sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Av. Amos Bernardino Zanchett - Nova Maringá MT Tel.: (66) 3537-1105 https://
www.novamaringa.mt.leg.br - E-mail: camaramunicipal_novamaringa@yahoo.com.br
Página 1
Ata Eletrônica da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª 
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 08/04/2026 -
08:30 ; Encerramento: 08/04/2026 - 09:20
Mesa Diretora: Presidente: JORGE VIDAL / UP ; Vice-Presidente: RAFAEL HELIODORO 
DE SOUZA / UP ; Primeiro-Secretário: EDMAR MARQUES LEITE / Republicanos ; 
Segundo-Secretário: ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA / PRD
Lista de Presença na Sessão: EDMAR MARQUES LEITE / Republicanos ; ELISEU 
WANDERSON JÚNIOR FERREIRA / PRD ; GERALDO DESTEFANI NETO / UP ; 
JEFFERSON AUGUSTO LORDANO / PRD ; JORGE VIDAL / UP ; KLAYTON CASSIANO 
BERTE / PRD ; RAFAEL HELIODORO DE SOUZA / UP ; WAGNER ROBERTO LORDANO /
Republicanos
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente Sr. Jorge Vidal cumprimentou a 
todos, e em nome de Deus declarou aberto os trabalhos da 05ª Sessão Ordinária do 
exercício de 2026. E em seguida deu inicio aos trabalhos da referida Sessão. ORAÇÃO DO 
PAI NOSSO: Logo após convidou o Vereador Jefferson Augusto Lordano para realizar a 
oração universal do Pai Nosso. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Posteriomente, nos termos regimentais, foi apresentada a dispensa da Leitura da ata da 
sessão anterior.Em seguida a Ata foi colocada em votação, a qual foi APROVADA POR 
UNANIMIDADE. COMUNICADOS DA MESA DIRETORA: Projeto de Decreto Legislativo 
nº 008/2026 – Para conhecimento do Plenário. Autoria: Edmar Marques Leite. Dispõe 
sobre a concessão de Título de Cidadão Nova Maringaense, ao senhor Antonio Carlos 
Mendonça Garcez. Projeto de Decreto Legislativo encaminhado para análise de mérito e 
emissão de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Projeto de Decreto 
Legislativo nº 009/2026 – Para conhecimento do Plenário. Autoria: Edmar Marques Leite. 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Nova Maringaense, ao senhor Ezequiel de 
Barcelos França. Projeto de Decreto Legislativo encaminhado para analise de mérito e 
emissão de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Projeto de Decreto 
Legislativo nº 010/2026 – Para conhecimento do Plenário. Autoria: Klayton Cassiano Berté 
e Jorge Vidal. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Nova Maringaense, a senhora 
Amélia Buchs. Projeto de Decreto Legislativo encaminhado para analise de mérito e 
emissão de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Projeto de Decreto 
Legislativo nº 011/2026 – Para conhecimento do Plenário. Autoria: Geraldo Destefani 
Neto. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Nova Maringaense, ao senhor 
Ricardo Dockhorn. Projeto de Decreto Legislativo encaminhado para analise de mérito e 
emissão de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 
005/2026 – Para conhecimento do Plenário. Autoria: Poder Executivo. Dispõe sobre a 
alteração da Lei Municipal nº 1.124 de 07 de fevereiro de 2022 e dá outras providências”. 
Projeto de Decreto Legislativo encaminhado para analise de mérito e emissão de parecer 
da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comisão de Finanças, Orçamento e 
Fiscalização. Projeto de Lei nº 006/2026 – Para conhecimento do Plenário. Autoria: Poder 
Executivo. Revoga a Lei Municipal nº 958, de 08 de maio de 2018, e dá outras 
providências”. Projeto de Decreto Legislativo encaminhado para analise de mérito e 
emissão de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comisão de Obras, 
Transporte, Trânsito, Urbanismo e Serviços Públicos.
Lista de Presença na Ordem do Dia: EDMAR MARQUES LEITE / Republicanos ; 
ELISEU WANDERSON JÚNIOR FERREIRA / PRD ; GERALDO DESTEFANI NETO / UP ; 
JEFFERSON AUGUSTO LORDANO / PRD ; JORGE VIDAL / UP ; KLAYTON CASSIANO
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Av. Amos Bernardino Zanchett - Nova Maringá MT Tel.: (66) 3537-1105 https://
www.novamaringa.mt.leg.br - E-mail: camaramunicipal_novamaringa@yahoo.com.br
Página 2
BERTE / PRD ; RAFAEL HELIODORO DE SOUZA / UP ; WAGNER ROBERTO LORDANO /
Republicanos
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2026, Dispõe 
sobre o Regime de adiantamento de numerário no âmbito do Poder Legislativo do 
Município de Nova Maringá/MT e dá outras providências". Autor: MESA DIRETORA -
MEDIR, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR 
UNANIMIDADE ; 2 - INDICAÇÃO nº 16 de 2026, Indica a Excelentíssima Senhora 
Prefeita Municipal, a premente necessidade de realizar manutenção na quadra do centro 
poliesportivo Lizeo Pederiva, neste município. Autor: KLAYTON CASSIANO BERTE, Tipo: 
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR 
UNANIMIDADE ; 3 - INDICAÇÃO nº 17 de 2026, Indica a Excelentíssima Senhora 
Prefeita Municipal a possibilidade de adotar os procedimentos necessários para a limpeza 
do terreno pertencente à empresa OI Telefonia, localizado neste Município. Autor: 
KLAYTON CASSIANO BERTE, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - INDICAÇÃO nº 18 de 2026, Indicam a
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de adoção de providências 
urgentes quanto às condições das estradas municipais e estaduais que atendem o
Município de Nova Maringá/MT. Autores: GERALDO DESTEFANI NETO, JEFFERSON 
AUGUSTO LORDANO, KLAYTON CASSIANO BERTE, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - INDICAÇÃO nº 19 
de 2026, Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de realizar 
manutenção na Ponte de acesso ao Assentamento Santo Antônio, que, atualmente 
encontra-se interditada. Autor: KLAYTON CASSIANO BERTE, Tipo: Simbólica, Sim: 7, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - Moção de 
Aplausos nº 5 de 2026, Homenageado(a): Mauricio Alves da Cruz. Autor: EDMAR 
MARQUES LEITE, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
APROVADO POR UNANIMIDADE ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: JORGE
VIDAL / UP
Vice-Presidente:
RAFAEL HELIODORO 
DE SOUZA / UP
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Av. Amos Bernardino Zanchett - Nova Maringá MT Tel.: (66) 3537-1105 https://
www.novamaringa.mt.leg.br - E-mail: camaramunicipal_novamaringa@yahoo.com.br
Página 3
Primeiro￾Secretário: EDMAR 
MARQUES LEITE /
Republicanos
Segundo￾Secretário: ELISEU 
WANDERSON
JÚNIOR FERREIRA /
PRD
GERALDO
DESTEFANI NETO /
UP
JEFFERSON 
AUGUSTO
LORDANO / PRD
KLAYTON CASSIANO
BERTE / PRD
WAGNER ROBERTO
LORDANO /
Republicanos