sessao nº 3

DAEM 05) My Q02A
mir! perene
1º Secretário
ESTADO DE MATO GROSSO
Data: 22/03/2021
SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 003/2021
Ata da Sessão Ordinária nº. 003/2021 da Câmara de Vereadores de Nova Maringá, Estado de
Mato Grosso. Aos 22 (Vinte e dois) dias do mês de março do ano de 2021, às dezessete horas e
cinco minutos, reuniram-se em Sessão Ordinária no Plenário das Deliberações “Carlos Manoel
Martins Esteves”, sob a Presidência do senhor Jean C. Candido Vasconcelos, os senhores
Vereadores: Edmar Marques Leite, Jefferson Augusto Lordano, Simone Alves dos Santos
Almeida, Clóvis Cassol, Elves D. Tiefense Lacerda, Jorge Vidal, Osvaldo Correia e Wagner
Roberto Lordano. Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos
da Terceira Sessão Ordinária do ano em curso, e em ato contínuo convidou a vereadora Simone
Alves dos Santos Almeida para fazer a Leitura de uma passagem Bíblica e em Seguida o
Vereador Clóvis Cassol para fazer a oração universal do Pai Nosso. Neste instante deu-se início
a Ordem do Dia com a apresentação dos seguintes Projetos para apreciação do Plenário:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021 de Autoria dos Vereadores Edmar
Marques Leite, Jean C. Candido Vasconcelos, e Jefferson Augusto Lordano, o qual Concede
título de Cidadão Honorário de Nova Maringá/MT. Acompanhado do Parecer favorável da
Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Meio Ambiente, Agricultura, Esporte e Turismo.
APROVADO por unanimidade. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021
de Autoria dos Vereadores Edmar Marques Leite, Jean C. Candido Vasconcelos, e Jefferson
Augusto Lordano, o qual Concede título de Cidadão Honorário de Nova Maringá/MT.
Acompanhado do Parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Meio
Ambiente, Agricultura, Esporte e Turismo. APROVADO por unanimidade. PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021 de Autoria dos Vereadores Edmar Marques Leite,
Jean C. Candido Vasconcelos, e Jefferson Augusto Lordano, o qual Concede título de Cidadão
Honorário de Nova Maringá/MT. Acompanhado do Parecer favorável da Comissão de
Educação, Cultura, Saúde, Meio Ambiente, Agricultura, Esporte e Turismo. APROVADO por
unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 009/2021 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, o
qual “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 293 DE 01 DE
JULHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Acompanhado dos pareceres
avoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças,
Orçamento e Fiscalização. APROVADO por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 010/2021
de iniciativa do Poder Executivo Municipal, o qual “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA
LE MUNICIPAL Nº 297/2003, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO
MUNICÍPIO DE NOVA MARINGA-MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Acompanhado dos pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e Comissão de Obras, Transporte, Trânsito,
Urbanismo, e Serviços Públicos. APROVADO por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº
012/2021 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, o qual “DISPÕE SOBRE A
REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA dos parece /
— CACS - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Acompanhado dos parecere
favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças;
Orçamento e Fiscalização e Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Meio Ambiente,
Agricultura, Esporte e Turismo. APROVADO por unanimidade. Dando sequencia aos nº
Av. Amos Bernardino Zanchet, nº 248 - centro- Cep:78.445-000- igá /MT- Fone/Fax:66-3537-1105
ESTADO DE MATO GROSSO
————————
Data: 22/03/2021
SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 003/2021
trabalhos, neste instante deu-se inicio a apresentação das indicações: INDICAÇÃO Nº
027/2021 de autoria dos Vereadores Jefferson Augusto Lordano, Jean C. Candido Vasconcelos
e Edmar Marques Leite, Destinado a Exma. Senhora Prefeita Municipal. APROVADA por
unanimidade. INDICAÇÃO Nº 028/2021 de autoria dos Vereadores Jefferson Augusto
Lordano, Edmar Marques Leite e Jean C. Candido Vasconcelos, Destinado a Exma. Senhora
Prefeita Municipal, com cópia ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços
Públicos. APROVADA por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 029/2021 de autoria dos
Vereadores Osvaldo Correia, Elves D. T. Lacerda, Jefferson Augusto Lordano, Edmar Marques
Leite e Wagner Roberto Lordano, Destinado a Exma. Senhora Deputada Estadual Janaina Riva.
APROVADA por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 031/2021 de autoria do Vereador Elves D.
T. Lacerda, Destinado a Exma. Senhora Prefeita Municipal. APROVADA por unanimidade.
INDICAÇÃO Nº 032/2021 de autoria dos Vereadores Osvaldo Correia, Jean C. Candido
Vasconcelos, Edmar Marques Leite, Jefferson Augusto Lordano, Simone Alves dos Santos
Almeida, Clóvis Clair Cassol, Elves D. T. Lacerda, Jorge Vidal, e Wagner Roberto Lordano
Destinado a Exma. Senhora Prefeita Municipal, com cópia ao Ilmo. Secretário Municipal de
ação Serviços Públicos. APROVADA por unanimidade. Nada mais havendo a ser
/ Senhor)Presidente agradeceu a presença de todos e a Proteção Divina, e declarou
encerrada a sessão) sendo a presente ata lavrada e se achada conforme, assinada pelo Presidente
qreadipre, reset tes. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Nova Maringá, Estado de
Ed s Leite
sidente
rson Augusto Lordano . Simone Alves q N
1º Secretário
Osvaldo Correia
Vereador Vereador
Av. Amos Bernardino Zanchet, nº 248 - centro- Cep:78.445-000- Nova Maringá /MT- Fone/Fax:66-3537-1105