sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
MARINGÁ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 6º SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4º Sessão Legislativa da 72
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de “Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 22/04/2024 -
19:03 ; Encerramento: 22/04/2024 - 21:03
Mesa Diretora: Presidente: TUKURA / MDB ; Vice-Presidente: SIMONE / PATRIOTA ;
Primeiro-Secretário: SORRISO / PSDB ; Segundo-Secretário: JEAN VASCONCELOS /
UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: ELVES LACERDA / UNIÃO ; JEAN VASCONCELOS /
UNIÃO ; JEFFERSON LORDANO / PATRIOTA ; JORGE VIDAL / PSDB ; RAFAEL
HELIODORO / MDB ; SIMONE / PATRIOTA ; SORRISO / PSDB ; TUKURA / MBB ;
WAGNER LORDANO / PSDB ig tomo
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Presidente Osvaldo Correia cumprimenta a
todos, e em nome de Deus declara aberto os tíabalhos da 6º Sessão Ordinária do exercício
de 2024. LEITURA DE TRECHO DE LIVRO SAGRADO: Em seguida o Presidente, Sr.
Osvaldo Correia convida a Vereadora Simone Alves dos Santos Almeida para fazer a
léitura de uma passagem bíblica. ORAÇÃO DO PAI NOSSO: E na seguência convida o
Vereador Rafael Heliodoro de Souza para realizar a oração universal do Pai Nosso.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Posteriomente, nos termos
regimentais, é apresentado a dispensa da Leitura da ata da sessão anterior.Em seguida a
Ata é colocada em votação. ATA APROVADA POR UNANIMIDADE. COMUNICADOS DA
MESA DIRETORA: Para Conhecimento do Plenário: PLO 1/2024 - Projeto de Lei
Ordinária (Poder Legislativo) de Autoria do Vereador Edmar Marques Leite. Ementa:
Dispõe sobre o programa de ações preventivas à depressão e ao suicídio entre crianças e
adolescentes, na rede municipal de ensino do município de Nova Maringá- MT, e dá outras
providências. Projeto de Lei encaminhado para analise de mérito e emissão de Parecer da
Comissão de Tonstituição, Justiça e Redação e Comissão de Educação, Cultura, Saúde,
Meio Ambiente, Agricultura, Esporte e Turismo.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ELVES LACERDA / UNIÃO ; JEAN VASCONCELOS
/ UNIÃO ; JEFFERSON LORDANO / PATRIOTA ; JORGE VIDAL / PSDB ; RAFAEL
HELIODORO / MDB ; SIMONE / PATRIOTA ; SORRISO / PSDB ; TUKURA / MDB ;
WAGNER LORDANO / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - INDICAÇÃO nº 27 de 2024, Indica à exma. Prefeita
Municipal Senhora Ana Maria Urquiza Casagrande, a premente necessidade de realizar a
colocação de tela sobre o campo de futebol localizado no bairro Jardim Tropical. Autor:
SORRISO, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 2 - INDICAÇÃO nº 28 de 2024, Indica à Exma. Senhora Prefeita
Municipal a necessidade de promover a publicidade de textos informativos de incentivo à
adesão ao imposto de renda solidário, com objetivo de esclarecimento da população
acerca da possibilidade de destinação de parte do imposto devido para o fundo municipal
da criança e adolescente, bem como para o fundo municipal do idoso. Autor: SORRISO,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: D, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 3 - INDICAÇÃO nº 29 de 2024, Indica à Exma. Prefeita Municipal,
senhora Ana Maria Urquiza Casagrande, a premente necessidade de realizar a instalação
de tampas dos bueiros, em alguns pontos do município. Autor: SIMONE, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 -
INDICAÇÃO nº 30 de 2024, Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal com cópia ao
Ilmo. Secretário Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos, a premente necessidade
de realizar manutenção na MT 488 sentido município de Tapurah e na MT 160 sentido
Av. Amos Bernardino Zanchett - Nova Maringá MT Tel.: (66) 3537-1105 https://
www.novamaringa.mt.leg.br - E-mail: camaramunicipal novamaringaGoyahoo.com.br
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MARINGA
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distrito de Brianorte Autor: RAFAEL HELIODORO, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - INDICAÇÃO nº 31 de
2024, Indica à Exma. Prefeita Municipal, Senhora Ana Maria Urquiza Casagrande, o
estudo de viabilidade de alteração do nome do Estádio Municipal, localizado no Bairro
Jardim Mayra em Nova Maringá/MT. Autor: TUKURA, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - Moção de Apoio nº 1
de 2024, A Câmara Municipal de Nova Maringá, estado de Mato Grosso, expressando o
pensamento do povo nova maringaense, vem a público externar Moção de Apoio ao
Congresso Nacional, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das
competências do Poder Legislativo, em face do movimento ofensivo ao Conselho Federal
de Medicina - CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja
desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias. Autores: ELVES
LACERDA, JEAN VASCONCELOS, JEFFERSON LORDANO, JORGE VIDAL, RAFAEL
HELIODORO, SIMONE, SORRISO, TUKURA, WAGNER LORDANO, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Se A -
Vice-Presidente:
SIMONE ALVES DOS
NTOS-ALMEIDA /
Prim
Secretário: EDMAR
MARQUES LEITE /
PSDB
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