sessao nº 2

QVADA EM DM 03) D94
ESTADO DE MATO GROSSO
Data: 22/02/2021
SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 002/2021
Ata da Sessão Ordinária nº. 002/2021 da Câmara de Vereadores de Nova Maringá, Estado de
Mato Grosso. Aos 22 (Vinte e dois) dias do mês de fevereiro do ano de 2021, às dezenove
horas e cinco minutos, reuniram-se em Sessão Ordinária no Plenário das Deliberações “Carlos
Manoel Martins Esteves”, sob a Presidência do senhor Jean C. Candido Vasconcelos, os
senhores Vereadores: Edmar Marques Leite, Jefferson Augusto Lordano, Simone Alves dos
Santos Almeida, Clóvis Cassol, Elves D. Tiefense Lacerda, Jorge Vidal, Osvaldo Correia e
Wagner Roberto Lordano. Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente deu início aos
trabalhos da Segunda Sessão Ordinária do ano em curso, e em ato contínuo convidou a
vereadora Simone Alves dos Santos Almeida para fazer a Leitura de uma passagem Bíblica e
em Seguida o Vereador Clóvis Cassol para fazer a oração universal do Pai Nosso. Neste
instante deu-se início a Ordem do Dia com a apresentação dos seguintes Projetos de Decreto
Legislativo para conhecimento do Plenário: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
001/2021 de Autoria dos Vereadores Edmar Marques Leite, Jean C. Candido Vasconcelos, e
Jefferson Augusto Lordano, o qual Concede título de Cidadão Honorário de Nova
Maringá/MT. Projeto de Decreto Legislativo encaminhado para análise de mérito e emissão de
Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Meio Ambiente, Agricultura, Esporte e
Turismo; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021 de Autoria dos
Vereadores Edmar Marques Leite, Jean C. Candido Vasconcelos, e Jefferson Augusto Lordano,
o qual Concede título de Cidadão Honorário de Nova Maringá/MT. Projeto de Decreto
Legislativo encaminhado para análise de mérito e emissão de Parecer da Comissão de
Educação, Cultura, Saúde, Meio Ambiente, Agricultura, Esporte e Turismo; PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021 de Autoria dos Vereadores Edmar Marques Leite,
Jean C. Candido Vasconcelos, e Jefferson Augusto Lordano, o qual Concede título de Cidadão
Honorário de Nova Maringá/MT. Projeto de Decreto Legislativo encaminhado para análise de
mérito e emissão de Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Meio Ambiente,
Agricultura, Esporte e Turismo. Em seguida foi apresentado para apreciação do Plenário os 4
seguintes Projetos de Lei; PROJETO DE LEI Nº 006/2021 de iniciativa do Poder Executivo
Municipal, o qual “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS, NO
MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Acompanhado
dos pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de
Finanças, Orçamento e Fiscalização. APROVADO por unanimidade. PROJETO DE LEINº | »
007/2021 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, o qual “AUTORIZA O PODER
XECUTIVO PARA FILIAR O MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ/MT À
ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS MUNICÍPIOS - AMM E O PODER
LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ/MT A FILIAR-SE A UCMAT- |
UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS». Acompanhado dos pareceres favoráveis das Comissões de
Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e do ie
APROVADO por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 008/2021 de iniciativa do Poder/ |
Executivo Municipal, o qual “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIP
Nº 885 DE 25 DE OUTUBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIH S”, Acompanhado
dos pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiçã e Redáção e Comissão de
4/MT- Fone/Fax:66-3537-1105
Av. Amos Bernardino Zanchet, nº 248 - centro- Cep:78.445-000- Nová.Marin
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24 Liam Bernardino Zanchet, nº 248 - centro- Cep:78.445-000- Nova Maringá /MT- Fone/Fax:66-3537-1105
Data:22/02/2021 —
SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 002/2021
Finanças, Orçamento e Fiscalização. APROVADO Por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº
001/2021 de iniciativa do Poder Legislativo Municipal, o qual “DISPÕE SOBRE A
AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM INSTITUIÇÕES
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. APROVADO por unanimidade. Dando
sequencia aos trabalhos, neste instante deu-se inicio a apresentação das indicações:
INDICAÇÃO Nº 014/2021 de autoria do Vereador Clóvis Clair Cassol, Destinado a Exma.
