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materia nº 5/2015

Tipo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Número / Ano 5 / 2015
Date 2015-08-12
Ementa“Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Alvoradense ao senhor LUÍZ ANTÔNIO STIVAL, Presidente da AGEHAB e dá outras providências.”
native_id193

Autoria

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texto original #

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P ap
Ementa: Dispõe sobre a outorga de “Título
de Cidadão Alvoradense” ao Senhor LUIZ
ANTONI TIVAL, President: AGEHAB
dá outras providências.
A Câmara Municipal de Alvorada do Norte, Estado de Goiás, APROVA e o
Prefeito Municipal, SANCIONA a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido o “Título de Cidadão Alvoradense” ao senhor
LUIZ ANTÔNIO STIVAL, Presidente da AGEHAB, pelos benefícios dispensados à
comun dade de Alvorada do Norte. E
Art. 2º - A honraria será conferida em Sessão Solene, a ser convocada
pelo Presidente da Câmara, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente correrão por
conta cas dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Alvorada do Norte, aos 28 de
Julho ce 2015.
Júnior Legal
Vereador
Justificativa: A presente homenagem vem reconhecer o profundo
agradecimento pela contribuição dispensada ao povo alvoradense, no que tange
aos cheques reforma do governo estadual que foram destinados ao município, com
o propósito de melhoria e concessão de uma vida mais digna no que tange à
moradia, concretizado pelo grandioso empenho do homenageado.

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