sessao nº 7

NOVA GUARITA - MT, 09 DE MAIO DE 2025
LISTA DE PRESENÇA DA 072 SESSÃO ORDINÁRIA
HORÁRIO 19HO0MIN.
GEANE FÁTIMA BOSCHETTI BUENO =
Presidente do
MARCELO LUKE
Vice-Presidente
MARTA TERESINHA PIT
1º Secretária Udo q. 2d
DONIZETE MARTIN
2º Secretário
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ADENILSON ANTÔNIO MILESKI
CEZAR ALVES FERREIRA
Vereador N
Leg al
IVONETE DE FÁTIMA ZANCHETTA Lombo
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Vereadora Syorutr
JOÃO CARLOS RIBEIRO CAMPOS
Vereador
SOLANGE ZARTH
Vereadora
Agent
G FÁTIMA BOSCHEMT BUENO
PRESIDENTE
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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NOVA GUARITA
Gabinete do Presidente
072 SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 05 DE MAIO DE 2025
— 19H00MIN —
— PEQUENO EXPEDIENTE —
1. ATA DA SESSÃO
> Ata Nº. 06/2025 da Sessão Ordinária do dia 22.04.2025.
> Ata Nº, 13/2025 da Sessão Extraordinária do dia 30.04.2025.
2. LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS E EXPEDIDOS ENTRE A ÚLTIMA E A PRESENTE PAUTA,
NA DATA E HORÁRIO DESTA SESSÃO.
> OFÍCIO Nº 020/2025/ADM/PNNG, RECEBIDO DO EXECUTIVO, — ASSUNTO —
ENCAMINHAMENTO DAS LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 098/2025 DEVIDAMENTE
SANCIONADAS.
> OFÍCIO Nº 021/2025/ADM/PMNG, RECEBIDO DO EXECUTIVO, — ASSUNTO — SOLICITAÇÃO
DE RETIDADA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 103/2025.
e PROJETO DE LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 103/2025 - DISPÕE SOBRE A
RESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOSTO DO
MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
> OFÍCIO Nº 020/2025, EXPEDIDO DO LEGISLATIVO — ASSUNTO — ENCAMINHAMENTO DE
PROPOSITURA APRECIADA E VOTADA EM ORDINÁRIA:
e PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Nº 003/2025 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL
DA ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE NOVA GUARITA - MT E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
e PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1026/2025 - ALTERA O ART. 3º E ART. 7º,
PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº. 960/2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
* INDICAÇÕES Nº.027, 028 E 029/2025
> OFÍCIO Nº 021/2025, EXPEDIDO DO LEGISLATIVO - ASSUNTO — PARABENIZAÇÃO DE
PROMOÇÃO AOS PMS SUBSCRITOS.
> OFÍCIO Nº 024/2025/ADM/PMNG, RECEBIDO DO EXECUTIVO, - ASSUNTO —
ENCAMINHAMENTO DAS LEI MUNICIPAL Nº 1035 E 1036/2025 DEVIDAMENTE SANCIONADAS
E OS SEGUINTES PROJETOS:
e PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1027/2025 — “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS COM O
MUNICÍPIO DE PARANAITÁ/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
e PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1028/2025 — "INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA
DE TRABALHO NO REGIME DE 12X36 (DOZE HORAS DE TRABALHO POR TRINTA E SEIS
HORAS DE DESCANSO) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA
GUARITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
e PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1029/2025 —- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A DOAR BEM MÓVEL À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA-MT E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
e PROJETO DE LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 104/2025 - DISPÕE SOBRE A
RESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOSTO DO
MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
> MEMORANDO Nº011/2025 - APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE DECRETOS E PROJETOS DE
LEI:
e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃ GUARITENSE AO SR. THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA, EM
RECONHECIMENTO À SUA HISTÓRIA DE TRABALHO E RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA — MT;
e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃ GUARITENSE À SRA. RIVECKA BECKER FAUTH, EM RECONHECIMENTO À SUA
HISTÓRIA DE TRABALHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE
NOVA GUARITA — MT;
e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025 - CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃO GUARITENSE AO SR. GUIDO ZARTH, PELA SUA DEDICAÇÃO,
PERSEVERANÇA E IMPORTANTES CONTRIBUIÇÕES AO DESENVOLVIMENTO DE
NOSSA COMUNIDADE;
e PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE
NOVA GUARITA — MT, RECONHECENDO SUA ATUAÇÃO EM PROL DA DEFESA DOS
DIREITOS LABORAIS, DO FORTALECIMENTO DA CIDADANIA E DA PROMOÇÃO DE
AÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO.
