| Tipo | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
|---|---|
| Número / Ano | 1044 / 2020 |
| Date | 2020-07-01 |
| Ementa | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. |
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R$ 1,00 ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA DE NOVA MARINGÁ - MT LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ANEXO DE METAS E PRIORIDADES EXERCÍCIO DE 2021 Programa: 0001 - GESTAO E MANUTENCAO DO PODER LEGISLATIVO Objetivo: DESENVOLVER AS ACOES DO PODER LEGISLATIVO Órgão e Unidade Orçamentária Função e Subfunção Ação Descrição Tipo Indicadores Físico / Financeiro Produto Unidade de Medida Meta Física Meta Financeira 01 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVA 001 - CAMARA MUNICIPAL 01 - LEGISLATIVA 031 - ACAO LEGISLATIVA 1001 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E MOBILIA P 0001 - Equipamentos de Informatica Adquiridos und 5,00 10.000,00 01 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVA 001 - CAMARA MUNICIPAL 01 - LEGISLATIVA 031 - ACAO LEGISLATIVA 1118 - AQUISICAO DE VEICULO PARA CAMARA P 0007 - Veículo Adquirido Und 1,00 35.000,00 01 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVA 001 - CAMARA MUNICIPAL 01 - LEGISLATIVA 031 - ACAO LEGISLATIVA 2001 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM A CAMARA MUNICIPAL A 0003 - População Atendida mes 12,00 1.600.000,00 01 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVA 001 - CAMARA MUNICIPAL 01 - LEGISLATIVA 031 - ACAO LEGISLATIVA 2002 - INFORMES PUBLICITARIOS A 0005 - Matérias Publicadas und 12,00 10.000,00 01 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVA 001 - CAMARA MUNICIPAL 01 - LEGISLATIVA 031 - ACAO LEGISLATIVA 2006 - REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO E PSS A 0008 - Vagas Complementadas und 1,00 10.000,00 01 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVA 001 - CAMARA MUNICIPAL 01 - LEGISLATIVA 031 - ACAO LEGISLATIVA 2075 - REALIZ. E PARTICIPACAO DE PALESTRAS, CURSO E SEMIN A 0013 - Profissionais Capacitados und 2,00 5.000,00 Total do Programa: 1.670.000,00 Programa: 0002 - GESTAO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO Objetivo: ATENDER AS DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DO GABINETE Órgão e Unidade Orçamentária Função e Subfunção Ação Descrição Tipo Indicadores Físico / Financeiro Produto Unidade de Medida Meta Física Meta Financeira 02 - GABINETE DO PREFEITO 001 - GABINETE DO PREFEITO 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 1013 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA P 0003 - População Atendida mes 3,00 5.000,00 02 - GABINETE DO PREFEITO 001 - GABINETE DO PREFEITO 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 1016 - AQUISICAO DE VEICULO P 0007 - Veículo Adquirido Und 1,00 200.000,00 02 - GABINETE DO PREFEITO 001 - GABINETE DO PREFEITO 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 1088 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MOBILIARIO P 0002 - Equipamentos e Mobiliario Adquiridos und 5,00 3.000,00 02 - GABINETE DO PREFEITO 001 - GABINETE DO PREFEITO 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 2003 - MANUTÇÃO E ENCARGOS DO GABINETE DO PREFEITO A 0003 - População Atendida mes 12,00 900.000,00 02 - GABINETE DO PREFEITO 002 - PROCURADORIA E ASSESSORIA 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 2004 - MANUT. ENCARGOS COM PROCURAD.E ASSESSORIA JURÍDICA A 0003 - População Atendida mes 12,00 175.000,00 02 - GABINETE DO PREFEITO 003 - JUNTA DE SERVICO MILITAR 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 2005 - MANT. E ENGARGOS COM A JUNTA DE SERÇO MILITAR A 0003 - População Atendida mes 12,00 4.000,00 Total do Programa: 1.287.000,00 Programa: 0003 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE Objetivo: DAR CONDIÇÕES DE DESENVOLVER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO Órgão e Unidade Orçamentária Função e Subfunção Ação Descrição Tipo Indicadores Físico / Financeiro Produto Unidade de Medida Meta Física Meta Financeira 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 001 - SECRETARIA DE 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 1009 - AQUISIÇÃO DE IMOVEL P 0004 - Imóvel Adquirido ha 10,00 50.000,00 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 001 - SECRETARIA DE 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 1023 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO P 0002 - Equipamentos e Mobiliario Adquiridos und 3,00 3.000,00 ÁGILI Software para Orgãos Públicos (66) 3345-4100 ÁGILI Software para Orgãos Públicos (66) 3345 4100 Emitido em: 3/07/2020 às 10:09 Horas Pág: 001 R$ 1,00 ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA DE NOVA MARINGÁ - MT LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ANEXO DE METAS E PRIORIDADES EXERCÍCIO DE 2021 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 001 - SECRETARIA DE 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 1033 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA P 0001 - Equipamentos de Informatica Adquiridos und 2,00 4.000,00 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 001 - SECRETARIA DE 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 1097 - CONSTRUCAO DA NOVA SEDE DA PREFEITURA P 0062 - NOVA SEDE CONSTRUIDA CONST.SEDE 150,00 100.000,00 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 001 - SECRETARIA DE 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 1121 - REFORMA E MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS P 0082 - PREDIOS PUBLICOS REFORMADOS UNIDADE 30.000,00 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 001 - SECRETARIA DE 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 2007 - MANUT.E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO A 0003 - População Atendida mes 12,00 1.400.000,00 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 001 - SECRETARIA DE 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 2008 - INFORMES PUBLICITARIOS A 0005 - Matérias Publicadas und 12,00 12.000,00 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 001 - SECRETARIA DE 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 2009 - CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM PROFISSIONAL A 0013 - Profissionais Capacitados und 1,00 5.000,00 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 001 - SECRETARIA DE 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 2010 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO PSP PSS A 0008 - Vagas Complementadas und 1,00 20.000,00 Total do Programa: 1.624.000,00 Programa: 0004 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Objetivo: DAR CONDIÇÕES DE DESENVOLVER AS AÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICIPIO Órgão e Unidade Orçamentária Função e Subfunção Ação Descrição Tipo Indicadores Físico / Financeiro Produto Unidade de Medida Meta Física Meta Financeira 04 - SECRETARIA DE FINANCAS 001 - SECRETARIA DE FINANCAS 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 1029 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO P 0002 - Equipamentos e Mobiliario Adquiridos und 6,00 3.000,00 04 - SECRETARIA DE FINANCAS 001 - SECRETARIA DE FINANCAS 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 1059 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA P 0001 - Equipamentos de Informatica Adquiridos und 3,00 5.000,00 04 - SECRETARIA DE FINANCAS 001 - SECRETARIA DE FINANCAS 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 2011 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS A 0003 - População Atendida mes 12,00 1.100.000,00 04 - SECRETARIA DE FINANCAS 001 - SECRETARIA DE FINANCAS 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 2012 - MODERNIZAÇÃO DOS SERIÇOS PUBLICOS P 0011 - Serviços Públicos Modernizados % 10,00 10.000,00 04 - SECRETARIA DE FINANCAS 001 - SECRETARIA DE FINANCAS 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA 9001 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATADA O 0009 - Dívida Amortizada real 12,00 10.000,00 04 - SECRETARIA DE FINANCAS 001 - SECRETARIA DE FINANCAS 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 9002 - CONTRIBUICAO DO PASEP O 0010 - PASEP Recolhido real 12,00 367.417,41 Total do Programa: 1.495.417,41 Programa: 0005 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Objetivo: DAR CONDIÇÕES DE DESEMVOLVER AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO Órgão e Unidade Orçamentária Função e Subfunção Ação Descrição Tipo Indicadores Físico / Financeiro Produto Unidade de Medida Meta Física Meta Financeira 05 - SECRETARIA DE EDUCACAO, 001 - SECRETARIA DE EDUCACAO, 12 - EDUCACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 1034 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO P 0002 - Equipamentos e Mobiliario