Senhora Prefeita Municipal, com cópia ao Ilmo. Secretário Municipal de Agricultura.
APROVADA por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 015/2021 de autoria dos Vereadores Edmar
Marques Leite, Jean C. Candido Vasconcelos e Jefferson Augusto Lordano, Destinado a Exma.
Senhora Prefeita Municipal. APROVADA por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 016/2021 de
autoria dos Vereadores Edmar Marques Leite, Jean C. Candido Vasconcelos e Jefferson
Augusto Lordano, Destinado a Exma. Senhora Prefeita Municipal. APROVADA por
unanimidade. INDICAÇÃO Nº 017/2021 de autoria do Vereador Edmar Marques Leite,
Destinado a Exma. Senhora Prefeita Municipal, com cópia ao Ilmo. Secretário Municipal de
Obras, Viação e Serviços Públicos. APROVADA por unanimidade. INDICAÇÃO Nº
e Edmar Marques Leite, Destinado a Exma. Senhora Prefeita Municipal. APROVADA por
unanimidade. INDICAÇÃO Nº 019/2021 de autoria dos Vereadores Jefferson Augusto
Lordano, Jean C. Candido Vasconcelos e Edmar Marques Leite, Destinado a Exma. Senhora
Prefeita Municipal, com cópia ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços
Públicos. APROVADA Por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 020/2021 de autoria dos
Vereadores Jefferson Augusto Lordano, Jean C. Candido Vasconcelos e Edmar Marques Leite,
Clóvis Clair Cassol e Elves Darlan Tiefense Lacerda, Destinado a Exma. Senhora Prefeita
Municipal, com cópia ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos.
APROVADA por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 021/2021 de autoria do Vereador Elves
Darlan Tiefense Lacerda, Destinado a Exma. Senhora Prefeita Municipal. APROVADA por
unanimidade. INDICAÇÃO Nº 022/2021 de autoria do Vereador Elves Darlan Tiefense
Lacerda, Destinado a Exma. Senhora Prefeita Municipal. APROVADA por unanimidade.
INDICAÇÃO Nº 023/2021 de autoria do Vereador Osvaldo Correia, Destinado a Exma.
Senhora Prefeita Municipal. APROVADA por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 024/2021 de
autoria da Vereadora Simone Alves dos Santos Almeida, Destinado à Exma. Senhora Prefeita
Municipal. APROVADA por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 025/2021 de autoria da
Vereadora Simone Alves dos Santos Almeida, Destinado a Exma. Senhora Prefeita Municipal.
APROVADA por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 026/2021 de autoria da Vereadora Simone
Alves dos Santos Almeida e Jean C. Candido Vasconcelos, Destinado a Exma. Senhora Prefeita
Municipal. APROVADA por unanimidade. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos e a Proteção q, e declarou encerrada a sessão,
sendo a presente ata lavrada e se achada conforme; assinada pelo Presidente e vereadores
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ
ESTADO DE MATO GROSSO
SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 002/2021
s Sessões da Câmara Municipal de Nova Maringá, Estado de Mato Grosso,
asconcelos E ues Leite
Ce-Presidente
Simone Alves dos Santos Almeida
— Vereador
Wagner Roberto Lordano
Vereador
Av. Amos Bernardino Zanchet, nº 248 - centro- Cep:78.445-000- Nova Maringá /MT- Fone/Fax:66-3537-1105
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ
ESTADO DE MATO GROSSO
Data: 22/03/2021
ASSINATURA DE PRESENÇA
DA
SESSÃO ORDINÁ º. 003/2021
1. Presidente: Jean C. Candido Vasconcelos
2. Vice- Presidente: Edmar Marques Leite
3. 1º Secretário: Jefferson Augusto Lordan
Plenário das Deliberações “Carlos Manoel Martins Esteves”.
Nova Maringá/MT, 22 de março de 2021.
Av. Amos Bernardino Zanchet, nº 248 - centro- CEP: 78.445-000- Nova Maringá /MT- Fone: 66-3537-1105