sessao nº 4

Ata Eletrônica da 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa
da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ; Abertura:
27/04/2022 - 10:00 ; Encerramento: 27/04/2022 - 10:55 
Mesa Diretora: Presidente: JEAN CARLOS CANDIDO VASCONCELOS / UNIÃO ; Vice￾Presidente: EDMAR MARQUES LEITE / PSDB ; Primeiro-Secretário: JEFFERSON
AUGUSTO LORDANO / PATRIOTA ; Segundo-Secretário: SIMONE ALVES DOS SANTOS
ALMEIDA / PATRIOTA 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ELVES DARLAN TIEFENSE LACERDA / UNIÃO ;
JEAN CARLOS CANDIDO VASCONCELOS / UNIÃO ; JEFFERSON AUGUSTO LORDANO /
PATRIOTA ; JORGE VIDAL / PSDB ; RAFAEL HELIODORO / MDB ; SIMONE ALVES DOS
SANTOS ALMEIDA / PATRIOTA ; EDMAR MARQUES LEITE / PSDB ; OSVALDO CORREIA
/ MDB ; WAGNER ROBERTO LORDANO / PSDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2022,
"Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 1.224 de 07 de fevereiro de 2022 e dá outras
providências". Autor: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2022, "Autoriza o
município de Nova Maringá/MT a desafetar Imóvel constante do patrimônio público e dá
outras providências". Autor: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO
MUNICIPAL, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2022, "Dispõe sore
alteração da Lei municipal nº 297/2003 (Código e Postura) e dá outras providências".
Autor: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2022, "Dispõe sobre o fornecimento de
alimentação in natura para servidores e dá outras providências". Autor: ANA MARIA
URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 28 de 2022, "Cria o Programa Permanente Reforço escolar aos alunos
matriculados nas unidades municipais de ensino". Autor: ANA MARIA URQUIZA
CASAGRANDE - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29
de 2022, "Dispõe sobre criação de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de
Nova Maringá/MT e alteração da Lei Municipal nº 904/2017 de 22 de março de 2017 e dá
outras providências". Autor: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITO
MUNICIPAL, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2022, "Fica instituída a
Verba de natureza Indenizatória pelo exercício de atividade essencial dos Fiscais de
Tributos e dá outras providências". Autor: ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE -
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
MARINGÁ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
31/08/2022
Av. Amos Bernardino Zanchett - Nova Maringá MT Tel.: (66) 3537-1105 https://
www.novamaringa.mt.leg.br - E-mail: camaramunicipal_novamaringa@yahoo.com.br
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PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 
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Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
MARINGÁ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: JEAN
CARLOS CANDIDO
VASCONCELOS /
UNIÃO 
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Vice-Presidente: 
EDMAR MARQUES
LEITE / PSDB 
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Primeiro￾Secretário: 
JEFFERSON
AUGUSTO LORDANO
/ PATRIOTA 
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Segundo￾Secretário: SIMONE
ALVES DOS SANTOS
ALMEIDA / PATRIOTA
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ELVES DARLAN
TIEFENSE LACERDA
/ UNIÃO 
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JORGE VIDAL / PSDB
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RAFAEL HELIODORO
/ MDB 
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OSVALDO CORREIA
/ MDB 
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WAGNER ROBERTO
LORDANO / PSDB 
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