Adquiridos und 4,00 1.000,00 05 - SECRETARIA DE EDUCACAO, 001 - SECRETARIA DE EDUCACAO, 12 - EDUCACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 1061 - AQUISICAO DE VEICULO P 0007 - Veículo Adquirido Und 1,00 50.000,00 05 - SECRETARIA DE EDUCACAO, 001 - SECRETARIA DE EDUCACAO, 12 - EDUCACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 1065 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA P 0001 - Equipamentos de Informatica Adquiridos und 5,00 2.500,00 SECRETARIA DE EDUCACAO, ÁGILI Software para Orgãos Públicos (66) 3345-4100 Emitido em: 3/07/2020 às 10:09 Horas Pág: 002 R$ 1,00 ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA DE NOVA MARINGÁ - MT LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ANEXO DE METAS E PRIORIDADES EXERCÍCIO DE 2021 05 - SECRETARIA DE EDUCACAO, 001 - SECRETARIA DE EDUCACAO, 12 - EDUCACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 2013 - MAN. ENCARG. C/ SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA ES A 0003 - População Atendida mes 12,00 450.000,00 05 - SECRETARIA DE EDUCACAO, 001 - SECRETARIA DE EDUCACAO, 12 - EDUCACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 2014 - CAPACITACAO DE PROFESSORES GESTORES E A 0013 - Profissionais Capacitados und 1,00 5.000,00 Total do Programa: 508.500,00 Programa: 0006 - GESTAO DO TRANSPORTE ESCOLAR Objetivo: GARANTIR O TRANSPORTE ESCOLAR COM QUALIDADE A TODOS OS ALUNOS DAS AREAS RURAIS DO MUNICIPI Órgão e Unidade Orçamentária Função e Subfunção Ação Descrição Tipo Indicadores Físico / Financeiro Produto Unidade de Medida Meta Física Meta Financeira 05 - SECRETARIA DE EDUCACAO, 001 - SECRETARIA DE EDUCACAO, 12 - EDUCACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 1075 - CONSTRUCAO DE BARRACAO PARA GARAGEM DOS ONIBUS ESC P 0030 - Barracao construido und 450,00 50.000,00 05 - SECRETARIA DE EDUCACAO, 001 - SECRETARIA DE EDUCACAO, 12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 1017 - AQUISICAO DE VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR P 0007 - Veículo Adquirido Und 1,00 250.000,00 05 - SECRETARIA DE EDUCACAO, 001 - SECRETARIA DE EDUCACAO, 12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 2017 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR A 0016 - Alunos Transportados Km 10,00 2.450.000,00 Total do Programa: 2.750.000,00 Programa: 0007 - GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo: MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPIO Órgão e Unidade Orçamentária Função e Subfunção Ação Descrição Tipo Indicadores Físico / Financeiro Produto Unidade de Medida Meta Física Meta Financeira 05 - SECRETARIA DE EDUCACAO, 004 - ENSINO FUNDAMENTAL 12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 1015 - CONSTRUCAO AMPLIACAO E REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPA P 0012 - Escolas Construidas e Reformadas und 2,00 250.000,00 05 - SECRETARIA DE EDUCACAO, 004 - ENSINO FUNDAMENTAL 12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 1047 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO P 0002 - Equipamentos e Mobiliario Adquiridos und 80,00 25.000,00 05 - SECRETARIA DE EDUCACAO, 004 - ENSINO FUNDAMENTAL 12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 1071 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA P 0001 - Equipamentos de Informatica Adquiridos und 5,00 5.500,00 05 - SECRETARIA DE EDUCACAO, 004 - ENSINO FUNDAMENTAL 12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 2015 - DISTRIBUICAO DE MATERIAL DIDATICO PARA ESTUDANTE C A 0014 - Material Distribuido und 12,00 5.000,00 05 - SECRETARIA DE EDUCACAO, 004 - ENSINO FUNDAMENTAL 12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 2087 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL A 0026 - Alunos Atendidos und 12,00 740.000,00 Total do Programa: 1.025.500,00 Programa: 0008 - GESTAO DO ENSINO INFANTIL Objetivo: AMPLIAR O ACESSO E QUALIFICAR O ATENDIMENTO DE CRIANCAS NA EDUCACAO INFANTIL Órgão e Unidade Orçamentária Função e Subfunção Ação Descrição Tipo Indicadores Físico / Financeiro Produto Unidade de Medida Meta Física Meta Financeira 05 - SECRETARIA DE EDUCACAO, 008 - ENSINO INFANTIL 12 - EDUCACAO 365 - EDUCACAO INFANTIL 1030 - CONSTR. REFORMA DE ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL E CR P 0012 - Escolas Construidas e Reformadas und 2,00 200.000,00 05 - SECRETARIA DE EDUCACAO, 008 - ENSINO INFANTIL 12 - EDUCACAO 365 - EDUCACAO INFANTIL 1031 - INST. E REFORM. DA PARQUES INF. NAS CRECHES P 0029 - Parques instalados und 2,00 5.000,00 05 - SECRETARIA DE EDUCACAO, 008 - ENSINO INFANTIL 12 - EDUCACAO 365 - EDUCACAO INFANTIL 1073 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA P 0001 - Equipamentos de Informatica Adquiridos und 5,00 3.500,00 05 - SECRETARIA DE EDUCACAO, 008 - ENSINO INFANTIL 12 - EDUCACAO 365 - EDUCACAO INFANTIL 1086 - AQUISICAO DE EQUIP. E MOBILIARIO ENSINO INFANTIL P 0002 - Equipamentos e Mobiliario Adquiridos und 100,00 25.000,00 ÁGILI Software para Orgãos Públicos (66) 3345-4100 Emitido em: 3/07/2020 às 10:09 Horas Pág: 003 R$ 1,00 ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA DE NOVA MARINGÁ - MT LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ANEXO DE METAS E PRIORIDADES EXERCÍCIO DE 2021 05 - SECRETARIA DE EDUCACAO, 008 - ENSINO INFANTIL 12 - EDUCACAO 365 - EDUCACAO INFANTIL 2088 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL CRECHE A 0026 - Alunos Atendidos und 12,00 400.000,00 05 - SECRETARIA DE EDUCACAO, 008 - ENSINO INFANTIL 12 - EDUCACAO 365 - EDUCACAO INFANTIL 2089 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL PRE ESCOLA A 0026 - Alunos Atendidos und 12,00 250.000,00 Total do Programa: 883.500,00 Programa: 0009 - EDUCACAO ESPECIAL Objetivo: DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA EDUCACAO ESPECIAL Órgão e Unidade Orçamentária Função e Subfunção Ação Descrição Tipo Indicadores Físico / Financeiro Produto Unidade de Medida Meta Física Meta Financeira 05 - SECRETARIA DE EDUCACAO, 001 - SECRETARIA DE EDUCACAO, 12 - EDUCACAO 367 - EDUCACAO ESPECIAL 2018 - APOIO A ATIVIDADES DA APAE P 0041 - Convenio mantido real 1,00 250.000,00 Total do Programa: 250.000,00 Programa: 0010 - PRODUCAO E EXPANSAO CULTURAL Objetivo: DAR CONDICOES DE DESENVOLVER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO Órgão e Unidade Orçamentária Função e Subfunção Ação Descrição Tipo Indicadores Físico / Financeiro Produto Unidade de Medida Meta Física Meta Financeira 05 - SECRETARIA DE EDUCACAO, 002 - DEPARTAMENTO DE CULTURA 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL 1018 - AQUISICAO DE EQUIP E MOB.PARA ATENDER BIBLIOTECA M P 0043 - Equipamentos adquiridos und 5,00 5.000,00 05 - SECRETARIA DE EDUCACAO, 002 - DEPARTAMENTO DE CULTURA 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL 1019 - AQUISICAO DE ACERVO PARA BIBLIOTECA MUNICIPAL P 0018 - Acervo Adquirido und 30,00 20.000,00 05 - SECRETARIA DE EDUCACAO, 002 - DEPARTAMENTO DE CULTURA 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL 1020 - REALIZACAO DE FESTIVAIS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS P 0019 - Festivais e Eventos Realizados und 5,00 30.000,00 05 - SECRETARIA DE EDUCACAO, 002 - DEPARTAMENTO DE CULTURA 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL 1022 - CRIACAO DO MUSEU E ARQUIVO PUBLICO MUNICIPAL P 0028 - Museu criado und 10,00 10.000,00 05 - SECRETARIA DE EDUCACAO, 002 - DEPARTAMENTO DE CULTURA 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL 1098 - REFORMA E AMPLIACAO DA BIBLIOTECA P 0063 - BIBLIOTECA REFORMADA UNIDADE 1,00 20.000,00 05 - SECRETARIA DE EDUCACAO, 002 - DEPARTAMENTO DE CULTURA 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL 2019 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPTO DE CULTURA P 0003 - População Atendida mes 12,00 50.000,00 05 - SECRETARIA DE EDUCACAO, 002 - DEPARTAMENTO DE CULTURA 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL 2020 - REALIZACAO DO CARNAVAL MUNICIPAL A 0020 - Carnaval Realizado und 1,00 15.000,00 Total do Programa: 150.000,00 Programa: 0011 - INTEGRACAO PELO ESPORTE Objetivo: DAR CONDICOES DE DESNVOLVER AS PRATICAS ESPORTIVAS E DE LAZER NO MUNICIPIO Órgão e Unidade Orçamentária Função e Subfunção Ação Descrição Tipo Indicadores Físico / Financeiro Produto Unidade de Medida Meta Física Meta Financeira 05 - SECRETARIA DE EDUCACAO, 003 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE 27 - DESPORTO E LAZER - 1083 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTO MOBILIARIO P 0002 - Equipamentos e Mobiliario Adquiridos und 10,00 5.000,00 05 - SECRETARIA DE EDUCACAO, 003 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE 27 - DESPORTO E LAZER 812 - DESPORTO COMUNITARIO 1027 - CONSTRUCAO DE QUADRAS DE ESPORTES P 0024 - Quadras Construidas und 1,00 100.000,00 05 