materia nº 44/2024

I N D I C A Ç Ã O Nº 044/2024

Autoria dos Vereadores: Jean C. Candido Vasconcelos, Osvaldo Correia e Rafael Heliodoro de Souza



INDICAM À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A PREMENTE NECESSIDADE DE FAZER CALÇADAS DE CONCRETO COM ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO CONSELHO TUTELAR E EM FRENTE A ESCOLA SOL DE VERÃO – APAE.



Com base no que preceitua o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Maringá, Estado de Mato Grosso, requeiro à Mesa ouvido o Soberano Plenário, que o presente expediente seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, visando o atendimento desta indicação.



JUSTIFICATIVA

Senhores Vereadores,

A propositura em apreço faz-se necessária em razão da situação que se encontra a frente do Conselho Tutelar e da Escola Sol de Verão – APAE. tento em vista que já fazem anos que foi aplicado apenas pedras no local, o que dificulta o acesso de pessoas, e impossibilita o acesso de cadeirantes.

Cabe ressaltar que as pessoas com mobilidade reduzida precisam ter condições de circular tranquilamente por uma cidade ou por qualquer outro local. Por isso, as calçadas com acessibilidade são fundamentais para que esse deslocamento seja feito de forma segura, garantindo o direito de circulação.

Desta feita solicito a construção de calçadas de concreto em frente ao local supramencionado, de modo a garantir a segurança de todos, contendo área livre sem qualquer obstáculo, destinada à circulação de pessoas, e guias rebaixadas para estacionamento de veículos e motocicletas, contendo ainda devida sinalização.



Frente ao exposto, certa de que tal proposição é relevante, conto com a apreciação positiva dos nobres parlamentares e na atenção especial da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal quanto ao acolhimento do presente expediente indicatório.

Sala das Sessões “Carlos Manoel Martins Esteves”, 05 julho de 2024.





Jean C. Candido Vasconcelos			Osvaldo Correia

    Vereador/2º Secretário			          Vereador/Presidente







Rafael Heliodoro de Souza

Vereador