sessao nº 20

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 20º SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1º Sessão Legislativa da 92
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 08/12/2025 -
19:00 ; Encerramento: 08/12/2025 - 20:06
Mesa Diretora: Presidente: JORGE VIDAL / UP ; Vice-Presidente: RAFAEL HELIODORO
DE SOUZA / UP ; Primeiro-Secretário: EDMAR MARQUES LEITE / Republicanos ;
Segundo-Secretário: ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA / PRD
Lista de Presença na Sessão: ALVONIR ILHA / PRD ; EDMAR MARQUES LEITE /
Republicanos ; ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA / PRD ; GERALDO DESTEFANI
NETO / UP ; JEFFERSON AUGUSTO LORDANO / PRD ; JORGE VIDAL / UP ; KLAYTON
CASSIANO BERTE / PRD ; RAFAEL HELIODORO DE SOUZA / UP ; WAGNER ROBERTO
LORDANO / Republicanos
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente Sr. Jorge Vidal cumprimentou a
todos, e em nome de Deus declarou aberto os trabalhos da 202 Sessão Ordinária do
exercício de 2025. E em seguida deu inicio aos trabalhos da referida Sessão. ORAÇÃO DO
PAI NOSSO: Logo após convidou o Excelentíssimo Vereador Jefferson Augusto Lordano
para realizar a oração universal do Pai Nosso. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR: Posteriomente, nos termos regimentais, foi apresentada a dispensa da
Leitura da ata da sessão anterior. Em seguida a Ata foi colocada em votação, a qual foi
APROVADA POR UNANIMIDADE. COMUNICADOS DA MESA DIRETORA: Projeto de
Lei Complementar nº 002/2025 - Para Conhecimento do Plenário. Autoria: Poder
Executivo. "Dispõe sobre a atualização monetária dos valores da Planta Genérica urbana
do município de Nova Maringá, constantes na tabela XVI da Lei Complementar 001/2013
de 01 de outubro de 2013, e suas atualizações posteriores, para efeito do cálculo do
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPT; altera e insere setores na
tabela XVI-B do código tributário Municipal e dá outras providências". Projeto de Lei N
Complementar nº 003/2025 - Para Conhecimento do Plenário. Autoria: Poder Executivo.
"Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 023/2020 e dá outras providências".
Projeto de Lei nº 030/2025 - Para Conhecimento do Plenário. Autoria: Poder Executivo.
“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.124 de 07 de fevereiro de 2022 e dá
outras providências". Projeto de Lei nº 031/2025 - Para Conhecimento do Plenário. a
Autoria: Poder Executivo. "Altera a Lei Municipal nº 310/2003 para modificar a data-base =
da revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e agentes Le amd
políticos, e dá outras providências. ". Projeto de Lei nº 032/2025 - Para Conhecimento do
Plenário. Autoria: Poder Executivo. Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de | <
Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALVONIR ILHA / PRD ; EDMAR MARQUES
LEITE / Republicanos ; ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA / PRD ; GERALDO
DESTEFANI NETO / UP ; JEFFERSON AUGUSTO LORDANO / PRD ; JORGE VIDAL / UP;
KLAYTON CASSIANO BERTE / PRD ; RAFAEL HELIODORO DE SOUZA / UP; WAGNER
ROBERTO LORDANO / Republicanos
Matérias da Ordem do Dia: 1 - INDICAÇÃO nº 87 de 2025, Indica à Exma. Senhora
Prefeita Municipal, a necessidade de realizar instalação de iluminação pública em toda a
extensão do anel viário deste município. Autor: KLAYTON CASSIANO BERTE, Tipoí
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ;
- INDICAÇÃO nº 88 de 2025, Indica à Exma. Senhora Prefeita Municipal a necessidade
de realizar campanha de conscientização sobre a hanseníase, abrangendo toda a rede
municipal de saúde, escolas, e demais espaços de atendimento ao público. Autor: ED
Av. Amos Bernardino Zanchett - Nova Maringá MT Tel.: (66) 3537-1105 https://
Wwww.novamaringa.mt.leg.br - E-mail: camaramunicipal novamaringaGyahoo.com.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
MARQUES LEITE, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
POR UNANIMIDADE ; 3 - Moção de Aplausos nº 1 de 2025, Homenageado: Reginaldo
Felício De Oliveira Autor: EDMAR MARQUES LEITE, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presidente:
RAFAEL HELIODORO
DE SOUZA / UP
Prim Segundo-
Secre: AR Secretário: ELISEU
MARQUES LEITE / WANDERSON
Republicanos JÚNIOR FERREIRA /
PRD
Eu Td
Arens Lena Gá
ALVONIR ILHA / PRD GERALDO
DESTEFANI NETO /
UP
2 o
WAGNER ROBERTO
LORDANO /
Republicanos
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