| materia |
6/2025 |
2025-02-21 |
INDICAÇÃO |
Indica à Exma. Senhora prefeita municipal, municipal a necessidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Laranjeiras, localizada no Distrito de Brianorte. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-21 |
INDICAÇÃO |
Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de instalar placas de sinalização, especialmente com a indicação de "PARE", nas ruas recentemente pavimentadas no Distrito de Brianorte. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-21 |
INDICAÇÃO |
Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar uma reforma na Academia da Terceira Idade, localizada no Distrito de Brianorte. |
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9/2025 |
2025-02-21 |
INDICAÇÃO |
Indicam à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar a aquisição de uma carreta rodocaçamba 9 eixos, com o objetivo de otimizar o transporte de materiais, reduzindo o desgaste da frota de caminhões caçamba do município. |
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10/2025 |
2025-02-21 |
INDICAÇÃO |
Indicam à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de restringir o acesso de pessoas nos locais onde é realizado o saneamento básico da água, situados nas proximidades da Feira Municipal e da Madeireira Três Poderes. |
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11/2025 |
2025-02-21 |
INDICAÇÃO |
Indicam à Exma. Senhora Prefeita municipal, a premente necessidade de realizar limpeza da sarjeta de capitação de águas pluviais. |
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12/2025 |
2025-02-21 |
INDICAÇÃO |
Indicam à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a premente necessidade de realizar manutenção na rede de iluminação pública na extensão da mt-160, no trecho compreendido entre a rotatória próxima ao Safras Armazéns Gerais até a rotatória próxima ao Núcleo da Polícia Militar deste município. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-21 |
INDICAÇÃO |
Indicam à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de instalar placas de sinalização refletivas nas proximidades da ponte sobre o Rio Miguel de Castro, na MT 488, sentido município de Tapurah. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-21 |
INDICAÇÃO |
Indicam à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a premente necessidade de realizar manutenção nas rodovias: MT-160, MT-249, MT-488 e MT-242. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-21 |
INDICAÇÃO |
Indicam à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a premente necessidade de disponibilizar uniformes e equipamentos de proteção individual para os profissionais da coleta de lixo. |
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9/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Dispõe sobre o “Loteamento Residencial dos Lagos” e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 240/2001 e dá outras providências. |
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8/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Dispõe sobre o aumento de quantitativo de vagas para os cargos efetivos lotados na Secretaria de Educação do Município de Nova Maringá/MT e dá outras providências. |
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2025-02-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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1/2025 |
2025-02-07 |
INDICAÇÃO |
Indica à exma. Senhora prefeita municipal a necessidade de realizar a substituição dos bancos da van utilizada para o transporte dos pacientes em tratamento de hemodiálise por assentos semi leito. |
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2/2025 |
2025-02-07 |
INDICAÇÃO |
Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a realização de um estudo de impacto financeiro, visando a concessão de aumento na gratificação dos servidores que atuam no transporte escolar em áreas de difícil acesso. |
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3/2025 |
2025-02-07 |
INDICAÇÃO |
Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a premente necessidade de realizar a implantação de redutores de velocidade na extensão da Avenida Amos Bernardino Zanchet. |
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4/2025 |
2025-02-07 |
INDICAÇÃO |
Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a premente necessidade de realizar a instalação de tampas nos bueiros localizados no Bairro Jardim Europa, bem como a manutenção no asfalto na rua Monte Castelo que está com desnível, causando acumulo de água. |
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5/2025 |
2025-02-07 |
INDICAÇÃO |
Indicam à Exma. Senhora Prefeita Municipal a premente necessidade de realizar a construção de um ponto de ônibus nas proximidades da Madeireira Paesha e Madeireira Três Poder. |
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3/2026 |
2025-02-06 |
INDICAÇÃO |
Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a manutenção das aduelas do aterro localizado nas proximidades da Fazenda Solinense. |
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3 |
2025-01-24 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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2/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) |
“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.067, de 23 de fevereiro de 2021, e dá outras providências”. |
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6/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o município de Nova Maringá a participar do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO- MT COMPRAS e dá outras providências. |
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7/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Dispõe sobre a autorização para aquisição de imóvel no município de Nova Maringá/MT. |
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2025-01-16 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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1/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) |
“Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 826, de 05 de maio de 2015, e dá outras providências”. |
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2025-01-14 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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1/2025 |
2025-01-13 |
Calendário Legislativo Anual |
Dispõe sobre Calendário Legislativo Anual. |
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1/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
“Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.124 de 07 de fevereiro de 2022 e dá outras providências”; |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
“Dispõe sobre as políticas de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva para alunos com Deficiência e Altas Habilidades/Superdotação da rede pública do Sistema Municipal de Ensino no Município de Nova Maringá-MT e dá outras providências”. |
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3/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
“Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências”. |
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4/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a conceder premiação no âmbito da campanha de incentivo a arrecadação do IPTU do exercício de 2025, através de sorteio e dá outras providências”. |
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5/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
“Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.238/2024 e dá outras providências”. |
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2025-01-01 |
SESSÃO SOLENE |
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2025-01-01 |
SESSÃO SOLENE |
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| materia |
3/2024 |
2024-12-16 |
Moção de Aplausos |
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, expressando o pensamento do Povo Nova Maringaense, vem a público externar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Raphael Guerra Pereira, um exemplo de dedicação e comprometimento com o a Segurança Pública de Nova Maringá/MT. |
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4/2024 |
2024-12-16 |
Moção de Aplausos |
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, expressando o pensamento do Povo Nova Maringaense, vem a público externar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Padre Antenor Marcon, um exemplo de dedicação e comprometimento com a comunidade católica de Nova Maringá/MT. |
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2024-12-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
1/2024 |
2024-12-02 |
Emenda Impositiva |
Destinam para a área da saúde o valor de R$ 1.271.730,90 (Um milhão, duzentos e setenta e um mil, setecentos e trinta reais e noventa centavos), respeitando o limite percentual previsto no §1 do art. 83 da Lei Orgânica Municipal, a ser utilizado com a aquisição de 02 (duas) Vans, 01 (um) veículo utilitário pequeno e Equipamentos Odontológicos. |
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2/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo) |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 001/2013, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-12-02 |
Emenda Impositiva |
Destina para a área da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos, o valor de R$ 74.807,70 (setenta e quatro mil, oitocentos e sete reais e setenta centavos.), respeitando o limite percentual previsto no §1 do art. 83 da Lei Orgânica Municipal, a ser utilizado com a aquisição de materiais como Pedra, Areia e Cimento para a construção de calçadas no município de Nova Maringá MT. |
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3/2024 |
2024-12-02 |
Emenda Impositiva |
Destinam para a área da Secretaria de Ação e Promoção Social, o valor de R$ 673.269,33 (seiscentos e setenta e três mil, duzentos e sessenta e nove reais e trinta e três centavos), respeitando o limite percentual previsto no §1 do art. 83 da Lei Orgânica Municipal, a ser utilizado com a construção de um Centro de Múltiplo uso do Residencial Mário Duílio Henry. |
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| materia |
35/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Servidores Públicos Municipais Estrela Verde, com sede no município de Nova Maringá - MT, e dá outras providências. |
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| materia |
76/2024 |
2024-12-02 |
INDICAÇÃO |
Indicam à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a possibilidade de formalizar doação oficial do prédio atualmente ocupado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) em nosso município. |
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20 |
2024-12-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1/2024 |
2024-11-29 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de Governo do Poder Executivo de Nova Maringá/MT, relativas ao exercício de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-11-29 |
Moção de Aplausos |
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, expressando o pensamento do Povo Nova Maringaense, vem a público externar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS como expressão de reconhecimento ao Senhor Edson Teruaqui Matsuda, pela sua inestimável contribuição ao desenvolvimento do Distrito de Brianorte. |
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| materia |
2/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 828 de 05 de maio de 2015, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 1146/2022 e dá outras providências. |
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| materia |
34/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Dispõe sobre a criação do Fundo do Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretária de Obras, e dá outras providências. |
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