| sessao |
70 |
2026-05-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-07 |
PARECER CJL |
Opina pela MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL ao PROCESSO Nº 56/2026 – SAPL – VETO INTEGRAL – do Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei nº 013/2026, que “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE REDE DE SEGURANÇA E/OU TELA DE PROTEÇÃO FIXA OU MÓVEL, POR PARTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E DE PARTICULARES NO LOCAL ONDE É REALIZADO O TRABALHO DE ROÇADA, EM TODO O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| sessao |
69 |
2026-05-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
68 |
2026-05-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-05 |
INDICAÇÃO |
Proporcionar melhorias na iluminação do espaço da Praia do Povo, compreendendo a parte da quadra de areia, a fim de garantir a segurança da sociedade e pessoas que frequentam o local. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-05 |
INDICAÇÃO |
VIABILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA das margens da estrada vicinal no Assentamento PA I (Eixão dos Assentamentos, Fazenda M2, saindo na Fazenda Guarupe), na zona rural deste município. Atualmente, a via encontra-se em situação precária devido ao mato alto, o que compromete a visibilidade dos condutores e aumenta o risco de acidentes. A revitalização é urgente para garantir a segurança e a adequada trafegabilidade de motoristas e pedestres que circulam diariamente pela região. |
1 |
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| sessao |
67 |
2026-05-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
66 |
2026-05-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-24 |
RAZÕES DO VETO |
O veto total por absoluta Inconstitucionalidade, material e formalmente, ao Autógrafo de Lei n°. 013/2026- "Dispõe sobre a utilização de rede de segurança e/ou Tela de proteção fixa ou móvel, por parte dos órgãos públicos e de particulares no local onde é realizado o trabalho de roçada, em todo o âmbito do Município de Alvorada do Norte e dá outas providências." |
1 |
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| norma |
635/2026 |
2026-04-23 |
LEI ORDINÁRIA |
"Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor JOÃO KARLOS RABÊLO E SANTOS, Empresário e Bombeiro Militar, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
636/2026 |
2026-04-23 |
LEI ORDINÁRIA |
"Institui e disciplina a Concessão, Controle e Realização de Suprimento de Fundos no âmbito do Poder Executivo do Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
637/2026 |
2026-04-23 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre alterações na legislação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-22 |
PARECER CJL |
Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 005/2026, de autoria da Mesa Diretora que “Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada do Norte, institui o Programa de Governo Digital do Legislativo e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-17 |
PARECER CJL |
Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 004/2026, de autoria da Mesa Diretora que "Regulamenta a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada do Norte, no tocante aos procedimentos para garantia do Acesso à Informação e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027, (LDO-2027) e dá outras providências". |
1 |
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| sessao |
65 |
2026-04-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-09 |
REQUERIMENTO |
Requer o Sobrestamento da tramitação e da deliberação do Projeto de Lei nº 002/2026, de sua autoria, que "Disciplina e estabelece normas de tráfego, acesso e estacionamento de veículos pesados nas áreas centrais do perímetro urbano do Município para carga e descarga, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-09 |
PARECER CJL |
Opina pela RESTITUIÇÃO dos autos do Processo Legislativo nº 34/2026, referente ao PL nº 002/2026, de autoria do Vereador Damião, à Presidência da Casa, tendo em vista o Requerimento nº 001/2026, protocolado pelo autor e despacho da Presidência nº 18/2026. |
1 |
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| sessao |
64 |
2026-04-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
Regulamenta a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada do Norte, no tocante aos procedimentos para garantia do Acesso à Informação e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada do Norte, institui o Programa de Governo Digital do Legislativo e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
63 |
2026-04-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-07 |
PARECER CJL |
Opina pela aprovação do PROCESSO Nº 43/2026 – SAPL – PROJETO DE LEI Nº 012/2026, datado de 30/03/2026, de autoria do Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre alterações na legislação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
62 |
2026-04-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
61 |
2026-04-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Dispõe sobre alterações na legislação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências." |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-24 |
INDICAÇÃO |
Que realize estudos de viabilidade técnica e orçamentária para a contratação de um profissional médico veterinário. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-19 |
MOÇÃO DE APLAUSOS |
“MOÇÃO DE APLAUSOS”, ao Ilustríssimo Senhor, LEONARDO VICTOR MOREIRA DE CARVALHO, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Alvorada do Norte-GO, em reconhecimento ao trabalho, dedicação e compromisso contínuo na condução da Pasta, estendendo a homenagem a toda a equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATUR." |
1 |
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| norma |
629/2026 |
2026-03-17 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre reajuste salarial do Quadro de Pessoal de Provimento efetivos, comissionados, aposentado e pensionista da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
