sessao nº 18

EPI OIE IP DEAR ALTAS SAT 240 TEA SS A ES ASTOR IA SD TATA O DD
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA
NOVA GUARITA - MT, 03 DE NOVEMBRO DE 2025
LISTA DE PRESENÇA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA
HORÁRIO 19HO0MIN.
GEANE FÁTIMA BOSCHETTI BUENO
Presidente
MARCELO LUKE
Vice-Presidente
MARTA TERESINHA PIT
12 Secretária
DONIZETE MARTIN
2º Secretário
nn Orioel jnaf pa
ADENILSON ANTÔNIO MILESKI
Vereador 9
Bolas, nl
CEZAR ALVES FERREIRA
Vereador E ALI N E]
IVONETE DE FÁTIMA ZANCHETTA
Vereadora Suor Tomas e. '
JOÃO CARLOS RIBEIRO CAMPOS
Vereador aus: JA 2
Lados K ligas
SOLANGE ZARTH
9 In
Vereadora Tango bah
GEANÍ TIMA o TOS
PRESIDENTE
Site: www.novaguarita.mt.leg.br
BS administrativo Qnovaguarita.mt.leg.br [5% procuradoriaQnovaguarita.mt.leg.br E legislativoDnovaguarita.mt.leg.br
BS ouvidoriaQnovaguarita.mt.leg.br BS licitacao.comprasQnovaguarita.mt.leg.br
Av. dos Migrantes - Travessa Moacir Kramer, s/nº - Centro - (66) 3574-1166 D9 9711-2451 .

ESTADO DE MATO GROSSO 
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NOVA GUARITA 
Gabinete do Presidente
18ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2025
— 19H00MIN —
— PEQUENO EXPEDIENTE —
1. ATA DA SESSÃO
➢ Ata Nº. 17/2025 da Sessão Ordinária do dia 20.10.2025.
 
2. EXPEDIENTES EXPEDIDOS DO LEGISLATIVO
➢ OFÍCIO Nº 012/2025/GPSC/PMNG, AO EXECUTIVO: – ASSUNTO – ENCAMINHAMENTO DE 
PROPOSIÇÕES APROVADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL.
➢ OFÍCIO Nº 013/2025/GPSC/PMNG, AO EXECUTIVO: – ASSUNTO – SOLICITAÇÃO DE 
DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO EQUIPADO COM CESTO AÉREO PARA 
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
➢ OFÍCIO Nº 014/2025/STL AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ALAN PORTO–
ASSUNTO – SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE PALESTRA INTERMUNICIPAL E TERRANOVA 
DO NORTE COM O PALESTRANTE DIEGO ALMEIDA.
➢ OFÍCIO Nº 015/2025/STL AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ALAN PORTO–
ASSUNTO – SOLICITAÇÃO DE LOUSAS DE VIDRO PARA ESCOLAS MUNICIPAIS.
➢ OFÍCIO Nº 016/2025/STL AO DEPUTADO ESTADUAL GILBERTO MOACIR CATTANI –
ASSUNTO – SOLICITAÇÃO DE RECURSOS PARA COBERTURA DO CTG DE NOVA GUARITA.
➢ OFÍCIO Nº 017/2025/STL AO PREFEITO MUNICIPAL – ASSUNTO – AUTORIZAÇÃO PARA 
USO DA TRIBUNA.
3. EXPEDIENTES RECEBIDOS 
➢ OFÍCIO Nº 232/2025/ADM/PMNG, DO EXECUTIVO: – ASSUNTO – SOLICITAÇÃO DE USO 
DA TRIBUNA LIVRE
4. LEITURA DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS
➢ INDICAÇÃO Nº 066/2025 - ASSUNTO: "A REVITALIZAÇÃO DAS TORRES LOCALIZADAS NA 
ENTRADA DA CIDADE, COM NOVA PINTURA, MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PARA MAIOR 
DESTAQUE NOTURNO E IMPLANTAÇÃO DE UM JARDIM PAISAGÍSTICO NO ENTORNO." 
AUTORIA: ADENILSON ANTÔNIO MILESKI
➢ INDICAÇÃO Nº 067/2025 - ASSUNTO: “DENOMINAR A PRAÇA LOCALIZADA NA ENTRADA 
DA CIDADE COM O NOME DE UM DOS PIONEIROS MARIA LUIZA DE SOUZA OU JORGE 
EMANUEL DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO DE AMBOS 
PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
AUTORIA: DONIZETE MARTIN
— ORDEM DO DIA –
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1045/2025 - “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
INCLUSIVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA GUARITA – MT E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCAS.”
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1047/2025, - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 676, 
DE 18 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DOS LOTES URBANOS NO MUNICÍPIO DE 
NOVA GUARITA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1048/2025, - “DISPÕE DA INSTITUIÇÃO DE VERBA DE NATUREZA 
INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE 
NOVA GUARITA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 010/2025, - “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA 
GUARITA – MT, O DIA DO GARIMPEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 011/2025, - “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA 
GUARITA – MT O DIA DO GAÚCHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
GEANE FATIMA BOSCHETTI BUENO
Presidente
 
Nova Guarita- MT, 29 de outubro de 2025.
Avenida dos Migrantes, Travessa Moacir Kramer S/nº – Centro – CEP 78508-000 – Nova Guarita - MT
Email: legislativo@novaguarita.mt.leg.br, licitacao.compras@novaguarita.mt.leg.br, 
administrativo@novaguarita.mt.leg.br site: www.novaguarita.mt.leg.br.
Telefone : (066)9.9711-2454