
INDICAÇÃO Nº 040/2025 - SUGERE O APROVEITAMENTO DA ESTRUTURA DA ANTIGA
FÁBRICA DE RAÇÃO DE GADO, LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO, PARA A
IMPLANTAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE RAÇÃO PARA PEIXES.
AUTORIA: ADENILSON ANTÔNIO MILESKI
Y
> INDICAÇÃO Nº 041/2025 - SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS
ESCOLAR EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO CONHECIDO COMO “ALAN DO
BARBA”, COMO MEDIDA COMPLEMENTAR AO PONTO EXISTENTE NA ENTRADA DA
CIDADE, VISANDO OFERECER MAIS SEGURANÇA E MELHOR DISTRIBUIÇÃO DOS
EMBARQUES.
ATORIA: CEZAR ALVEZ FERREIRA
/ Grant
GE FATIMA BOSCHETTI BUENO
Presidente
Nova Guarita- MT, 11 de junho de 2025.
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