| materia |
23/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Institui a Festa ServidorFest como evento oficial do município de Nova Maringá/MT e dá outras providências. |
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24/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Dispõe sobre a atualização da metodologia de apuração da tarifa de água, altera a Tabela 01 da Lei Municipal Nº 894/2016, autoriza a revisão anual de tarifas, taxas e multas, e dá outras providências. |
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79/2025 |
2025-10-03 |
INDICAÇÃO |
Indicam à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a possibilidade de realizar festividades alusivas ao ano novo no município. |
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2025-09-30 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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15 |
2025-09-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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3/2025 |
2025-09-25 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 016/2023, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Maringá/MT, e dá outras providências". |
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14 |
2025-09-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
75/2025 |
2025-09-05 |
INDICAÇÃO |
Indicam à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar a instalação de placas de “Preferência à Rotatória” próximo ao Lago Municipal, bem como a construção de quebra-molas em frente à empresa Lopes Transporte, visando garantir a segurança viária no local. |
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| materia |
76/2025 |
2025-09-05 |
INDICAÇÃO |
Indicam à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a realização de serviços com máquina PC para construção de um balneário no Rio Cristalino, destinado ao uso da população, com a instalação dos tobogãs retirados da Praça Municipal e atualmente sem utilização, regulamentando seu uso apenas nos fins de semana e feriados. |
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| materia |
77/2025 |
2025-09-05 |
INDICAÇÃO |
Indicam à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar a aquisição de 08 (oito) banheiros químicos, sendo 04 (quatro) femininos e 04 (quatro) masculinos, a fim de atender à população durante a realização de eventos públicos no município. |
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| materia |
73/2025 |
2025-09-01 |
INDICAÇÃO |
Indicam à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de instalar proteção nos disjuntores de energia elétrica da Praça Municipal Stefane Harala, visando impedir a interrupção indevida do fornecimento de energia por terceiros. |
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| materia |
74/2025 |
2025-09-01 |
INDICAÇÃO |
Indicam à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar a instalação de Sistema de Irrigação no Cemitério Municipal, visando manter a conservação e o cuidado adequado do espaço. |
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| sessao |
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2025-08-27 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| materia |
21/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Altera a Lei Municipal 823/2015 e dá outras providências |
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| materia |
22/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Dispõe sobre a criação da extensão da Escola Municipal Wilson Ribeiro no Mário Duílio Henry, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, e institui o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências”. |
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| materia |
17/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Dispõe sobre a Criação de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Nova Maringá/MT e alteração da Lei Municipal nº 904/2017 de 22 de março de 2017 e dá outras providências. |
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| materia |
18/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Altera e complementa o art. 24 da Lei Municipal nº 784, de 04 de fevereiro de 2013, para dispor a atualização automática do piso salarial nacional dos profissionais da educação básica, no âmbito do Município de Nova Maringá/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.124 de 07 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
20/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
68/2025 |
2025-08-18 |
INDICAÇÃO |
Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de disponibilizar refeição aos munícipes que são encaminhados para consultas, exames e outros atendimentos médicos em outros municípios. |
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| materia |
69/2025 |
2025-08-18 |
INDICAÇÃO |
Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de disponibilizar um ônibus para o transporte de moradores que desejarem acompanhar e prestigiar os jogos e competições esportivas realizados em municípios vizinhos, quando houver participação de equipes representando o município. |
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| materia |
70/2025 |
2025-08-18 |
INDICAÇÃO |
Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de promover e realizar eventos esportivos na modalidade futsal e vôlei, contemplando diferentes categorias, de forma a incentivar a prática esportiva, a integração social e o lazer da comunidade. |
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| materia |
71/2025 |
2025-08-18 |
INDICAÇÃO |
Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a disponibilização de curso de arbitragem, a ser realizado no município ou, alternativamente, o envio de pelo menos dois representantes para capacitação em outra localidade. |
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| materia |
72/2025 |
2025-08-18 |
INDICAÇÃO |
Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a realização de manutenção na ponte sobre o rio Ponte de Pedra, nas proximidades da Fazenda Jaçanã, sentido estrada de acesso à Fazenda Panorama. |
