sessao nº 7

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônica da 7ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª 
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 04/05/2026 -
19:03 ; Encerramento: 04/05/2026 - 19:53
Mesa Diretora: Presidente: JORGE VIDAL / UP ; Vice-Presidente: RAFAEL HELIODORO 
DE SOUZA / UP ; Primeiro-Secretário: EDMAR MARQUES LEITE / Republicanos ; 
Segundo-Secretário: ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA / PRD
Lista de Presença na Sessão: ALVONIR ILHA / PRD ; EDMAR MARQUES LEITE / 
Republicanos ; ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA / PRD ; GERALDO DESTEFANI
NETO / UP ; JEFFERSON AUGUSTO LORDANO / PRD ; JORGE VIDAL / UP ; KLAYTON 
CASSIANO BERTE / PRD ; RAFAEL HELIODORO DE SOUZA / UP ; WAGNER ROBERTO
LORDANO / Republicanos
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente Sr. Jorge Vidal cumprimentou a 
todos, e em nome de Deus declarou aberto os trabalhos da 07ª Sessão Ordinária do 
exercício de 2026. E em seguida deu inicio aos trabalhos da referida Sessão. ORAÇÃO DO 
PAI NOSSO: Logo após convidou o Vereador Geraldo Destefani Neto para realizar a 
oração universal do Pai Nosso. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Posteriomente, nos termos regimentais, foi apresentada a dispensa da Leitura da ata da 
sessão anterior.Em seguida a Ata foi colocada em votação, a qual foi APROVADA POR 
UNANIMIDADE. COMUNICADOS DA MESA DIRETORA: PARA CONHECIMENTO DO
PLENÁRIO: Projeto de Lei nº 007/2026 Autoria: Poder Executivo. Autoriza o poder 
executivo a proceder abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá 
outras providências. Projeto lei encaminhado para análise de mérito e emissão de parecer 
das comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Fiscalização. 
Projeto de Lei nº 008/2026 Autoria: Poder Executivo. Institui a gratificação de 
produtividade fiscal no âmbito do município de Nova Maringá – MT e dá outras 
providências.” Projeto lei encaminhado para análise de mérito e emissão de parecer das 
comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALVONIR ILHA / PRD ; EDMAR MARQUES 
LEITE / Republicanos ; ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA / PRD ; GERALDO 
DESTEFANI NETO / UP ; JEFFERSON AUGUSTO LORDANO / PRD ; JORGE VIDAL / UP ; 
KLAYTON CASSIANO BERTE / PRD ; RAFAEL HELIODORO DE SOUZA / UP ; WAGNER
ROBERTO LORDANO / Republicanos
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 
2026, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Nova Maringaense, ao senhor 
Antonio Carlos Mendonça Garcez. Autor: EDMAR MARQUES LEITE, Tipo: Simbólica, Sim: 
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO 
DE DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2026, Dispõe sobre a concessão de Título de 
Cidadão Nova Maringaense, ao senhor Ezequiel de Barcelos França. Autor: EDMAR 
MARQUES LEITE, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10
de 2026, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Nova Maringaense, a senhora 
Amélia Buchs. Autor: KLAYTON CASSIANO BERTE, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - Projeto de Lei 
Complementar (Poder Executivo) nº 1 de 2026, Dispõe sobre alteração na Lei 
Complementar nº 023/2020 e dá outras providências. Autor: ANA MARIA URQUIZA
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CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: JORGE
VIDAL / UP
Vice-Presidente:
RAFAEL HELIODORO 
DE SOUZA / UP
Primeiro￾Secretário: EDMAR 
MARQUES LEITE /
Republicanos
Segundo￾Secretário: ELISEU 
WANDERSON
JÚNIOR FERREIRA /
PRD
ALVONIR ILHA / PRD GERALDO
DESTEFANI NETO /
UP
JEFFERSON 
AUGUSTO
LORDANO / PRD
KLAYTON CASSIANO
BERTE / PRD
WAGNER ROBERTO
LORDANO /
Republicanos