| materia |
5/2026 |
2026-02-06 |
INDICAÇÃO |
Indicam à Exma. Senhora Prefeita Municipal a necessidade de realizar instalação de placas de sinalização nas proximidades das rotatórias existentes no município, especialmente placas de advertência e de preferência de passagem. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-06 |
INDICAÇÃO |
Indica à exma. Senhora prefeita municipal a necessidade de realizar manutenção na ponte sobre o rio Miguel de Castro, localizada na Estrada da Vaca Branca. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-06 |
INDICAÇÃO |
Indica à exma. Senhora prefeita municipal a necessidade de realizar manutenção na MT-488, sentido município de Tapurah, com implantação de sinalização e proteção na ponte sobre o Rio Miguel de Castro. |
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2026-02-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| norma |
1/2025 |
2025-12-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de Governo do Poder Executivo de Nova Maringá/MT, relativas ao exercício de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de Governo do Poder Executivo de Nova Maringá/MT, relativas ao exercício de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-12-15 |
Calendário Legislativo Anual |
Dispõe sobre Calendário Legislativo Anual para o exercício de 2026. |
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| materia |
89/2025 |
2025-12-15 |
INDICAÇÃO |
Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal a premente necessidade de realizar poda das árvores localizadas no canteiro do INDEA – instituto de defesa agropecuária do município. |
1 |
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| materia |
90/2025 |
2025-12-15 |
INDICAÇÃO |
Indicam à Exma. Senhora Prefeita Municipal a premente necessidade de disponibilizar atendimento odontológico semanal no distrito de Brianorte. |
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| sessao |
21 |
2025-12-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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33/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Dispõe sobre nomenclatura de Loteamento Público e dá outras providências.” |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-08 |
Moção de Aplausos |
Homenageado: Reginaldo Felício De Oliveira |
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| materia |
2/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo) |
Dispõe sobre a atualização monetária dos valores da Planta Genérica urbana do município de Nova Maringá, constantes na tabela XVI da Lei Complementar 001/2013 de 01 de outubro de 2013, e suas atualizações posteriores, para efeito do cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPT; altera e insere setores na tabela XVI-B do código tributário Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo) |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n° 023/2020 e dá outras providências. |
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| materia |
30/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.124 de 07 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
31/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Altera a Lei Municipal n° 310/2003 para modificar a data-base da revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e agentes políticos, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
87/2025 |
2025-12-08 |
INDICAÇÃO |
Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar instalação de iluminação pública em toda a extensão do anel viário deste município. |
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| materia |
88/2025 |
2025-12-08 |
INDICAÇÃO |
Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal a necessidade de realizar campanha de conscientização sobre a hanseníase, abrangendo toda a rede municipal de saúde, escolas, e demais espaços de atendimento ao público. |
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| sessao |
20 |
2025-12-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
85/2025 |
2025-11-24 |
INDICAÇÃO |
Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar redução do canteiro central e melhorias na iluminação da Avenida Amos Bernardino Zanchet. |
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| materia |
86/2025 |
2025-11-24 |
INDICAÇÃO |
Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar reparos nas Rua Abertina e Lago Azul, ambas localizadas no Bairro Jardim Mayra. |
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| sessao |
19 |
2025-11-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1/2025 |
2025-11-11 |
Emenda Impositiva |
Destinam para a área da saúde o valor de R$ 170.895,05 (cento e setenta mil oitocentos e noventa e cinco reais e cinco centavos), a ser utilizado com a aquisição de 01 (um) veículo utilitário zero quilômetro, com capacidade mínima para 07 (sete) passageiros, destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Nova Maringá/MT. |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-11 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Destinam para a área da Educação o valor de R$ 769.027,69 (setecentos e sessenta e nove mil, vinte e sete reais e sessenta e nove centavos), para a construção de novas salas de aula no Residencial Cidade Alta, como extensão da Rede de Ensino Fundamental localizada no Bairro Jardim Mayra, sendo necessário para atender ao crescimento da demanda escolar naquela região. |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-11 |
Emenda Impositiva |
Destinam para a área da saúde o valor de R$ 598.132,59 (quinhentos e noventa e oito mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta e nove centavos.) a ser utilizado com a aquisição de 01 (uma) Van zero quilômetro, com capacidade mínima para 22 (vinte e dois) passageiros, destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Nova Maringá/MT. |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-11 |
Emenda Impositiva |
Destina para a área da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos, o valor de R$ 80.447,53 (oitenta mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e três centavos.), a ser utilizado com a aquisição de materiais como Pedra, Areia e Cimento para a construção de calçadas no município de Nova Maringá MT. |
