| materia |
45/2024 |
2024-07-05 |
INDICAÇÃO |
Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, com cópia ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos, a premente necessidade de realizar manutenção na Ponte Sobre o Rio de Pedra, sentido a Fazenda Água Branca. |
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| materia |
46/2024 |
2024-07-05 |
INDICAÇÃO |
Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, com cópia ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos, a premente necessidade de realizar manutenção nas estradas do Assentamento Chacorore, bem como nas que dão acesso ao Local. |
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5 |
2024-06-24 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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13/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
"Cria o programa "Lar Melhor" visando à melhoria sanitária para as famílias em estado de vulnerabilidade social no município de Nova Maringá/MT". |
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| materia |
14/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
"Dispõe sobre o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de Nova Maringá/MT". |
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| materia |
15/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
"Dispõe sobre a implantação de Brinquedoteca Pública no Município de Nova Maringá/MT". |
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| materia |
16/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
"Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 904/2017 e dá outras providências". |
0 |
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| materia |
17/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
"Cria o Centro Municipal de Tecnologia e Inovação - CMT/ e estabelece medidas de incentivo e apoio as suas ações e dá outras providências". |
0 |
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| materia |
18/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
"CRIA NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO, MANEJO E CONSERVAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS EM PROPRIEDADES RURAIS E URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
19/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
"Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 1.203/2023 e dá outras providências". |
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| materia |
20/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
"Dispõe sobre a criação do Programa Núcleo Municipal Odontológico Especializado e dá outras providências". |
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| materia |
21/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
"Dispõe sobre a criação do Núcleo Interno de Regulação Municipal - NIRM e dá outras providências". |
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| materia |
22/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
"Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 797/2014 e dá outras providências". |
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| materia |
23/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
"Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências". |
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| materia |
24/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
"Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional ao orçamento vigente e dá outras providências." |
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10 |
2024-06-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
39/2024 |
2024-06-14 |
INDICAÇÃO |
Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a premente necessidade de realizar uma campanha abrangente de conscientização, prevenção e combate à Dengue e Chikungunya no município de Nova Maringá, no Distrito de Brianorte e nas áreas rurais como fazendas e assentamentos |
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| materia |
38/2024 |
2024-06-10 |
INDICAÇÃO |
Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar manutenção nas rodovias MT 242, no trecho que vai do Distrito de Brianorte ao município de Itanhangá, até a ponte do Rio Arinos, bem como na MT 160, que se estende do Distrito de Brianorte ao município de Nova Maringá/MT. |
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2024-06-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
11/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Dispõe sobre a criação d o Fundo Municipal de Direitos do Idoso do Município de Nova Maringá/MT, e dá outras providências". |
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| materia |
12/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
"Institui a Gratificação de Responsabilidade Técnica (GRT) aos servidores efetivos da Administração Pública Municipal, ocupantes dos cargos Engenheiro Civil e Nutricionista". |
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8 |
2024-05-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo) |
“Dispõe sobre o regime Jurídico dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, regulamenta o exercício destas atividades no âmbito do Município de Nova Maringá/MT e dá outras providências”. |
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| materia |
37/2024 |
2024-05-17 |
INDICAÇÃO |
Indicam à Exma. Senhora Prefeita Municipal para que realize um estudo de viabilidade para construção de uma rotatória na entrada principal do Residencial Mário Duílio Henry, em nosso município. |
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| materia |
32/2024 |
2024-05-06 |
INDICAÇÃO |
Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a premente necessidade de realizar manutenção e reparo na pista de aeroporto do município de Nova Maringá/MT. |
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33/2024 |
2024-05-06 |
INDICAÇÃO |
Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal a premente necessidade de realizar a instalação de usina de placas solar para fornecimento de energia para os órgãos públicos de Nova Maringá/MT. |
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34/2024 |
2024-05-06 |
INDICAÇÃO |
Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal com cópia ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos a premente necessidade de realizar manutenção nas estradas de acesso aos Sítios Sossego, Monte Árabe, Boi Gordo, Boi Rajado e demais, localizados no km 15 sentido município de Tapurah. |
