sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Av. Amos Bernardino Zanchett - Nova Maringá MT Tel.: (66) 3537-1105 https://
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Ata Eletrônica da 4ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª 
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 23/03/2026 -
08:30 ; Encerramento: 23/03/2026 - 09:45
Mesa Diretora: Presidente: JORGE VIDAL / UP ; Vice-Presidente: RAFAEL HELIODORO 
DE SOUZA / UP ; Primeiro-Secretário: EDMAR MARQUES LEITE / Republicanos ; 
Segundo-Secretário: ALVONIR ILHA / PRD
Lista de Presença na Sessão: ALVONIR ILHA / PRD ; EDMAR MARQUES LEITE / 
Republicanos ; ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA / PRD ; GERALDO DESTEFANI
NETO / UP ; JEFFERSON AUGUSTO LORDANO / PRD ; JORGE VIDAL / UP ; KLAYTON 
CASSIANO BERTE / PRD ; RAFAEL HELIODORO DE SOUZA / UP ; WAGNER ROBERTO
LORDANO / Republicanos
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente Sr. Jorge Vidal cumprimentou a 
todos, e em nome de Deus declarou aberto os trabalhos da 04ª Sessão Ordinária do 
exercício de 2026. E em seguida deu inicio aos trabalhos da referida Sessão. ORAÇÃO DO 
PAI NOSSO: Logo após convidou o Vereador Klayton Cassiano Berté para realizar a 
oração universal do Pai Nosso. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Posteriomente, nos termos regimentais, foi apresentada a dispensa da Leitura da ata da 
sessão anterior.Em seguida a Ata foi colocada em votação, a qual foi APROVADA POR 
UNANIMIDADE. COMUNICADOS DA MESA DIRETORA: Projeto de Resolução nº 003,
de 20 de março de 2026 – Para conhecimento do Plenário.Autoria: Mesa Diretora.Dispõe 
sobre o regime de adiantamento de numerário no âmbito do Poder Legislativo do 
Município de Nova Maringá/MT, e dá outras providências. Projeto de Resolução 
encaminhado para analise de mérito e emissão de parecer da Comissão de Constituição, 
Justiça e Redação, e comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. Projeto de Decreto 
Legislativo nº 007/2026 – Para Conhecimento do Plenário.Autoria: Alvonir Ilha, Rafael 
Heliodoro de Souza, Edmar Marques Leite, Eliseu Wanderson Junior Ferreira e Wagner 
Roberto Lordano.Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Nova Maringaense, ao 
senhor Jean Carlos Candido Vasconcelos. Projeto de Decreto Legislativo encaminhado
para analise de mérito e emissão de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALVONIR ILHA / PRD ; EDMAR MARQUES 
LEITE / Republicanos ; ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA / PRD ; GERALDO 
DESTEFANI NETO / UP ; JEFFERSON AUGUSTO LORDANO / PRD ; JORGE VIDAL / UP ; 
KLAYTON CASSIANO BERTE / PRD ; RAFAEL HELIODORO DE SOUZA / UP ; WAGNER
ROBERTO LORDANO / Republicanos
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 4 de 
2026, Dispõe sobre a Criação de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal do Nova 
Maringá/TM e alteração da Lei Municipal nº 904/2027 de 22 de março de 2017 de 22 de 
março de 2017 e dá outras providências. Autor: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE -
PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2
de 2026, Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito Estudantil, ao aluno 
Miguel Garofolo Pletsh. Autores: RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, ALVONIR ILHA, 
EDMAR MARQUES LEITE, ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA, GERALDO 
DESTEFANI NETO, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, JORGE VIDAL, KLAYTON 
CASSIANO BERTE, WAGNER ROBERTO LORDANO, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - PROJETO DE
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DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2026, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão 
Nova Maringaense, ao senhor Jorge Vidal. Autores: RAFAEL HELIODORO DE SOUZA, 
ALVONIR ILHA, EDMAR MARQUES LEITE, ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA, 
GERALDO DESTEFANI NETO, JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, KLAYTON CASSIANO
BERTE, WAGNER ROBERTO LORDANO, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 4 de 2026, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Nova 
Maringaense, ao senhor Edmar Marques Leite. Autores: JORGE VIDAL, ALVONIR ILHA, 
ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA, GERALDO DESTEFANI NETO, JEFFERSON 
AUGUSTO LORDANO, KLAYTON CASSIANO BERTE, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA,
WAGNER ROBERTO LORDANO, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 5 de 2026, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Nova 
maringaense, ao senhor Jefferson Augusto Lordano. Autores: ALVONIR ILHA, EDMAR 
MARQUES LEITE, ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA, GERALDO DESTEFANI 
NETO, JORGE VIDAL, KLAYTON CASSIANO BERTE, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA,
WAGNER ROBERTO LORDANO, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 6 de 2026, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Nova 
Maringaense, ao senhor Geraldo Destefani Neto. Autores: KLAYTON CASSIANO BERTE, 
ALVONIR ILHA, EDMAR MARQUES LEITE, ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA, 
JEFFERSON AUGUSTO LORDANO, JORGE VIDAL, RAFAEL HELIODORO DE SOUZA,
WAGNER ROBERTO LORDANO, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 7 - INDICAÇÃO nº 13 de 2026,
Indicam à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar a instalação de 
iluminação pública na Rua Sabrina, extensão da Rua Fabiana, localizada no Jardim 
Industrial, atualmente considerado uma extensão urbana do município, com continuidade 
em direção ao novo Bairro Jardim Alvorada. Autores: WAGNER ROBERTO LORDANO, 
JORGE VIDAL, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO 
POR UNANIMIDADE ; 8 - INDICAÇÃO nº 14 de 2026, Indica a Excelentíssima 
Senhora Prefeita Municipal a necessidade de realizar a instalação de iluminação pública 
na Rua Daniele, localizada no Bairro Jardim Tropical. Autor: RAFAEL HELIODORO DE 
SOUZA, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR 
UNANIMIDADE ; 9 - INDICAÇÃO nº 15 de 2026, Indica à Exma. Senhora Prefeita 
Municipal, a necessidade de realizar intervenção junto à empresa ENERGISA, visando a 
substituição de um poste de madeira por um poste de concreto, localizado em frente à 
Escola Estadual Osmair Pinheiro Da Silva, na Avenida Amos Bernardino Zanchet Autor: 
EDMAR MARQUES LEITE, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 10 - Moção de Aplausos nº 4 de 2026, 
Homenageado: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 8, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: JORGE
VIDAL / UP
Vice-Presidente:
RAFAEL HELIODORO 
DE SOUZA / UP
Primeiro￾Secretário: EDMAR 
MARQUES LEITE /
Republicanos
Segundo￾Secretário:
ALVONIR ILHA / PRD
ELISEU 
WANDERSON
JÚNIOR FERREIRA /
PRD
GERALDO
DESTEFANI NETO /
UP
JEFFERSON 
AUGUSTO
LORDANO / PRD
KLAYTON CASSIANO
BERTE / PRD
WAGNER ROBERTO
LORDANO /
Republicanos