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| materia |
4/2025 |
2025-11-11 |
Emenda Impositiva |
Destina para a área da Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 80.447,53 (oitenta mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e três centavos.), a ser utilizado com a construção de muro e manutenção da fachada do PSF Dauri Riva, no Distrito de Brianorte. |
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| materia |
5/2025 |
2025-11-11 |
Emenda Impositiva |
Destinam para a área da Secretaria Educação, o valor de R$ 407.237,57 (quatrocentos e sete mil, duzentos e trinta e sete reais e cinquenta e sete centavos), a ser utilizado com a construção de novas salas de aula no Residencial Cidade Alta, como extensão da Rede de Ensino Fundamental localizada no Bairro Jardim Mayra. |
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| materia |
6/2025 |
2025-11-11 |
Emenda Impositiva |
Destinam à Secretaria Geral de Governo o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a ser repassado, através de Subvenção Social ao Conselho Comunitário de Segurança do Município de Nova Maringá/MT (CONSEG) para aquisição de móveis e equipamentos tecnológicos destinados à Polícia Militar. |
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| materia |
7/2025 |
2025-11-11 |
Emenda Impositiva |
Destinam para a área da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos, o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para a manutenção e melhorias no Cemitério Municipal, bem como para a construção de banheiro no local, visando proporcionar melhores condições de uso, organização e atendimento à população que frequenta o espaço. |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-11 |
Emenda Impositiva |
Destinam para a área da Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), para aquisição de bicicletas elétricas para as ACS do município. |
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| materia |
9/2025 |
2025-11-11 |
Emenda Impositiva |
Destinam para a área da Secretaria de Assistência Social, o valor de R$ 78.895,04 (setenta e oito mil, oitocentos e noventa e cinco reais e quatro centavos) para a construção de dois quartos de apoio, sendo um masculino e outro feminino, ambos com banheiros, destinados aos munícipes do Distrito de Brianorte que necessitam ficar hospedados no município. |
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| materia |
83/2025 |
2025-11-10 |
INDICAÇÃO |
Indicam à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar a instalação de redutor de velocidade na Rua Escócia, nas proximidades da Madeireira Colorado, e a instalação de dois quebra-molas nas imediações de entrada do Residencial Mário Duílio Henry. |
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| materia |
84/2025 |
2025-11-10 |
INDICAÇÃO |
Indicam à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar reparos em todas as vias urbanas do município. |
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| sessao |
18 |
2025-11-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
65/2025 |
2025-11-07 |
INDICAÇÃO |
Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a premente necessidade de realizar a construção de um ponto de ônibus nas proximidades da madeireira Paesha e Madeireira Três Poder. |
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| materia |
78/2025 |
2025-10-26 |
INDICAÇÃO |
Indicam a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar instalação de Iluminação pública na Rua Sabrina localizada no Bairro Jardim tropical. |
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| materia |
80/2025 |
2025-10-24 |
INDICAÇÃO |
Indicam à Exma. Senhora Prefeita Municipal, que sejam adotadas as devidas providências acerca da situação do terreno onde anteriormente funcionava a Telemat (prestadora de serviço Oi), localizado neste município. |
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| materia |
81/2025 |
2025-10-24 |
INDICAÇÃO |
Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar reparos na Rua Castro Alves, esquina com a Rua Paraná, e na Rua Paraná, esquina com a Rua Portugal, ambas localizadas no Loteamento Santana. |
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| materia |
82/2025 |
2025-10-24 |
INDICAÇÃO |
Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar a construção de três pontos de espera cobertos para transporte escolar distribuídos entre os Bairros Casulo e Jardim Alvorada. |
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2025-10-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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8 |
2025-10-17 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| materia |
29/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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2025-10-13 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
26/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
"Contabiliza e Altera as Metas do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 em dá outras providências." |
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| materia |
27/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ, ESTADO DO MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
28/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Dispõe sobre critérios e condições para abertura de Créditos Adicionais e Autorização para Remanejamento e Transposições ao Orçamento Anual 2026 – LOA do município de Nova Maringá-MT, e dá outras providências”. |
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| materia |
25/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Declara de utilidade pública ao Rotary Club de Nova Maringá, com sede no município de Nova Maringá – MT, e dá outras providências”. |
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| sessao |
16 |
2025-10-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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