SECRETARIA DE EDUCACAO, 27 DESPORTO E LAZER 1099 REFORMAR E MANTER AS P 0064 UNIDADES ESPORTIVAS UNIDADE 4,00 10.000,00 05 - SECRETARIA DE EDUCACAO, 003 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE 27 - DESPORTO E LAZER 812 - DESPORTO COMUNITARIO 1099 - REFORMAR E MANTER AS UNIDADES ESPORTIVAS P 0064 - UNIDADES ESPORTIVAS REFORMADAS UNIDADE 4,00 10.000,00 05 - SECRETARIA DE EDUCACAO, 003 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE 27 - DESPORTO E LAZER 812 - DESPORTO COMUNITARIO 2021 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPTO DE ESPORTES A 0003 - População Atendida mes 12,00 50.000,00 ÁGILI Software para Orgãos Públicos (66) 3345-4100 Emitido em: 3/07/2020 às 10:09 Horas Pág: 004 R$ 1,00 ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA DE NOVA MARINGÁ - MT LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ANEXO DE METAS E PRIORIDADES EXERCÍCIO DE 2021 05 - SECRETARIA DE EDUCACAO, 003 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE 27 - DESPORTO E LAZER 812 - DESPORTO COMUNITARIO 2090 - REALIZACAO DE TORNEIOS E CAMPEONATOS ESPORTIVOS MU A 0003 - População Atendida mes 2,00 35.000,00 05 - SECRETARIA DE EDUCACAO, 003 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE 27 - DESPORTO E LAZER 812 - DESPORTO COMUNITARIO 2109 - APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS A 0078 - EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS UNIDADE 5,00 20.000,00 05 - SECRETARIA DE EDUCACAO, 003 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE 27 - DESPORTO E LAZER 813 - LAZER 1024 - CONSTRUCAO DE AREAS DE LAZER P 0021 - Áreas Construidas und 4,00 10.000,00 Total do Programa: 230.000,00 Programa: 0012 - GESTAO E MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR Objetivo: OFERECER UMA MERENDA ESCOLAR NUTRITIVA E COM QUALIDADE A TODOS OS ALUNOS DO MUNICIPIO. Órgão e Unidade Orçamentária Função e Subfunção Ação Descrição Tipo Indicadores Físico / Financeiro Produto Unidade de Medida Meta Física Meta Financeira 05 - SECRETARIA DE EDUCACAO, 005 - MERENDA ESCOLAR 12 - EDUCACAO 306 - ALIMENTACAO E NUTRICAO 2022 - MANUTENCAO DO PNAE A 0015 - Merenda Fornecida und 85.000,00 85.000,00 05 - SECRETARIA DE EDUCACAO, 005 - MERENDA ESCOLAR 12 - EDUCACAO 306 - ALIMENTACAO E NUTRICAO 2023 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO INFANTIL A 0015 - Merenda Fornecida und 18.400,00 18.400,00 05 - SECRETARIA DE EDUCACAO, 005 - MERENDA ESCOLAR 12 - EDUCACAO 306 - ALIMENTACAO E NUTRICAO 2024 - MANUTENCAO DO PNAC P 0015 - Merenda Fornecida und 6.100,00 6.100,00 05 - SECRETARIA DE EDUCACAO, 005 - MERENDA ESCOLAR 12 - EDUCACAO 306 - ALIMENTACAO E NUTRICAO 2091 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO FUND A 0015 - Merenda Fornecida und 100.000,00 100.000,00 05 - SECRETARIA DE EDUCACAO, 005 - MERENDA ESCOLAR 12 - EDUCACAO 306 - ALIMENTACAO E NUTRICAO 2092 - FORNECIMENTO DE MERENDA PARA O ENSINO INF.CRECHE A 0015 - Merenda Fornecida und 80.000,00 80.000,00 05 - SECRETARIA DE EDUCACAO, 005 - MERENDA ESCOLAR 12 - EDUCACAO 306 - ALIMENTACAO E NUTRICAO 2093 - FORNECIMENTO DE MERENDA P/ ENSINO INFANTIL PRE ESC A 0015 - Merenda Fornecida und 80.000,00 80.000,00 Total do Programa: 369.500,00 Programa: 0013 - GESTAO DO SALARIO EDUCACAO Objetivo: CONTRIBUIR PARA O MELHOR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO Órgão e Unidade Orçamentária Função e Subfunção Ação Descrição Tipo Indicadores Físico / Financeiro Produto Unidade de Medida Meta Física Meta Financeira 05 - SECRETARIA DE EDUCACAO, 007 - SALARIO EDUCACAO 12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 1088 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MOBILIARIO P 0002 - Equipamentos e Mobiliario Adquiridos und 20,00 10.000,00 05 - SECRETARIA DE EDUCACAO, 007 - SALARIO EDUCACAO 12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 2025 - MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO A 0026 - Alunos Atendidos und 12,00 245.000,00 05 - SECRETARIA DE EDUCACAO, 007 - SALARIO EDUCACAO 12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 2026 - DISTRIBUICAO DE MATERIAL DIDATICO E PEDAGOGICO A 0014 - Material Distribuido und 12,00 10.000,00 Total do Programa: 265.000,00 Programa: 0014 - UNIVERSIDADE AO ALCANCE DE TODOS Objetivo: DAR CONDICOES DE ACESSO A UNIVERSIDADE AOS ALUNOS DO MUNICIPIO Órgão e Função e Ação Indicadores Físico / Financeiro Unidade Orçamentária Subfunção Descrição Tipo Produto Unidade de Medida Meta Física Meta Financeira 05 - SECRETARIA DE EDUCACAO, 009 - ENSINO SUPERIOR 12 - EDUCACAO 364 - ENSINO SUPERIOR 2028 - ACESSO A CURSOS UNIVERSI. NO MUN.E OUTRAS LOCALID A 0026 - Alunos Atendidos und 1,00 30.000,00 Total do Programa: 30.000,00 ÁGILI Software para Orgãos Públicos (66) 3345-4100 Emitido em: 3/07/2020 às 10:09 Horas Pág: 005 R$ 1,00 ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA DE NOVA MARINGÁ - MT LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ANEXO DE METAS E PRIORIDADES EXERCÍCIO DE 2021 Programa: 0015 - MANUTENCAO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS Objetivo: OFERECER OPORTUNIDADE DE ACESSO A EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS Órgão e Unidade Orçamentária Função e Subfunção Ação Descrição Tipo Indicadores Físico / Financeiro Produto Unidade de Medida Meta Física Meta Financeira 05 - SECRETARIA DE EDUCACAO, 010 - EDUCACAO DE JOVENS E 12 - EDUCACAO 366 - EDUCACAO DE JOVENS E 2029 - INSTALACAO DE CURSO TECNICOS E PROFISSIONALIZANTES P 0026 - Alunos Atendidos und 1,00 10.000,00 05 - SECRETARIA DE EDUCACAO, 010 - EDUCACAO DE JOVENS E 12 - EDUCACAO 366 - EDUCACAO DE JOVENS E 2030 - MANUTENCAO DO EJA A 0026 - Alunos Atendidos und 1,00 2.000,00 Total do Programa: 12.000,00 Programa: 0016 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA Objetivo: DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA DO MUNICIPIO Órgão e Unidade Orçamentária Função e Subfunção Ação Descrição Tipo Indicadores Físico / Financeiro Produto Unidade de Medida Meta Física Meta Financeira 05 - SECRETARIA DE EDUCACAO, 011 - FUNDEB 60 12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 2031 - MANUTENCAO E ENCARGOS DO FUNDEB 60% FUNDAMENTAL A 0026 - Alunos Atendidos und 12,00 2.150.000,00 05 - SECRETARIA DE EDUCACAO, 011 - FUNDEB 60 12 - EDUCACAO 365 - EDUCACAO INFANTIL 2094 - MANUT E ENCARGOS FUNDEB 60% ENSINO INFANTIL CRECHE A 0026 - Alunos Atendidos und 12,00 105.000,00 05 - SECRETARIA DE EDUCACAO, 011 - FUNDEB 60 12 - EDUCACAO 365 - EDUCACAO INFANTIL 2095 - MANUT. E ENCARGOS FUNDEB 60% INFANTIL PRE ESCOLA A 0026 - Alunos Atendidos und 12,00 625.000,00 05 - SECRETARIA DE EDUCACAO, 011 - FUNDEB 60 12 - EDUCACAO 367 - EDUCACAO ESPECIAL 2033 - MANUTENCAO E ENCARGOS FUNDEB 60% ESPECIAL A 0026 - Alunos Atendidos und 12,00 18.000,00 05 - SECRETARIA DE EDUCACAO, 012 - FUNDEB 40 12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 2034 - MANUTENCAO FUNDEB 40% FUNDAMENTAL A 0026 - Alunos Atendidos und 12,00 920.000,00 05 - SECRETARIA DE EDUCACAO, 012 - FUNDEB 40 12 - EDUCACAO 365 - EDUCACAO INFANTIL 2096 - MANUTENCAO FUNDEB 40% INFANTIL CRECHE A 0026 - Alunos Atendidos und 12,00 65.000,00 05 - SECRETARIA DE EDUCACAO, 012 - FUNDEB 40 12 - EDUCACAO 365 - EDUCACAO INFANTIL 2097 - MANUTENCAO FUNDEB 40% ENSINO INFANTIL PRE ESCOLA A 0026 - Alunos Atendidos und 12,00 330.000,00 05 - SECRETARIA DE EDUCACAO, 012 - FUNDEB 40 12 - EDUCACAO 367 - EDUCACAO ESPECIAL 2036 - MANUTENCAO FUNDEB 40% ESPECIAL A 0026 - Alunos Atendidos und 12,00 39.202,20 Total do Programa: 4.252.202,20 Programa: 0017 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE Objetivo: DESENVOLVER AS ACOES DE INFRA ESTURTURA E TRANSPORTE DO MUNICIPIO Órgão e Unidade Orçamentária Função e Subfunção Ação Descrição Tipo Indicadores Físico / Financeiro Produto Unidade de Medida Meta Física Meta Financeira 06 - SECRETARIA DE OBRAS, VIACAO 001 - SECRETARIA DE OBRAS, VIACAO 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 1046 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMTICA P 0001 - Equipamentos de Informatica Adquiridos und 2,00 2.000,00 06 SECRETARIA DE OBRAS, VIACAO 04 ADMINISTRACAO 1054 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS P 0002 Equipamentos e Mobiliario Adquiridos und 15,00 15.000,00 06 - SECRETARIA DE OBRAS, VIACAO 001 - SECRETARIA DE OBRAS, VIACAO 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 1054 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO P 0002 - Equipamentos e Mobiliario Adquiridos und 15,00 15.000,00 06 - SECRETARIA DE OBRAS, VIACAO 001 - SECRETARIA DE OBRAS, VIACAO 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 2037 - MANUT.E ENCARGOS C/ A SECRET.OBRAS VIACAO E SERV.P A 0003 - População Atendida mes 12,00 2.300.000,00 Total do Programa: 2.317.000,00 ÁGILI Software para Orgãos Públicos (66) 3345-4100 Emitido em: 3/07/2020 às 10:09 Horas Pág: 006 R$ 1,00 ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA DE NOVA MARINGÁ - MT LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ANEXO DE METAS E PRIORIDADES EXERCÍCIO DE 2021 Programa: 0018 - LUZ NOS BAIRROS Objetivo: LEVAR ENERGIA ELETRICA A TODOS OS BAIRROS DO MUNICIPIO Órgão e Unidade Orçamentária Função e Subfunção Ação Descrição Tipo Indicadores Físico / Financeiro Produto Unidade de Medida Meta Física Meta Financeira 06 - SECRETARIA DE OBRAS, VIACAO 001 - SECRETARIA DE OBRAS, VIACAO 25 - ENERGIA 752 - ENERGIA ELETRICA 1037 - EXPANSAO DA REDE DE ENERGIA ELETRICA MUNICIPAL P 0031 - Rede eletrica construida metro 120,00 30.000,00 06 - SECRETARIA DE OBRAS, VIACAO 001 - SECRETARIA DE OBRAS, VIACAO 25 - ENERGIA 752 - ENERGIA ELETRICA 2098 - MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA A 0065 - ILUMINACAO PUBLICA ATENDIDA PORCENTAGEM ATENDIDA 5,00 180.000,00 Total do Programa: 210.000,00 Programa: 0019 - PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA Objetivo: MELHORAR A INFRA-ESTRUTURA URBANA DO MUNICIPIO Órgão e Unidade Orçamentária Função e Subfunção Ação Descrição Tipo Indicadores Físico / Financeiro Produto Unidade de Medida Meta Física Meta Financeira 06 - SECRETARIA DE OBRAS, VIACAO 001 - SECRETARIA DE OBRAS, VIACAO 15 - URBANISMO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 1038 - PAVIMENTACAO ASFALTICA P 0032 - Ruas pavimentadas m² 20.000,00 1.300.000,00 06 - SECRETARIA DE OBRAS, VIACAO 001 - SECRETARIA DE OBRAS, VIACAO 15 - URBANISMO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 1039 - DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS P 0033 - Drenagem construida metros 1.100,00 350.000,00 06 - SECRETARIA DE OBRAS, VIACAO 001 - SECRETARIA DE OBRAS, VIACAO 15 - URBANISMO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 1040 - CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS P 0034 - Pracas construidas e reformadas und 1,00 50.000,00 Total do Programa: 1.700.000,00 Programa: 0020 - TRANSPORTE E INTEGRACAO Objetivo: MELHORAR AS VIAS DE TRANSPORTE PARA A INTEGRACAO DO MUNICIPIO COM OUTRAS LOCALIDADES Órgão e Unidade Orçamentária Função e Subfunção Ação Descrição Tipo Indicadores Físico / Financeiro Produto Unidade de Medida Meta Física Meta Financeira 06 - SECRETARIA DE OBRAS, VIACAO 001 - SECRETARIA DE OBRAS, VIACAO 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 2039 - CONTRIBUICAO AO CONSORCIO ALTO DO RIO PARAGUAI A 0040 - Consorcio mantido real 12,00 25.000,00 06 - SECRETARIA DE OBRAS, VIACAO 001 - SECRETARIA DE OBRAS, VIACAO 26 - TRANSPORTE 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO 1042 - CONSTRUCAO RECUPERACAO E MANUTENCAO DE ESTRADAS P 0036 - Estradas construidas e recuperadas Km 250,00 250.000,00 06 - SECRETARIA DE OBRAS, VIACAO 001 - SECRETARIA DE OBRAS, VIACAO 26 - TRANSPORTE 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO 1043 - CONSTRUCAO E REFORMA DE PONTES E BUEIROS P 0037 - Pontes e bueiros construidos e reformados und 2,00 150.000,00 06 - SECRETARIA DE OBRAS, VIACAO 001 - SECRETARIA DE OBRAS, VIACAO 26 - TRANSPORTE 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO 1045 - AQUISICAO DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS P 0039 - Veiculos e maquinas adquiridos und 1,00 250.000,00 06 - SECRETARIA DE OBRAS, VIACAO 001 - SECRETARIA DE OBRAS, VIACAO 26 - TRANSPORTE 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO 1084 - CONSTRUCAO REC,MAN.ESTRADAS FETHAB P 0036 - Estradas construidas e recuperadas Km 250,00 1.800.000,00 06 - SECRETARIA DE OBRAS, VIACAO 26 - TRANSPORTE 1085 - CONSTRUCAO E REFORMA DE P 0037 - Pontes e bueiros construidos e und 2,00 200.000,00 001 - SECRETARIA DE OBRAS, VIACAO 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO PONTES E BUEIROS FETHAB reformados 06 - SECRETARIA DE OBRAS, VIACAO 001 - SECRETARIA DE OBRAS, VIACAO 26 - TRANSPORTE 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO 1087 - AQUISICAO DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS FETHAB P 0039 - Veiculos e maquinas adquiridos und 2,00 300.000,00 Total do Programa: 2.975.000,00 Programa: 0021 - GESTÃO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE Objetivo: DESENVOLVER AS ACOES DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SAUDE. Órgão e Unidade Orçamentária Função e Subfunção Ação Descrição Tipo Indicadores Físico / Financeiro Produto Unidade de Medida Meta Física Meta Financeira ÁGILI Software para Orgãos Públicos (66) 3345-4100 Emitido em: 3/07/2020 às 10:09 Horas Pág: 007 R$ 1,00 ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA DE NOVA MARINGÁ - MT LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ANEXO DE METAS E PRIORIDADES EXERCÍCIO DE 2021 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 10 - SAUDE 122 - ADMINISTRACAO GERAL 1060 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO P 0002 - Equipamentos e Mobiliario Adquiridos und 20,00 10.000,00 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 10 - SAUDE 122 - ADMINISTRACAO GERAL 1073 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA P 0001 - Equipamentos de Informatica Adquiridos und 10,00 10.000,00 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 10 - SAUDE 122 - ADMINISTRACAO GERAL 2041 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE SAUDE A 0003 - População Atendida mes 12,00 500.000,00 Total do Programa: 520.000,00 Programa: 0022 - ATENCAO BASICA A SAUDE Objetivo: MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO, COM ACESSO AO SERVICO DE SAUDE COM QUALIDADE Órgão e Unidade Orçamentária Função e Subfunção Ação Descrição Tipo Indicadores Físico / Financeiro Produto Unidade de Medida Meta Física Meta Financeira 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 - SAUDE 122 - ADMINISTRACAO GERAL 2118 - MAN.CONV.CONSORCIO SAUDE VALE TELES PIRES SERV.ADM A 0041 - Convenio mantido real 1,00 50.000,00 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 - SAUDE 301 - ATENCAO BASICA 1053 - CONSTRUCAO AMPLIACAO E REFORMA DAS UBS P 0044 - UBS construidos und 1,00 50.000,00 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 - SAUDE 301 - ATENCAO BASICA 1101 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P 0043 - Equipamentos adquiridos und 10,00 10.000,00 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 - SAUDE 301 - ATENCAO BASICA 1102 - AQUISICAO DE VEICULOS E AMBULANCIAS P 0067 - VEICULOS E AMBULANCIAS ADQUIRIDOS VEICULOS E AMBULANCI 1,00 200.000,00 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 - SAUDE 301 - ATENCAO BASICA 2042 - MANUTENCAO E ENCARGOS C/ FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A 0003 - População Atendida mes 12,00 300.000,00 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 - SAUDE 301 - ATENCAO BASICA 2043 - MANUTENCAO E ENCARGOS DOS PSFS A 0003 - População Atendida mes 12,00 1.100.000,00 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 - SAUDE 301 - ATENCAO BASICA 2044 - MANUTENCAO E ENCARGOS SAUDE BUCAL A 0003 - População Atendida mes 12,00 120.000,00 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 - SAUDE 301 - ATENCAO BASICA 2045 - MANUTENCAO E ENCARGOS DO PASCAR A 0003 - População Atendida mes 12,00 10.000,00 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 - SAUDE 301 - ATENCAO BASICA 2046 - MANUTENCAO E ENCARGOS DO PACS A 0003 - População Atendida mes 12,00 150.000,00 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 - SAUDE 301 - ATENCAO BASICA 2078 - MANUTENCAO COM AS ATIV.PROGRAMA MAIS MEDICOS A 0003 - População Atendida mes 1,00 60.000,00 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 - SAUDE 301 - ATENCAO BASICA 2099 - MANUTENCAO DO PMAQ A 0003 - População Atendida mes 12,00 60.000,00 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 - SAUDE 301 - ATENCAO BASICA 2113 - MANUTENCAO E AMPLIACAO DAS ACOES DA ATENCAO BASICA A 0003 - População Atendida mes 12,00 150.000,00 Total do Programa: 2.260.000,00 Programa: 0023 - MAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Objetivo: DESENVOLVER ACOES E SERVICOS QUE VISAM ATENDER AOS PRINCIPAIS PROBLEMAS E AGRAVOS DE SAÚDE Órgão e Unidade Orçamentária Função e Subfunção Ação Descrição Tipo Indicadores Físico / Financeiro Produto Unidade de Medida Meta Física Meta Financeira 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 - SAUDE 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E 1052 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES P 0043 - Equipamentos adquiridos und 20,00 200.000,00 ÁGILI Software para Orgãos Públicos (66) 3345-4100 Emitido em: 3/07/2020 às 10:09 Horas Pág: 008 R$ 1,00 ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA DE NOVA MARINGÁ - MT LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ANEXO DE METAS E PRIORIDADES