sessao nº 5

Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA
ATA Nº. 005/2025
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 07.04.2025
AOS SETE (07) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO (2025), ÀS
19HOOMIN, NAS DEPENDÊNCIAS DESTA CASA DE LEIS, REUNIU-SE A PRESIDENTE GEANE
FATIMA BOSCHETTI BUENO, ACOMPANHADA DOS VEREADORES ADENILSON ANTÔNIO
MILESKI, DONIZETE MARTIN, CEZAR ALVES FERREIRA, IVONETE DE FATIMA ZANCHETTA, JOÃO
CARLOS RIBEIRO, MARCELO LUKE, MARTA TERESINHA PITT E SOLANGE ZARTH, PARA A
REALIZAÇÃO DA SEXTA (62) SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO. COM QUÓRUM LEGAL, A
PRESIDENTE INVOCOU A PROTEÇÃO DE DEUS, CUMPRIMENTOU OS PRESENTES E DECLAROU
ABERTA A SESSÃO. NA SEQUÊNCIA, CONSULTADA A POSSIBILIDADE DE LEITURA EM BLOCO,
FOI SOLICITADA A LEITURA DAS ATAS Nº 004/2025 DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM
24.03.2025, ATA Nº 007/2025 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 24.03.2025, ATA
Nº 008/2025 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 01.04.2025, E ATA Nº 009/2025
DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 01.04.2025, AS QUAIS FORAM LIDAS,
DISCUTIDAS E APROVADAS POR UNANIMIDADE. DANDO PROSSEGUIMENTO, FOI SOLICITADA
A LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS E EXPEDIDOS ENTRE 19 DE MARÇO E 02 DE ABRIL DE
2025, SENDO LIDOS: OFÍCIO Nº 010/2025 - ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI
MUNICIPAL Nº 1018/2025, 1019/2025, PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2025 E
INDICAÇÕES Nº 019 A 023/2025; OFÍCIO Nº 011/2025 — ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE
LEI MUNICIPAL N£ 1016/2025 COM SOLICITAÇÃO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA;
MEMORANDO Nº 008/2025 - APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº
003/2025; OFÍCIO Nº 014/2025 — ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI MUNICIPAL Nº
1023/2025, 1024/2025 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 102/2025, COM SOLICITAÇÃO
DE REGIME DE URGÊNCIA. FORAM AINDA PROTOCOLADAS AS INDICAÇÕES Nº 035, 036, 037,
038, 039, 040, 041 E 042/2025, AS QUAIS FORAM LIDAS, DISCUTIDAS E APROVADAS POR
UNANIMIDADE. ANTES DE DAR INÍCIO À ORDEM DO DIA, A PRESIDENTE SUBMETEU A
APRECIAÇÃO DOS VEREADORES A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DOS PROJETOS DE LEI
MUNICIPAL Nº 1023/2025, 1024/2025 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 102/2025,
BEM COMO SUAS RESPECTIVAS SOLICITAÇÕES DE REGIME DE URGÊNCIA, SENDO A
PROPOSTA APROVADA POR UNANIMIDADE. NA SEQUÊNCIA, A PRESIDENTE SUBMETEU AO
PLENÁRIO A POSSIBILIDADE DE RETIRADA DE PAUTA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2025, PARA MELHOR ANÁLISE, ATENDENDO A PEDIDO DE
ALGUNS VEREADORES. APÓS DISCUSSÃO, A PROPOSTA FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO, SENDO
APROVADA POR UNANIMIDADE A RETIRADA DA REFERIDA PROPOSITURA.ENCERRADO O
PEQUENO EXPEDIENTE, PASSOU-SE À ORDEM DO DIA, ONDE FORAM LIDOS, DISCUTIDOS E
VOTADOS: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1018/2025 — ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
PARA O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE — APROVADO POR UNANIMIDADE; PROJETO DE LE!
MUNICIPAL Nº 1019/2025 — CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO ANTIGO PRÉDIO DA
ALGODOEIRA — APROVADO POR UNANIMIDADE; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1023/2025 —
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QUE CONCEDE REAJUSTE E FIXA O SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES — APROVADO
POR UNANIMIDADE. EM SEGUIDA, FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO A LEITURA EM BLOCO DAS
INDICAÇÕES Nº 024, 025 E 026/2025, SENDO APROVADA POR TODOS E LOGO APÓS FORAM
DISCUTIDAS E VOTADAS INDIVIDUALMENTE, SENDO TODAS APROVADAS POR UNANIMIDADE.
ENCERRADA A ORDEM DO DIA, PASSOU-SE AO GRANDE EXPEDIENTE, ONDE CADA VEREADOR
UTILIZOU O TEMPO REGIMENTAL PARA PRONUNCIAMENTOS, ABORDANDO TEMAS DE
INTERESSE DA COMUNIDADE, AGRADECIMENTOS, COBRANÇAS E REIVINDICAÇÕES. NADA
MAIS HAVENDO A TRATAR, A PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU
ENCERRADA A SESSÃO, DETERMINANDO QUE ESTA ATA FOSSE E E APÓS LIDA
APROVADA, SERÁ ASSINADA POR nes os do Video o
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