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| materia |
35/2024 |
2024-05-06 |
INDICAÇÃO |
Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a premente necessidade de instalar Quebra-molas em pontos estratégicos na Rua Daniele, localizada no Bairro Jardim Tropical, com objetivo de coibir a velocidade dos condutores. |
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| materia |
36/2024 |
2024-05-06 |
INDICAÇÃO |
Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a premente necessidade de realizar a poda das arvores do Canteiro da Unidade Local de Execução do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado Mato Grosso – INDEA. |
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2024-05-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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48/2024 |
2024-05-02 |
INDICAÇÃO |
Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, com cópia ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos, a premente necessidade de realizar a instalação de redutor de velocidade na Rua Escócia, nas proximidades da Madeireira Colorado. |
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2024-04-30 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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1/2024 |
2024-04-22 |
Moção de Apoio |
A Câmara Municipal de Nova Maringá, estado de Mato Grosso, expressando o pensamento do povo nova maringaense, vem a público externar Moção de Apoio ao Congresso Nacional, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo, em face do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias. |
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1/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) |
Dispõe sobre o programa de ações preventivas à depressão e ao suicídio entre crianças e adolescentes, na rede municipal de ensino do município de Nova Maringá-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-22 |
INDICAÇÃO |
Indica à exma. Prefeita Municipal Senhora Ana Maria Urquiza Casagrande, a premente necessidade de realizar a colocação de tela sobre o campo de futebol localizado no bairro Jardim Tropical. |
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| materia |
29/2024 |
2024-04-22 |
INDICAÇÃO |
Indica à Exma. Prefeita Municipal, senhora Ana Maria Urquiza Casagrande, a premente necessidade de realizar a instalação de tampas dos bueiros, em alguns pontos do município. |
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| materia |
30/2024 |
2024-04-22 |
INDICAÇÃO |
Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal com cópia ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos, a premente necessidade de realizar manutenção na MT 488 sentido município de Tapurah e na MT 160 sentido distrito de Brianorte |
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31/2024 |
2024-04-22 |
INDICAÇÃO |
Indica à Exma. Prefeita Municipal, Senhora Ana Maria Urquiza Casagrande, o estudo de viabilidade de alteração do nome do Estádio Municipal, localizado no Bairro Jardim Mayra em Nova Maringá/MT. |
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2024-04-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.192/2023 e dá outras providências. |
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9/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Município de Nova Maringá desafeta imóvel constante do Patrimônio público e dá outras providências. |
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10/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.105 de 14 de dezembro de 2021 que trata sobre o Sistema Único de Assistência Social de Nova Maringá – MT – SUAS e dá outras providências. |
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2024-04-18 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-08 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, a fim de que promova execução das medidas divulgadas na imprensa mato-grossense relativas à Moratória da Soja em áreas convertidas legalmente neste estado. |
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20/2024 |
2024-04-08 |
INDICAÇÃO |
Indica à Exma. Prefeita Municipal Senhora Ana Maria Urquiza Casagrande, a possibilidade de solicitar junto ao Detran o interesse em implantar o sistema CAV (Foto, Assinatura Digital e as Digitais) em nosso município. |
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21/2024 |
2024-04-08 |
INDICAÇÃO |
Indica à Exma. Prefeita Municipal Senhora Ana Maria Urquiza Casagrande, com cópia a Ilma. Secretária de Ação e Promoção Social a possibilidade de promover a realização de Aulas de Capoeira no município. |
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22/2024 |
2024-04-08 |
INDICAÇÃO |
Indica à Exma. Prefeita Municipal, Senhora Ana Maria Urquiza Casagrande, a realização de estudo de viabilidade para a celebração de termo de cooperação com o Estado de Mato Grosso, para que o município possa promover o transporte de alunos da rede estadual nos horários de 12h e 18h. |
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| materia |
23/2024 |
2024-04-08 |
INDICAÇÃO |
Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a premente necessidade de construir uma pista de manobras radicais, para que os motociclistas desenvolvam atividades como o Motocross, Arrancadão e Wheeling. |
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24/2024 |
2024-04-08 |
INDICAÇÃO |
Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, com cópia ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos a possibilidade de designar uma equipe de trabalho permanente exclusiva para suprimento de demanda do Distrito de Brianorte. |
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25/2024 |
2024-04-08 |
INDICAÇÃO |
Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, com cópia ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos a premente necessidade de solicitar junto a Energisa, que seja feita a ligação de rede de energia elétrica entre o Bairro Jardim Mayra e Jardim Tropical, através da rua Adriana. Solicito ainda que seja restaurada a iluminação da Rua Dinamarca localizada no Bairro Jardim Europa. |
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