sessao nº 11

NOVA GUARITA - MT, 07 DE JULHO DE 2025
LISTA DE PRESENÇA DA 112 SESSÃO ORDINÁRIA
HORÁRIO 19HOOMIN.
GEANE FÁTIMA BOSCHETTI BUENO
Presidente
MARCELO LUKE
Vice-Presidente
MARTA TERESINHA PIT
1º Secretária
DONIZETE MARTIN
2º Secretário
ADENILSON ANTÔNIO MILESKI
Vereador
Logon Alps Sum
CEZAR ALVES FERREIRA
Vereador
IVONETE DE FÁTIMA ZANCHETTA
Vereadora
JOÃO CARLOS RIBEIRO CAMPOS
Vereador
Us Cl Vl Gyes
GEANE FÁTIMA BOSCHETTI BUENO
PRESIDENTE
Site: www.novaguarita.mt.leg.br
E administrativoOnovaguarita.mt.leg.br procuradoriaQDnovaguarita.mt.leg.br
ES legislativoDnovaguarita.mt.leg.br
o.compre

Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA
ATA Nº. 011/2025
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 07.07.2025
AOS SETE DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2025, ÀS 19HOOMIN, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA
MUNICIPAL, FOI REALIZADA A 112 SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO, PRESIDIDA PELO VICE-PRESIDENTE
MARCELO LUKE, DIANTE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA PRESIDENTE GEANE FÁTIMA BOSCHETTI
BUENO, DO 2º SECRETÁRIO DONIZETE MARTIN E DA VEREADORA IVONETE FÁTIMA ZANCHETTA,
EM RAZÃO DE COMPROMISSOS OFICIAIS NA CAPITAL DO ESTADO E PARTICIPAÇÃO NO
LANÇAMENTO DO NOVO PAC 2025. A JUSTIFICATIVA FOI ACOLHIDA POR UNANIMIDADE.
ESTIVERAM PRESENTES OS VEREADORES ADENILSON ANTÔNIO MILESKI, CEZAR ALVES FERREIRA,
JOÃO CARLOS RIBEIRO, MARTA TERESINHA PITT E SOLANGE ZARTH. HAVENDO QUÓRUM LEGAL, O
VICE-PRESIDENTE INVOCOU A PROTEÇÃO DE DEUS, CUMPRIMENTOU OS PRESENTES E DECLAROU
ABERTA A SESSÃO. FOI INFORMADO QUE A ATA Nº 10/2025 DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE
JUNHO DE 2025 FOI PREVIAMENTE DISPONIBILIZADA, SENDO DISPENSADA SUA LEITURA E
APROVADA POR UNANIMIDADE. EM SEGUIDA, PROCEDEU-SE À LEITURA DOS EXPEDIENTES
RECEBIDOS E EXPEDIDOS ENTRE 11 DE JUNHO E 02 DE JULHO DE 2025, DESTACANDO-SE OS
OFÍCIOS Nº 004/2025 E Nº 005/2025/GPSC/PMNG, AMBOS ENCAMINHADOS AO
EXECUTIVO.EXPEDIENTES RECEBIDOS (OFÍCIO Nº 043/2025/ADM/PMNG DO EXECUTIVO
ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1043/2025, Nº 1044/2025, Nº 1045/2025, PARA
OS DEVIDOS TRAMITES DE SANCIONAMENTO, (OFÍCIO DO MNU/M, ÀS AUTORIDADES
RESPONSAVÉIS PELO PLANO PLURIANUAL PPA- 2026-2029, (OFÍCIO CIRCULAR Nº 9/2025/OUVID,
DO TRIBUNAL DE CONTAS), (OFÍCIO Nº 149/2025/GP/PMNG DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO
PROJETO DE LEI Nº 1033/2025, QUE TRATA DO PPA-PLANO PLURI ANUAL 2025-2029). APÓS A
LEITURA O VICE-PRESIDENTE ENCERROU O PEQUENO EXPEDIENTE DANDO INÍCIO A ORDEM DO DIA,
SOLICITANDO A LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 055/2025 — ASSUNTO: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE
LIMPEZA E ROÇAGEM DAS LATERAIS DA MT-2028, NO TRECHO QUE ATRAVESSA O PERÍMETRO
URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA-MT, AUTORIA: VEREADOR DONIZETE MARTIN.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 105/025 - EMENTA: ALTERA O ANEXO | DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 088/2023, NA PARTE QUE ESPECIFICA O VENCIMENTO BASE DO CARGO DE
ENFERMEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O PROJETO FOI ANALISADO SUBMETIDO À DISCUSSÃO
E, POSTERIORMENTE, À VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS VEREADORES
EM 1º TURNO. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2025 — QUE REVOGA A LEI Nº 1042/2025 E
DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASPEMNG — ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MICRO
PRODUTORES RURAIS DE NOVA GUARITA-MT, O PROJETO FOI ANALISADO, SUBMETIDO À
DISCUSSÃO E, POSTERIORMENTE, À VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS
VEREADORES PRESENTES. DA MESMA FORMA SOLICITANDO A LEITURA DO REQUERIMENTO Nº
001/2025, DE 23 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DA VEREADORA IVONETE DE FÁTIMA
ZANCHETTA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA-MT, REQUER À MESA DIRETORA E AO
SOBERANO PLENÁRIO, A APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO COM A FINALIDADE DE QUE SEJA
Site - www.novaguarita.mt.leg.br
E-mail - administrativoOnovaguarita.mt.leg.br / procuradoriaQOnovaguarita.mt.leg.br / legislativoOnovaguarita.mt.leg.br
Av. dos Migrantes - Travessa Moacir Kramer s/nº - Centro - (66) 3574-1166 O) 9 9711-2451
CEP 78.508-000 - NOVA GUARITA - MATO GROSSO
ENCAMINHADO OFÍCIO INSTITUCIONAL AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPLÚBLICA
CARLOS HENRIQUE FÁVARO, SOLICITANDO APOIO PARA A DESTINAÇÃO DE UMA VAN DE 10 (DEZ)
LUGARES AO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA-MT, O REQUERIMENTO FOI LIDO, DISCUTIDO,
COLOCADA EM VOTAÇÃO E IGUALMENTE APROVADA POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM
DO DIA, PASSOU-SE AO GRANDE EXPEDIENTE, ONDE CADA VEREADOR UTILIZOU O TEMPO
REGIMENTAL PARA PRONUNCIAMENTOS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, A PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, DETERMINANDO QUE
ESTA ATA FOSSE LAVRADA. A ATA FOI DISPONIBILIZADA AOS VEREADORES COM ANTECEDÊNCIA
MÍNIMA DE 48 HORAS, CONFORME O REGIMENTO INTERNO, TEVE SUA LEITURA DISPENSADA,
SENDO COLOCADA EM VOTAÇÃO EM SESSÃO POSTERIOR E APROVADA PELO PLENÁRIO. FOI
ASSINADA PELA PRESIDENTE, EM NOME DO COLEGIADO, COMO FORMA DE FIRMAR A DECISÃO DA
MAIORIA.
GE FATIMA BOSCHETTI BUENO é
PRESIDENTE

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NOVA GUARITA
Gabinete do Presidente
112 SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 07 DE JULHO DE 2025
— 19HO0OMIN —
— PEQUENO EXPEDIENTE —
1. ATA DA SESSÃO
> Ata Nº. 10/2025 da Sessão Ordinária do dia 16.06.2025.
2. EXPEDIENTES EXPEDIDOS DO LEGISLATIVO
> OFÍCIO Nº 004/2025/GPSC/PMNG, AO EXECUTIVO: — ASSUNTO — ENCAMINHAMENTO DE
PROPOSITURA APRECIADA E VOTADA EM ORDINÁRIA:
e PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº.1031/2025
e PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.006/2025
e INDICAÇÕES Nº2.039, 040 E 041/2025
> OFÍCIO Nº 005/2025/GPSC/PMNG, AO EXECUTIVO: — ASSUNTO — ENCAMINHAMENTO DE
RESOLUÇÃO COM ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO E INDICAÇÕES LIDAS EM
PLENÁRIO.
3. EXPEDIENTES RECEBIDOS
> OFÍCIO Nº 043/2025/ADM/PMNG, RECEBIDO DO EXECUTIVO — ASSUNTO - ENCAMINHA
LEI Nº1043, 1044 E 1045/2025.
> orício S/Nº RECEBIDO DO MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO DE MATO GROSSO
(MNU/MT) — ASSUNTO — INCLUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES
QUILOMBOLAS DO PLANO PLURIANUAL PPA — 2026-2029.
> OFÍCIO CIRCULAR Nº 09/2025/OUVID, RECEBIDO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MATO
GROSSO — ASSUNTO — SEGUNDA EDIÇÃO DO TRICOTANDO SOBRE OUVIDORIA 2025.
> OFÍCIO Nº 149/2025/ADM/PMNG, RECEBIDO DO EXECUTIVO — ASSUNTO - ENCAMINHA
PROJETO:
º PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1033/2025, - “DISPÕE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA PARA O PERÍODO DE 2026 A
2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
4. LEITURA DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS
> INDICAÇÃO Nº 055/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM
DAS LATERAIS DA MT-208, NO TRECHO QUE ATRAVESSA O PERÍMETRO URBANO DO
MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA — MT.
AUTORIA: DONIZETE MARTIN
— ORDEM DO DIA —
1. VOTAÇÃO DE PROJETOS.
> PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2025 — 1º TURNO - ALTERA O ANEXO | DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 088/2023, NA PARTE QUE ESPECIFICA O VENCIMENTO BASE DO
CARGO DE ENFERMEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
> PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2025 - REVOGA A LEI Nº 1042/2025 E DECLARA
DE UTILIDADE PÚBLICA A ASPEMNG - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MICRO
PRODUTORES RURAIS DE NOVA GUARITA — MT.
> REQUERIMENTO Nº 001/2025 - AQUISIÇÃO DE UMA VAN DE 10 (DEZ) LUGARES AO
MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA - MT.
FATIMA BOSCHETTI BUENO
Presidente
GE
Nova Guarita- MT, 02 de julho de 2025.
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