630/2026 |
2026-03-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Alvorada do Norte/GO, ao Salário-Mínimo Nacional vigente para o exercícios de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
631/2026 |
2026-03-17 |
LEI ORDINÁRIA |
"Altera a Lei Municipal n° 465, de 15 de Abril de 2019, que altera o art. 4° da Lei Municipal n° 456 de 10 de agosto de 2018, que"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências", para aperfeiçoar a composição do colegiado e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
632/2026 |
2026-03-17 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre o Tratamento Favorecido, Diferenciado, Simplificado e Regionalizado para as Microempresas de pequeno porte nos processos de licitações públicas no âmbito do Município de Alvorada do Norte, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
633/2026 |
2026-03-17 |
LEI ORDINÁRIA |
"Concede aumento salarial aos servidores do magistério (Professores), para cumprimento do piso salarial do Magistério do Município de Alvorada do Norte e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
634/2026 |
2026-03-17 |
LEI ORDINÁRIA |
"Concede revisão dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipal, Agentes Políticos do Poder Executivo e Poder Legislativo do Município de Alvorada do Norte e dá outras providências." |
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| sessao |
60 |
2026-03-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
59 |
2026-03-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-11 |
INDICAÇÃO |
PATROLAMENTO DE ESTRADA (Retirar costelas e buracos) - Fazenda São Jorge, localizada na Cachoeira do Campo (passando em frente à Fazenda Gravia), situada na zona rural deste município. A referida estrada vicinal, se encontra em situação precária, necessitando urgentemente de revitalização, para garantir a melhor trafegabilidade e o acesso de veículos. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-11 |
PARECER CJL |
Opina pela aprovação do PROCESSO Nº 35/2026 – SAPL – PROJETO DE LEI Nº 003/2026, datado de 10/03/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Alvorada do Norte/GO, ao Salário-Mínimo Nacional vigente para o exercício de 2026 e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-11 |
PARECER CJL |
Opina pela aprovação do PROCESSO Nº 33/2026 – SAPL – PROJETO DE LEI Nº 001/2026, datado de 10/03/2026, de autoria do vereador Kleber de Almeida Lopes/PRD, que "Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor JOÃO KARLOS RABÊLO E SANTOS, Empresário e Bombeiro Militar, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-11 |
PARECER CJL |
Opina pela aprovação do Processo Nº 32/2026 – SAPL – PROJETO DE LEI Nº 011/2026, datado de 09/03/2026, de autoria do Chefe do Executivo, que "Institui e disciplina a Concessão, Controle e Realização de Suprimento de Fundos no âmbito do Poder Executivo do Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-11 |
PARECER CJL |
Opina pela aprovação do PROCESSO Nº 262/2025 – SAPL – PROJETO DE LEI Nº 023/2025, datado de 01/12/2025, de autoria do vereador Damião Natal de Lima/PP, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de rede de segurança e/ou tela de proteção fixa ou móvel, por parte dos órgãos públicos e de particulares no local onde é realizado o trabalho de roçada, em todo o âmbito do município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências.” |
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| sessao |
58 |
2026-03-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
"Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor JOÃO KARLOS RABÊLO E SANTOS, Empresário e Bombeiro Militar, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
"Disciplina e estabelece normas de tráfego, acesso e estacionamento de veículos pesados nas áreas centrais do perímetro urbano do Município para carga e descarga, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Alvorada do Norte/GO, ao Salário-Mínimo Nacional vigente para o exercícios de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-10 |
PARECER CJL |
Opina pela APROVAÇÃO do PROJETO DE LEI nº 006/2026, de 23/02/26, que "Altera a Lei Municipal n° 465, de 15 de Abril de 2019, que altera o art. 4° da Lei Municipal n° 456 de 10 de agosto de 2018, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências", para aperfeiçoar a composição do colegiado e dá outras providências." |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-10 |
PARECER CJL |
Opina pela APROVAÇÃO do PROJETO DE LEI nº 007/2026, de 23/02/26, que "Dispõe sobre o Tratamento Favorecido, Diferenciado, Simplificado e Regionalizado para as Microempresas de pequeno porte nos processos de licitações públicas no âmbito do Município de Alvorada do Norte, e dá outras providências." |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-10 |
PARECER CJL |
Opina pela APROVAÇÃO do PL nº 008/2026, de 05/03/26, que "Concede aumento salarial aos servidores do magistério (Professores), para cumprimento do piso salarial do Magistério do Município de Alvorada do Norte e dá outras providências." (Retroage seus efeitos a 1º de janeiro de 2026). |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-10 |
PARECER CJL |
Opina pela APROVAÇÃO do PL nº 009/2026, de 05/03/26, que "Concede revisão dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipal, Agentes Políticos do Poder Executivo e Poder Legislativo do Município de Alvorada do Norte e dá outras providências." (Encaminhado através do Ofício nº 040/26) |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-10 |
PARECER CJL |
Opina pela APROVAÇÃO do PL nº 010/2026, de 05/03/26, que "Dispõe sobre reajuste salarial do Quadro de Pessoal de Provimento efetivos, comissionados, aposentado e pensionista da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Alvorada do Norte-Goiás e dá outras providências." (MATÉRIA TRAMITADA EM URGÊNCIA ESPECIAL). |
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