norma nº 116/1996

aprovou e
Art. 1º —
Arte 2º —
Arte 3º =
Arte 4º —
IDI Nº 116/96
Autoriza o Executivo Nunicipsl lo-
car um imóvel residencial pera os!
professores do Segundo Greu e da !
outras providências.
JC ÃC BRAGA NLTO, Prefeito Munici-?
pel à Nova laringá, Estado de Ma-
to Grogco, no uso das atribuições!
que lhe confere o arte 47, 1V, da!
Lei Crgênica do liunicipio;
PAÇO SABRE que a Câmara Iunicipal!
eu cenciono, a seguinte lei?
Fica o poder Lxccutivo Municipal autorizado a
locr um imóvel, no perímetro urbano do Muni-
cipio, para abricar oc professores da rede eg
tedual Je encini, cuc ministrarão o Curso de!
cerundo Grau, ro 'unicipio de Nova Maringãs.
A locaçãe não pcierá excecer oo eguivalen e a
doie pisos seleriais, vigentes no llunicipios
As deresos com a cxecução desta lei correrão!
or conta da dotação orçamentário vigentes
Leta lei entrará em vigor na data de eua pum!
tliceção, revogadas as diepceições em comira-
rice
Feço Municipal, 25 de etril de 1996
GAPINESE DC IR:.FEITO
A - AVENIDA AMOS BERNARDINO ZANCHET, S/N - TE (065) 786-1480 - CEP 78445-000 - NOVA MARINGÁ - MATO GROSSO