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| sessao |
13 |
2025-08-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
14/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do município de Nova Maringá/MT para os exercícios de 2026 à 2029, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Nova Maringá/MT para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2025-08-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
66/2025 |
2025-08-06 |
INDICAÇÃO |
Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar a instalação de quebra-molas na Avenida Amos Bernardino Zanchet, nas proximidades do Laboratório São Paulo e em frente à Prefeitura Municipal. |
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| materia |
67/2025 |
2025-08-06 |
INDICAÇÃO |
Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar manutenção na ponte da represa localizada próxima à Fazenda Ponte de Pedra, na MT-488. |
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| sessao |
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2025-07-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
58/2025 |
2025-07-11 |
INDICAÇÃO |
Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar a instalação de redutor de velocidade no anel viário nas proximidades da entrada do município, com as devidas sinalizações de alerta. |
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| materia |
59/2025 |
2025-07-11 |
INDICAÇÃO |
Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a possibilidade de aumentar o valor do repasse ao Consórcio Vale do Teles Pires, com o objetivo de ampliar o número de vagas para atendimentos em consultas, exames e demais procedimentos de saúde à população. |
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| materia |
60/2025 |
2025-07-11 |
INDICAÇÃO |
Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a possibilidade de contratação de profissionais das áreas de pediatria, ginecologia e geriatria para realização de atendimentos periódicos no município de Nova Maringá. |
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| materia |
61/2025 |
2025-07-11 |
INDICAÇÃO |
Indicam à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a possibilidade de disponibilizar uma van ou micro-ônibus para realizar o transporte dos munícipes que residem no Distrito de Brianorte até Nova Maringá nos dias de jogos do Campeonato Pratas da Casa, visando garantir a participação da comunidade nos eventos esportivos do município. |
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| materia |
62/2025 |
2025-07-11 |
INDICAÇÃO |
Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar a instalação de quebra-molas nas proximidades da cidade, a pelo menos 100 metros antes da placa de orientação da MT-249 – José Garcez Munhon, visando a redução de velocidade dos veículos e a prevenção de acidentes no local. |
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| materia |
63/2025 |
2025-07-11 |
INDICAÇÃO |
Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar a lavagem do asfalto da Avenida Amos Bernardino Zanchet e demais ruas da cidade de Nova Maringá – MT. |
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| materia |
64/2025 |
2025-07-11 |
INDICAÇÃO |
Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar manutenção na MT 488, sentido Tapurah, visando garantir trafegabilidade, segurança e redução de distância nos deslocamentos de munícipes e ambulâncias que utilizam a referida via. |
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| sessao |
10 |
2025-06-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-06-20 |
INDICAÇÃO |
Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar serviços de manutenção na estrada de acesso ao Assentamento Chacorore até a Fazenda Paiquerê. |
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| materia |
56/2025 |
2025-06-20 |
INDICAÇÃO |
Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realização de serviços de manutenção e melhorias no Residencial Mário Duílio Henry. |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-06-20 |
INDICAÇÃO |
Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a possibilidade de realizar a reorganização da escala de horários dos motoristas de ambulância, visando garantir o devido descanso e a segurança nas viagens de emergência para outros municípios. |
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| norma |
1/2025 |
2025-06-10 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a organização, funcionamento e procedimentos da Ouvidoria da Câmara Municipal de Nova Maringá-MT, conforme lei federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017 e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2025-06-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
52/2025 |
2025-06-05 |
INDICAÇÃO |
Indica a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar pintura no entorno dos muros da Escola Municipal Wilson Ribeiro e da Creche Rosa Camacho, visando a valorização dos espaços educacionais e a melhoria da estética urbana. |
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| materia |
53/2025 |
2025-06-02 |
INDICAÇÃO |
Indica a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar manutenção no sistema de ar-condicionado da retroescavadeira Bobcat, visando o bem-estar dos operadores e a eficiência dos serviços públicos. |
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| materia |
54/2025 |
2025-06-02 |
INDICAÇÃO |
Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de disponibilizar, mesmo que por tempo determinado, o uso da máquina retroescavadeira aos pequenos produtores rurais interessados na construção de tanques para criação de peixes. |
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| sessao |
8 |
2025-05-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
40/2025 |
2025-05-23 |
INDICAÇÃO |
Indicam a Excelentíssima senhora Prefeita Municipal, a realização de estudo de viabilidade para implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) entre o residencial Mário Duílio Henry e o Bairro Jardim Tropical. |
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