EXERCÍCIO DE 2021 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 - SAUDE 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E 2049 - MANUTENCAO E ENCARGOS DO PRONTO ATENDIMENTO MEDICO A 0003 - População Atendida mes 12,00 2.600.000,00 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 - SAUDE 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E 2082 - MANUT.CONV.CONS. INTER.SAUDE VALE DO TELES PIRES A 0041 - Convenio mantido real 12,00 500.000,00 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 - SAUDE 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E 2100 - REPASSE CONSORCIO DE SAUDE PAICI A 0068 - PAICI REPASSADO PAICI 12,00 50.000,00 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 - SAUDE 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E 2101 - CONTROLE DE COMBUSTIVEL E MANUT. VEICULOS DA SAUD A 0069 - VEICULOS MANTIDOS VEICULOS MANTIDOS 12,00 450.000,00 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 - SAUDE 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E 2102 - MANUTENCAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS A 0070 - LABORATORIO MANTIDO LABORATORIO MANTIDO 12,00 200.000,00 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 - SAUDE 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E 2105 - MANUTENCAO E ENCARGOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE A 0003 - População Atendida mes 12,00 250.000,00 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 - SAUDE 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E 2108 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM A UNIDADE REABILITACAO A 0003 - População Atendida mes 12,00 50.000,00 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 - SAUDE 303 - SUPORTE PROFILATICO E 2112 - AQUISICAO DE MEDICAMENTOS VIA CONSORCIO DE SAUDE A 0079 - MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 12,00 300.000,00 Total do Programa: 4.600.000,00 Programa: 0024 - VIGILANCIA DA SAUDE Objetivo: DESENVOLVER ACOES PREVENTIVAS PARA DIMINUIR OS RISCOS DA SAUDE DA POPULACAO DO MUNICIPIO. Órgão e Unidade Orçamentária Função e Subfunção Ação Descrição Tipo Indicadores Físico / Financeiro Produto Unidade de Medida Meta Física Meta Financeira 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 - SAUDE 304 - VIGILANCIA SANITARIA 2051 - MANUTENCAO ENCARG. VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA ECD A 0003 - População Atendida mes 12,00 10.000,00 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 - SAUDE 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 2104 - CONTROLE DE COMBUST. E MAN.DE VEICULOS DA VIGILANC A 0069 - VEICULOS MANTIDOS VEICULOS MANTIDOS 12,00 50.000,00 Total do Programa: 60.000,00 Programa: 0025 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA Objetivo: ATENDER A POPULACAO COM MEDICAMENTOS BASICOS Órgão e Unidade Orçamentária Função e Subfunção Ação Descrição Tipo Indicadores Físico / Financeiro Produto Unidade de Medida Meta Física Meta Financeira 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 10 - SAUDE 2047 - MANUTENCAO DO PROGRAMA A 0003 - População Atendida mes 12,00 60.000,00 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 303 - SUPORTE PROFILATICO E FARMACIA BASICA População Atendida Total do Programa: 60.000,00 Programa: 0026 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE Objetivo: DAR CONDICOES DE DESENVOLVER ACOES PARA FOMENTAR A AGRICULTURA NO MUNICIPIO. Órgão e Unidade Orçamentária Função e Subfunção Ação Descrição Tipo Indicadores Físico / Financeiro Produto Unidade de Medida Meta Física Meta Financeira 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 20 - AGRICULTURA 122 - ADMINISTRACAO GERAL 1066 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO P 0002 - Equipamentos e Mobiliario Adquiridos und 10,00 5.000,00 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 20 - AGRICULTURA 122 - ADMINISTRACAO GERAL 1103 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA P 0001 - Equipamentos de Informatica Adquiridos und 5,00 5.000,00 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 20 - AGRICULTURA 122 - ADMINISTRACAO GERAL 2053 - MANUT ENCARG. C/ A SECRET. DE AGRICULTURA A 0003 - População Atendida mes 12,00 500.000,00 ÁGILI Software para Orgãos Públicos (66) 3345-4100 Emitido em: 3/07/2020 às 10:09 Horas Pág: 009 R$ 1,00 ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA DE NOVA MARINGÁ - MT LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ANEXO DE METAS E PRIORIDADES EXERCÍCIO DE 2021 Total do Programa: 510.000,00 Programa: 0027 - APOIO A PRODUCAO AGROPECUARIA Objetivo: APOIAR PEQUENOS PRODUTORES RURAIS Órgão e Unidade Orçamentária Função e Subfunção Ação Descrição Tipo Indicadores Físico / Financeiro Produto Unidade de Medida Meta Física Meta Financeira 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 20 - AGRICULTURA 601 - PROMOCAO DA PRODUCAO 1062 - AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS P 0049 - Trator adquirido und 1,00 50.000,00 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 20 - AGRICULTURA 601 - PROMOCAO DA PRODUCAO 2055 - REATIVACAO DO VIVEIRO DE MUDAS A 0057 - Produtores atendidos mes 12,00 10.000,00 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 20 - AGRICULTURA 602 - PROMOCAO DA PRODUCAO 1104 - AQUIS. DE VEICULOS E EQUIP. P/ PRODUCAO DE LEITE P 0071 - VEICULOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS EQUIP.PARA LEITE 2,00 50.000,00 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 20 - AGRICULTURA 602 - PROMOCAO DA PRODUCAO 1105 - CONSTRUCAO E INSTALACAO DO PARQUE DE EXPOSICAO P 0057 - Produtores atendidos mes 150,00 50.000,00 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 20 - AGRICULTURA 602 - PROMOCAO DA PRODUCAO 2054 - APOIO A PROJETOS INCENT.AVICULT.PISICULT.APICULTUR A 0003 - População Atendida mes 10,00 50.000,00 Total do Programa: 210.000,00 Programa: 0028 - GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Objetivo: DESENVOLVER ACOES VOLTADAS A ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO Órgão e Unidade Orçamentária Função e Subfunção Ação Descrição Tipo Indicadores Físico / Financeiro Produto Unidade de Medida Meta Física Meta Financeira 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 001 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 122 - ADMINISTRACAO GERAL 1072 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO P 0002 - Equipamentos e Mobiliario Adquiridos und 10,00 10.000,00 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 001 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 122 - ADMINISTRACAO GERAL 1082 - AQUISICAO DE VEICULO P 0007 - Veículo Adquirido Und 1,00 50.000,00 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 001 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 122 - ADMINISTRACAO GERAL 1106 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA P 0001 - Equipamentos de Informatica Adquiridos und 5,00 5.000,00 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 001 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 122 - ADMINISTRACAO GERAL 2056 - MANUT ENCARGOS C/ A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCI A 0003 - População Atendida mes 12,00 500.000,00 Total do Programa: 565.000,00 Programa: 0029 PROTECAO SOCIAL Objetivo: DESENVOLVER PROGRAMAS E ACOES DE ASSISTENCIA SOCIAL Programa: 0029 - PROTECAO SOCIAL Objetivo: DESENVOLVER PROGRAMAS E ACOES DE ASSISTENCIA SOCIAL Órgão e Unidade Orçamentária Função e Subfunção Ação Descrição Tipo Indicadores Físico / Financeiro Produto Unidade de Medida Meta Física Meta Financeira 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 002 - FUNDO MUNICIPAL DE 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 241 - ASSISTENCIA AO IDOSO 1068 - REFORMA DO CENTRO DE CONVIVENCIA CLUBE DO VOVO P 0052 - Idosos assistidos grupo 1,00 10.000,00 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 002 - FUNDO MUNICIPAL DE 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 241 - ASSISTENCIA AO IDOSO 2063 - MANUTENCAO DO CLUBE DO VOVO A 0052 - Idosos assistidos grupo 12,00 10.000,00 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 002 - FUNDO MUNICIPAL DE 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 242 - ASSISTENCIA AO PORTADOR DE 2069 - MANUT DAS ATIVIADES ASSISTENCIASI AOS PORT.DE DEFI A 0003 - População Atendida mes 12,00 5.000,00 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 002 - FUNDO MUNICIPAL DE 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO 2111 - MANUTENCAO DO PROGRAMA CIRANCA FELIZ A 0055 - Criancas assistidas grupo 12,00 62.400,00 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 002 - FUNDO MUNICIPAL DE 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA 1069 - REFORMA DO CRAS P 0054 - CRAS reformado m² 1,00 10.000,00 ÁGILI Software