sessao nº 19

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA
NOVA GUARITA - MT, 17 DE NOVEMBRO DE 2025
LISTA DE PRESENÇA DA 192 SESSÃO ORDINÁRIA
HORÁRIO 19HO0OMIN.
GEANE FÁTIMA BOSCHETTI BUENO
Presidente
MARCELO LUKE
Vice-Presidente
MARTA TERESINHA PIT 7)
12 Secretária Áusande
DONIZETE MARTIN
2º Secretário
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ADENILSON ANTÔNIO MILESKI ) )
Vereador . ”
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CEZAR ALVES FERREIRA
Vereador Ah Io, o pesada
IVONETE DE FÁTIMA ZANCHETTA oyusG- de a! ea
Vereadora
JOÃO CARLOS RIBEIRO CAMPOS
Vereador
Vadio Rigs
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GEANE FÁTIMA BOSCHETTI BUENO
PRESIDENTE
Site: www.novaguarita.mt.leg.br
Bs administrativoOnovaguarita.mt.leg.br [>< procuradoriaQnovaguarita.mt.leg.br >< legislativonovaguarita.mt.leg.br
ouvidoriaQOnovaguarita.mt.leg.br DS licitacao.compras(Qnovaguarita.mt.leg.br
Av. dos Migrantes - Travessa Moacir Kramer, s/nº - apto + (66) BRT dsi ico 99 9711-2451

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NOVA GUARITA
Gabinete do Presidente
19º SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2025
— 19HOOMIN —
— PEQUENO EXPEDIENTE —
1. ATA DA SESSÃO
> Ata Nº. 18/2025 da Sessão Ordinária do dia 03.11.2025.
2. EXPEDIENTES EXPEDIDOS DO LEGISLATIVO
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OFÍCIO Nº 013/2025/GPSC/PMNG, AO EXECUTIVO: — ASSUNTO — ENCAMINHAMENTO DE
PROPOSIÇÕES APROVADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL.
OFÍCIO Nº 014/2025/GPSC/PMNG, AO EXECUTIVO: — ASSUNTO — NOTIFICA O PREFEITO
SOBRE A CHEGADA DAS CONTAS DA PREFEITURA 2024
OFÍCIO Nº 018/2025/STL - ASSUNTO - CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS
PARLAMENTARES E FEDERATIVOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
BRASÍLIA - DF ANA FLÁVIA RODRIGUES RAMIRO - ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE
AGENDAMENTO DE REUNIÕES — MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA/MT
OFÍCIO Nº. 019/2025/GPSC AOS HOMENAGIADOS DA SESSÃO SOLENE - ASSUNTO:
ENTREGA DE CONVITES — SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE MOÇÕES DE APLAUSO E TÍTULOS
DE CIDADÃO GUARITENSE
OFÍCIO Nº 020/2025/CMNG A RÁDIO FM 87,9 - ASSUNTO: SOLICITAÇÃO A RÁDIO FM 87,90
QUE ANUNCIE POPULAÇÃO GUARITENSE SOBRE A CHEGADA DAS CONTAS ANUAIS DE
GOVERNO DA PREFEITURA DE NOVA GUARITA — MT, DO EXERCÍCIO DE 2024.
OFÍCIO Nº 021/2025/STL AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ALAN PORTO-
ASSUNTO — SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE PALESTRA INTERMUNICIPAL E TERRANOVA
DO NORTE COM O PALESTRANTE DIEGO ALMEIDA.
OFÍCIO Nº 022/2025/STL AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ALAN PORTO-
ASSUNTO — SOLICITAÇÃO DE LOUSAS DE VIDRO PARA ESCOLAS MUNICIPAIS.
OFÍCIO Nº 023/2025/STL A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - ASSUNTO: CONVITE PARA
REUNIÃO COM A CLASSE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
3. EXPEDIENTES RECEBIDOS
> OFÍCIO Nº: 679/2025/GABPRES, DO TRIBUNAL DE CONTAS: — ASSUNTO — PROCESSO Nº
185.018-0/2024 — CONTAS ANUAIS DE GOVERNO — EXERCÍCIO DE 2024
— ORDEM DO DIA —
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 106/2025, - 1º TURNO - “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº
47/2018, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA/MT,
PARA INSTITUIR A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL (GDE).”
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 107/2025, - 1º TURNO - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº
23/1995, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA
GUARITA-MT, PARA SANEAR E CORRIGIR INCONSISTÊNCIAS E ERROS DE REFERÊNCIA NOS TÍTULOS
IV (REGIME DISCIPLINAR) E V (PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR).”
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2025, — 1º TURNO “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 88-A
DA LEI MUNICIPAL Nº 23, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA GUARITA/MT, PARA ESCLARECER AS CONDIÇÕES DA
CONVERSÃO EM PECÚNIA DA LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLC) Nº 106/2025,
QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2018 PARA INSTITUIR A GRATIFICAÇÃO DE
DESEMPENHO EDUCACIONAL (GDE).”
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025, - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME
HÍBRIDO DE TRABALHO DO CARGO DE PROCURADOR(A) LEGISLATIVO(A) DA CÂMARA MUNICIPAL
DE NOVA GUARITA — MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025, - “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS
DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA, ESTADO DE MATO GROSSO, RELATIVAS AO
EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MOÇÃO DE APLAUSO Nº. 006/2025, - "RECONHECIMENTO E GRATIDÃO AOS SENHORES ANDRÉ ROBSON
DA ROSA E JAQUELINE DOS SANTOS DA ROSA, PELA NOBRE DISPOSIÇÃO EM ATUAR DE FORMA
VOLUNTÁRIA COMO CONSELHEIROS DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NOVA GUARITA — MT."
FATIMA BOSCHETTI BUENO
Presidente
Nova Guarita- MT, 12 de novembro de 2025.
Avenida dos Migrantes, Travessa Moacir Kramer S/nº — Centro — CEP 78508-000 — Nova Guarita - MT
Email: legislativo novaguarita.mt.leg.br, licitacao.compras(Qnovaguarita mt .leg.br
administrativo Onovaguarita.mt.leg.br site: www.novaguarita.mt.leg.br.
Telefone : (066)9.9711-2454