| Tipo | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2015 |
| Date | 2015-08-12 |
| Ementa | “Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Alvoradense ao senhor LUÍZ ANTÔNIO STIVAL, Presidente da AGEHAB e dá outras providências.” |
| native_id | 193 |
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P ap Ementa: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Alvoradense” ao Senhor LUIZ ANTONI TIVAL, President: AGEHAB dá outras providências. A Câmara Municipal de Alvorada do Norte, Estado de Goiás, APROVA e o Prefeito Municipal, SANCIONA a seguinte Lei: Art. 1º - Fica concedido o “Título de Cidadão Alvoradense” ao senhor LUIZ ANTÔNIO STIVAL, Presidente da AGEHAB, pelos benefícios dispensados à comun dade de Alvorada do Norte. E Art. 2º - A honraria será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara, especialmente para esse fim. Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente correrão por conta cas dotações orçamentárias próprias. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Alvorada do Norte, aos 28 de Julho ce 2015. Júnior Legal Vereador Justificativa: A presente homenagem vem reconhecer o profundo agradecimento pela contribuição dispensada ao povo alvoradense, no que tange aos cheques reforma do governo estadual que foram destinados ao município, com o propósito de melhoria e concessão de uma vida mais digna no que tange à moradia, concretizado pelo grandioso empenho do homenageado.