para Orgãos Públicos (66) 3345-4100 Emitido em: 3/07/2020 às 10:09 Horas Pág: 010 R$ 1,00 ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA DE NOVA MARINGÁ - MT LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ANEXO DE METAS E PRIORIDADES EXERCÍCIO DE 2021 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 002 - FUNDO MUNICIPAL DE 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA 2058 - ATENCAO A CRIANCA E AO IDOSO PBV II A 0055 - Criancas assistidas grupo 12,00 15.000,00 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 002 - FUNDO MUNICIPAL DE 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA 2060 - BENEFICIOS EVENTUAIS A 0003 - População Atendida mes 12,00 150.000,00 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 002 - FUNDO MUNICIPAL DE 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA 2061 - MANUTE ENCARGOS COM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSIT.SOC A 0003 - População Atendida mes 12,00 70.000,00 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 002 - FUNDO MUNICIPAL DE 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA 2062 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM O CRAS A 0003 - População Atendida mes 12,00 127.600,00 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 002 - FUNDO MUNICIPAL DE 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA 2064 - MANUT DESENVOLVIMENTO DE ACOES COMUNITARIAS FUMIS A 0003 - População Atendida mes 12,00 5.000,00 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 002 - FUNDO MUNICIPAL DE 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA 2065 - INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA IGD SUAS A 0003 - População Atendida mes 12,00 25.000,00 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 002 - FUNDO MUNICIPAL DE 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA 2066 - INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA IGD PBF A 0003 - População Atendida mes 12,00 10.000,00 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 002 - FUNDO MUNICIPAL DE 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA 2067 - INDICE DE PROTECAO ATENDIM.INTEGRAL A FAMILIA PAIF A 0003 - População Atendida mes 12,00 20.000,00 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 002 - FUNDO MUNICIPAL DE 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA 2068 - PROTECAO SOCIAL BASICA A 0003 - População Atendida mes 12,00 15.000,00 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 002 - FUNDO MUNICIPAL DE 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA 2110 - MANUTENCAO DO FEAS A 0003 - População Atendida mes 12,00 30.000,00 Total do Programa: 565.000,00 Programa: 0030 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO A CRIANCA E AO Objetivo: DESENVOLVER ACOES DE ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE Órgão e Unidade Orçamentária Função e Subfunção Ação Descrição Tipo Indicadores Físico / Financeiro Produto Unidade de Medida Meta Física Meta Financeira 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 002 - FUNDO MUNICIPAL DE 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO 1116 - AQUISICAO DE VEICULO PARA O CONSELHO P 0007 - Veículo Adquirido Und 50.000,00 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 002 - FUNDO MUNICIPAL DE 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO 2071 - MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR A 0055 - Criancas assistidas grupo 12,00 150.000,00 Total do Programa: 200.000,00 Programa: 0031 - CASA PROPRIA Objetivo: SUPRIR O DEFICIT HABITACIONAL Órgão e Unidade Orçamentária Função e Subfunção Ação Descrição Tipo Indicadores Físico / Financeiro Produto Unidade de Medida Meta Física Meta Financeira 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 002 - FUNDO MUNICIPAL DE 16 - HABITACAO 482 - HABITACAO URBANA 1070 - CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS P 0056 - Unidades habitacionais construidas und 15,00 100.000,00 Total do Programa: 100.000,00 Programa: 0032 - GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. DE PLANEJAMENTO Objetivo: DESENVOLVER AS ACOES DE PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO Órgão e Unidade Orçamentária Função e Subfunção Ação Descrição Tipo Indicadores Físico / Financeiro Produto Unidade de Medida Meta Física Meta Financeira 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 1074 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO P 0002 - Equipamentos e Mobiliario Adquiridos und 5,00 5.000,00 ÁGILI Software para Orgãos Públicos (66) 3345-4100 Emitido em: 3/07/2020 às 10:09 Horas Pág: 011 R$ 1,00 ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA DE NOVA MARINGÁ - MT LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ANEXO DE METAS E PRIORIDADES EXERCÍCIO DE 2021 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 1107 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFOPRMATICA P 0001 - Equipamentos de Informatica Adquiridos und 2,00 4.000,00 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 2073 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE PLANEJAM A 0003 - População Atendida mes 12,00 300.000,00 Total do Programa: 309.000,00 Programa: 0033 - GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. DIST.BRIANORTE Objetivo: DESENVOLVER ACOES ADMINISTRATIVA NO DISTRITO DE BRIANORTE Órgão e Unidade Orçamentária Função e Subfunção Ação Descrição Tipo Indicadores Físico / Financeiro Produto Unidade de Medida Meta Física Meta Financeira 11 - SECRETARIA MUNICIPAL 011 - SECRETARIA MUNICIPAL 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 1095 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO A 0002 - Equipamentos e Mobiliario Adquiridos und 5,00 5.000,00 11 - SECRETARIA MUNICIPAL 011 - SECRETARIA MUNICIPAL 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 1108 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA P 0001 - Equipamentos de Informatica Adquiridos und 2,00 5.000,00 11 - SECRETARIA MUNICIPAL 011 - SECRETARIA MUNICIPAL 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 2074 - MANUTENCAO E ENCARGOS C/ SECRET..DISTRITAL BRIANOR A 0003 - População Atendida mes 12,00 350.000,00 Total do Programa: 360.000,00 Programa: 0034 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE Objetivo: GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Órgão e Unidade Orçamentária Função e Subfunção Ação Descrição Tipo Indicadores Físico / Financeiro Produto Unidade de Medida Meta Física Meta Financeira 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 18 - GESTAO AMBIENTAL 122 - ADMINISTRACAO GERAL 1109 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA P 0001 - Equipamentos de Informatica Adquiridos und 2,00 5.000,00 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 18 - GESTAO AMBIENTAL 122 - ADMINISTRACAO GERAL 1110 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO P 0002 - Equipamentos e Mobiliario Adquiridos und 5,00 5.000,00 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 18 - GESTAO AMBIENTAL 122 - ADMINISTRACAO GERAL 2084 - MANUTENCAO E ENC. SECRET MUNICIPAL MEIO AMBIENTE A 0003 - População Atendida mes 12,00 300.000,00 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 18 - GESTAO AMBIENTAL 122 - ADMINISTRACAO GERAL 2106 - MANUTENCAO DO PROGRAMA A3P A 0006 - Servidores Capacitadaos und 12,00 10.000,00 Total do Programa: 320.000,00 Programa: 0035 - SANEAMENTO BASICO Objetivo: DESENVOLVER ACOES PARA MELHORAR O SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO. Órgão e Unidade Orçamentária Função e Subfunção Ação Descrição Tipo Indicadores Físico / Financeiro Produto Unidade de Medida Meta Física Meta Financeira 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 002 - DEPARTAMENTO DE AGUA E 17 - SANEAMENTO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 1111 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO P 0002 - Equipamentos e Mobiliario Adquiridos und 5,00 5.000,00 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 002 - DEPARTAMENTO DE AGUA E 17 - SANEAMENTO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 2085 - MANUTENCAO E ENCARGOS DO DAE. A 0003 - População Atendida mes 12,00 400.000,00 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 002 - DEPARTAMENTO DE AGUA E 17 - SANEAMENTO 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO 1055 - CONSTRUCAO REFORMA E EMPLIACAO DO ATERRO SANITARIO P 0045 - Aterro construido e reformado und 1,00 20.000,00 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 002 - DEPARTAMENTO DE AGUA E 17 - SANEAMENTO 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO 1090 - CONSTRUCAO DE REDE DE ESGOTO P 0046 - Rede de esgoto contruida metro 200,00 100.000,00 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 002 - DEPARTAMENTO DE AGUA E 17 - SANEAMENTO 