sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônica da 3ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª 
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 10/03/2026 -
08:00 ; Encerramento: 10/03/2026 - 09:15
Mesa Diretora: Presidente: JORGE VIDAL / UP ; Vice-Presidente: RAFAEL HELIODORO 
DE SOUZA / UP ; Primeiro-Secretário: EDMAR MARQUES LEITE / Republicanos ; 
Segundo-Secretário: ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA / PRD
Lista de Presença na Sessão: ALVONIR ILHA / PRD ; EDMAR MARQUES LEITE / 
Republicanos ; ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA / PRD ; GERALDO DESTEFANI
NETO / UP ; JEFFERSON AUGUSTO LORDANO / PRD ; JORGE VIDAL / UP ; KLAYTON 
CASSIANO BERTE / PRD ; RAFAEL HELIODORO DE SOUZA / UP ; WAGNER ROBERTO
LORDANO / Republicanos
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente Sr. Jorge Vidal cumprimentou a 
todos, e em nome de Deus declarou aberto os trabalhos da 03ª Sessão Ordinária do 
exercício de 2026. E em seguida deu inicio aos trabalhos da referida Sessão. ORAÇÃO DO 
PAI NOSSO: Logo após convidou o Vereador Rafael Heliodoro de Souza para realizar a 
oração universal do Pai Nosso. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Posteriomente, nos termos regimentais, foi apresentada a dispensa da Leitura da ata da 
sessão anterior.Em seguida a Ata foi colocada em votação, a qual foi APROVADA POR 
UNANIMIDADE. COMUNICADOS DA MESA DIRETORA: Projeto de Decreto Legislativo 
nº 002/2026 – Para conhecimento do Plenário. Autoria: Rafael Heliodoro de Souza, Jorge 
Vidal, Edmar Marques Leite, Eliseu Wanderson Junior Ferreira, Geraldo Destefani Neto, 
Jefferson Augusto Lordano, Klayton Cassiano Berté e Wagner Roberto Lordano. Dispõe 
sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito Estudantil, ao aluno Miguel Garofolo 
Pletsch. Projeto de Decreto Legislativo encaminhado para analise de mérito e emissão de 
parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Projeto de Decreto Legislativo 
nº 003/2026 – Para conhecimento do Plenário. Autoria: Rafael Heliodoro de Souza, Edmar 
Marques Leite, Eliseu Wanderson Junior Ferreira, Alvonir Ilha, Geraldo Destefani Neto, 
Jefferson Augusto Lordano, Klayton Cassiano Berté e Wagner Roberto Lordano. Dispõe 
sobre a concessão de Título de Cidadão Nova Maringaense, ao senhor Jorge Vidal. Projeto 
de Decreto Legislativo encaminhado para analise de mérito e emissão de parecer da 
Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2026 –
Para conhecimento do Plenário. Autoria: Jorge Vidal, Rafael Heliodoro de Souza, Eliseu 
Wanderson Junior Ferreira, Alvonir Ilha, Geraldo Destefani Neto, Jefferson Augusto 
Lordano, Klayton Cassiano Berté e Wagner Roberto Lordano. Dispõe sobre a concessão de 
Título de Cidadão Nova Maringaense, ao senhor Edmar Marques Leite. Projeto de Decreto 
Legislativo encaminhado para analise de mérito e emissão de parecer da Comissão de 
Constituição, Justiça e Redação. Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2026 – Para 
conhecimento do Plenário. Autoria: Jorge Vidal, Rafael Heliodoro de Souza, Edmar 
Marques Leite, Eliseu Wanderson Junior Ferreira, Alvonir Ilha, Geraldo Destefani Neto, 
Klayton Cassiano Berté e Wagner Roberto Lordano. Dispõe sobre a concessão de Título de 
Cidadão Nova Maringaense, ao senhor Jefferson Augusto Lordano. Projeto de Decreto 
Legislativo encaminhado para analise de mérito e emissão de parecer da Comissão de 
Constituição, Justiça e Redação. Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2026 – Para 
conhecimento do Plenário. Autoria: Jorge Vidal, Rafael Heliodoro de Souza, Edmar 
Marques Leite, Eliseu Wanderson Junior Ferreira, Alvonir Ilha, Jefferson Augusto Lordano, 
Klayton Cassiano Berté e Wagner Roberto Lordano. Dispõe sobre a concessão de Título de 
Cidadão Nova Maringaense, ao senhor Geraldo Destefani Neto. Projeto de Decreto
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Legislativo encaminhado para analise de mérito e emissão de parecer da Comissão de 
Constituição, Justiça e Redação.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALVONIR ILHA / PRD ; EDMAR MARQUES 
LEITE / Republicanos ; ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA / PRD ; GERALDO 
DESTEFANI NETO / UP ; JEFFERSON AUGUSTO LORDANO / PRD ; JORGE VIDAL / UP ; 
KLAYTON CASSIANO BERTE / PRD ; RAFAEL HELIODORO DE SOUZA / UP ; WAGNER
ROBERTO LORDANO / Republicanos
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2026, Dispõe 
sobre alterações na resolução nº 001/2022, que disciplina a concessão de honrarias no 
âmbito do Poder Legislativo Municipal de Nova Maringá/MT, e dá outras providências. 
Autor: MESA DIRETORA - MEDIR, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2
de 2026, Dispõe sobre alterações na resolução nº 008/2023, que regulamenta, no âmbito 
do Poder Legislativo de Nova Maringá/MT, o Sistema de Registro de Preços previsto nos 
arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. Autor: 
MESA DIRETORA - MEDIR, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - INDICAÇÃO nº 12 de 2026, Indica a
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a premente necessidade de realizar
manutenção na MT 488 sentido município de Campo Novo do Parecis. Autor: KLAYTON 
CASSIANO BERTE, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: JORGE
VIDAL / UP
Vice-Presidente:
RAFAEL HELIODORO 
DE SOUZA / UP
Primeiro￾Secretário: EDMAR 
MARQUES LEITE /
Republicanos
Segundo￾Secretário: ELISEU 
WANDERSON
JÚNIOR FERREIRA /
PRD
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ALVONIR ILHA / PRD GERALDO
DESTEFANI NETO /
UP
JEFFERSON 
AUGUSTO
LORDANO / PRD
KLAYTON CASSIANO
BERTE / PRD
WAGNER ROBERTO
LORDANO /
Republicanos