3. LEITURA DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS.
> INDICAÇÃO Nº 047/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE
ESTACIONAMENTO SITUADA NA LATERAL DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL 13 DE MAIO,
ESTENDENDO-SE ATÉ A FRENTE DA SALA ONDE ATUALMENTE FUNCIONA O SINDICATO
RURAL, CONSIDERANDO O INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS NO LOCAL, ESPECIALMENTE
EM PERÍODOS DE CULTOS E EVENTOS RELIGIOSOS.
AUTORIA: ADENILSON ANTÔNIO MILESKI
> INDICAÇÃO Nº 048/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA
PARALELA À RODOVIA MT-208, LOCALIZADA NA ENTRADA DA CIDADE, QUE
ATUALMENTE SE ENCONTRA SEM INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA TRÁFEGO.
AUTORIA: ADENILSON ANTÔNIO MILESKI
— ORDEM DO DIA —
1. VOTAÇÃO DE PROJETOS.
> PROJETO DE LEI MUNICIPAL N2.1025/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER
AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS COMUNIDADES RURAIS DE NOVA GUARITA - MT E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Y
MOÇÃO DE APOIO Nº 001/2025 - EMENTA: MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 3/2025 E AO PROJETO DE LEI Nº 1904/2024, QUE VISAM PROTEGER O
DIREITO À VIDA DESDE A CONCEPÇÃO — CÂMARA
> MOÇÃO DE APOIO Nº 002/2025 - EMENTA: MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 3/2025 E AO PROJETO DE LEI Nº 1904/2024, QUE VISAM PROTEGER O
DIREITO À VIDA DESDE A CONCEPÇÃO — SENADO -
> PROJETO DE LEI Nº 005/2025 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 950, DE
20 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS
MÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA
GUARITA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Y
2. VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES.
> INDICAÇÃO Nº 030/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A VIABILIZAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NA
CIDADE DE NOVA MUTUM PARA ATENDER PACIENTES DE NOVA GUARITA EM TRATAMENTO
MÉDICO.
AUTORIA: DONIZETE MARTIN
> INDICAÇÃO Nº 031/2025 - ASSUNTO: SUGERE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR
LIVRE NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, VISANDO INCENTIVAR A PRÁTICA
DE ATIVIDADES FÍSICAS E PROPORCIONAR MAIS QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO
LOCAL.
AUTOR: GEANE FATIMA BOSCHETTI BUENO
Y
INDICAÇÃO Nº 032/2025 - ASSUNTO: SUGERE A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR-
CONDICIONADO PARA O SETOR DE FISIOTERAPIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE
NOVA GUARITA-MT, VISANDO OFERECER MAIOR CONFORTO E MELHORES CONDIÇÕES
PARA PACIENTES E PROFISSIONAIS.
AUTOR: GEANE FATIMA BOSCHETTI BUENO
GEANE F, A BUENO
residente
Nova Guarita- MT, 30 de abril de 2025.
Avenida dos Migrantes, Travessa Moacir Kramer S/nº — Centro — CEP 78508-000 — Nova Guarita - MT
Email: legislativo Qnovaguarita.mt.leg.br, licitacao.compras(Qnovaguarita.mt.leg.br,
administrativo (Onovaguarita.mt.leg.br site: www.novaguarita.mt.leg.br.
Telefone : (066)9.9711-2454