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO 1091 - AMPLIACAO DA REDE DE DISTRIBUICAO DE AGUA P 0047 - rede de agua ampliada metro 200,00 70.000,00 ÁGILI Software para Orgãos Públicos (66) 3345-4100 Emitido em: 3/07/2020 às 10:09 Horas Pág: 012 R$ 1,00 ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA DE NOVA MARINGÁ - MT LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ANEXO DE METAS E PRIORIDADES EXERCÍCIO DE 2021 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 002 - DEPARTAMENTO DE AGUA E 17 - SANEAMENTO 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO 1112 - CONSTRUCAO DE AREAS DE TRANSBORDO DE RESIDUOS SOLI P 0073 - AREA DE TRANBORDO CONSTRUIDA TRANSBORDO RESIDUOS 1,00 20.000,00 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 002 - DEPARTAMENTO DE AGUA E 17 - SANEAMENTO 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO 1113 - AQUIS DE VEICULOS MAQ.E EQUIP. COLETA TRANSP REC.L P 0074 - VEICULOS EQUIP. MAQUINAS ADQUIRIDOS VEICULO E MAQUINAS A 2,00 130.000,00 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 002 - DEPARTAMENTO DE AGUA E 17 - SANEAMENTO 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO 2107 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINACAO FINAL DOS RESIDUOS A 0072 - LIXO COLETADO LIXO COLETADO 12,00 300.000,00 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 002 - DEPARTAMENTO DE AGUA E 18 - GESTAO AMBIENTAL 541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO 1093 - REVITALIZACAO DE CORREGOS E NASCENTES P 0061 - CORREGOS E NASCENTES REVITALIZADOS UNIDADE 2,00 20.000,00 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 002 - DEPARTAMENTO DE AGUA E 18 - GESTAO AMBIENTAL 541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO 1114 - CONSTRUCAO DE PARQUE ECOLOGICO NO MUNICIPIO P 0075 - PARQUE ECOLOGICO CONSTRUIDO PARQUE ECO 25,00 50.000,00 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 002 - DEPARTAMENTO DE AGUA E 18 - GESTAO AMBIENTAL 544 - RECURSOS HIDRICOS 1092 - PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS ARTESIANOS P 0048 - Pocos instalados und 2,00 50.000,00 Total do Programa: 1.165.000,00 Programa: 0036 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA GERAL DE Objetivo: MANUTENCAO DA SECRETARIA Órgão e Unidade Orçamentária Função e Subfunção Ação Descrição Tipo Indicadores Físico / Financeiro Produto Unidade de Medida Meta Física Meta Financeira 13 - SECRETARIA GERAL DE 001 - SECRETARIA GERAL DE 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 1115 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO P 0002 - Equipamentos e Mobiliario Adquiridos und 5,00 5.000,00 13 - SECRETARIA GERAL DE 001 - SECRETARIA GERAL DE 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 2086 - MANUTENCAO E ENCARGOS DA SECRETARIA GERAL DE GOVER P 0003 - População Atendida mes 12,00 300.000,00 Total do Programa: 305.000,00 Programa: 0037 - GESTAO E MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO Objetivo: MANUTENÇAO E ENCARGOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO. Órgão e Função e Ação Indicadores Físico / Financeiro Órgão e Unidade Orçamentária Função e Subfunção Ação Descrição Tipo Produto Unidade de Medida Meta Física Meta Financeira 14 - CONTROLADORIA GERAL DO 001 - CONTROLADORIA GERAL DO 04 - ADMINISTRACAO 124 - CONTROLE INTERNO 2114 - MANUT.E ENCARGOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIP A 0003 - População Atendida mes 12,00 120.000,00 Total do Programa: 120.000,00 Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA Objetivo: RESERVA DE CONTINGENCIA Órgão e Unidade Orçamentária Função e Subfunção Ação Descrição Tipo Indicadores Físico / Financeiro Produto Unidade de Medida Meta Física Meta Financeira 99 - RESEVA DE CONTIGENCIA 099 - RESEVA DE CONTIGENCIA 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA O 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA REAL 1,00 508.121,48 Total do Programa: 508.121,48 TOTAL GERAL: 36.741.741,09 ÁGILI Software para Orgãos Públicos (66) 3345-4100 Emitido em: 3/07/2020 às 10:09 Horas Pág: 013 PREFEITURA DE NOVA MARINGA MT 37.464.831/0001.24 rh.novamaringa@gmail.com (066)3537-1120 CNPJ: AVENIDA AMOS BERNARDINO ZANCHET - 0000050 - SAO PEDRO Telefone ESTADO DE MATO GROSSO AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR Metas Previstas % PIB % RCL Metas Realizadas % PIB % RCL Variação Especificação Valor c = (b - a) % (c/a) x 100 Exercício de 2021 em 2019 (a) AMF - Tabela 2 (LRF, Art. 4º, § 2º, inciso I) R$ em 2019 (b) 1,00 Receita Total 31.769.425,15 15,00 5,02 34.706.697,31 31,00 3,59 2.937.272,16 9,24 Receitas Primárias (I) 31.423.800,15 15,00 3,88 34.491.553,89 89,00 2,95 3.067.753,74 9,76 Despesa Total 34.055.435,15 15,00 12,58 30.659.783,75 75,00 91,51 -3.395.651,40 -9,97 Despesas Primárias (II) 34.055.435,15 15,00 12,58 30.659.783,75 75,00 91,51 -3.395.651,40 -9,97 Resultado Primário (I - II) -2.631.635,00 0,00 -8,70 3.831.770,14 14,00 11,43 6.463.405,14 -245,60 Resultado Nominal -339.132,71 -71,00 -1,12 -2.220.316,25 -25,00 -6,63 -1.881.183,54 554,70 Dívida Pública Consolidada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Consolidada Líquida -3.266.306,92 -92,00 -10,80 -5.147.490,46 -46,00 -15,36 -1.881.183,54 57,59 ESPECIFICAÇÃO VALOR Previsão do PIB Estadual para 2020 Valor efetivo (realizado) do PIB Estadual para 2020 FONTE: PREFEITURA DE NOVA MARINGA MT NOVA MARINGÁ,03 de Julho de 2020 Emissão: 03/07/2020 09:16:28 Página 1 Homologado EXERCÍCIO DE 2021 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA DE NOVA MARINGÁ - MT ANEXO DE METAS FISCAIS ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA AMF - Tabela 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) Tributo/Contribuição RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA 2021 2022 2023 SETORES/PROGRAMAS/BENEFICIÁRIO APOSENTADOS IPTU 6.000,00 6.000,00 PENSIONISTAS IPTU 3.000,00 3.000,00 IPTU IDOSOS 3.000,00 3.000,00 MUNICIPES - DESCONTO PARA IPTU 70.000,00 80.000,00 PAGAMENTO A VISTA E BENEFICIOS A SEREM CONCEDIDOS TOTAL 82.000,00 92.000,00 Fonte: PREFEITURA DE NOVA MARINGA MT Notas: ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA DE NOVA MARINGÁ - MT LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIO DE 2021 AMF - Tabela 4 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso III) R$ 1,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2019 % 2018 % 2017 % Patrimônio/Capital Reservas Resultado Acumulado 35.373.326,67 100,00 31.508.597,54 100,00 28.107.623,86 100,00 TOTAL 35.373.326,67 100,00 31.508.597,54 100,00 28.107.623,86 100,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2019 % 2018 % 2017 % REGIME PREVIDENCIÁRIO Patrimônio/Capital Reservas Resultado Acumulado TOTAL Notas: Fonte: PREFEITURA DE NOVA MARINGA MT ESTADO DE MATO GROSS - PREFEITURA DE NOVA MARINGÁ - MT LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO EXERCÍCIO DE 2021 AMF - Tabela 9 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V) R$ 1,00 EVENTO Valor Previsto 2021 Aumento Permanente da Receita ( - ) Transferência ao FUNDEB ( - ) Transferência Constitucionais Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I ) Redução Permanente de Despesa ( II ) Margem Bruta ( III ) = ( I + II ) Saldo Utilizado da Margem Bruta ( V ) Novas DOCC Novas DOCC geradas por PPP Margem Líquida de expansão de DOCC ( V ) = ( III - IV ) 1.018.301,24 1.018.301,24 1.018.301,24 1.018.301,24 Fonte: PREFEITURA DE NOVA MARINGA MT Notas: ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA DE NOVA MARINGÁ - MT LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS ANUAIS EXERCÍCIO DE 2021 AMF - Tabela I (LRF, art. 4º, § 1º) R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO 2021 2022 2023 Valor Corrente (a) Valor Constante % PIB (a/PIB x 100) Valor Corrente (b) Valor Constante % PIB (b/PIB x 100) Valor Corrente (c) Valor Constante % PIB (c/PIB x 100) Receita Total 36.741.741,09 34.992.134,37 38.891.045,53 35.275.324,74 40.458.297,80 35.285.450,72 Receitas Primárias (I) 35.819.802,80 34.114.097,90 38.653.990,95 35.060.309,25 40.169.190,50 35.033.307,60 Despesa Total 36.741.741,09 34.992.134,37 38.891.045,53 35.275.324,74 40.458.297,80 35.285.450,72 Despesas Primárias (II) 36.721.741,09 34.973.086,75 38.871.045,53 35.257.184,15 40.438.297,80 35.268.007,84 Resultado Primário (III) = (I - II) -901.938,29 -858.988,84 -217.054,58 -196.874,90 -269.107,30 -234.700,24 Resultado Nominal 514.644,82 490.137,92 437.246,62 396.595,57 371.659,71 324.140,68 Dívida Pública Consolidada Dívida Consolidada Líquida -2.914.977,45 -2.776.169,00 -2.477.730,83 -2.247.374,90 -2.106.071,12 -1.836.796,72 Fonte: PREFEITURA DE NOVA MARINGA MT Notas: 01) O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico: VARIÁVEL 2021 2022 2023 PIB real (crescimento % anual) ,50 