sessao nº 11

Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA
ATA Nº. 011/2025
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 07.07.2025
AOS SETE DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2025, ÀS 19HOOMIN, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA
MUNICIPAL, FOI REALIZADA A 112 SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO, PRESIDIDA PELO VICE-PRESIDENTE
MARCELO LUKE, DIANTE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA PRESIDENTE GEANE FÁTIMA BOSCHETTI
BUENO, DO 2º SECRETÁRIO DONIZETE MARTIN E DA VEREADORA IVONETE FÁTIMA ZANCHETTA,
EM RAZÃO DE COMPROMISSOS OFICIAIS NA CAPITAL DO ESTADO E PARTICIPAÇÃO NO
LANÇAMENTO DO NOVO PAC 2025. A JUSTIFICATIVA FOI ACOLHIDA POR UNANIMIDADE.
ESTIVERAM PRESENTES OS VEREADORES ADENILSON ANTÔNIO MILESKI, CEZAR ALVES FERREIRA,
JOÃO CARLOS RIBEIRO, MARTA TERESINHA PITT E SOLANGE ZARTH. HAVENDO QUÓRUM LEGAL, O
VICE-PRESIDENTE INVOCOU A PROTEÇÃO DE DEUS, CUMPRIMENTOU OS PRESENTES E DECLAROU
ABERTA A SESSÃO. FOI INFORMADO QUE A ATA Nº 10/2025 DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE
JUNHO DE 2025 FOI PREVIAMENTE DISPONIBILIZADA, SENDO DISPENSADA SUA LEITURA E
APROVADA POR UNANIMIDADE. EM SEGUIDA, PROCEDEU-SE À LEITURA DOS EXPEDIENTES
RECEBIDOS E EXPEDIDOS ENTRE 11 DE JUNHO E 02 DE JULHO DE 2025, DESTACANDO-SE OS
OFÍCIOS Nº 004/2025 E Nº 005/2025/GPSC/PMNG, AMBOS ENCAMINHADOS AO
EXECUTIVO.EXPEDIENTES RECEBIDOS (OFÍCIO Nº 043/2025/ADM/PMNG DO EXECUTIVO
ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1043/2025, Nº 1044/2025, Nº 1045/2025, PARA
OS DEVIDOS TRAMITES DE SANCIONAMENTO, (OFÍCIO DO MNU/M, ÀS AUTORIDADES
RESPONSAVÉIS PELO PLANO PLURIANUAL PPA- 2026-2029, (OFÍCIO CIRCULAR Nº 9/2025/OUVID,
DO TRIBUNAL DE CONTAS), (OFÍCIO Nº 149/2025/GP/PMNG DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO
PROJETO DE LEI Nº 1033/2025, QUE TRATA DO PPA-PLANO PLURI ANUAL 2025-2029). APÓS A
LEITURA O VICE-PRESIDENTE ENCERROU O PEQUENO EXPEDIENTE DANDO INÍCIO A ORDEM DO DIA,
SOLICITANDO A LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 055/2025 — ASSUNTO: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE
LIMPEZA E ROÇAGEM DAS LATERAIS DA MT-2028, NO TRECHO QUE ATRAVESSA O PERÍMETRO
URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA-MT, AUTORIA: VEREADOR DONIZETE MARTIN.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 105/025 - EMENTA: ALTERA O ANEXO | DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 088/2023, NA PARTE QUE ESPECIFICA O VENCIMENTO BASE DO CARGO DE
ENFERMEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O PROJETO FOI ANALISADO SUBMETIDO À DISCUSSÃO
E, POSTERIORMENTE, À VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS VEREADORES
EM 1º TURNO. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2025 — QUE REVOGA A LEI Nº 1042/2025 E
DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASPEMNG — ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MICRO
PRODUTORES RURAIS DE NOVA GUARITA-MT, O PROJETO FOI ANALISADO, SUBMETIDO À
DISCUSSÃO E, POSTERIORMENTE, À VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS
VEREADORES PRESENTES. DA MESMA FORMA SOLICITANDO A LEITURA DO REQUERIMENTO Nº
001/2025, DE 23 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DA VEREADORA IVONETE DE FÁTIMA
ZANCHETTA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA-MT, REQUER À MESA DIRETORA E AO
SOBERANO PLENÁRIO, A APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO COM A FINALIDADE DE QUE SEJA
Site - www.novaguarita.mt.leg.br
E-mail - administrativoOnovaguarita.mt.leg.br / procuradoriaQOnovaguarita.mt.leg.br / legislativoOnovaguarita.mt.leg.br
Av. dos Migrantes - Travessa Moacir Kramer s/nº - Centro - (66) 3574-1166 O) 9 9711-2451
CEP 78.508-000 - NOVA GUARITA - MATO GROSSO
ENCAMINHADO OFÍCIO INSTITUCIONAL AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPLÚBLICA
CARLOS HENRIQUE FÁVARO, SOLICITANDO APOIO PARA A DESTINAÇÃO DE UMA VAN DE 10 (DEZ)
LUGARES AO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA-MT, O REQUERIMENTO FOI LIDO, DISCUTIDO,
COLOCADA EM VOTAÇÃO E IGUALMENTE APROVADA POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM
DO DIA, PASSOU-SE AO GRANDE EXPEDIENTE, ONDE CADA VEREADOR UTILIZOU O TEMPO
REGIMENTAL PARA PRONUNCIAMENTOS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, A PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, DETERMINANDO QUE
ESTA ATA FOSSE LAVRADA. A ATA FOI DISPONIBILIZADA AOS VEREADORES COM ANTECEDÊNCIA
MÍNIMA DE 48 HORAS, CONFORME O REGIMENTO INTERNO, TEVE SUA LEITURA DISPENSADA,
SENDO COLOCADA EM VOTAÇÃO EM SESSÃO POSTERIOR E APROVADA PELO PLENÁRIO. FOI
ASSINADA PELA PRESIDENTE, EM NOME DO COLEGIADO, COMO FORMA DE FIRMAR A DECISÃO DA
MAIORIA.
GE FATIMA BOSCHETTI BUENO é
PRESIDENTE