| materia |
1/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo) |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 023/2020 e dá outras providências. |
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7 |
2026-05-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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6/2026 |
2026-04-20 |
Moção de Aplausos |
Homenageado(a): Antônio Aparecido da Cunha. |
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20/2026 |
2026-04-20 |
INDICAÇÃO |
Reiteram à Excelentíssima senhora Prefeita Municipal, a Indicação nº 075/2025 que trata sobre a solicitação de instalação de placas de “preferência à rotatória” próximo ao lago municipal, bem como a construção de quebra-molas em frente à empresa Lopes Transporte, visando garantir a segurança viária no local. |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-20 |
INDICAÇÃO |
Indicam à Excelentíssima senhora Prefeita Municipal, a necessidade de que sejam encaminhadas a esta casa de leis respostas formais referentes às indicações já protocoladas pelos vereadores, bem como àquelas que vierem a ser apresentadas futuramente. |
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22/2026 |
2026-04-20 |
INDICAÇÃO |
Indicam a Excelentíssima Senhora prefeita municipal a necessidade de realização de manutenção e controle de pragas urbanas na quadra da Escola Municipal Wilson Ribeiro, em razão da intensa proliferação de pombos no local. |
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6 |
2026-04-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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5/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Dispõe sobre alteração a Lei Municpal nº 1.124 de 07 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-08 |
Moção de Aplausos |
Homenageado(a): Mauricio Alves da Cruz. |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Revoga a Lei Municipal nº 958, de 08 de maio de 2018, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-08 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Nova Maringaense, ao senhor Antonio Carlos Mendonça Garcez. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-08 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Nova Maringaense, ao senhor Ezequiel de Barcelos França. |
1 |
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10/2026 |
2026-04-08 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Nova Maringaense, a senhora Amélia Buchs. |
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17/2026 |
2026-04-08 |
INDICAÇÃO |
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a possibilidade de adotar os procedimentos necessários para a limpeza do terreno pertencente à empresa OI Telefonia, localizado neste Município. |
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18/2026 |
2026-04-08 |
INDICAÇÃO |
Indicam a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de adoção de providências urgentes quanto às condições das estradas municipais e estaduais que atendem o Município de Nova Maringá/MT. |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-08 |
INDICAÇÃO |
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de realizar manutenção na Ponte de acesso ao Assentamento Santo Antônio, que, atualmente encontra-se interditada. |
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5 |
2026-04-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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3/2026 |
2026-03-23 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre o Regime de adiantamento de numerário no âmbito do Poder Legislativo do Município de Nova Maringá/MT e dá outras providências". |
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4/2026 |
2026-03-23 |
Moção de Aplausos |
Homenageado: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Dispõe sobre a Criação de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal do Nova Maringá/TM e alteração da Lei Municipal nº 904/2027 de 22 de março de 2017 de 22 de março de 2017 e dá outras providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Nova Maringaense, ao senhor Jean Carlos Candido Vasconcelos |
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13/2026 |
2026-03-23 |
INDICAÇÃO |
Indicam à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar a instalação de iluminação pública na Rua Sabrina, extensão da Rua Fabiana, localizada no Jardim Industrial, atualmente considerado uma extensão urbana do município, com continuidade em direção ao novo Bairro Jardim Alvorada. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-23 |
INDICAÇÃO |
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de realizar a instalação de iluminação pública na Rua Daniele, localizada no Bairro Jardim Tropical. |
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15/2026 |
2026-03-23 |
INDICAÇÃO |
Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar intervenção junto à empresa ENERGISA, visando a substituição de um poste de madeira por um poste de concreto, localizado em frente à Escola Estadual Osmair Pinheiro Da Silva, na Avenida Amos Bernardino Zanchet |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-23 |
INDICAÇÃO |
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a premente necessidade de realizar manutenção na quadra do centro poliesportivo Lizeo Pederiva, neste município. |
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4 |
2026-03-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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5/2026 |
2026-03-10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Nova maringaense, ao senhor Jefferson Augusto Lordano. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Nova Maringaense, ao senhor Geraldo Destefani Neto. |
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3 |
2026-03-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2/2026 |
2026-03-09 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito Estudantil, ao aluno Miguel Garofolo Pletsh. |
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3/2026 |
2026-03-09 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Nova Maringaense, ao senhor Jorge Vidal. |
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4/2026 |
2026-03-09 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Nova Maringaense, ao senhor Edmar Marques Leite. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-09 |
INDICAÇÃO |
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a premente necessidade de realizar manutenção na MT 488 sentido município de Campo Novo do Parecis. |
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3/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa REGULARIZE da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN, para fins de negociação de débitos federais, e dá outras providências. |
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1/2026 |
2026-02-23 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre alterações na resolução nº 001/2022, que disciplina a concessão de honrarias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Nova Maringá/MT, e dá outras providências. |
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2/2026 |
2026-02-23 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre alterações na resolução nº 008/2023, que regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo de Nova Maringá/MT, o Sistema de Registro de Preços previsto nos arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. |
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8/2026 |
2026-02-23 |
INDICAÇÃO |
Indica à exma. Senhora prefeita municipal a premente necessidade de realizar manutenção na ponte sobre o Rio Ponte de Pedra, localizada na estrada da Jaçanã. |
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9/2026 |
2026-02-23 |
INDICAÇÃO |
Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a premente necessidade de realizar a instalação de iluminação pública no trecho entre o Bairro Jardim tropical e Jardim Alvorada. |
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10/2026 |
2026-02-23 |
INDICAÇÃO |
Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a premente necessidade de realizar manutenção na MT-242, sentido município de Brasnorte, no trecho compreendido até a ponte sobre o Rio dos Patos. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-23 |
INDICAÇÃO |
Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a premente necessidade de realizar manutenção nas estradas vicinais do Assentamento Arinos. |
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2 |
2026-02-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza a chefe do Poder executivo municipal a conceder premiação no âmbito da campanha de incentivo a arrecadação do IPTU do exercício de 2026, através de sorteio e dá outras providências”. |
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2/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo a promover a doação de área pública ao Estado de Mato Grosso para instalação da unidade tipo Núcleo e/ou Pelotão de Policia Militar, e dá outras providências”. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Nova Maringaense, ao senhor Cláudio Fernando Carneiro Tinoco. |
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1/2026 |
2026-02-06 |
INDICAÇÃO |
Indica à exma. Senhora prefeita municipal a necessidade de realizar duplicação na rodovia MT-160, no trecho compreendido entre a rotatória próxima ao Restaurante Santo Antônio até a chegada à área urbana do município, trecho este que se encontra municipalizado. indica-se, ainda, a implantação de uma rotatória na entrada do Residencial Mário Duílio Henry. |
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1/2026 |
2026-02-06 |
Moção de Aplausos |
Homenageado: Dilmar Dal Bosco. |
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2/2026 |
2026-02-06 |
INDICAÇÃO |
Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realização dos trabalhos de reforma da Praça Municipal Stefane Harala, bem como a execução das obras necessárias para a construção de um novo lago ao lado da referida praça. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-06 |
Moção de Aplausos |
Homenageado: Jayme Veríssimo de Campos |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-06 |
Moção de Aplausos |
Homenageado: Mauro Mendes Ferreira. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-06 |
INDICAÇÃO |
Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar, com urgência, os serviços de manutenção e recuperação da estrada de acesso ao Assentamento Chacorore, neste município. |
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