1,00 1,00 Taxa real de juros implícito sobre a dívida líquida do Governo (média % anual) Câmbio (R$/US$ - Final do ano) Inflação média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação 5,00 5,00 4,00 Projeção do PIB do Estado - R$ milhares 02) Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes 2021 2022 2023 Valor Corrente / 1,0500 Valor Corrente / 1,1025 Valor Corrente / 1,1466 ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA DE NOVA MARINGÁ - MT LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS DAS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES EXERCÍCIO DE 2021 AMF - Tabela 3 (LRF, art. 4º, § 2º inciso II) R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CORRENTES 2018 2019 % 2020 % 2021 % 2022 % 2023 % Receita Total 29.171.827,24 34.599.125,60 18,60 33.722.156,32 -2,53 36.741.741,09 8,95 38.891.045,53 5,84 40.458.297,80 4,02 Receita Primária (I) 29.083.023,41 34.491.553,89 18,59 33.362.750,06 -3,27 35.667.864,51 6,90 38.492.936,37 7,92 40.000.083,20 3,91 Despesa Total 26.990.845,74 30.659.783,75 13,59 34.296.756,32 11,86 36.741.741,09 7,12 38.891.045,53 5,84 40.458.297,80 4,02 Despesa Primária (II) 26.990.845,74 30.659.783,75 13,59 34.286.756,32 11,82 36.721.741,09 7,10 38.871.045,53 5,85 40.438.297,80 4,03 Resultado Primário (I - II) 2.092.177,67 3.831.770,14 83,14 -924.006,26 -124,11 -1.053.876,58 14,05 -378.109,16 -64,12 -438.214,60 15,89 Resultado Nominal -2.927.174,21 -2.220.316,25 -24,14 1.717.868,19 -177,37 514.644,82 -70,04 437.246,62 -15,03 371.659,71 -15,00 Dívida Pública Consolidada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Consolidada Líquida -2.927.174,21 -5.147.490,46 75,85 -3.429.622,27 -33,37 -2.914.977,45 -15,00 -2.477.730,83 -15,00 -2.106.071,12 -15,00 ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CONSTANTES 2018 2019 % 2020 % 2021 % 2022 % 2023 % Receita Total 31.951.902,37 36.329.081,88 13,69 33.722.156,32 -7,17 34.992.134,37 3,76 35.275.324,74 0,80 35.285.450,72 0,02 Receita Primária (I) 31.854.635,54 36.216.131,58 13,69 33.362.750,06 -7,87 33.969.394,77 1,81 34.914.228,00 2,78 34.885.821,73 -0,08 Despesa Total 29.563.073,33 32.192.772,93 8,89 34.296.756,32 6,53 34.992.134,37 2,02 35.275.324,74 0,80 35.285.450,72 0,02 Despesa Primária (II) 29.563.073,33 32.192.772,93 8,89 34.286.756,32 6,50 34.973.086,75 2,00 35.257.184,15 0,81 35.268.007,84 0,03 Resultado Primário (I - II) 2.291.562,20 4.023.358,64 75,57 -924.006,26 -122,96 -1.003.691,98 8,62 -342.956,15 -65,83 -382.186,11 11,43 Resultado Nominal -3.206.133,91 -2.331.332,06 -27,28 1.717.868,19 -173,68 490.137,92 -71,46 396.595,57 -19,08 324.140,68 -18,26 Dívida Pública Consolidada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Consolidada Líquida -3.206.133,91 -5.404.864,98 68,57 -3.429.622,27 -36,54 -2.776.169,00 -19,05 -2.247.374,90 -19,04 -1.836.796,72 -18,26 Nota: Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes ÍNDICES DE INFLAÇÃO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 3,75 4,31 5,00 5,00 5,00 4,00 VALORES DE REFERÊNCIA Valor Corrente x 1,0953 Valor Corrente x 1,0500 Valor Corrente x 1,0000 Valor Corrente / 1,0500 Valor Corrente / 1,1025 Valor Corrente / 1,1466 * Inflação Média ( % anual ) projetada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE NOVA MARINGÁ,03 de Julho de 2020 * * * * Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA DE NOVA MARINGÁ - MT LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS II.a - DESPESAS EXERCÍCIO DE 2021 R$ 1,00 Pessoal e Encargos Sociais Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % 2018 13.636.145,36 2019 14.882.309,97 9,13 2020 13.987.016,40 -6,01 2021 15.924.071,66 13,84 2022 16.720.275,24 4,99 2023 17.556.289,00 4,99 Notas: Juros e Encargos da Dívida Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % 2018 2019 2020 5.000,00 100,00 2021 10.000,00 100,00 2022 10.000,00 2023 10.000,00 Notas: Outras Despesas Correntes Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % 2018 11.430.978,31 2019 13.841.282,11 21,08 2020 15.761.438,15 13,87 2021 12.791.169,43 -18,84 2022 14.010.770,29 9,53 2023 14.532.008,80 3,72 Notas: Investimentos Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % 2018 1.923.722,07 2019 1.936.191,67 ,64 2020 4.464.666,78 130,59 2021 7.506.500,00 68,13 2022 7.600.000,00 1,24 ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA DE NOVA MARINGÁ - MT LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS II.a - DESPESAS EXERCÍCIO DE 2021 R$ 1,00 2023 7.800.000,00 2,63 Notas: Amortização da Dívida Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % 2018 2019 2020 5.000,00 100,00 2021 10.000,00 100,00 2022 10.000,00 2023 10.000,00 Notas: Reserva de Contingência + Reserva do RPPS Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % 2018 2019 2020 73.634,99 100,00 2021 500.000,00 579,02 2022 540.000,00 8,00 2023 550.000,00 1,85 Notas: Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA DE NOVA MARINGÁ - MT LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I.a - RECEITAS EXERCÍCIO DE 2021 R$ 1,00 Receita Tributária Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % 2018 3.363.522,56 2019 4.650.288,21 38,25 2020 3.426.295,13 -26,32 2021 3.654.243,97 6,65 2022 3.873.498,60 5,99 2023 4.067.173,53 5,00 Notas: Receita de Contribuições Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % 2018 130.398,77 2019 201.967,87 54,88 2020 202.584,38 ,30 2021 212.713,59 4,99 2022 225.476,40 5,99 2023 236.750,22 5,00 Notas: Receita Patrimonial Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % 2018 88.803,83 2019 107.571,71 21,13 2020 144.703,13 34,51 2021 151.938,29 5,00 2022 161.054,58 5,99 2023 169.107,30 4,99 Notas: ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA DE NOVA MARINGÁ - MT LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF I.a - RECEITAS EXERCÍCIO DE 2021 R$ 1,00 Receita de Serviços Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % 2018 395.454,66 2019 442.124,88 11,80 2020 182.788,00 -58,65 2021 450.000,00 146,18 2022 455.000,00 1,11 2023 477.750,00 5,00 Notas: Transferências Correntes Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % 2018 23.499.983,25 2019 28.095.101,90 19,55 2020 27.345.785,68 -2,66 2021 29.952.845,24 9,53 2022 31.750.015,95 5,99 2023 33.337.516,75 5,00 Notas: Outras Receitas Correntes Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % 2018 162.042,01 2019 6.435,28 -96,02 2020 100.000,00 1453,93 2021 100.000,00 2022 50.000,00 -50,00 2023 50.000,00 Notas: Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA DE NOVA MARINGÁ - MT LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I.a - RECEITAS EXERCÍCIO DE 2021 R$ 1,00 Operações de Crédito Operações de Crédito Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % 2018 2019 2020 2021 700.000,00 100,00 2022 -100,00 2023 Notas: Alienação de Bens Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % 2018 2019 2020 70.000,00 100,00 2021 70.000,00 2022 76.000,00 8,57 2023 120.000,00 57,89 Notas: Transferências de Capital Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % 2018 1.620.425,99 2019 1.203.207,46 -25,74 2020 2.250.000,00 87,00 2021 1.450.000,00 -35,55 2022 2.300.000,00 58,62 2023 2.000.000,00 -13,04 Notas: ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA DE NOVA MARINGÁ - MT LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ORIGEM DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS EXERCÍCIO DE 2021 AMF - Tabela 5 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso III) R$ 1,00 2019 2018 2017 RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) Alineação de Bens Móveis 199.370,00 ( a) Alineação de Bens Imóveis RECEITAS REALIZADAS ( b) ( c ) Investimentos DESPESAS DE CAPITAL Inversões Financeiras Amortização da Dívida VALOR(III) 2019 2018 2017 APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 199.000,00 ( d) ( e) DESPESAS LIQUIDADAS Regime Geral de Previdência Social DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO 3.053,18 2.991,83 2.925,36 (g) = ( Ia f ) ( f ) ( - IId )+ ( h )=(( Ib - IIe ) + f ) Regime Próprio de Previdência dos Servidores (i) = (Ic - IIf) 2019 2018 2017 Alineação de Bens Intangíveis Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras 61,35 66,47 2.555,36 Fonte: PREFEITURA DE NOVA MARINGA MT Notas: ARF (LRF, art. 4º, § 3º) R$ 1,00 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA DE NOVA MARINGÁ - MT EXERCÍCIO DE 2021 DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS ANEXO DE RISCOS FISCAIS RISCOS FISCAIS PROVIDÊNCIAS Descrição Valor Descrição Valor EPIDEMIAS 50.000,00 ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS A PARTIR 80.000,00 ENCHENTES E OUTRAS SITUACOES DE 30.000,00 DA RESERVA DE CONTINGENCIA CALAMIDADES TOTAL 80.000,00 TOTAL 80.000,00 Fonte: PREFEITURA DE NOVA MARINGA MT Notas: