sessao nº 10

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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ
ESTADO DE MATO GROSSO
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Data: 12/07/2021
SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 010/2021
Ata da Sessão Ordinária nº. 010/2021 da Câmara de Vereadores de Nova Maringá, Estado de
Mato Grosso. Aos 12 (doze) dias do mês de julho do ano de 2021, às dezenove horas e três
minutos, reuniram-se em Sessão Ordinária no Plenário das Deliberações “Carlos Manoel
Martins Esteves”, sob a Presidência do senhor Jean C. Candido Vasconcelos, os senhores
Vereadores: Edmar Marques Leite, Jefferson Augusto Lordano, Simone Alves dos Santos
Almeida, Clóvis Cassol, Elves D. Tiefense Lacerda, Jorge Vidal, Osvaldo Correia e Wagner
Roberto Lordano. Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos
da Décima Sessão Ordinária do ano em curso, e em ato contínuo convidou a vereadora Simone
Alves dos Santos Almeida para fazer a Leitura de uma passagem Bíblica e em Seguida o
Vereador Clóvis Cassol para fazer a oração universal do Pai Nosso. Neste instante deu-se início
a Ordem do Dia com a apresentação dos seguintes projetos para conhecimento do Plenário:
PROJETO DE LEI Nº 025/2021 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, o qual
“ALTERA A LEI Nº 973 DE 28 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O
REGULAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE
ORIGEM ANIMAL — SOM/POA NO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT, E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS». Encaminhado para análise de mérito e emissão de pareceres
das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Educação, Cultura, Saúde,
Meio Ambiente, Agricultura, Esporte e Turismo. PROJETO DE LEI Nº 026/2021 de
iniciativa do Poder Executivo, o qual “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI
MUNICIPAL Nº 558 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. Encaminhado para análise de mérito e emissão de pareceres das
Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Meio
Ambiente, Agricultura, Esporte e Turismo.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021 de iniciativa de todos os
vereadores, o qual “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA
MARINGÁ-MT, A SENHORA ELISANDRA SCHAFER KARRU”. Encaminhado para
análise de mérito e emissão de pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e
Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Meio Ambiente, Agricultura, Esporte e Turismo.
Dando sequencia aos trabalhos, neste instante deu-se inicio à apresentação das seguintes
proposituras para deliberação do Plenário: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
005/2021 de iniciativa dos vereadores Edmar Marques Leite Jean C. Candido Vasconcelos e
Jefferson Augusto Lordano, o qual “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
DE NOVA MARINGÁ-MT, AO SENHOR ONDANIR BORTOLINP”. Acompanhado dos
pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de
Educação, Cultura, Saúde, Meio Ambiente, Agricultura, Esporte e Turismo. APROVADO por
unanimidade. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2021 de iniciativa dos
vereadores Edmar Marques Leite Jean C. Candido Vasconcelos e Jefferson Augusto Lordano, o
Av. Amos Bernardino Zanchet, nº 248 - centro- Cep:78.445-000- Nova Maringá /MT- Fone/Fax:66-3537-1105
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qual “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA MARINGÁ-MT,
AO SENHOR EMANUEL PINHEIRO NETO”, Acompanhado dos pareceres favoráveis das
Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Meio
Ambiente, Agricultura, Esporte e Turismo. APROVADO por unanimidade. PROJETO DE
LEI Nº 004/2021 de iniciativa da Mesa Diretora, o qual “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO
DALEI MUNICIPAL Nº 778/2013, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE TRATA
SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E RESPECTIVO PLANO DE CARGOS
CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO
MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
Acompanhado dos pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. APROVADO por unanimidade.
CALENDÁRIO LEGISLATIVO DO 2º SEMESTRE DE 2021 de autoria da Mesa Diretora.
APROVADO por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 060/2021 de autoria da Vereadora Simone
Alves dos Santos Almeida. Destinado a Exma. Senhora Prefeita Municipal, com cópia a Ilma.
Secretária Municipal de Assistência Social. APROVADA por unanimidade. INDICAÇÃO Nº
061/2021 de autoria da Vereadora Simone Alves dos Santos Almeida. Destinado a Exma.
Senhora Prefeita Municipal, com cópia a Ilma. Secretária Municipal de Saúde. APROVADA
por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 062/2021 de autoria dos Vereadores Edmar Marques Leite
e Jean C. Candido Vasconcelos, Destinado a Exma. Senhora Prefeita Municipal. APROVADA
por unanimidade. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença
de todos e a Proteção Divina, e declarou encerrada a sessão, sendo a presente ata lavrada e se
achada co forme, assinada pelo Presidente e vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara
Municip da Nos Maringá, Estado de Mato Grosso, 12 de julho de 2021. ,
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Av. Amos Bernardino Zanchet, nº 248 - centro- Cep:78.445-000- Nova Maringá /MT- Fone/Fax:66-3537-1105
APROVADA EMOS 103 1202!
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Vereador
Av. Amos Bernardino Zanchet, nº 248 - centro- Cep:78.445-000- Nova Maringá /MT- Fone/Fax:66-3537-1 105
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ASSINATURA DE PRESENÇA
DA
SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 010/2021
1. Presidente: Jean C. Candido Vasconcelos
2. Vice- Presidente: Edmar Marques Leite
3. 1º Secretário: Jefferson Augusto Lordano
7. Vereador: Jorge vida” |
8. Vereador: Osvaldo conti
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Plenário das Deliberações “Carlos Manoel Martins Esteves”.
Nova Maringá/MT, 12 de julho de 2021.
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